Made available in DSpace on 2018-09-11T12:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10211_Fládia Dantas - dissertação final.pdf: 1161973 bytes, checksum: f7cd44b6ed48c2556abe3c1764a64713 (MD5) Previous issue date: 2018-05-24 / A dissertação tem como objetivo principal estudar os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais (flypaper effect) e o efeito transbordamento (spillover effect) das despesas públicas dos municípios brasileiros, no período de 2010 a 2015, através da utilização de dados em painel. Para atender esse objetivo, em um primeiro momento, com o intuito de construir as bases teóricas do estudo, o trabalho recorreu a literatura empírica e teórica do federalismo fiscal voltada para o flypaper effect e o spillover effect; em seguida, através da análise descritiva de dados, foi evidenciado as disparidades inter-regionais e intra-regionais que caracterizam o Brasil e as finanças públicas municipais e, consequentemente, as implicações dessas características para o sistema federativo brasileiro; e por fim, o trabalho recorreu a utilização de modelo econométrico, através do estimador System GMM para testar a existência dos fenômenos estudados. Os principais resultados mostraram que: há dinâmica nas despesas municipais com o seu valor presente se relacionando com o valor no passado; o PIB apresentou efeito positivo sobre a variável dependente; referente as transferências do tipo lump sum, apenas a cota parte do FPM e do ICMS foram estaticamente significantes e impactaram positivamente na variável dependente; as despesas dos municípios vizinhos apresentaram efeito positivo sobre as despesas totais; e, os fatores estruturais também apresentaram efeito positivo sobre a variável dependente. Esses resultados confirmam a existência do flypaper effect (através dos efeitos do FPM) e do spillover effect (através da variável despesas vizinhas) nas finanças públicas dos municípios brasileiros.

Made available in DSpace on 2018-03-22T15:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10974_Disserta__o - ADRIANO FROSSARD -Vers_o Final (2) (1).pdf: 1296188 bytes, checksum: 3e726eb0a886b97b0bf893caa5917bfa (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / Que fatores e práticas de política fiscal mais contribuem para o equilíbrio das finanças públicas? Este estudo tem por objetivo compreender fatores e práticas de política fiscal, nos últimos dezesseis anos, que contribuíram para a situação de equilíbrio fiscal no Estado do Espírito Santo na opinião de políticos e gestores públicos no governo nesse período. O recorte temporal aplicado justifica-se pela introdução no federalismo fiscal brasileiro da Lei Complementar nº 101 em 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). O referencial teórico que baseia essa pesquisa é a literatura macroeconômica que trata de política fiscal, da discussão de seu papel na condução da política econômica à luz das principais teorias econômicas e da contextualização da implantação da LRF no Brasil. Para atender ao objetivo de pesquisa, a abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, por meio de entrevistas a pessoas com conhecimento e atuação na área de finanças públicas estaduais que tiveram relação de protagonismo com participação técnica e/ou política na condução da política fiscal capixaba no período pesquisado. Por meio da transcrição do conteúdo dessas entrevistas e utilização da análise de conteúdo como técnica de pesquisa, foram identificados os fatores e práticas de política fiscal nos últimos dezesseis anos que contribuíram para a situação atual de equilíbrio fiscal no Espírito Santo na opinião dos participantes da pesquisa. Os fatores principais identificados foram: a existência de uma influência política predominantemente favorável ao equilíbrio fiscal; a institucionalização de uma cultura da responsabilidade fiscal; e a constituição de uma equipe técnica com recursos humanos qualificados para gerir as finanças públicas e conduzir a política fiscal do Espírito Santo. Quanto às práticas de política fiscal especificamente, as identificadas foram: o cumprimento das regras fiscais; a adoção de um orçamento realista e equilibrado; a aplicação de medidas de controle e redução de gastos públicos; e os esforços para aumento da arrecadação de receitas. O trabalho também traz como contribuições relevantes reflexões sobre: a influência política e das regras fiscais na gestão das finanças públicas; os fatores e práticas de política fiscal que não deram certo ou que menos contribuíram para a situação de equilíbrio fiscal no Espírito Santo nesse período; o futuro da política fiscal capixaba; e o papel do Estado na política fiscal e na economia.