Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaASF_TESE.pdf: 5551506 bytes, checksum: 306708134b7e95c62c003f7359127985 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Le pr?sent ?tude analyse les effets de la politique de financement de l ?ducation de base, par les Fonds contables, Fundef et Fundeb, et sa proposition de valorisation de l enseignement, en considerant les dimensions de la carri?re et de la r?mun?ration des professeurs de l ?ducation publique de l ?tat du Rio Grande do Norte, entre les ann?es de 1996 et 2000. Pour comprendre les contraintes de l ?valuation des politiques publiques, en cherchant aussi les contribution en Marx (1996) selon qui ? le concret est concret ? et que la dial?tique du concret peut appuyer pour la tentative de capter le fenom?ne ?tudi?. On a utilis? encore le r?f?rentiel bibliographique relatif au financement de l ?ducation et la valorisation de l enseignement ? partir de la litt?rature ref?rente aux dimensions de l objet (Fundef et Fundeb) et (carri?re et r?muneration). Dans la recherche documental, au-del? des l?gislations, directrices nationales et locales pertinentes, se sont utilis?s des donn?s r?f?rents aux ressources, disponibles ? la Finbra, Tr?sor National, SIOPE/RN, INEP/MEC, des informations du r?sum? de la feuille et feuille de payement du Secr?tariat d ?tat, de l ?ducation et de la Culture (SEEC) et 289 bulletins de salaire de 21 professeurs. On a r?alis? interview semi structur?e avec une quantit? de 9 professeurs, ref?rent ? la carri?re, et un questionaire appliqu? ? 12 professeurs relatif ? la remuneration. On consid?re que sur les r?sultats ref?rents aux indicateurs ?ducationnel, dans la p?riode Fundef il y a eu une r?duction des inscriptions aux ?coles de l ?tat comme aussi aux fonctions des professeurs de l Enseignement Fondamental, et cela correspond ? 37%. ? partir de la vigence du Fondebe (2007 - 2010) ces indicateurs ont ?qualis?. Pendant toute la p?riode, 1996 et 2010 il y a eu une augmentation des inscriptions de 119,03%, et aussi aux fonctions des professeurs de 77,44%. Par rapport aux informations de financement, on a constat? que, du minimum exig? (60%) sur l aplication des fonds ? la r?muneration de l enseignant, on applique pour la p?riode des deux fonds, plus que le minimum exig?, c est-?-dire de 83,29% ? 98,89% des fonds. Les effets des fonds sur la carri?re des 9 professeurs n ont pas ?t? satisfactoires, si l on consid?re la promotion et la progression. Au cas de la promotion des 9 de ces professeurs, un seul a ?volu? son niveau (les titres) mais a, au m?me temps, r?troagit dans sa progression. Pour la progression des 9 professeurs, 8 d entre eux ont sa progression retard?e, ce qui correspond ? entre 2 et 5 classes, et ce qui provoque un pr?judice qui varie entre 10% ? 45% sur sa remun?ration. La diff?rence d une classe ? l autre correspond ? 5% de son salaire. On ?value que les avantages financi?res contribuent pour la remun?ration avec un pourcentage plus ?lev? que son salaire, ce qui diminuent pendant lo Fundeb. Par rapport ? la remun?ration un professeur de 24 ans de service avec formation, n arrive m?me pas ? gagner 2 salaires minimums. Le professeur de 30 ans de service, ma?tre, re?oit un salaire, en 2010, qui correspond a moins de 3 salaires minimums, c est-?-dire, une proportion de 2,82 et une remuneration qui correspond ? un peu plus que 3 salaires minimums, c est-?-dire, une proportion de 3,66. L enseignement n est pas tr?s favoris? si on le met face ? d autres profession qui ont aussi l exigence de formation sup?rieure, ce qui provoque un effet n?gatif pour voir l enseignement comme profession. ? propos des effets sur la r?muneration, on conclue qu il y a eu une am?lioration mais encore insufisante, surtout si l on compare au Salaire Minimum annuel. On ?value que les fonds Fundef et Fundeb n ont pas ?t? capables de promouvoir la valorisation de l enseignement dans le contexte de carri?re et r?muneration. On observe quelques r?sultats n?gatif dans la politique de fonds, une fois qu il y aurait en avoir avec l incapacit? de tel politique en promouvoir la dite valorisation de l enseignement, ce qui est une des causes, le financement avec des restriction budg?taire / O presente estudo avalia os efeitos da pol?tica de financiamento da educa??o b?sica, por interm?dio dos Fundos cont?beis Fundef e Fundeb e sua proposi??o de valoriza??o do