Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação procura, utilizando o pensamento de Maquiavel, Montesquieu e Madison, estudar o governo republicano a partir de dois paradigmas distintos, a saber, a forma de governo e o modo de governar. O primeiro diz respeito ao seu caráter institucional do Estado e da atividade política e se torna inteligível por uma compreensão teórica da política, ou seja, sobre o que lhe confere formato. O segundo se refere aos modos de ação do governo independentemente de seu formato institucional e pode ser compreendido por aspectos sociológicos, pois diz respeito mais à sociedade. Maquiavel e, de um ponto de vista, Montesquieu podem ser considerados os principais representantes da tradição que identifica na forma de governo a definição da república. Montesquieu, sob outra perspectiva, e Madison são os que mais se dedicaram ao modo de governar. Além disso, este estudo procura abordar a liberdade como categoria identitária da política e, assim, formando um todo coeso da tradição republicana. / This dissertation tries, using the thought of Machiavelli, Montesquieu and Madison, to study the republican government based on two distinct paradigms, namely the form of government and the mode of governing. The first relates to its institutional character of the State and political activity and becomes intelligible by a theoretical understanding of politics, that is what gives it shape. The second refers to modes of action of the government regardless of its institutional format and can be understood by sociological aspects, as it relates to society. Machiavelli and, under a point of view, Montesquieu can be considered the main representatives of that tradition identifies as the definition of form of government of the republic. Montesquieu, from another perspective, and Madison are the most dedicated to how to govern. Furthermore, this study seeks to address the freedom as a category of identity politics and thereby forming a cohesive whole of the republican tradition.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação procura, utilizando o pensamento de Maquiavel, Montesquieu e Madison, estudar o governo republicano a partir de dois paradigmas distintos, a saber, a forma de governo e o modo de governar. O primeiro diz respeito ao seu caráter institucional do Estado e da atividade política e se torna inteligível por uma compreensão teórica da política, ou seja, sobre o que lhe confere formato. O segundo se refere aos modos de ação do governo independentemente de seu formato institucional e pode ser compreendido por aspectos sociológicos, pois diz respeito mais à sociedade. Maquiavel e, de um ponto de vista, Montesquieu podem ser considerados os principais representantes da tradição que identifica na forma de governo a definição da república. Montesquieu, sob outra perspectiva, e Madison são os que mais se dedicaram ao modo de governar. Além disso, este estudo procura abordar a liberdade como categoria identitária da política e, assim, formando um todo coeso da tradição republicana. / This dissertation tries, using the thought of Machiavelli, Montesquieu and Madison, to study the republican government based on two distinct paradigms, namely the form of government and the mode of governing. The first relates to its institutional character of the State and political activity and becomes intelligible by a theoretical understanding of politics, that is what gives it shape. The second refers to modes of action of the government regardless of its institutional format and can be understood by sociological aspects, as it relates to society. Machiavelli and, under a point of view, Montesquieu can be considered the main representatives of that tradition identifies as the definition of form of government of the republic. Montesquieu, from another perspective, and Madison are the most dedicated to how to govern. Furthermore, this study seeks to address the freedom as a category of identity politics and thereby forming a cohesive whole of the republican tradition.

La ricerca si pone l’obiettivo di studiare in che modo l’impatto della crisi economica e dell’emergenza pandemica abbiano inciso sul variegato insieme di prassi, convenzioni e consuetudini che concorrono a definire la forma di governo dello Stato italiano. In un contesto in cui le norme costituzionali e legislative che disciplinano i rapporti tra i Poteri sono rimaste immutate nel corso degli ultimi anni, ma l’assetto sostanziale degli equilibri interistituzionali è variato in maniera talvolta notevole, l’indagine si concentra sulle norme non scritte che disciplinano in concreto i rapporti tra gli organi costituzionali. Lo studio prende in considerazione le dinamiche relative a Governo e Parlamento -ivi comprese quelle afferenti alla produzione normativa-, ma anche l’evoluzione in via di fatto che ha interessato il ruolo del Presidente della Repubblica e della Corte costituzionale, cercando di tracciare un quadro se non completo, quantomeno organico di come l’aspetto sostanziale della forma di governo si stia progressivamente discostando da quello formalmente previsto in Costituzione. Ciò non sarà volto ad una mera critica agli scostamenti dal dettato costituzionale e legislativo; al contrario, si svolgerà un’analisi del reale finalizzata alla comprensione delle cause e delle conseguenze di ciascun fenomeno, valutandone le opportunità e le criticità che comporta, in modo da poter giungere ad una migliore comprensione delle tendenze evolutive che hanno interessato la forma di governo nelle “legislature dell’emergenza”.

