Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlineVMN_DISSERT.pdf: 1518203 bytes, checksum: 4b70c9cdfed9ae9db58ae3d910a8232e (MD5) Previous issue date: 2013-03-07 / The reality of Latin America points out that the industrialization and urbanization are complementary processes associated each other. Thus, by consequence of the demographic growth, observes the aggravation of an urbanization completely disordered and without infrastructure capable of guaranteeing rights and basic services to the population. In parallel, the dissemination of information, the valorization of human dignity, promoted by social welfare, and expectations of consumption aggravates the tensions among social actors, leading to the Theory of the Right to Development to worry about the (re)construction of cities. Before this reality, the Federal Constitution of 1988 proposed a participatory urban policy, grounded in the ideal of confrontation of social exclusion of a more comprehensive, represented by the principle of the social function of cities, which must be stratified into four inclusion?s central axes, namely: the social in the strict sense, the economic, the cultural and the policy. The Analysis of each of these dimensions, keeping the focus on reality and the Brazilian legal system, composes specific objectives of this work. Thus, through deductive research, with use of technique bibliographical and interdisciplinary, this dissertation aims to make connections between social function and development, proposing an analytical concept for the proposing an analytical concept for the principle of social function of cities, through the study of its basic elements. With this, purports to demonstrate how results, firstly, that the juridical study, to fully understand the process of marginalization, must maintain multidisciplinary perspective, own social sciences. Also aims to demonstrate that the dimensions of inclusion are formed by fundamental rights, individual and collective, of liberties and of social guarantees and that without respect to all of them there is no way to talk about implementation of urban development and nor, consequently, about inclusive cities. At the end, after checking the main legal instruments of urban policy that emphasize the community participation, provided for in the Statute of the Cities, and that potentiate the breakup of the circles of exclusion, the work want contribute to the clarification and the awaken to the importance of a new perspective democratic of development in the country, grounded in the appreciation of the individual for realization of modern management, decentralized and that, therefore, inserts the effective participation of urban communities in the acting of the State / A realidade dos pa?ses da Am?rica Latina aponta que a industrializa??o e a urbaniza??o s?o processos complementares, associados um ao outro. Por consequ?ncia do crescimento demogr?fico, nas ?ltimas d?cadas, observa-se de forma agravada, no Brasil, uma urbaniza??o completamente desordenada e destitu?da de infraestrutura, capaz de garantir direitos e servi?os b?sicos ? popula??o. Paralelamente, a difus?o da informa??o, a valoriza??o da dignidade humana, realizado pelo bem-estar social, e as expectativas de consumo aprofundam as tens?es entre os atores sociais, levando a Teoria do Direito ao Desenvolvimento a preocupar-se com a (re) constru??o de cidades. Perante essa realidade, a Constitui??o Federal de 1988 prop?s uma pol?tica urbana participativa, embasada no ideal de enfrentamento da exclus?o social de uma forma mais ampla, representada pelo princ?pio da fun??o social das cidades, o qual pode ser estratificado em quatro eixos centrais de inclus?o, a saber: a inclus?o social em sentido estrito, a econ?mica, a cultural e a pol?tica. A an?lise de cada uma dessas dimens?es, mantendo-se o enfoque na realidade e no ordenamento jur?dico brasileiro, comp?e os objetivos espec?ficos deste trabalho. Desse modo, por meio da pesquisa dedutiva, com uso de t?cnica bibliogr?fica e interdisciplinar, quer essa disserta??o realizar conex?es entre inclus?o e desenvolvimento, propondo um conceito anal?tico para o princ?pio da fun??o social das cidades, atrav?s do estudo de seus basilares elementos. Com isso, pretende demonstrar como resultados, primeiramente, que o estudo jur?dico, para compreender plenamente o processo de marginaliza??o, precisa manter a perspectiva pluridisciplinar, pr?pria das ci?ncias sociais. Tamb?m se almeja demonstrar que as dimens?es de inclus?o s?o formadas pelos direitos fundamentais, individuais e coletivos, de liberdades e de garantias sociais e que sem respeito a todos eles n?o h? como se falar em concretiza??o do desenvolvimento urbano e nem, por consequ?ncia, sobre cidades inclusivas. Ao final, ap?s verificar os principais instrumentos legais de pol?tica urbana que privilegiam a participa??o da comunidade, previsto no Estatuto das Cidades, e que potencializam o rompimento dos c?rculos de exclus?o, pretende o trabalho contribuir para o esclarecimento e o despertar para import?ncia de uma nova perspectiva democr?tica de desenvolvimento end?geno no pa?s, embasada na valoriza??o do indiv?duo para realiza??o de uma gest?o p?blica moderna, descentralizada e que, portanto, busque a participa??o efetiva das comunidades urbanas na atua??o estatal