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-20T21:53:00Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Emmanuel Felipe Patriota de Albuquerque.pdf: 638657 bytes, checksum: 7e4ea5027782cb93c70e0330eb553217 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T21:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Emmanuel Felipe Patriota de Albuquerque.pdf: 638657 bytes, checksum: 7e4ea5027782cb93c70e0330eb553217 (MD5) Previous issue date: 2016-03-03 / CNPQ / We consider a game between a non-benevolent incumbent politician and a bu-reaucrat, where both can illegally appropriate public resources. The corrupt politician uses the resources to finance political campaigns and the bureaucrat to buy goods and services. Any illegal withdraw from the treasury diminishes the politician’s capability to improve social welfare. Politicians care about votes, bureaucrats care about money, and voters care about social welfare and are influenced by campaigns. We analyze the role of society’s educational level and of different punishing structures. We find that: i) an ill suited punishing scheme may increase state capture corruption; ii) the more educated the politician’s constituency is, the less lenient to corruption she will be; and iii) the more sensitive to marginal increases in corruption the punishing structure is, the smaller both players’ optimal illegal appropriation. / Propomos um jogo entre um político não benevolente e um burocrata, no qual ambos podem desviar recursos públicos ilegalmente. O político corrupto utiliza os recursos desviados para financiar campanhas políticas e o burocrata para comprar bens e serviços. Quanto maior a quantidade de recursos desviados, menos o político pode melhorar o bem-estar social. Políticos se importam com votos, burocratas se importam com dinheiro, e eleitores se importam com o bem-estar social e são influenciados por campanhas políticas. Analisamos o papel do nível educacional da sociedade e de diferentes estruturas de punição. Nossos principais resultados são: i) uma estrutura de punição mal elaborada pode aumentar corrupção do tipo state capture; ii) quanto mais educada a sociedade, menos o político será leniente com corrupção e menor será seu desvio ótimo; iii) quanto mais sensível a aumentos marginais de corrupção a estrutura de punição for, menor será o desvio ótimo dos jogadores.

Made available in DSpace on 2018-09-11T12:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10211_Fládia Dantas - dissertação final.pdf: 1161973 bytes, checksum: f7cd44b6ed48c2556abe3c1764a64713 (MD5) Previous issue date: 2018-05-24 / A dissertação tem como objetivo principal estudar os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais (flypaper effect) e o efeito transbordamento (spillover effect) das despesas públicas dos municípios brasileiros, no período de 2010 a 2015, através da utilização de dados em painel. Para atender esse objetivo, em um primeiro momento, com o intuito de construir as bases teóricas do estudo, o trabalho recorreu a literatura empírica e teórica do federalismo fiscal voltada para o flypaper effect e o spillover effect; em seguida, através da análise descritiva de dados, foi evidenciado as disparidades inter-regionais e intra-regionais que caracterizam o Brasil e as finanças públicas municipais e, consequentemente, as implicações dessas características para o sistema federativo brasileiro; e por fim, o trabalho recorreu a utilização de modelo econométrico, através do estimador System GMM para testar a existência dos fenômenos estudados. Os principais resultados mostraram que: há dinâmica nas despesas municipais com o seu valor presente se relacionando com o valor no passado; o PIB apresentou efeito positivo sobre a variável dependente; referente as transferências do tipo lump sum, apenas a cota parte do FPM e do ICMS foram estaticamente significantes e impactaram positivamente na variável dependente; as despesas dos municípios vizinhos apresentaram efeito positivo sobre as despesas totais; e, os fatores estruturais também apresentaram efeito positivo sobre a variável dependente. Esses resultados confirmam a existência do flypaper effect (através dos efeitos do FPM) e do spillover effect (através da variável despesas vizinhas) nas finanças públicas dos municípios brasileiros.

