Made available in DSpace on 2014-08-20T13:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao_Leonardo_Marques_Roschildt_Dissertacao.pdf: 1268493 bytes, checksum: ce96396fe785e4342d2ef113814f032c (MD5) Previous issue date: 2010-08-23 / The focus of the present work is the construction of a concept of Right that is compatible with the notion of justice formulated by John Rawls. The verification of the formal and material structures of justice as fairness will finish determining the type of Right that fits to the Rawlsian thought, which is the interpretative doctrine. Thus it is appropriate to emphasize that the theory of the Right in Rawls is opposed to legal positivism, showing itself independent as a liberal political conception of justice so require / O foco do presente trabalho é a construção de um conceito de Direito que seja compatível com a noção de justiça construída por John Rawls. A verificação das estruturas formas e materiais da justiça como eqüidade acabará determinando o tipo de Direito que cabe ao pensamento rawlsiano, qual seja, a doutrina interpretativa. Nesta medida é adequado destacar que a teoria do Direito em Rawls se contrapõe ao positivismo jurídico, e se mostrando independente como uma concepção política liberal de justiça assim exige