magist?rio, considerando as dimens?es da carreira e da remunera??o dos professores da rede p?blica estadual de ensino do Rio Grande do Norte, no per?odo de 1996 a 2010. Para entender os condicionantes da avalia??o das pol?ticas p?blicas, recorreu-se ?s contribui??es do materialismo hist?rico dial?tico. Como procedimento metodol?gico, utilizou-se, ainda, a pesquisa bibliogr?fica relacionada ao financiamento da educa??o e ? valoriza??o do magist?rio, com base na literatura referente ?s dimens?es do objeto (Fundef e Fundeb) e (carreira e remunera??o). Na pesquisa documental, al?m das legisla??es, diretrizes nacionais e locais pertinentes, utilizaram-se, ainda, dados referentes aos recursos, dispon?veis na Finbra, Tesouro Nacional, SIOPE/RN, INEP/MEC, dados do resumo e da folha de pagamento da Secretaria de Estado, da Educa??o e da Cultura (SEEC) e 289 contracheques de 21 professores. Realizou-se entrevista semiestruturada com nove professores, referente ? carreira, al?m de um question?rio aplicado com 12 professores relacionado ? remunera??o. Considera-se que, nos resultados referentes aos indicadores educacionais, no per?odo Fundef, ocorreu uma redu??o tanto nas matr?culas, como nas fun??es docentes do ensino fundamental da rede estadual de ensino, correspondente a 37%. A partir da vig?ncia do Fundeb (2007-2010), esses indicadores foram equacionados. Em todo o per?odo, 1996 a 2010, ocorre um aumento nas matr?culas da rede, que corresponde a 119,03% e, nas fun??es docentes de 77,44%. Quanto aos dados de financiamento, constatou-se que, do m?nimo exigido (60%) dos recursos dos Fundos foram aplicados na remunera??o do magist?rio, no per?odo dos dois Fundos entre 83,29% a 98,89% dos recursos. Os efeitos dos Fundos na carreira dos nove professores, considerando a promo??o e a progress?o, n?o foram satisfat?rios. Na promo??o dos nove docentes, apenas um evoluiu o seu N?vel (titula??o), mas retroagiu na progress?o. Na progress?o desses nove professores, oito se encontram com a sua progress?o atrasada, entre duas e cinco classes, acumulando um preju?zo que varia de 10% a 45% na sua remunera??o. A diferen?a de uma classe para a outra corresponde a 5% no vencimento. Observou-se que as vantagens pecuni?rias contribuem com a remunera??o em um percentual maior que o vencimento, diminuindo essa diferen?a no per?odo do Fundeb. Quanto ? remunera??o, um professor, com 24 anos de carreira, com forma??o (magist?rio), n?o consegue, depois de anos de profiss?o ganhar, sequer, dois sal?rios m?nimos. O professor com 30 anos de carreira, com mestrado tem um vencimento, em 2010, correspondente a menos de tr?s sal?rios m?nimos, isto 2,82, e uma remunera??o que equivale a pouco mais de tr?s sal?rios m?nimos 3,66. Comparando a profiss?o do magist?rio com outras que exigem forma??o superior, a primeira tem sido baixa, causando efeito negativo sobre a procura da profiss?o do magist?rio. Quanto aos efeitos na remunera??o, conclui-se que houve uma melhoria, mas ainda insuficiente, principalmente, ao comparar com o sal?rio m?nimo anual. Avalia-se, pois, que os Fundos Fundef e Fundeb n?o foram capazes de promover a valoriza??o do magist?rio nas dimens?es da carreira e da remunera??o. Constataram-se alguns resultados negativos na pol?tica de Fundo pois teria a ver, principalmente, com a incapacidade de a referida pol?tica promover a valoriza??o do magist?rio, sendo, uma das causas, o financiamento com restri??o or?ament?ria

Este estudo teve por objetivo analisar as repercussões do FUNDEF/FUNDEB na valorização dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino de educação básica do Pará no período de 1996 a 2009. Configura-se como uma análise de políticas públicas, tendo como foco o exame das implicações da política de fundos para a efetivação/materialização da valorização docente no Estado. Para a realização da pesquisa, foi desenvolvida uma revisão bibliográfica sobre financiamento, política de fundos e valorização docente, com base nos trabalhos e obras de autores renomados da área. A pesquisa também envolveu a análise documental da legislação federal e estadual referente ao financiamento e à valorização docente, de documentos elaborados pelos órgãos oficiais do Estado e por outras instituições tais como sindicatos da categoria. Foi organizada de modo a articular informações quanti-qualitativas, tal como proposto por Gamboa (1995) dos indicadores de