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CledinaMF_DISSERT_Parcial.pdf: 830110 bytes, checksum: bbcf01b1a8e57fe3010e696f6540a4d9 (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / The civil liability of the distribution and retail fuel stems from the fact business activity developed to be high risk and can be said as risk inherent or latent danger that has predictability and normality characterized by placing the consumer in a position of vulnerability, such as the environment, both public policies defined and constitutional protection. Consumer protection as a fundamental right and the environment as the primacy of social order aims the welfare and social justice, as inserted right to the third dimension, are guarded by the State when it creates operational standards through public policies and indirectly intervenes in the economic order. This intervention is due to consumer protection and the environment are economic order principles, founded on free initiative and free competition, ensuring everyone a dignified existence which underlies the irradiation of fundamental rights in private initiative, before the commercial evaluation, mass consumption, the emergence of new technologies that link consumers to the environment before the protection of life, health and safety and ensuring a better quality of life for present and future generations. To repair this damage and the right to information are provided as fundamental rights that put the person at the epicenter of the relations and collective interest stands out against individual interests that to be done need public-private partnership. In such a way that the used methodology was an analysis of documents correlating them with bibliographic sources whose goals are to recognize the civil responsibility as limit to subjective right, having to develop a social function where guilt and risk grow distant and the damage is configured as a consequence of inherent risk, requiring the State interventional postures in fulfilling its public policy; prevailing in these risky activities the solidarity of those involved in the chain of production and socialization of damage forward those are provided directly of products of hazardous nature that put in a position of vulnerability the environment and the consumer / A responsabilidade civil da distribui??o e revenda de combust?vel decorre do fato da atividade empresarial desenvolvida ser de elevado risco, podendo se dizer como de risco inerente ou periculosidade latente, que tem a previsibilidade e normalidade como caracter?stica, colocando em posi??o de vulnerabilidade o consumidor, como o meio ambiente, ambos com pol?ticas p?blicas definidas e com prote??o constitucional. A prote??o do consumidor como direito fundamental e o meio ambiente como primado da ordem social tem como objetivo o bem-estar e justi?a social, inseridos como direito de terceira dimens?o, s?o resguardados pelo Estado quando cria normas de operacionaliza??o atrav?s das pol?ticas p?blicas e de forma indireta interv?m na ordem econ?mica. Esta interven??o se d? em decorr?ncia da defesa do consumidor e do meio ambiente serem princ?pios da Ordem Econ?mica, fundado na livre iniciativa e na livre concorr?ncia, assegurando a todos uma exist?ncia digna, que fundamenta a irradia??o dos direitos fundamentais na iniciativa privada, diante da evolu??o comercial, do consumo em massa, do surgimento de novas tecnologias que vinculam consumidor ao meio ambiente diante da prote??o ? vida, ? sa?de e seguran?a e garantia de uma melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gera??es. Para isto a repara??o do dano, bem como direito ? informa??o s?o previstos como direitos fundamentais, que colocam a pessoa no epicentro das rela??es e o interesse coletivo se sobressaem diante interesses individuais que para serem concretizados necessitam da parceria p?blica privada. De forma que a metodologia usada foi ? an?lise de documentos correlacionando-os com fontes bibliogr?ficas, cujos objetivos ? reconhecer a responsabilidade civil como limite ao direito subjetivo, passando a ter uma fun??o social, onde a culpa e o risco, v?o se distanciando e o dano se configura como consequ?ncia inerente ao risco, exigindo do Estado, posturas interventivas no cumprimento de suas pol?ticas p?blicas; devendo prevalecer nestas atividades de risco ? solidariedade dos envolvidos na cadeia de produ??o e a socializa??o do dano frente aqueles que usufruem diretamente de produtos de natureza perigosa, que colocam em posi??o de vulnerabilidade o meio ambiente e o consumidor

