“Uma Teoria da Justiça" de John Rawls surgiu como uma proposta renovada para abordar a equidade das instituições. Uma característica que faz o conceito de Rawls distinto é a aplicação de sua teoria a um escopo restrito: instituições que constituem a estrutura básica da sociedade. Além disso, esse conceito de justiça deve ser imparcial em relação às concepções de Bem dos indivíduos. Essa dissertação explora as razões que levaram Rawls e seus seguidores a escolher essa abordagem e sugere possíveis desafios não resolvidos por sua teoria. / “A Theory of Justice" of John Rawls emerges as a renewed proposition to approach the fairness of institutions. A distinctive characteristic of Rawls concept is the application of his theory towards a limited scope: institutions that constitute the basic structure of the society. Moreover, such concept of justice must be impartial in regard to individuals’ conceptions of good. This dissertation explores the reasons that led Rawls and his followers to choose this approach, and suggests possible challenges unsolved by his theory.

O presente trabalho discute o liberalismo abrangente de Ronald Dworkin, como alternativa ao liberalismo político de John Rawls. Dworkin interpreta o liberalismo como uma teoria contínua entre ética e moralidade, ou seja, sem uma separação entre as doutrinas abrangentes e nossas concepções políticas para justificação dos fundamentos constitucionais, respeitando o pluralismo razoável presente na sociedade democrática. O liberalismo abrangente se apresenta como uma teoria liberal na qual a liberdade, a igualdade e a comunidade fazem parte de um único ideal político. / The present study discusses Ronald Dworkins comprehensive liberalism as an alternative to John Rawlspolitical liberalism. Dworkin construes liberalism as a continuous theory between ethics and morality, that is, without a separation between comprehensive doctrines and our political conceptions so as to justify constitutional grounds, thus respecting the reasonable pluralism existing in democratic society. Comprehensive liberalism presents itself as a liberal theory in which freedom, equality and community merge into a single political ideal.

A Justiça como Imparcialidade de Brian Barry propõe uma teoria de justiça imparcial como única solução legítima para uma sociedade encontrar princípios com os quais todos possam consentir. Essa concepção de justiça não pode impor aos indivíduos um comportamento de primeira-ordem. Ao contrário, deve se referir unicamente às instituições e estas devem acomodar as diversas concepções de Bem da sociedade. Se a sociedade for capaz de encontrar tais princípios, então será possível a vida em sociedade com tolerância mútua. Esta dissertação explora as razões de Barry para escolha dessa abordagem e aponta possíveis desafios não resolvidos por sua teoria. / Brian Barrys Justice as Impartiality conceives a theory of impartial justice as the only legitimated solution to a society who wants to find principles according to those everybody might consent. This theory should not impose a first-order behavior to individuals. Moreover, such concept of justice must be impartial in regard to individuals conceptions of good. This dissertation explores the reasons that led Barry to choose this approach, and suggests possible challenges unsolved by his theory.

“Uma Teoria da Justiça” de John Rawls surgiu como uma proposta renovada para abordar a equidade das instituições. Uma característica que faz o conceito de Rawls distinto é a aplicação de sua teoria a um escopo restrito: instituições que constituem a estrutura básica da sociedade. Além disso, esse conceito de justiça deve ser imparcial em relação às concepções de Bem dos indivíduos. Essa dissertação explora as razões que levaram Rawls e seus seguidores a escolher essa abordagem e sugere possíveis desafios não resolvidos por sua teoria. / “A Theory of Justice” of John Rawls emerges as a renewed proposition to approach the fairness of institutions. A distinctive characteristic of Rawls concept is the application of his theory towards a limited scope: institutions that constitute the basic structure of the society. Moreover, such concept of justice must be impartial in regard to individuals’ conceptions of good. This dissertation explores the reasons that led Rawls and his followers to choose this approach, and suggests possible challenges unsolved by his theory.

