BRITO, Lúcio Veras. Função de resposta fiscal e sustentabilidade da política fiscal dos municípios cearenses. 2009. 49f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Sobral) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza,CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T20:23:24Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_lvbrito.pdf: 581686 bytes, checksum: 7ad3404218ad8980e8e8c6ceb4390e44 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T20:23:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_lvbrito.pdf: 581686 bytes, checksum: 7ad3404218ad8980e8e8c6ceb4390e44 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T20:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_lvbrito.pdf: 581686 bytes, checksum: 7ad3404218ad8980e8e8c6ceb4390e44 (MD5) Previous issue date: 2009 / A lot of studies indicate that the Brazilian public debt is solvent. However, the analysis of this issue at the municipal level still leaves much to be desired. The latest methods to test this problem involve the estimation of fiscal reaction function of government. But how can the state of Ceará have behaved in relation to public debt and primary surplus? This study uses panel data to estimate the fiscal response function for three groups of data consisting of municipalities of Ceará in the period 2002 to 2008, with the first group comprises a composite sample of 147 municipalities with no differentiation between the wealthier and poorer. The second is composed of 37 municipalities and the richest third and final group analyzed a sample consisting of the 37 poorest municipalities of the state. This reaction function is estimated by three different methods: OLS Pooled (OLSP), fixed effect model (FE) and random effect model (RE). It was noticed that in all models estimated the condition of solvency of public debt is satisfied. Keywords: / A maioria dos estudos aponta que a dívida pública brasileira é solvente. Entretanto, a análise dessa questão a nível municipal ainda deixa muito a desejar. Os métodos mais recentes para testar essa problemática envolvem a estimação da função de reação fiscal dos governos. Mas como será que os municípios cearenses têm se comportado em relação à dívida pública e ao superávit primário? Esse estudo utiliza dados em Painel para estimar a função de resposta fiscal para três grupos de dados constituídos por municípios do Ceará no período de 2002 a 2008, sendo que o primeiro grupo compreende uma amostra composta de 147 municípios sem a diferenciação entre os municípios mais ricos e mais pobres. Já o segundo é composto pelos 37 municípios mais ricos e o terceiro e o último é composto pelos 37 municípios mais pobres do Estado. Essa função de reação será estimada por três métodos diferentes: Mínimos Quadrados Ordinários Agrupados (MQOA), modelo de Efeito Fixo (EF) e modelo de Efeito Aleatório (EA). Percebeu-se que em todos os modelos estimados a condição de solvência da dívida pública é satisfeita.

SILVA, Silvana Maria Braga de Sousa da. Solvência das administrações públicas municipais cearenses no perídodo 2002-2008. 2009. 48f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Sobral) -Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T21:42:40Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_smbssilva.pdf: 506662 bytes, checksum: 768d82134ec9983a4d34247e9fa77c0f (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T21:42:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_smbssilva.pdf: 506662 bytes, checksum: 768d82134ec9983a4d34247e9fa77c0f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T21:42:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_smbssilva.pdf: 506662 bytes, checksum: 768d82134ec9983a4d34247e9fa77c0f (MD5) Previous issue date: 2009 / Considering that the intertemporal budget constraint of the government is fulfilled, this work examines the long-run solvency of the public accounts of the municipalities of Ceara following Hamilton and Flavin (1986), Levin et al. (2002) and Im, Pesaran, and Shin (2003). If an administration does not use a Ponzi game it is considered solvent if the budget deficit has a stationary path. As an empirical exercise, two unit root tests in panel are used and the period of analysis covers the years 2002 to 2008. It appears that the municipalities governiments in Ceara are solvents, although an analysis for eight macro-regions has indicated that in two of them the fiscal policy is unsustainable. Finally, the condition of insolvency does not seem to be determined by economy size, since the solvency appears to be associated with political affinity between the municipalities and the larger spheres of government. / Considerando o atendimento à restrição orçamentária intertemporal do governo, analisa-se a solvência das administrações públicas municipais no Ceará a partir da proposta de Hamilton e Flavin (1986) e dos avanços de Levin et. al. (2002) e Im, Pesaran, and Shin (2003). Na impossibilidade de se praticar um jogo de Ponzi, uma administração é considerada solvente se o déficit público segue uma trajetória estacionária. Para o exercício empírico, dois testes de raiz unitária em painel são utilizados e o período de análise compreende os anos 2002 a 2008. Constata-se que as administrações públicas municipais no Ceará são solventes, muito embora uma análise para oito macrorregiões tenha indicado que em duas delas a política fiscal seja insustentável. Finalmente, a condição de insolvência não parece ser determinada pelo tamanho econômico, já a solvência parece estar associada à afinidade política entre as prefeituras e as esferas maiores de governo.