remuneração docente, carreira e formação dos professores na rede estadual de ensino do Estado do Pará durante o período de vigência do FUNDEF (1996 a 2006) e os três primeiros anos de vigência do FUNDEB (2007 a 2009). A análise dos dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas realizadas com ex-presidente do INEP (2003-2004) e ex-assessor de financiamento educacional da UNDIME Nacional (2004-2006); aos membros dirigentes do SINTEPP, membros do Conselho Estadual de Educação (CEE) e aos representantes da categoria docente no Conselho do FUNDEF/FUNDEB. A pesquisa permitiu concluir que, embora a implementação do FUNDEF e do FUNDEB no âmbito do Estado e, nacionalmente, tenha estimulado alguns avanços legais no sentido de garantir aos profissionais do magistério, direitos importantes relacionados à formação inicial e continuada, a um plano de carreira e a melhor remuneração como elementos de valorização docente, ainda está longe de proporcionar a sua real valorização. Na rede estadual de ensino do Pará, a partir da implementação da política de fundos, foi possível perceber que, com o estímulo financeiro, ainda que mínimo, proporcionado pelo FUNDEF/FUNDEB, houve uma tendência ao longo do período no sentido de reduzir o número de professores leigos. Embora se perceba aumento significativo no número de professores com o ensino superior completo, os mesmos não possuíam formação em cursos de licenciatura, o que se configura como um grave problema para a educação no Estado. Em termos de vencimento-base, constatou-se que os mesmos recebem valores abaixo do valor do piso salarial estabelecido pela Lei 11.738/2008. No período analisado tanto o professor AD-1 quanto o AD-2 registraram uma pequena elevação de sua remuneração com o pagamento dos abonos. No que diz respeito ao professor AD-4, este sofreu desvalorização de sua remuneração ao longo do período. Todavia, a análise dos dados da PNAD tornou evidente que a remuneração do professor no Estado é baixa, tanto em relação aos profissionais com ensino médio, quanto em relação às profissões de maior prestígio social com formação superior. No geral, estes professores, mesmo recebendo o abono FUNDEF/FUNDEB, não conseguiram equiparar sua remuneração com as destes profissionais. No que se refere à carreira, apesar da conquista da categoria ao aprovar o PCCR, nem este instrumento e tampouco o Estatuto conseguiram estabelecer regulamentações capazes de dar conta, efetivamente, da valorização do magistério no Pará. Faz-se necessário garantir em termos percentuais e financeiros aumentos reais à remuneração dos professores com a obtenção das progressões e titulações. / This study aimed to analyse the repercussion of FUNDEF/FUNDEB in the valorization of mastership professionals in the State Education Network of elementary Education in Pará, in the period from 1996 to 2009. It figures as an analysis of public policies, focusing the examination of the implies of the policy of funds to effect/materialize of teachers valorization in the State. To do the research, was developed a bibliographic review about financing, policy of funds and teachers` valorization, based on the work of renowed authors in the field. The research also developed a documental analysis of the state and federal law about the financing and the teachers valorization, the document elaborated by the State official agencies and by other institutions such as class syndicates. It was organized in a way to articulate quantitative and qualitative information, as proposed by GAMBOA (1995) the teachers` indicators of remuneration, career and formation in the State Education Network of Pará during the standing period of FUNDEF (1996 to 2006) and the three first years of the standing period of FUNDEB (2007 to 2009). The data analysis was complemented with semi structured interviews with the former president of INEP (2003 2004) and the former assessor of educational financing of national UNDIME (2004-2006); the leader members of SINTEPP, members of the State Council of Education/ CEE and representative of the teachers class in the Council of FUNDEB/ FUNDEF. The research allowed to conclude that though the implantation of FUNDEF and FUNDEB in the State and nationally had encouraged some law advancement in a way to guarantee some important rights to the mastership professionals, important rights related to the basic and continued formation, a