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:06:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RudsonEGS_DISSERT.pdf: 693980 bytes, checksum: 4db0027764c6058847779caa435c199d (MD5) Previous issue date: 2010-03-27 / This dissertation aims at investigating the teachers beliefs about the role of the reading ability in English at public state high schools in Natal and identifying the social value of the process of learning English for students of a foreign language. From the understanding of studies on reading, both in the field of Cognitive Psychology, as in Gibson & Levin (1975), as in the area of Psycholinguistics, as in Goodman (1970) and Del Re (2006), We researched the teachers perceptions about the skills and competencies that should permeate their educational practices, through their knowledge about theories of language acquisition as Cognitivism (Piaget, 1961) and Social Interactionism (Vygotsky, 1979) and the official documents (PCNEM, 1999; PCN+, 2002 ) that are the parameters for teaching a foreign language. We took into consideration other factors that influence the choice of the goals and the objectives to be worked out, such as: intensity of teachers workload, number of classes and students per class for each teacher, materials and technologies available, among other factors that will play an important role in the choice of the appropriate methodologies. To conduct a case study, two questionnaires were used in the construction of direct interviews with fourteen English teachers in twenty schools. According to data on the teachers beliefs we could find that for them the reading ability does not seem to have an special treatment in the teaching of a foreign language due to factors that undermine this process and therefore make teachers do not realize the real objectives of teaching English at public state high schools in Natal. As a consequence, the current process of education complicates the formation of autonomous learners capable of fighting for a social transformation / Esta disserta??o tem como objetivo investigar as cren?as de professores quanto ao papel da habilidade de leitura em Ingl?s em escolas p?blicas estaduais de ensino m?dio de Natal, identificando o valor social do processo de aprendizagem desse idioma para alunos de l?ngua estrangeira. A partir do entendimento de estudos sobre leitura, tanto na ?rea da Psicologia Cognitivista, como em Gibson & Levin (1975), quanto na ?rea da Psicolingu?stica, como em Goodman (1970) e DEL R? (2006), n?s pesquisamos as percep??es dos professores sobre as habilidades e compet?ncias que devem permear suas pr?ticas educativas, atrav?s de seus conhecimentos sobre teorias da aquisi??o da linguagem como o Cognitivismo (PIAGET, 1961) e o Interacionismo Social (VYGOTSKY, 1979) e os documentos oficiais (PCNEM, 1999; PCN+, 2002) que s?o os par?metros para o ensino de uma l?ngua estrangeira no Brasil. Levamos em considera??o outros fatores que influenciam a escolha das metas e os objetivos a serem trabalhados, tais como: intensidade da carga de trabalho dos professores, o n?mero de turmas e alunos por turma para cada professor, materiais e tecnologias dispon?veis, entre outros fatores que desempenhar?o um papel importante na escolha de metodologias adequadas. Para a realiza??o de um estudo de caso, dois question?rios foram utilizados na constru??o de entrevista dirigida com quatorze professores de Ingl?s em vinte escolas. De acordo com os dados sobre as cren?as dos entrevistados verificamos que na vis?o dos professores a habilidade de leitura parece n?o ter um tratamento especial no ensino da l?ngua estrangeira, devido a fatores que prejudicam este processo e, portanto, que os professores n?o percebem os reais objetivos do ensino de Ingl?s para alunos de escolas p?blicas estaduais em Natal. Como consequ?ncia, o atual processo de ensino dificulta a forma??o de aprendizes aut?nomos capazes de lutar por uma transforma??o social

