Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2015-05-08T18:43:10Z No. of bitstreams: 3 license_text: 22762 bytes, checksum: fda13080e892f3f68def2b8b70227968 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015LuziaKlunk.pdf: 832188 bytes, checksum: cfe9aeccae381eaa33121c6eddcc8c5b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2015-05-15T20:41:23Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 22762 bytes, checksum: fda13080e892f3f68def2b8b70227968 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015LuziaKlunk.pdf: 832188 bytes, checksum: cfe9aeccae381eaa33121c6eddcc8c5b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T20:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_text: 22762 bytes, checksum: fda13080e892f3f68def2b8b70227968 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015LuziaKlunk.pdf: 832188 bytes, checksum: cfe9aeccae381eaa33121c6eddcc8c5b (MD5) / O objetivo do trabalho aqui proposto é analisar as formas de resolução de conflitos ambientais na esfera jurídica, verificar os caminhos para a substituição da deliberação unilateral e técnica pela participação cidadã e democrática nas tomadas de decisões em Termos de Ajustamento de Conduta e apontar se os acordos firmados em Inquéritos Civis Públicos estão gerando conscientização ambiental nos envolvidos. Dado que a atuação do Ministério Público na área de meio ambiente se dá através da investigação via Inquérito Civil Público, do ajuizamento de Ações Civis Públicas e no processamento dos crimes ambientais, parte-se do pressuposto de que, diante da necessidade de lidar com as incertezas do conhecimento científico e de incorporar as percepções e valores dos leigos, bem como do fato de que os conflitos ambientais são complexos, englobando questões éticas, econômicas, sociais e técnicas, o debate público surge como elemento enriquecedor para a decisão participativa e como gerador de conscientização ambiental. No Inquérito Civil Público há a possibilidade de se firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um acordo no qual o investigado se compromete a cumprir medidas mitigadoras e reparadoras do dano ambiental. Foi realizado um estudo de caso em Inquéritos Civis Públicos instaurados pela Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado-RS nos últimos seis anos, todos com Termo de Ajustamento de Conduta firmado com pessoa física, concluindo-se que há pouca participação na tomada das decisões e elaboração dos TAC, bem como que, após a firmatura do TAC, não aumentou o grau de conscientização ambiental dos envolvidos. / The goal of the proposed work is to analyze ways of solutions for environmental conflicts in the legal sphere, check the ways to replace the unilateral and technical deliberation by citizen and democratic participation in decision-making in Terms of Adjustment of Conduct and point if agreements signed into Public Civil Inquires are generating environmental awareness on the involved people. Since the public prosecutor performance in the environmental area is through research via Civil Public Inquiry, the filing of Public Civil Actions and prosecution of environmental crimes, it is assumed that, faced with the need to deal with uncertainties in scientific knowledge and incorporate the perceptions and values of the layman as well as the fact that environmental conflicts are complex, encompassing ethical, economic, social and technical issues, public discussion emerges as an enriching element for participatory decision and generator environmental awareness. In Civil Public Inquiry there is the possibility to sign the Terms of Adjustment of Conduct (TAC), an agreement in which the investigation undertakes to comply with the mitigation and repairing measures of the environmental damage. A case study was conducted on Civil Public Inquiry of the last 6 years on Public Prosecution Specialized of Lajeado-RS, all with the Terms of Adjustment of Conduct signed by private individuals, concluding that there is little participation in decision-making and development of TAC, as well after the signing of the TAC, has not increased the level of environmental awareness of those involved people.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1191391 bytes, checksum: 19f30f82c1c153dff08ae5c3d7b64db0 (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study sought to understand present manifestations of cultural publications which pose an alternative to cultural journalism made by local traditional vehicles, so as to understand whether these publications produce a discourse on culture and everyday life different from the one produced by large media companies. To accomplish this, we chose as corpus four issues of Fome de Quê? (fmq?) magazine and seven issues of Cenário Cultural magazine, the main publications of this genre that circulate in the state of Paraíba showing the local culture and which are not connected to large communication companies. We analyze the characteristics of these two publications in order to understand which alternatives to the journalism model practiced by conventional vehicles are presented in these magazines. We focus our analysis on the way these magazines are organized as a communication vehicle and on the selection and approach of the guidelines, i. e., we observe how their organization modes, subjects, languages, agendas and goals, among other elements, combine in the creation of their discourse on the culture and the daily life they represent. The research approach was Everyday Life Sociology and the method of procedure was the formism. By highlighting the social forms, everyday life studies give us resources to analyze the parts, the alternative forms, in a context that does not favor the definition of the whole, in our case, the framing of the magazines as completely alternatives. / O presente estudo buscou compreender como se dão, na atualidade, manifestações de publicações culturais que se