career plan and a better remuneration as elements of teachers `valorization, is still far to proportion it`s real valorization. In the State Education Network of Pará, from the implementing of the policy of funds, was possible realize that, with the financial encouragement, even if it`s the minimum proportioned by FUNDEF/ FUNDEB there was a tendency along the period in a way to reduce the number of lay teachers. Though is realized a meaningful number of graduated teachers, the same didn`t have degree of licentiate, what means a serious problem for the education of the State. About the salary basis, was realized that those professionals earn values that are under the value of the salary basis established by the law 11. 738/2008. In the analyzed period, the teacher AD-1 as the AD-2 registered a low increase in their remuneration with the payment of a bonus. About the Teacher AD-4, this one suffered the devaluation of its remuneration along the period. Nevertheless, the analysis of the data of PNAD turned clear that the remuneration of the teacher in the State is low, related to the professionals that concluded high school education, as about the professions with higher social status with superior education. Generally, these teachers, even receiving FUNDEF/ FUNDEB bonus, didn`t get to fit out their remuneration to these professionals. About the career in spite of the conquest of the class in approving the PCCR, neither this instrument nor the statue got to set a regulation able to effectively get a valuation of the mastership in the State. It`s necessary guarantee in the percentage and financial term a real increase in the teachers `remuneration, with the attainment of progress and qualification.

Este estudo teve por objetivo analisar as repercussões do FUNDEF/FUNDEB na valorização dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino de educação básica do Pará no período de 1996 a 2009. Configura-se como uma análise de políticas públicas, tendo como foco o exame das implicações da política de fundos para a efetivação/materialização da valorização docente no Estado. Para a realização da pesquisa, foi desenvolvida uma revisão bibliográfica sobre financiamento, política de fundos e valorização docente, com base nos trabalhos e obras de autores renomados da área. A pesquisa também envolveu a análise documental da legislação federal e estadual referente ao financiamento e à valorização docente, de documentos elaborados pelos órgãos oficiais do Estado e por outras instituições tais como sindicatos da categoria. Foi organizada de modo a articular informações quanti-qualitativas, tal como proposto por Gamboa (1995) dos indicadores de remuneração docente, carreira e formação dos professores na rede estadual de ensino do Estado do Pará durante o período de vigência do FUNDEF (1996 a 2006) e os três primeiros anos de vigência do FUNDEB (2007 a 2009). A análise dos dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas realizadas com ex-presidente do INEP (2003-2004) e ex-assessor de financiamento educacional da UNDIME Nacional (2004-2006); aos membros dirigentes do SINTEPP, membros do Conselho Estadual de Educação (CEE) e aos representantes da categoria docente no Conselho do FUNDEF/FUNDEB. A pesquisa permitiu concluir que, embora a implementação do FUNDEF e do FUNDEB no âmbito do Estado e, nacionalmente, tenha estimulado alguns avanços legais no sentido de garantir aos profissionais do magistério, direitos importantes relacionados à formação inicial e continuada, a um plano de carreira e a melhor remuneração como elementos de valorização docente, ainda está longe de proporcionar a sua real valorização. Na rede estadual de ensino do Pará, a partir da implementação da política de fundos, foi possível perceber que, com o estímulo financeiro, ainda que mínimo, proporcionado pelo FUNDEF/FUNDEB, houve uma tendência ao longo do período no sentido de reduzir o número de professores leigos. Embora se perceba aumento significativo no número de professores com o ensino superior completo, os mesmos não possuíam formação em cursos de licenciatura, o que se configura como um grave problema para a educação no Estado. Em termos de vencimento-base, constatou-se que os mesmos recebem valores abaixo do valor do piso salarial estabelecido pela Lei 11.738/2008. No período analisado tanto o professor AD-1 quanto o AD-2 registraram uma pequena elevação