Orientador: Sergio Roberto Rios do Prado / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T03:49:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_Demian_D.pdf: 1137014 bytes, checksum: 3d7d98388676de76a0ea954e131873b5 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo desta tese é examinar a evolução e as possíveis especificidades do Setor Público Estadual Paranaense durante as quatro décadas transcorridas a partir de 1964. Constatou-se que para poder executar políticas estaduais de desenvolvimento, os aparelhos públicos estaduais apresentaram ao longo do tempo graus elevados de coordenação e planejamento na intervenção, ordenamento organizacional, fiscal e financeiro e enorme capacidade de adaptação às injunções nacionais. O trabalho está dividido em quatro capítulos. O primeiro realiza um balanço do federalismo no Brasil, buscando estabelecer um cenário maior para acoplar a trajetória paranaense. O segundo faz uma síntese da economia estadual e suas transformações mais importantes a partir dos anos sessenta com referências às etapas ou fases de desenvolvimento regional brasileiro. O terceiro busca reconstruir a formação e desenvolvimento dos aparelhos e funções públicas na segunda metade do século XX. No quarto capítulo, apresentam-se séries longas de receitas e despesas orçamentárias visando demonstrar a existência, ao longo do tempo, de uma gestão das políticas e finanças públicas relativamente equilibrada e prudente, a qual será profundamente alterada na segunda metade dos anos 90. Nas conclusões procura-se sintetizar as principais questões levantadas e indicar a existência de um período relativamente longo de saúde fiscal e financeira e de capacidade de intervenção preservada. Esse padrão foi profundamente alterado a partir da vigência dos novos enfoques relativos à economia brasileira na década de 90, os quais também mudaram o conteúdo e direção das políticas de desenvolvimento / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Monica Baer / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-22T19:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_AnnaLuizaOzoriode_M.pdf: 4511820 bytes, checksum: 3761490957f7b5b5941124fa5c9514d3 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Geraldo Biasoto Jr / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-26T16:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DelduqueJunior_Jonathas_M.pdf: 7839121 bytes, checksum: a88499fc6960c5f42b1a72c610e7ac6d (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Este trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre os municípios brasileiros. De modo particular, avalia qual era a situação fiscal dos municípios, se essa situação necessitava ser controlada através da imposição de uma regra e se o limite imposto sobre as despesas com pessoal afeta esses municípios e contribui para redução do gasto público. Em relação à situação fiscal, os problemas de déficit corrente e gasto excessivo com pessoal não aparecem de modo generalizado. Ambos se restringem a uma pequena parcela dos municípios, o que indica que o limite imposto pela Lei não afeta na média os municípios. De fato, a resposta à questão levantada sobre qual o é impacto da Lei sobre os gastos com pessoal no conjunto dos Municípios brasileiros mostra que a LRF afeta de modo positivo o gasto com pessoal. Isto não deve levar à conclusão de que ela não está sendo cumprida, pois dado que a despesa com pessoal apresentada pelo conjunto dos Municípios brasileiros nos últimos anos ficou abaixo do limite estabelecido pela Lei, conclui-se que há espaço para uma elevação desse gasto sem que isso implique numa infração a mesma. Contudo, o estudo também analisa o impacto da LRF sobre os municípios que enfrentavam um elevado gasto com esse item de despesa. Neste caso, o resultado alcançado permite concluir que a LRF é relevante para controlar o gasto com pessoal. / This work studies the effect of the recent budget rule adopted in Brazil, called Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), on its municipalities. It investigates if the problems of fiscal deficits and expenditures on salaries and wages of public employees, including retirement expenditures, were so high as to justify the imposition of a fiscal rule as were in the case of Brazilian states. It also evaluates if the limit established by the law on government’s payroll had any effect on the mayors behavior towards this item of the public budget and contributed to reduce the public spending. In regard of the fiscal situation of the Brazilian municipalities, neither the fiscal deficit nor the government’s high payroll appeared as generalized problem. These are problems restricted to a small number of cities, which indicates that the LRF should not have a significant effect on government’s payroll. In fact, the result of the dynamic effect panel model estimated to evaluate the LRF’s impact on government’s payroll shows that the law’s effect is positive. However, this should not lead to the conclusion that the law is being broken. As the data shows, the limit imposed by the LRF is not biding, which leaves space for a growth in the government’s payroll. On the other hand, when the analysis of the LRF’s effect on the government’s payroll is restricted to the cities that had a high spending on salaries and wages, the result is that the limit imposed by the law has the expected effect of controlling the high expenditures.

Orientador : Sergio Roberto Rios do Prado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-01T07:29:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_MariaAbadiadaSilva_M.pdf: 394942 bytes, checksum: f04b3eda77ea5ff4b2a658bd7013761e (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Orientador : Carlos Lessa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T15:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopreato_FranciscoLuizCazeiro_M.pdf: 7676542 bytes, checksum: 70fd431bfbe0b84b1c55db8cf118791e (MD5) Previous issue date: 1981 / Resumo: Não encontrado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia