Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6349_1.pdf: 988960 bytes, checksum: 5ac190a1d154b72c9c93830553784097 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / De caráter interdisciplinar, a presente dissertação tem como objetivo geral investigar os limites da legalidade penal quando posta paralelamente aos preceitos da pragmática lingüística pós-wittgensteineana, especialmente no que se relaciona com o princípio do nullun crimen nulla poena sine lege certa, problematizando-se as idéias de clareza e certeza nos textos penais incriminadores, instauradas, sobretudo, a partir do modelo político-jurídico da Revolução Francesa. Além da filosofia da linguagem ordinária, este trabalho apresenta como suporte teórico os estudos da análise crítica do discurso, máxime os desenvolvidos por Norman Fairclough, de tal modo a suscitar uma revisão fundamental de conceitos-chave da teoria geral do crime, a exemplo da abordagem semântico-formal encontrada na esfera da tipicidade, propondo-se, para tanto, uma redefinição pragmática de seus enunciados. As imprecisões lingüísticas contidas na norma penal, como ocorrem com os elementos normativos do tipo, bem como, potencialmente, com os demais termos empregados nos textos incriminadores, conduzem à formação de juízos retóricos, os quais, por sua vez, criam um paradoxo na epistemologia, fragilizando-a, acaso persista na comunidade jurídica a noção de certeza endofórica do texto como pressuposto da hermenêutica penal. Tal revisão da dogmática e de seus impasses teóricos atravessa preceitos interpretativistas, tomando como fundamento a ruptura da concepção de língua como representação do mundo para conduzi-la à práxis social, ou seja, à atividade/uso lingüístico. Sem resumir o direito ao texto e sem pôr termo à função garantista da legalidade e do tipo penal, esta dissertação espera trazer subsídios para a recepção de uma interpretação penal lastreada na reestruturação pragmática de conceitos dogmáticos

Este trabalho aborda o surgimento do movimento filosófico conhecido como “filosofia da linguagem comum”. O objetivo é oferecer uma nova perspectiva sobre as origens e a formação desse movimento, a partir das críticas de Wittgenstein a alguns divulgadores da ciência no Livro Azul. Apresento a seguir, as principais polêmicas ocorridas entre os que simpatizavam com as ideias de Wittgenstein, nos anos quarenta, e alguns críticos que denunciavam as aparentes fragilidades conceituais dos filósofos que defendiam usos comuns da língua. Nessas polêmicas um dos pontos mais complexos diz respeito às possíveis relações entre uma atitude de consideração à língua natural, a linguagem comum, e uma “defesa do senso comum”. O tema é examinado na convergência de ideias entre Wittgenstein, Norman Malcolm e G. E. Moore. Finalmente, apresentado a polêmica entre Benson Mates e Stanley Cavell sobre o status dos enunciados filosóficos feitos a partir de um apelo à linguagem comum; os dois filósofos preservam na polêmica que mantiveram alguns vestígios da querela iniciada no Livro Azul e com isso fecham um ciclo de discussões. / This study addresses the emergence of the philosophical movement known as "ordinary language philosophy". The aim here is to offer a new perspective on the origins and formation of the movement, considering some criticisms that Wittgenstein adressed to science communicators in the Blue Book. The main controversy occurred among those who sympathized with the ideas of Wittgenstein, in the forties, and critics who denounced the apparent conceptual weaknesses of philosophers who advocated common uses of language. In these controversies one of the most complex subjects concerns the possible relationship between an attitude of consideration to natural language, and a "defense of common sense." The subject is examined in the convergence of ideas among Wittgenstein, Norman Malcolm and G. E. Moore. Finally, I present the controversy between Benson Mates and Stanley Cavell on the status of philosophical statements made from an appeal to ordinary language; the two philosophers preserve the controversy that kept some traces of the quarrel started in the Blue Book and it closes a cycle of discussions.

