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Parcerias público-privadas (PPP) na provisão de arenas esportivas para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014Reis, Cláudio José Oliveira dos 27 March 2015 (has links)
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Claudio josé Oliveira dos Reis.pdf: 5489592 bytes, checksum: acb5556cf58151cc8f305b086c2a86ed (MD5) / Megaeventos esportivos frequentemente exigem elevados investimentos para
reforma e/ou construção de arenas esportivas. No caso do Brasil, país-sede da
Copa do Mundo FIFA 2014, o setor público teve um papel preponderante na
provisão de nove dos 12 estádios utilizados, destacando-se o ineditismo da
utilização da modalidade de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a provisão de
cinco das 12 arenas esportivas, o que representa 42% das escolhas contratuais e
caracteriza-se como uma nova experiência para a Administração Pública Brasileira.
Diante do atual debate sobre a eficiência do setor público e da iniciativa privada na
provisão de infraestrutura, optou-se no presente estudo como recorte de pesquisa
pela análise em profundidade das cinco arenas esportivas construídas sob a lógica
da PPP, com o objetivo de investigar como a escolha dessa modalidade de
investimento influencia na provisão dos novos equipamentos públicos esportivos.
Para tanto, utilizou-se a abordagem metodológica qualitativa, inserida numa
perspectiva exploratória e comparativa através de estudo de casos múltiplos. Desta
forma, os cinco projetos de PPP são analisados criticamente à luz da literatura sobre
PPP e descritos à luz da relação contratual firmada entre os parceiros públicos e
privados, destacando-se a análise das seguintes dimensões: (1) contexto do projeto
e necessidade pública; (2) estudo de viabilidade e consulta pública; (3) gestão e
alocação de riscos; (4) modelagem financeira; e (5) modelagem operacional. Por fim,
embora não possam ser considerados como uma panaceia, os resultados sugerem
que os projetos de PPP analisados contribuíram para a geração de um maior Value
for Money (valor adicional) para a Administração Pública Brasileira, sobretudo no
que se refere aos aspectos de prazo, custos, alocação de riscos e receitas
diversificadas, quando comparados com a modalidade de provisão pública
tradicional. Os resultados também sugerem que tais fatores decorrem das estruturas
de incentivos oriundas dos contratos de PPP e da própria flexibilidade inerente aos
atores privados / Mega sporting events frequently require high investment for refurbishment and / or
construction of new sports arenas. In Brazil, the host country of the 2014 FIFA World
Cup, the public sector played a major role in providing nine of the 12 stadiums built,
highlighting the uniqueness of the use of Public-Private Partnerships (PPP) for the
provision of five sports arenas, which is 42% of the contractual choices and is
characterized as a new experience for the Brazilian Public Administration. In today's
debate on the efficiency of the public and the private sectors in the provision of
infrastructure, this dissertation focus its analysis on the five sports arenas built under
the PPP approach in order to investigate how this mode of provision influences the
building of new sports arenas in the mega sporting event context. In order to achieve
the purpose of this study, it adopts a qualitative methodological approach, inserted in
an exploratory and comparative perspective through multiple case study. Thus, the
five PPP projects are analyzed in the light of the literature on PPP and described in
the light of the contractual relationship established between the public and private
partners, especially analyzing the following dimensions: (1) the public need; (2) study
of economic feasibility; (3) risk management and allocation; (4) financial modeling;
and (5) operational modeling. Finally, although it cannot be regarded as a panacea,
the results suggest that PPP contributed to the generation of a larger Value for
Money to the Brazilian Public Administration, especially in terms of time schedule,
costs, risk allocation and diversified revenues as compared to the traditional mode of
public provision. The results also suggest that these factors result from the incentive
structures from the PPP contracts and from the inherent flexibility of the private
partners.
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