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-21T18:10:39Z No. of bitstreams: 1 2016 - Paulo Henrique Zuzarte Ferreira.pdf: 8140079 bytes, checksum: 525ded94eafac104525e337a897e6b50 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-21T18:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Paulo Henrique Zuzarte Ferreira.pdf: 8140079 bytes, checksum: 525ded94eafac104525e337a897e6b50 (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / FAPERJ / The municipality of Serop?dica, located in the state of Rio de Janeiro, is an important ore production center focused on direct employment in construction, mainly cement aggregates, in this case the sand. The exploration of these mineral resources keeps in itself a potential to generate greater environmental liabilities than those recorded in most other productive sectors of the economy, and requires special attention, as the environmental vulnerability of the area. During the end of sand mining exploration activities, it was found that there is an obstacle regarding the reuse of its spaces, in view of the characteristics of these reserves and the way that is explored by armhole. This procedure gives rise to lagoons, a major challenge to megrim sector, the municipal administration and environmental defense agencies. It was found that there is not an applicable technique to the region which can be satisfactory to a rehabilitation of degraded areas by sand mining or to an application of appropriate techniques in the implementation of decommissioning plans of the mine. All of these may lead to environmental liabilities, as the sand mining in the municipality occurs above the Aquifer of Piranema. The aim of this work was the use of floating protected cultivation technology, under low tunnel, as a proposal to post occupation of sand exploration activities destined to the use of degraded areas resulting from sand mining activities in the municipality of Serop?dica. The study was inspired by Aztec technique of Chipanas (cultivation on water) which proved quite efficient equalization of the problem. For the study, it was developed a floating construction prototype destined to the implementation of planting in sheltered area, with the use of PVC pipes. This prototype may be appropriate in the rescue of the economic function of property, in order to assist in equalizing the problem of recovering degraded areas, caused by deactivation (closure) of enterprise to Serop?dica region, generating source of income and enabling social inclusion of local community. / O munic?pio de Serop?dica, localizado no estado do RJ, ? um importante centro produtor de min?rio voltado para o emprego direto na constru??o civil, principalmente o de agregados de cimento, no caso a areia. A explora??o desses bens minerais guarda em si um potencial de gera??o de passivos ambientais maiores que as registradas na grande maioria dos outros setores produtivos da economia e requer uma aten??o especial, visto a vulnerabilidade ambiental da ?rea. Na ocasi?o do encerramento das atividades de explora??o miner?ria de areia, constatou-se que existe um entrave no que diz respeito a posterior reutiliza??o dos seus espa?os, tendo em vista as caracter?sticas destas reservas e o modo com que ? explorado por cavas. Este procedimento d? origem ?s lagoas, um grande desafio ao setor areeiro, ? administra??o municipal e os ?rg?os de defesa do meio ambiente. Verificou-se que n?o h? uma t?cnica aplic?vel ? regi?o, que seja satisfat?ria do ponto de vista da reabilita??o de ?reas degradadas pelo jazidamento de areia ou a aplica??o de t?cnicas adequadas na execu??o dos planos de descomissionamento da mina. Esses fatores podem originar passivos ambientais, visto que a explora??o de areia no munic?pio ocorre acima do Aqu?fero de Piranema. O objetivo geral deste trabalho visou a utiliza??o de tecnologia de cultivo protegido em canteiro flutuante sob t?nel baixo, como proposta de p?s-ocupa??o das atividades de jazidamento, destinado ? utiliza??o das ?reas degradadas decorrentes das atividades de minera??o de areia, no munic?pio de Serop?dica. O estudo foi inspirado na t?cnica Asteca das Chipanas (cultivo sobre ?gua) que demonstrou bastante efici?ncia na equaliza??o do problema. Para o estudo foi desenvolvido um prot?tipo de um canteiro flutuante, destinado ? execu??o do plantio em ?rea abrigada, com a utiliza??o de tubos de PVC. Este prot?tipo pode ser adequado no resgate da fun??o econ?mica da propriedade, de forma a colaborar na equaliza??o do problema da recupera??o da ?rea degradada, ocasionada pela desativa??o (fechamento) do empreendimento para regi?o de Serop?dica, gerando fonte de renda e permitindo a inclus?o social da comunidade local.