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Neoliberalismo, privatização e desemprego no Brasil (1980-1998) / Neoliberalism, privatization and unemployment in Brazil (1980-1998)

Almeida, Manoel Donato de 14 August 2018 (has links)
Orientador: Marcio Pochmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T14:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_ManoelDonatode_D.pdf: 2461326 bytes, checksum: 9e02761a306846df330534d5841f479b (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O objetivo deste trabalho, como sugere o próprio título, é o de fazer uma análise política e econômica da ofensiva da ideologia neoliberal, das privatizações e do desemprego no Brasil, entre 1980 e 1998. O universo de estudo será - numa ordem cronológica - a resistência da ideologia do desenvolvimentismo, nos anos 80, contra as privatizações das empresas estatais com o conseqüente agravamento do arrocho salarial, ocorrido ao longo da década de 1980. Assim, um relativo destaque deve ser dado também à análise da expressão política que tomou a defesa do Estado desenvolvimentista e a resistência do novo sindicalismo surgido no Brasil neste período. Este fato se caracterizou pelo elevado número de greves, com expressiva quantidade de trabalhadores mobilizados contra as políticas de arrocho salarial. Isso contribuiu, ontologicamente, para a defesa do Estado desenvolvimentista, representado pelas empresas estatais e para a consolidação do processo democrático. Para concretizar tal tarefa, foi necessário eleger um método (o método dialético), pressupondo-se que o mesmo, uma vez utilizado de forma ampla, viesse a dar conta da correlação existente entre os três fenômenos, político, econômico e social, de que se compõe o objeto de estudo em sua totalidade. No Brasil, na tentativa de administrar a crise do capitalismo na década de 1980, adotaram-se as receitas impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial para políticas públicas e de arrocho salarial. Na década de 1990, predominaram as receitas do Consenso de Washington, cujas orientações, além de agravarem a crise do setor público, acentuaram a concentração de renda e pioraram as condições de vida dos trabalhadores. Além de os governos brasileiros promoverem as políticas de abertura comercial e financeira, adotaram as propostas do "Estado mínimo" como retórica neoliberal contra o Estado desenvolvimentista. Assim, contando com o apoio dos partidos de direita, historicamente as mais reacionárias e conservadoras representações políticas do país, os governos concretizam a hegemonia neoliberal: além de privatizarem as empresas do Setor Produtivo do Estado (SPE), adotaram políticas macroeconômicas, que só atendiam aos interesses do capital financeiro. Paradoxalmente, o BNDES - que nos anos 50 fora criado para consolidar a ideologia desenvolvimentista - na década de 1990, os governos o transformaram em órgão gestor das políticas econômicas da ideologia neoliberal. A concretude dos referidos fatos é possível de ser apreendida analisando-se os processos de privatização e os interesses neles envolvidos, em especial o caso da privatização da USIMINAS, pelo governo Collor, e da Cia. Vale do Rio Doce, pelo governo FHC. Os governos neoliberais privatizaram empresas que foram construídas a partir de necessidades intrínsecas da própria consolidação do desenvolvimento no Brasil e que também serviam para proporcionar lucro ao setor privado. Assim, tais governos privatizaram as empresas estatais, que passaram a ser dominadas pelo capital estrangeiro, acentuando-se a desnacionalização da economia e a sujeição política dos governos em condições de segurança e de soberania. Além da liberalização comercial e financeira, os governos neoliberais estimularam a dinâmica do capital especulativo, contribuindo para aumentar a concentração de rendas e o desemprego no Brasil. / Abstract: The objective of this work is to study the neoliberal ideology offensive related to the privatizations and the unemployment in Brazil between 1980 and 1998. In a chronological order it was first analyzed the resistance of the developmental ideology of in the 80s, against the privatizations of the state companies and the consequent aggravation related to the salary difficult throughout the decade of 1980. Thus, a relative emphasis should also be given to the analysis of the political expression which made de defense of the developmental State and the resistance of the new unionism that emerged in Brazil in this period. This fact was characterized by the high number of strikes, with an expressive number of workers mobilized against the salary policy. This, contribute, ontologically, to the defense of the developmental State, represented by state companies and to the consolidation of the democratic process. To achieve this task, it was necessary to choose a method (the dialectical method), estimating that itself, once used in a wide form, would help the correlation between the three phenomena, political, economic and social, that composes the object of study. In the attempt to manage the crisis of the capitalism in the 80s, Brazil adopted the rules imposed by IMF and World Bank for public policy and salary difficult. In the 90s, all the orientations came from the Washington Consensus, which increase the crisis in the public sector, with high concentration of income and getting worse the condition of live of the workers. In addition to the Brazilian government to promote the policies of open trade and finance, it adopted the proposals of the "State minimum" as neoliberal rhetoric against the developmental State. Thus, with the support of right political parties, historically the most conservative and reactionary ones, the governments implement the neoliberal hegemony: besides to privatize the companies of the State Productive Sector (SPS), it was adopted macroeconomic policies, which only helped the interests of the financial capital. Paradoxically, the BNDES - which was created in the 50s to consolidate the developmental ideology - in the 90s, the governments transformed it into the national manager of economic policies of the neoliberal ideology. The related facts can be consolidates analyzing the privatization process of the USIMINAS, during Collor government and the Vale do Rio Doce company during FHC government Neoliberal governments that privatized companies that were built according to the consolidation of the industrial development in Brazil and that also provide profit to the private sector. Thus, such governments privatized State companies, which, since that time, have become controlled by foreign capital, increasing the denationalization of the economy and the submission of the government in relation to security and sovereignty. Besides the trade and financial liberalization, the neoliberal governments have stimulated the dynamics of speculative capital, and contributed to the concentration of income and unemployment in Brazil. / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

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