Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-02T15:30:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Abdo Dias Silva Neto.pdf: 1794801 bytes, checksum: 680b247404e4ef12afda20fd7a8ab230 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-05T18:50:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Abdo Dias Silva Neto.pdf: 1794801 bytes, checksum: 680b247404e4ef12afda20fd7a8ab230 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-05T18:50:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Abdo Dias Silva Neto.pdf: 1794801 bytes, checksum: 680b247404e4ef12afda20fd7a8ab230 (MD5) Previous issue date: 2014 / Por intermédio deste trabalho, foi possível detectar o acúmulo de recomendações, o que possivelmente possa indicar a presença de falhas na gestão. Dessa forma o objetivo deste trabalho é investigar as causas e propor soluções que contribuam para o atendimento das recomendações pendentes e para a melhoria de tomada de decisões administrativas. Tomou-se como apoio o Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201305863 e forma apresentadas ferramentas que auxiliem a gestão no processo gerencial de tomadas de decisões. O universo pesquisado compõe-se dos gestores do IFES, que vivem a rotina burocrática dessa instituição de ensino, o que possibilita obter uma percepção do inter-relacionamento profissional junto à AUDIN (Auditoria Interna). A coleta de dados foi feita por meio de questionário, tendo foco na percepção dos gestores de como os trabalhos de auditoria são realizados no IFES, e, paralelamente, buscou informações capazes de municiar a AUDIN com ferramentas capazes de melhor auxiliar no assessoramento administrativo. A pesquisa sugere que a Auditoria Interna e os gestores incorporem diversos conhecimentos para se obter um melhor desempenho frente às demandas do controle interno e externo. Foi observado um acúmulo significativo de recomendações, o que indica a presença de possíveis falhas na gestão do referido órgão. Assim sendo, a pesquisa apresentou resultados que posicionam a Auditoria Interna à margem do processo gerencial do IFES. / Through this work, it was possible to detect the accumulation of recommendations, which could possibly indicate the presence of failures in management. Thus the aim of this study is to investigate the causes and proposing solutions that contribute to the fulfillment of outstanding recommendations and the improvement of administrative decision-making. Was taken as support the Audit Report Annual Accounts No. 201305863 and form presented tools that assist the management in the management process of decision making. The research universe consists of managers of IFES that live the bureaucratic routine of this educational institution, which enables a perception of inter-professional relationships with the AUDIN (Internal Audit). Data collection was done through a questionnaire, focused on managers' perception of how auditing is conducted in IFES and, parallel, gather information able to equip AUDIN with the tools capable to assist in administrative advice. The research suggests that Internal Audit and managers incorporate different kinds of knowledge to obtain a better performance compared to the demands of Internal and External Control. Over the years, the follow-up audits of the management of IFES target to act in real time over the actions of management and the potential positive and negative effects. A significant accumulation of recommendations, which indicates the presence of possible failures in the management of this institute was observed. Therefore, the survey showed results that put the Internal Audit at the margin of the management process of IFES.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-07T14:55:14Z No. of bitstreams: 1 2014_CeliodaCostaBarros.pdf: 1763677 bytes, checksum: 99d43c6800d9d141b72bca3ab19e27a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-10T14:26:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CeliodaCostaBarros.pdf: 1763677 bytes, checksum: 99d43c6800d9d141b72bca3ab19e27a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-10T14:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CeliodaCostaBarros.pdf: 1763677 bytes, checksum: 99d43c6800d9d141b72bca3ab19e27a0 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo verificar o impacto da auditoria de governança realizadapelo Tribunal de Contas da União na gestão da Administração Pública Federal (APF). Foramutilizadas as pesquisas exploratória com abordagem qualitativa-quantitativa, bibliográfica,estudo de caso da auditoria de Governança de Tecnologia da Informação (GovTI) – Acórdão1.603/2008-Plenário e seus desdobramentos (Acórdãos 2.471/2008, 2.308/2010, 1.145/2011 e2.585/2012), além de uma consulta aos auditores do TCU do Rio Grande do Norte (TCU/RN).Os resultados revelaram que a auditoria de governança gerou 28 impactos na APF, o quecontribui para elevar os padrões de excelência do setor público na área de Tecnologia daInformação, podendo ser considerada um agente transformador da cultura brasileira, aoapropria-se das dimensões utilizadas pelo Reino Unido, IFAC e GesPública, incluindo osprincípios das auditorias de conformidade (legalidade) e da operacional - ANOp (economia,eficiência, eficácia e efetividade - 4 E’s), além de incorporar a essência do New PublicManagement, exigindo da Administração Pública a adaptação à governança corporativa, o queconstitui freios e contrapesos que auxiliam na resolução dos conflitos de interesses