Este trabalho aborda o surgimento do movimento filosófico conhecido como “filosofia da linguagem comum”. O objetivo é oferecer uma nova perspectiva sobre as origens e a formação desse movimento, a partir das críticas de Wittgenstein a alguns divulgadores da ciência no Livro Azul. Apresento a seguir, as principais polêmicas ocorridas entre os que simpatizavam com as ideias de Wittgenstein, nos anos quarenta, e alguns críticos que denunciavam as aparentes fragilidades conceituais dos filósofos que defendiam usos comuns da língua. Nessas polêmicas um dos pontos mais complexos diz respeito às possíveis relações entre uma atitude de consideração à língua natural, a linguagem comum, e uma “defesa do senso comum”. O tema é examinado na convergência de ideias entre Wittgenstein, Norman Malcolm e G. E. Moore. Finalmente, apresentado a polêmica entre Benson Mates e Stanley Cavell sobre o status dos enunciados filosóficos feitos a partir de um apelo à linguagem comum; os dois filósofos preservam na polêmica que mantiveram alguns vestígios da querela iniciada no Livro Azul e com isso fecham um ciclo de discussões. / This study addresses the emergence of the philosophical movement known as "ordinary language philosophy". The aim here is to offer a new perspective on the origins and formation of the movement, considering some criticisms that Wittgenstein adressed to science communicators in the Blue Book. The main controversy occurred among those who sympathized with the ideas of Wittgenstein, in the forties, and critics who denounced the apparent conceptual weaknesses of philosophers who advocated common uses of language. In these controversies one of the most complex subjects concerns the possible relationship between an attitude of consideration to natural language, and a "defense of common sense." The subject is examined in the convergence of ideas among Wittgenstein, Norman Malcolm and G. E. Moore. Finally, I present the controversy between Benson Mates and Stanley Cavell on the status of philosophical statements made from an appeal to ordinary language; the two philosophers preserve the controversy that kept some traces of the quarrel started in the Blue Book and it closes a cycle of discussions.

Este trabalho aborda o surgimento do movimento filosófico conhecido como “filosofia da linguagem comum”. O objetivo é oferecer uma nova perspectiva sobre as origens e a formação desse movimento, a partir das críticas de Wittgenstein a alguns divulgadores da ciência no Livro Azul. Apresento a seguir, as principais polêmicas ocorridas entre os que simpatizavam com as ideias de Wittgenstein, nos anos quarenta, e alguns críticos que denunciavam as aparentes fragilidades conceituais dos filósofos que defendiam usos comuns da língua. Nessas polêmicas um dos pontos mais complexos diz respeito às possíveis relações entre uma atitude de consideração à língua natural, a linguagem comum, e uma “defesa do senso comum”. O tema é examinado na convergência de ideias entre Wittgenstein, Norman Malcolm e G. E. Moore. Finalmente, apresentado a polêmica entre Benson Mates e Stanley Cavell sobre o status dos enunciados filosóficos feitos a partir de um apelo à linguagem comum; os dois filósofos preservam na polêmica que mantiveram alguns vestígios da querela iniciada no Livro Azul e com isso fecham um ciclo de discussões. / This study addresses the emergence of the philosophical movement known as "ordinary language philosophy". The aim here is to offer a new perspective on the origins and formation of the movement, considering some criticisms that Wittgenstein adressed to science communicators in the Blue Book. The main controversy occurred among those who sympathized with the ideas of Wittgenstein, in the forties, and critics who denounced the apparent conceptual weaknesses of philosophers who advocated common uses of language. In these controversies one of the most complex subjects concerns the possible relationship between an attitude of consideration to natural language, and a "defense of common sense." The subject is examined in the convergence of ideas among Wittgenstein, Norman Malcolm and G. E. Moore. Finally, I present the controversy between Benson Mates and Stanley Cavell on the status of philosophical statements made from an appeal to ordinary language; the two philosophers preserve the controversy that kept some traces of the quarrel started in the Blue Book and it closes a cycle of discussions.