colocam como uma alternativa ao jornalismo cultural feito pelos veículos tradicionais locais, como modo de entender se tais publicações produzem um discurso sobre a cultura e o cotidiano diferenciado do que é produzido pelo jornalismo praticado por grandes empresas de comunicação. Para tanto, escolhemos como corpus os quatro números da revista Fome de Quê? (fmq?) e sete números da Cenário Cultural, principais publicações do gênero que circulam no Estado da Paraíba, pautando a cultura local, e que não estão ligadas a grandes empresas de comunicação. Analisamos aqui as características dessas duas publicações de modo a entender quais formas alternativas ao modelo do jornalismo praticado pelos veículos convencionais se apresentam nestas revistas. Focamos nossa análise no modo de organização dessas revistas, enquanto veículos de comunicação, e na seleção e abordagem das pautas, ou seja, observamos de que maneira seus modos de organização, seus sujeitos, linguagens, pautas e objetivos, entre outros elementos, combinam-se na formação do seu discurso sobre a cultura e no cotidiano que representam. Quanto à abordagem da pesquisa, a opção foi pela Sociologia do Cotidiano e o método de procedimento foi o formismo. Ao evidenciar as formas sociais, os estudos do cotidiano nos dão subsídios para analisar as partes, as formas alternativas, em um contexto que não favorece a definição do todo, no nosso caso, o enquadramento das revistas como alternativas em sua totalidade.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kleyne_Paula_Castro_Lance.pdf: 1992006 bytes, checksum: 321fd662d2872ebf269400a339b31301 (MD5) Previous issue date: 2014-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work, our aim is to analysis the inter-relation with the institute/organs of mediation and arbitration founded by patronal institutions, showing up the movement that those settle in their midst, as well as, with the public sector. For both, we problematized the politics of reconciliation in the implementation process of Labor Legislation and then, the emergence of laws that have been implemented from this politics in the Brazilian legal scenario. In agreement, we find an infinite of private institutions which have struggled to regulate the Extra-judicial Methods of Dispute Settlement (MESCs) from the spread of Alternative Dispute of Resolution. So, this study narrowed its analysis with the mediation institutions, organs that are directly linked with a fraction of the industrial sector, therefore from the movement of these private apparatus of hegemony was constituted shape and contour to the Extended State from the their activities. Then, we have a hand in defense alternative forms of conflict resolution in court or privately and the other hand the traditional form of conflict resolution . Ultimately, two major projects were identified that are in dispute and that alternative forms have been gaining more space, as well as, they have been disputing this space in civil society, by role of employers and political society, by shareholder of the memberships and /or organic intellectuals / Neste trabalho temos por objetivo analisar a inter-relação de institutos/órgãos de mediação e arbitragem fundados por instituições patronais, evidenciando o movimento que estes estabelecem entre si, bem como, com o setor público. Para tanto, problematizamos a política de conciliação no processo de implementação da Legislação Trabalhista, e posteriormente, o surgimento de Leis que foram implementadas a partir dessa política no cenário jurídico brasileiro. Neste sentido, encontramos uma infinidade de instituições privadas que têm se esforçado em regulamentar os Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) a partir da disseminação das Formas alternativas de solução de conflito. Desta forma, este estudo delimitou sua análise às instituições de mediação que são órgãos vinculados diretamente com o uma fração do setor industrial, assim, a partir do movimento desses aparelhos privados de hegemonia , foi-se constituindo forma e contorno ao Estado ampliado a partir de suas atividades. Assim, temos de um lado, a defesa das formas alternativas de resolução de conflito em âmbito extrajudicial ou privado, e de outro, a forma tradicional de resolução de conflito. Enfim, identificamos dois grandes projetos que estão em disputa e que, as formas alternativas vem ganhando mais espaço, bem como, vem disputando este espaço na sociedade civil, via atuação das entidades patronais, e, na sociedade política, via atuação de seus quadros e/ou intelectuais orgânicos

A presente pesquisa de doutorado teve o objetivo de analisar o modelo socialista de produção agrícola coletiva implantado através das Cooperativas de Produção Agropecuárias (CPAs), tanto em Cuba, a partir do início da década de 1970, quanto pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Brasil, a partir de meados da década de 1980. Nas CPAs a lógica de vida e produção camponesa são transformadas para dar lugar ao trabalho agrícola na lógica socialista. O trabalho antes realizado pela família camponesa, visando a satisfação das suas necessidades, passa a ser realizado pelo trabalhador cooperado, visando o aumento da produção, produtividade e eficiência. A coletivização agrícola é decorrente de um debate histórico no interior do marxismo sobre a necessidade de transformações nas relações de produção e propriedade visando a superação do capitalismo. A perspectiva teórica que a fundamenta é a marxista-leninista, que vê o campesinato como classe em extinção no capitalismo, e sem lugar no socialismo. A principal tese que a sustenta é a superioridade da grande produção agrícola em detrimento da pequena produção camponesa. No Brasil, a pesquisa de campo foi realizada em assentamentos do MST do Estado do Pará, e em Cuba, no município de Vinhales, província de Pinar del Río. Uma contradição semelhante a ambos os casos é que a agricultura