DIAS, Gustavo Picanço. Efeitos dos gastos públicos sobre o desenvolvimento econômico dos municípios do Nordeste no período de 1991-2000. 2007. 50f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-13T20:01:11Z No. of bitstreams: 1 2007_dissert_gpdias.pdf: 2088207 bytes, checksum: ab59b690f802467f75892bce997b916a (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-13T20:01:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dissert_gpdias.pdf: 2088207 bytes, checksum: ab59b690f802467f75892bce997b916a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-13T20:01:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dissert_gpdias.pdf: 2088207 bytes, checksum: ab59b690f802467f75892bce997b916a (MD5) Previous issue date: 2007 / This work has the objective of evaluating the behavior of social expenses related to the rising of social indicators in northeastern cities in the period between 1991-2000.For that,the variables were put together in 3 different models .In the first model the dependent variable called IDH-M of those cities was compared to social expenses, the intern gross product and the political orientation of the researched cities. In the second one these variables were compared to the poverty index. And for last, it was verified the analysis of those variables to the GINI index of social unevenness. With all the data It was possible to make econometric estimative for the other 9 states of the northeast of Brazil. The obtained results showed that: i: The social expenses improve the life conditions of the population; ii: There is a strong influence of the expenses in the decrease of poverty; iii: The city expenses elevate the social gap. / Este trabalho tem por finalidade avaliar o comportamento das despesas sociais em relação ao crescimento dos indicadores sociais nos municípios nordestinos no período de 1991- 2000. Para tanto, as variáveis foram agrupadas em três modelos. No primeiro modelo, como variável dependente o IDH-M dos municípios foi comparado com os determinantes de despesas sociais, Produto Interno Bruto e orientação partidária dos municípios analisados. No segundo, as variáveis determinantes foram comparadas ao índice de pobreza. Por último, foi verificado o impacto destas variáveis ao índice GINI de desigualdade. De posse dos dados, foram realizadas estimações econométrica para os 9 estados do nordeste. Os resultados obtidos mostram que: i) as despesas sociais, em geral, melhoram as condições de vida da população; ii) há uma forte influência das despesas na redução da pobreza; iii) os dispêndios municipais elevam as desigualdades da população.

SEVERO FILHO, Francisco Ailson Alves. Análise do Flypaper e effect e sua variabilidade nos municípios cearenses. 2012. 42 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-23T20:47:27Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_faaseverofilho.pdf: 828088 bytes, checksum: e2d0832a9b4e094e1c5239f8ca9afc05 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-23T20:47:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_faaseverofilho.pdf: 828088 bytes, checksum: e2d0832a9b4e094e1c5239f8ca9afc05 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-23T20:47:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_faaseverofilho.pdf: 828088 bytes, checksum: e2d0832a9b4e094e1c5239f8ca9afc05 (MD5) Previous issue date: 2012 / The purpose of this study is to analyze the existence of the flypaper effect in the municipalities of Ceará, for the year 2000. For this purpose, it was used the threshold model that through the construction of groups, divided the sample into 03 groups of municipalities, for each of the two variables used as threshold: salary and political strength. From the results obtained, concluded that there are groups that were not detected flypaper effect, but in most municipalities of Ceará this effect exists and is the result of distortions of intergovernmental transfers, which requires, among other aspects, a biggest fiscal effort of the municipalities and an expansion of fiscal decentralization started at Brazilian Constitution of 1988, aiming to mitigate flypaper. / Propõe-se analisar a existência do efeito flypaper nos municípios cearenses, para o ano de 2000. Para esse objetivo, utilizou-se do modelo threshold que, mediante o estabelecimento de grupos, dividiu a amostra em três conjuntos de municípios, para cada uma das duas variáveis utilizadas como threshold: salário e força política. Com base nos resultados, concluiu-se que há grupos em que não foi detectado efeito flypaper, mas, na maioria dos municípios cearenses, esse efeito existe e resulta das distorções das transferências intergovernamentais, o que requer, dentre outros aspectos, um esforço fiscal maior dos municípios e uma expansão da descentralização fiscal iniciada na Constituição Brasileira de 1988, visando mitigar o flypaper.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321197.pdf: 2503136 bytes, checksum: b3002cbef47d61e81cadad15a4fec242 (MD5)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2007. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-15T17:30:42Z No. of bitstreams: 1 2007_PedroLucasdaCruzPAraujo.pdf: 413173 bytes, checksum: 1bc7d7408bb29e1f0444cf41339bf0b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-16T23:14:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PedroLucasdaCruzPAraujo.pdf: 413173 bytes, checksum: 1bc7d7408bb29e1f0444cf41339bf0b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-16T23:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_PedroLucasdaCruzPAraujo.pdf: 413173 bytes, checksum: 1bc7d7408bb29e1f0444cf41339bf0b7 (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / Este estudo apresenta uma análise em dois estágios da eficiência tributária de uma amostra de municípios brasileiros. No primeiro estágio são computados índices de eficiência utilizando a Análise Envoltória de Dados para estimar uma função (fronteira) de produção, considerando despesas administrativas e funcionários como insumos e receitas e cadastros tributários como produtos. Buscando gerar estimativas mais robustas de índices de eficiência, foi aplicada uma técnica de identificação e remoção de observações discrepantes da amostra, conhecida como Jackstrap. Já o segundo estágio recorre à análise de regressão com o intuito de estimar a influência de fatores externos na eficiência tributária municipal. Os índices robustos obtidos no primeiro estágio são então regredidos em variáveis indicativas de escala, base tributária, estrutura administrativa, composição do PIB, variáveis fiscais, entre outras. Além de Mínimos Quadrados Ordinários também é utilizada a Regressão Quantílica para quantificar o impacto dessas variáveis em pontos distintos da distribuição dos índices de eficiência. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents a two-stage analysis of tax efficiency for a sample of Brazilian municipalities (local governments). In the first stage efficiency indexes are computed by using Data Envelopment Analysis to estimate a production function (frontier) where administrative expenditures and employees are inputs and tax registries and revenues are outputs. In order to generate more robust estimates of efficiency indexes we apply a method called Jackstrap to identify and remove outliers from the data set. Finally, in the second stage we use regression analysis to investigate the influence of external factors on municipal tax efficiency. The robust indexes computed in the first stage are regressed on variables indicating scale, tax base, administrative setting, GDP composition and fiscal variables among others. We apply both Ordinary Least Squares and Quantile Regression to quantify the impact of these variables throughout the distribution of the efficiency indexes.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-03T16:59:51Z No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:25:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-01T11:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) Previous issue date: 2009-08 / Esta tese apresentou três estudos empíricos que analisam os impactos do gasto público em variáveis reais. No artigo exposto no capítulo 1, esta tese avalia e compara a eficácia dos empréstimos dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a partir das estimativas de propensity score das firmas beneficiadas com recursos desses fundos constitucionais e de um conjunto de firmas não beneficiadas por esses fundos, no período 2000-2003. Em relação ao FNE, o resultado geral diz respeito ao impacto positivo sobre a taxa de variação do número de empregados e à ausência de impacto sobre a taxa de variação do salário médio pago pelas firmas. No que concerne ao FNO e FCO, não é possível apontar qualquer tipo de impacto nas variáveis em análise. No capítulo 2, esta tese mensura os impactos macroeconômicos dos gastos públicos (consumo e investimento das administrações públicas) nas principais economias da América Latina por meio do modelo cointegrado dos vetores auto-regressivos. No longo prazo, de maneira geral, os investimentos públicos tendem a afetar positivamente o produto e o consumo das famílias, embora tenha apresentado uma relação de substitutibilidade com o investimento privado. No curto prazo, na maioria dos casos, os multiplicadores do consumo do governo com relação ao produto, consumo e investimento privados são positivos e significativos, embora de pequena magnitude. Já os multiplicadores do investimento público para a maioria dos países são estatisticamente não-significativos. No capítulo 3, esta tese realiza por meio da técnica Markov Switching uma análise da receita primária, da despesa primária, do investimento e do consumo do governo federal brasileiro, de modo a verificar se esses itens se comportaram de maneira pró ou anticíclica em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, no período 1901 a 2006. Os resultados são sugestivos em pelo menos duas direções. Primeiro, nos períodos em que os respectivos regimes estatísticos se mostraram significativos, denota-se que, no Brasil, o governo federal é perdulário, pois, enquanto a taxa real de crescimento das despesas primárias do governo federal cresceu a uma média de 7,7% ao ano, o PIB per capita cresceu em média 5,09% ao ano, i.e, em média, nos períodos de alto crescimento econômico, a despesa do governo federal cresce significativamente mais que o aumento de riqueza da sociedade. Segundo, no governo federal brasileiro, só há um único regime fiscal de ciclicalidade, que é o regime pró-cíclico entre a despesa primária e o PIB per capita, datado em diversos períodos do século passado.