Le travail de recherche est une étude comparé des pouvoirs de veto (ou contrepouvoirs) que, selon la lettre des Constitutions italienne et française interviennent dans le produit du travail normatif du Pouvoir majoritaire (lois, ordonnances et décrets-loi). Il s’agit, spécifiquement, du referendum, de l’opposition parlementaire, du chef de l’Etat, du Conseil d’Etat et de la justice constitutionnelle. La thèse, après un premier chapitre qui propose une classification originale des contrepouvoirs, utile à les définir et à les encadrer dogmatiquement, se propose d’étudier en profondeur les relations qui les lient les contrepouvoirs entre eux-mêmes et également vis-à-vis du Pouvoir. La méthode utilisée (systématique et comparée) est innovatrice et se base sur une analyse empirique fondée sur des cas exemplaires. / This PhD dissertation consists in a comparative study of veto players (or counter-powers) that, according to Italian and French Constitution, aim at affect the legislative activity of the executive and majoritarian power and of its majority in the Parliament, i.e. laws and decrees-law. They are summarily: the referendum, the opposition parties, the head of the State, the Conseil d’Etat and the constitutional justice. The research, after the initial chapter regarding an innovative classification of veto powers which describes them with a dogmatic approach, explores in depth the existing relations among veto players and their interactions with Power. The methodology is based on an empirical and systematic analysis of some classic case-studies. / Il lavoro di ricerca è uno studio comparato tra Italia e Francia dei contropoteri che, secondo Costituzione, intervengono sul prodotto del lavoro del Potere maggioritario, le leggi e i provvedimenti di rango primario. Si tratta del referendum, l’opposizione parlamentare, il capo dello Stato, il Conseil d’Etat e la giustizia costituzionale. La tesi, dopo un capitolo iniziale dedicato ad una innovativa classificazione dei poteri di veto idonea a inquadrarli dogmaticamente, si propone di indagare in profondità le relazioni che legano fra di loro gli organi di contropotere e come questi interagiscano con il Potere. La metodologia utilizzata è innovativa e si basa su un’analisi empirica basata su casi esemplari e basata sul metodo sistematico.

O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão. / The present work intends to study the phenomenon of federalism from the tridimensional perspective of Law. Firstly, a picture of federalism from a factful perspective shall be drawn, as the first and most natural form of association. Later, the perceived value of federalism, which is, the intervention of a rational process in the course of federalism’s natural association, shall be analyzed. The perceived value of federalism is exemplified from Montesquieu’s contractual theory, which develops a real organizational scheme for the territorial extension of the States, applicable to both large monarchies and small republics: federative republic. At last, the model of factful federalism shall be put to practice, associating its values to the normative field of the classic constitutional law models: the American and the German federalism.

O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão. / The present work intends to study the phenomenon of federalism from the tridimensional perspective of Law. Firstly, a picture of federalism from a factful perspective shall be drawn, as the first and most natural form of association. Later, the perceived value of federalism, which is, the intervention of a rational process in the course of federalism’s natural association, shall be analyzed. The perceived value of federalism is exemplified from Montesquieu’s contractual theory, which develops a real organizational scheme for the territorial extension of the States, applicable to both large monarchies and small republics: federative republic. At last, the model of factful federalism shall be put to practice, associating its values to the normative field of the classic constitutional law models: the American and the German federalism.

O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão. / The present work intends to study the phenomenon of federalism from the tridimensional perspective of Law. Firstly, a picture of federalism from a factful perspective shall be drawn, as the first and most natural form of association. Later, the perceived value of federalism, which is, the intervention of a rational process in the course of federalism’s natural association, shall be analyzed. The perceived value of federalism is exemplified from Montesquieu’s contractual theory, which develops a real organizational scheme for the territorial extension of the States, applicable to both large monarchies and small republics: federative republic. At last, the model of factful federalism shall be put to practice, associating its values to the normative field of the classic constitutional law models: the American and the German federalism.