entregestores públicos e os direitos do cidadão, e o que favorece a busca pela excelência naqualidade dos serviços, ajuda na tomada de decisão, agrega valor aos recursos utilizados(humanos, financeiros etc.), reduz os riscos e promove o desenvolvimento nacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to determine the impact of governance audit conducted by the Court ofAudit in the management of the Federal Public Administration (APF). The exploratory withqualitative-quantitative research was used, bibliographic, beyond the case study of the AuditGovernance of Information Technology (GovTI) - Decision 1.603/2008-Plenário and itsconsequences (Decisions 2.471/2008, 2.308/2010, 1.145/2011 e 2.585/2012), plus aconsultation with TCU auditors of Rio Grande do Norte (TCU/RN). The results revealed thatthe audit governance impacts generated 28 on APF, which contributes to raising the standardsof excellence in the public sector in the field of Information Technology, may be regarded asa transforming agent of Brazilian culture, appropriates the dimensions used by the UK(United Kingdom), IFAC and GesPública, including the principles of compliance audits(legality) and operational - ANOP (economy, efficiency, efficacy and effectiveness - 4 E's),while incorporating the essence of New public Management, public Administration requiringadaptation to corporate governance, which is checks and balances that help in resolvingconflicts of interest between public managers and citizens' rights, and that favors the pursuitof excellence in service quality, help in decision making, adds value to (human, financialetc.), resources used, reduces risk and promotes national development.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-02T15:30:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Abdo Dias Silva Neto.pdf: 1794801 bytes, checksum: 680b247404e4ef12afda20fd7a8ab230 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-05T18:50:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Abdo Dias Silva Neto.pdf: 1794801 bytes, checksum: 680b247404e4ef12afda20fd7a8ab230 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-05T18:50:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Abdo Dias Silva Neto.pdf: 1794801 bytes, checksum: 680b247404e4ef12afda20fd7a8ab230 (MD5) Previous issue date: 2014 / Por intermédio deste trabalho, foi possível detectar o acúmulo de recomendações, o que possivelmente possa indicar a presença de falhas na gestão. Dessa forma o objetivo deste trabalho é investigar as causas e propor soluções que contribuam para o atendimento das recomendações pendentes e para a melhoria de tomada de decisões administrativas. Tomou-se como apoio o Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201305863 e forma apresentadas ferramentas que auxiliem a gestão no processo gerencial de tomadas de decisões. O universo pesquisado compõe-se dos gestores do IFES, que vivem a rotina burocrática dessa instituição de ensino, o que possibilita obter uma percepção do inter-relacionamento profissional junto à AUDIN (Auditoria Interna). A coleta de dados foi feita por meio de questionário, tendo foco na percepção dos gestores de como os trabalhos de auditoria são realizados no IFES, e, paralelamente, buscou informações capazes de municiar a AUDIN com ferramentas capazes de melhor auxiliar no assessoramento administrativo. A pesquisa sugere que a Auditoria Interna e os gestores incorporem diversos conhecimentos para se obter um melhor desempenho frente às demandas do controle interno e externo. Foi observado um acúmulo significativo de recomendações, o que indica a presença de possíveis falhas na gestão do referido órgão. Assim sendo, a pesquisa apresentou resultados que posicionam a Auditoria Interna à margem do processo gerencial do IFES / Through this work, it was possible to detect the accumulation of recommendations, which could possibly indicate the presence of failures in management. Thus the aim of this study is to investigate the causes and proposing solutions that contribute to the fulfillment of outstanding recommendations and the improvement of administrative decision-making. Was taken as support the Audit Report Annual Accounts No. 201305863 and form presented tools that assist the management in the management process of decision making. The research universe consists of managers of IFES that live the bureaucratic routine of this educational institution, which enables a perception of inter-professional relationships with the AUDIN (Internal Audit). Data collection was done through a questionnaire, focused on managers' perception of how auditing is conducted in IFES and, parallel, gather information able to equip AUDIN with the tools capable to assist in administrative advice. The research suggests that Internal Audit and managers incorporate different kinds of knowledge to obtain a better performance compared to the demands of Internal and External Control. Over the years, the followup audits of the management of IFES target to act in real time over the actions of management and the potential positive and negative effects. A significant accumulation of recommendations, which indicates the presence of possible failures in the management of this institute was observed. Therefore, the survey showed results that put the Internal Audit at the margin of the management process of IFES