coletiva, como grande unidade produtiva, demanda investimentos e recursos permanentes, que nem sempre as cooperativas são capazes de arcar. Com isso há perda de autonomia sobre a produção e os resultados econômicos podem não ser os esperados. Em decorrência, tanto no MST, quanto em Cuba, há um movimento de reflexão sobre as contradições da produção agrícola coletiva, e um considerável retorno dos cooperados à condição camponesa, trazendo à tona novamente o debate sobre o papel do campesinato na construção de um mundo melhor e mais justo. / The doctoral research this aimed to analyze the socialist model of collective agricultural production implemented through the Agricultural Production Cooperatives (CPAs), both in Cuba, from the beginning of the 1970s, and by the Rural Workers Landless Movement ( MST) in Brazil since the mid-1980s CPAs In the logic of life and peasant production are transformed to make way for agricultural labor in the socialist logic. The work done before the peasant family in order to satisfy their needs, is now held by the cooperative worker, aimed at increasing production, productivity and efficiency. The agricultural collectivization is due to a historical debate within Marxism on the need for changes in production and property relations aimed at overcoming of capitalism. The theoretical perspective underlying it is the Marxist-Leninist, you see on the peasantry as a class endangered in capitalism, and no place in socialism. The main thesis that sustains it is the superiority of large agricultural production at the expense of small peasant production. In Brazil, the field survey was conducted in the state of Para MST settlements, and Cuba in the town of Vinales, Pinar del Río. A similar contradiction to both cases is that collective farming, as large manufacturing plant, investment demand and permanent resources that are not always cooperatives are able to afford. Thus, there is a loss of autonomy over production and economic results cannot be expected. As a result, both the MST, as in Cuba, there is a reflection movement on the contradictions of collective farming, and a considerable return of the cooperative to the peasant condition, bringing up again the debate on the role of the peasantry in building a world better and fairer.

A presente pesquisa de doutorado teve o objetivo de analisar o modelo socialista de produção agrícola coletiva implantado através das Cooperativas de Produção Agropecuárias (CPAs), tanto em Cuba, a partir do início da década de 1970, quanto pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Brasil, a partir de meados da década de 1980. Nas CPAs a lógica de vida e produção camponesa são transformadas para dar lugar ao trabalho agrícola na lógica socialista. O trabalho antes realizado pela família camponesa, visando a satisfação das suas necessidades, passa a ser realizado pelo trabalhador cooperado, visando o aumento da produção, produtividade e eficiência. A coletivização agrícola é decorrente de um debate histórico no interior do marxismo sobre a necessidade de transformações nas relações de produção e propriedade visando a superação do capitalismo. A perspectiva teórica que a fundamenta é a marxista-leninista, que vê o campesinato como classe em extinção no capitalismo, e sem lugar no socialismo. A principal tese que a sustenta é a superioridade da grande produção agrícola em detrimento da pequena produção camponesa. No Brasil, a pesquisa de campo foi realizada em assentamentos do MST do Estado do Pará, e em Cuba, no município de Vinhales, província de Pinar del Río. Uma contradição semelhante a ambos os casos é que a agricultura coletiva, como grande unidade produtiva, demanda investimentos e recursos permanentes, que nem sempre as cooperativas são capazes de arcar. Com isso há perda de autonomia sobre a produção e os resultados econômicos podem não ser os esperados. Em decorrência, tanto no MST, quanto em Cuba, há um movimento de reflexão sobre as contradições da produção agrícola coletiva, e um considerável retorno dos cooperados à condição camponesa, trazendo à tona novamente o debate sobre o papel do campesinato na construção de um mundo melhor e mais justo. / The doctoral research this aimed to analyze the socialist model of collective agricultural production implemented through the Agricultural Production Cooperatives (CPAs), both in Cuba, from the beginning of the 1970s, and by the Rural Workers Landless Movement ( MST) in Brazil since the mid-1980s CPAs In the logic of life and peasant production are transformed to make way for agricultural labor in the socialist logic. The work done before the peasant family in order to satisfy their needs, is now held by the cooperative worker, aimed at increasing production, productivity and efficiency. The agricultural collectivization is due to a historical debate within Marxism on the need for changes in production and property relations aimed at overcoming of capitalism. The theoretical perspective underlying it is the Marxist-Leninist, you see on the peasantry as a class endangered in capitalism, and no place in socialism. The main thesis that sustains it is the superiority of large agricultural production at the expense of small peasant production. In Brazil, the field survey was conducted in the state of Para MST settlements, and Cuba in the town of Vinales, Pinar del Río. A similar contradiction to both cases is that collective farming, as large manufacturing plant, investment demand and permanent resources that are not always cooperatives are able to afford. Thus, there is a loss of autonomy over production and economic results cannot be expected. As a result, both the MST, as in Cuba, there is a reflection movement on the contradictions of collective farming, and a considerable return of the cooperative to the peasant condition, bringing up again the debate on the role of the peasantry in building a world better and fairer.