de sua remuneração com o pagamento dos abonos. No que diz respeito ao professor AD-4, este sofreu desvalorização de sua remuneração ao longo do período. Todavia, a análise dos dados da PNAD tornou evidente que a remuneração do professor no Estado é baixa, tanto em relação aos profissionais com ensino médio, quanto em relação às profissões de maior prestígio social com formação superior. No geral, estes professores, mesmo recebendo o abono FUNDEF/FUNDEB, não conseguiram equiparar sua remuneração com as destes profissionais. No que se refere à carreira, apesar da conquista da categoria ao aprovar o PCCR, nem este instrumento e tampouco o Estatuto conseguiram estabelecer regulamentações capazes de dar conta, efetivamente, da valorização do magistério no Pará. Faz-se necessário garantir em termos percentuais e financeiros aumentos reais à remuneração dos professores com a obtenção das progressões e titulações. / This study aimed to analyse the repercussion of FUNDEF/FUNDEB in the valorization of mastership professionals in the State Education Network of elementary Education in Pará, in the period from 1996 to 2009. It figures as an analysis of public policies, focusing the examination of the implies of the policy of funds to effect/materialize of teachers valorization in the State. To do the research, was developed a bibliographic review about financing, policy of funds and teachers` valorization, based on the work of renowed authors in the field. The research also developed a documental analysis of the state and federal law about the financing and the teachers valorization, the document elaborated by the State official agencies and by other institutions such as class syndicates. It was organized in a way to articulate quantitative and qualitative information, as proposed by GAMBOA (1995) the teachers` indicators of remuneration, career and formation in the State Education Network of Pará during the standing period of FUNDEF (1996 to 2006) and the three first years of the standing period of FUNDEB (2007 to 2009). The data analysis was complemented with semi structured interviews with the former president of INEP (2003 2004) and the former assessor of educational financing of national UNDIME (2004-2006); the leader members of SINTEPP, members of the State Council of Education/ CEE and representative of the teachers class in the Council of FUNDEB/ FUNDEF. The research allowed to conclude that though the implantation of FUNDEF and FUNDEB in the State and nationally had encouraged some law advancement in a way to guarantee some important rights to the mastership professionals, important rights related to the basic and continued formation, a career plan and a better remuneration as elements of teachers `valorization, is still far to proportion it`s real valorization. In the State Education Network of Pará, from the implementing of the policy of funds, was possible realize that, with the financial encouragement, even if it`s the minimum proportioned by FUNDEF/ FUNDEB there was a tendency along the period in a way to reduce the number of lay teachers. Though is realized a meaningful number of graduated teachers, the same didn`t have degree of licentiate, what means a serious problem for the education of the State. About the salary basis, was realized that those professionals earn values that are under the value of the salary basis established by the law 11. 738/2008. In the analyzed period, the teacher AD-1 as the AD-2 registered a low increase in their remuneration with the payment of a bonus. About the Teacher AD-4, this one suffered the devaluation of its remuneration along the period. Nevertheless, the analysis of the data of PNAD turned clear that the remuneration of the teacher in the State is low, related to the professionals that concluded high school education, as about the professions with higher social status with superior education. Generally, these teachers, even receiving FUNDEF/ FUNDEB bonus, didn`t get to fit out their remuneration to these professionals. About the career in spite of the conquest of the class in approving the PCCR, neither this instrument nor the statue got to set a regulation able to effectively get a valuation of the mastership in the State. It`s necessary guarantee in the percentage and financial term a real increase in the teachers `remuneration, with the attainment of progress and qualification.