Este estudo apresenta uma avaliação da atuação do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas na aplicação de royalties e participação especial do petróleo nos municípios brasileiros, compensações financeiras devidas pela exploração de reservas de petróleo no território brasileiro e transferidas pela União. Ao associar os conceitos de federalismo fiscal, incrementalismo, teoria das externalidades, transparência, accountability, rendas do petróleo e o sistema de orçamento público, sob a ótica da relação entre planejamento e controle, buscou estabelecer as bases teóricas para as análises realizadas, que objetivaram mapear as políticas públicas eventualmente financiadas com esses recursos, levantar aspectos da governança pública relacionados à aplicação desses recursos, identificar os instrumentos de controle externo utilizados e analisar os pareceres prévios do controle externo sobre as contas anuais dos municípios beneficiários. Nesse sentido, a partir de pesquisa aplicada, os dados coletados foram submetidos a tratamento quantitativo, fase denominada de 1º estágio, relacionados à estimativa de receitas, transferências intergovernamentais e o custeio de despesas correntes, em particular, de despesas com pessoal e encargos, disponibilizados pelos municípios beneficiários aos tribunais de contas estaduais, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como resultados, foram identificados a baixa qualidade das estimativas de receitas, a representativa evolução da participação das rendas do petróleo na receita total realizada e no custeio de despesas de pessoal e encargos nos orçamentos anuais. No 2º estágio da pesquisa, de abordagem qualitativa, via análise de conteúdo dos pareceres prévios emitidos pelo controle externo sobre as contas anuais dos municípios beneficiários, em confronto com os resultados obtidos no 1º estágio da pesquisa, foi realizada avaliação da atuação do controle externo, sob aspectos relacionados à conformidade legal, à observância de aspectos relacionados à transparência e accountability e à oportunidade de aperfeiçoamento da administração pública. Como resultado da avaliação, identificou-se que a utilização de rendas do petróleo no custeio de despesas de pessoal e encargos tem o aval do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que essas rendas não estão associadas formalmente à execução de qualquer política pública específica, que não há avaliação do controle externo quanto às estimativas e destinação dessas receitas, que não há fundamentação teórica que suporte às análises dos pareceres prévios emitidos e que não há a emissão de recomendações de aprimoramento ou criação de legislação municipal que regulamente a aplicação e a destinação desses compensações financeiras, diante da omissão da legislação federal que as instituiu. / This study presents an evaluation of the external control exercised by the Courts of Auditors in the application of royalties and special oil participation in Brazilian municipalities, financial compensation due for the exploitation of oil reserves in Brazilian territory and transferred by the Union. By associating the concepts of fiscal federalism, incrementalism, externality theory, transparency, accountability, oil revenues, and the public budget system, from the point of view of the relationship between planning and control, sought to establish the theoretical bases for the analyzes carried out, which aimed to map the public policies that have been financed with these resources, to raise aspects of public governance related to the application of these resources, to identify the external control instruments used and to analyze the previous external control opinions on the annual accounts of the beneficiary municipalities. In this sense, based on applied research, quantitative treatment of the collected data has been made, phase denominated 1st stage, related to the estimation of revenues, intergovernmental transfers and the costing of current expenses, in particular, expenses with personnel and charges, made available by the Beneficiary municipalities to the state accounts courts, as determined by the Fiscal Responsibility Law. As a result, the low quality of revenue estimates, the representative evolution of the share of oil revenues in total revenue and the cost of personnel expenses and charges in annual budgets were identified. In the 2nd stage of the research, characterized by a qualitative approach, through content analysis of previous opinions issued by the external control over the annual accounts of the beneficiary municipalities, in comparison with the results obtained in the first stage of the research, an evaluation of the performance of the external control was performed, regarding aspects related to legal compliance, compliance with aspects related to transparency and accountability, and the opportunity to improve public administration. As a result of the evaluation, it was identified that the use of oil revenues in the costing of personnel expenses and charges is endorsed by the Court of Auditors of the State of Rio de Janeiro, that these revenues are not formally associated with the execution of any public policy, that there is no evaluation of external control as to the estimates and allocation of these revenues, that there is no theoretical basis that supports the analysis of the prior opinions issued and that there is no issuance of recommendations for improvement or creation of municipal legislation that regulates the application and allocation of these financial compensation, due to the omission of the federal legislation that instituted them.