CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O estudo teve como objetivo investigar o processo de ensino e aprendizagem na disciplina Estrutura, PolÃtica e GestÃo Educacional (EPGE) buscando comparar o ensino semipresencial (que faz uso da modalidade de EducaÃÃo a DistÃncia â EAD) com o ensino presencial. Esta comparaÃÃo foi feita a partir dos resultados obtidos atravÃs da aplicaÃÃo de instrumento do tipo escala de avaliaÃÃo sobre a relaÃÃo entre o conhecimento da legislaÃÃo para atuar com educaÃÃo bÃsica e outros aspectos que envolvem a disciplina de graduaÃÃo nos cursos de Licenciatura da Universidade Federal do Cearà no tocante à aprendizagem. Foram observadas duas turmas de EAD do Curso de Letras com estudantes matriculados nos polos de apoio presencial nos municÃpios de Ipueiras e Russas, e outras duas turmas de semestres distintos matriculados no mesmo curso de graduaÃÃo presencial em Fortaleza. Para esse propÃsito, foi realizada uma revisÃo de literatura referente a temas tais como: EAD no Brasil, Cibercultura e Tecnologia, LegislaÃÃo Educacional, AvaliaÃÃo da Aprendizagem, conduzindo o estudo a uma reflexÃo mais aprofundada com relaÃÃo à formaÃÃo de licenciandos de diferentes Ãreas tendo em vista a necessidade de algum domÃnio por parte dos mesmos em temas relacionados à legislaÃÃo educacional visando perspectivas de suas atuaÃÃes futuras na educaÃÃo bÃsica. A natureza da investigaÃÃo à tanto qualitativa quanto quantitativa, tendo em vista anÃlise e busca na compreensÃo de fenÃmenos educacionais mensurÃveis decorrentes da observaÃÃo com os sujeitos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem durante a disciplina. A amostra selecionada de acordo com a natureza da investigaÃÃo foi constituÃda por estudantes de variados semestres matriculados na disciplina de EPGE das licenciaturas oferecidas pela Universidade Federal do Cearà e tambÃm atravÃs do Sistema Universidade Aberta do Brasil, totalizando 81 sujeitos. Os dados coletados revelaram como ponto importante a necessidade de leitura e estudo por parte dos estudantes da modalidade semipresencial para conteÃdos especÃficos do programa da disciplina EPGE quanto à legislaÃÃo educacional. A partir dos resultados da investigaÃÃo à realizada uma breve discussÃo sobre os aspectos que envolvem a oferta da disciplina EPGE no currÃculo de cursos de licenciaturas destinados à formaÃÃo de professores em nÃvel superior considerando os limites e as possibilidades da avaliaÃÃo da aprendizagem na forma presencial e em meios virtuais de aprendizagem. / This study had the objective of investigating the process of teaching and learning in a Structure, Politics and Education Management (SPEM) course, trying to compare the blended course (which uses distance learning education â DLE) against the pure classroom course. This comparison was made using the results obtained through the application of an instrument with a evaluation scale about the relationship between the knowledge of the basic education legislation and other aspects that involve this course in the Federal University of Cearà regarding apprenticeship. Two DLE classes from the Language Bachelorâs were followed in the cities of Ipueiras and Russas along with other two, based in Fortaleza, under pure classroom teaching in different semesters. With this purpose a review was made on subjects such as DLE in Brazil, Cyberculture and Technology, Education Legislation and Learning Evaluation, conducting to deeper thoughts on the undergraduate teaching from different areas taking into account the need of some knowledge from them in aspects related to Education legislation with the perspective of their future actions in basic education. The investigation is of both qualitative and quantitative nature, in view of the analysis and search for understanding measurable educational phenomena from the observation of subjects involved in the process of teaching and learning during the course. The selected sample according to the nature of this study comprises undergraduate students from various semesters enrolled in the SPEM course from both the Federal University of Cearà and the Brazil Open University System, for a total of 81 individuals. Data collected revealed the necessity of reading and studying subjects from the SPEM classroom course related to educational legislation and a crucial point. From the results, a brief discussion was made on the aspects that involve the SPEM course in the curriculum at the undergraduate level, considering limits and possibilities of the evaluation in the classroom courses and through virtual means of learning.