Orientador: Jose Carlos de Souza Braga / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T01:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_ReginaldoSouza_D.pdf: 6288613 bytes, checksum: 4d63158be8bad2d1ed213c761e72f4d5 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-07T13:35:12Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_HelgaHedler.pdf: 1349926 bytes, checksum: c2b207254b3a7b9fa333f88d09e390e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-27T15:26:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_HelgaHedler.pdf: 1349926 bytes, checksum: c2b207254b3a7b9fa333f88d09e390e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-27T15:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_HelgaHedler.pdf: 1349926 bytes, checksum: c2b207254b3a7b9fa333f88d09e390e1 (MD5) / O objetivo geral desta pesquisa foi produzir uma meta-avaliação da auditoria de natureza operacional do Tribunal de Contas da União, de seus critérios e padrões, verificando-se a validade e confiabilidade dos procedimentos e resultados. Na revisão de literatura delimitaram-se esses conceitos, fazendo-se a diferenciação entre meta-avaliação e meta-análise, além disso, propôs-se um modelo de meta-avaliação. Uma meta-avaliação é uma avaliação de uma avaliação considerando-se aspectos como metodologia, seleção dos sujeitos, objetivos, critérios e análise dos resultados. Analisaram-se auditorias das áreas de atuação do governo: agricultura; assistência social; cidadania; comércio e serviços; educação energia; habitação; meio ambiente; saúde e trabalho. Como método utilizou-se a abordagem qualitativa através dos procedimentos: análise de conteúdo, síntese de categorias da análise de conteúdo; checagem de critérios do Joint Committee, agrupamento dedutivo de critérios Joint Committee; comparação dos resultados das análises e Síntese de Estudos Qualitativos. Os principais resultados demonstram que o processo de auditoria está associado a variáveis como contexto político, características dos programas sociais, enfoque, métodos e técnicas das auditorias. Por fim, foram descritas as dificuldades metodológicas para a realização das auditorias e feitas sugestões de melhorias ao modelo de auditoria do tribunal. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general purpose was evaluate an audit based on its natural operation, criteria and patterns and validates procedures and results´ validity as evaluation practice from Tribunal de Contas da União. These concepts had been presented and operacionalized by literature review, and it also showed differences between meta-evaluation and meta-analyses. Moreover, it was proposed a model of meta-evaluation, which is an evaluation of evaluations that concern methodology, subjects, objectives, and the results analyzed. An audit from government performance had been developed from areas as agriculture; social assistance; citizenship; commerce and services; education, energy; habitation; environment; health and work. As method it was used qualitative approach, its procedures were: analysis of content, synthesis of categories of the content analysis, verifying the criteria of the Joint Committee, deductive grouping of criteria Joint Committee; comparison of the results of the analyses and the Synthesis of Qualitative Studies. The main results reveal that the audit process is associated the multifaceted aspect as political context, dimensions of social programs, approach, methods and techniques from audit. Finally, limitations concerning audits methodologies and agenda for futures audit on Tribunal were described.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-10T11:15:03Z No. of bitstreams: 2 000039660.pdf: 2451522 bytes, checksum: 3f06e975bb00f2d9c401149fb0b9ed16 (MD5) 000039663.pdf: 2265001 bytes, checksum: 9d5ac047d18c352927bd3fe1522c516c (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-10T11:15:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 000039660.pdf: 2451522 bytes, checksum: 3f06e975bb00f2d9c401149fb0b9ed16 (MD5) 000039663.pdf: 2265001 bytes, checksum: 9d5ac047d18c352927bd3fe1522c516c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-10T11:15:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 000039660.pdf: 2451522 bytes, checksum: 3f06e975bb00f2d9c401149fb0b9ed16 (MD5) 000039663.pdf: 2265001 bytes, checksum: 9d5ac047d18c352927bd3fe1522c516c (MD5) Previous issue date: 1970