The purpose of this dissertation is to analyze the concepts of basic liberties and primary goods in John Rawls theory of justice. The investigation is based on Rawls A Theory of Justice and Political Liberalism (in addition to other books and articles by the same author), and attempts to ascertain how closely Rawls liberalism approximates to classical liberalism. To this end, the analysis is divided into four stages. First of all, a general overview of Rawls theory of justice as equity is given. Secondly, the ideas of classical liberalism are expounded. Thirdly, the concept of basic liberties in Rawlsian theory is set out and, with this in mind, the starting point is Rawls Theory of Justice, followed by the critiques of Hart, Rothbard and Shapiro, and ending with Rawls replies to these critiques. Fourthly, the concept of primary goods is presented, and follows the same line of explanation as for basic liberties. In this chapter, the critiques of Arrow, Sen and Kymlicka are examined. In the conclusion to the dissertation, the distinctions and similarities between Rawlsian liberalism and classical liberalism are outlined in the light of an analysis of basic liberties and primary goods. / Essa dissertação tem como objetivo analisar os conceitos de liberdades básicas e bens primários na teoria da justiça de John Rawls, tendo como base principalmente as obras Uma Teoria da Justiça e O Liberalismo Político, além de outros livros e artigos do autor, e então investiga-se em que medida o liberalismo de Rawls se aproxima do liberalismo clássico. Para isso, nossa análise se desenvolverá em quatro etapas. Primeiro, apresenta-se um panorama geral da teoria da justiça como equidade de Rawls. Segundo, uma exposição do que entendese por liberalismo clássico. Terceiro, apresenta-se o conceito de liberdades básicas na teoria rawlsiana. Para tanto, a exposição sobre as liberdades básicas inicia-se com sua conceituação a partir do que Rawls escreveu em Uma Teoria da Justiça, seguindo com as críticas de Hart, Rothbard e Shapiro e então apresenta-se as eventuais respostas de Rawls a essa críticas. Quarto, apresenta-se o conceito de bens primários, seguindo a mesma lógica de exposição das liberdades básicas. Os críticos que examinaremos neste capítulo serão Arrow, Sen e Kymlicka. Finalmente, na conclusão, expõem-se as distinções e aproximações do liberalismo rawlsiano com o liberalismo clássico à luz da análise das liberdades básicas e dos bens primários.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dissertation has as a principal aim to approach the argumentative model in moral philosophy named by Rawls in terms of kantian constructivism, in order to explain the use that Rawls does of this model in his own theory, the theory of justice as fairness. To do it, Its is initially searched for a general characterization of the constructivist model and its kantian variant to enlighten that the distinctive part of the kantian constructivist resides in the notion of moral person, free and equal, used in its construction procedure. In Rawl s interpretation of Kant practical philosophy, it is found an enlightened application of the constructivist model in terms of presenting several common aspects in comparison to the theory of justice as fairness. In this perspective, the work focuses on the analysis of the principal resource that Rawls uses to justify his principles of justice, the original position. This as a procedure of construction inspired in the classic contractarianism establishes a set of limitations about the deliberation of agents ideally conceited. As Rawls searches to present a justification to these limitations, he is supported by a form of coherent argument, what compromise the intended neutrality of the procedure, in terms of its justificatory status. Considering the specific demands of a political concept of justice as well as the notion of justification associate to it, the work aims to explain which function executes the original position in the justice theory as equity as the constructivism kantian is presented as a model of justification. / A dissertação tem como objetivo principal abordar o modelo de argumentação em filosofia moral denominado por Rawls de construtivismo kantiano, de modo a esclarecermos o uso que Rawls faz deste modelo em sua própria teoria, a teoria da justiça como equidade. Para tanto, inicialmente buscamos encontrar uma caracterização geral do modelo construtivista e de sua variante kantiana, de modo a esclarecermos que o traço distintivo do construtivismo kantiano reside na noção de pessoa moral, livre e igual, utilizada em seu procedimento de construção. Na interpretação que Rawls faz da filosofia prática kantiana, encontramos uma aplicação do modelo construtivista bastante esclarecedora, na medida em que apresenta diversos aspectos comuns com a própria teoria da justiça como equidade. A partir disso, nos detemos na análise do principal recurso que Rawls utiliza para justificar seus princípios de justiça, a posição original. Esta, enquanto procedimento de construção inspirado no contratualismo clássico, estabelece um conjunto de cerceamentos sobre a deliberação de agentes idealmente concebidos. Na medida em que Rawls busca apresentar uma justificativa para tais cerceamentos, apóia-se sob uma forma de argumento coerencial, o que tanto compromete a pretensa neutralidade do procedimento, quanto seu próprio status justificatório. A partir disso, e considerando as exigências específicas de uma concepção política de justiça, bem como a noção de justificação à ela associada, buscamos esclarecer que função desempenha a posição original na teoria da justiça como equidade, na medida em que o construtivismo kantiano é tomado como um modelo de justificação.

A Justiça como Imparcialidade de Brian Barry propõe uma teoria de justiça imparcial como única solução legítima para uma sociedade encontrar princípios com os quais todos possam consentir. Essa concepção de justiça não pode impor aos indivíduos um comportamento de primeira-ordem. Ao contrário, deve se referir unicamente às instituições e estas devem acomodar as diversas concepções de Bem da sociedade. Se a sociedade for capaz de encontrar tais princípios, então será possível a vida em sociedade com tolerância mútua. Esta dissertação explora as razões de Barry para escolha dessa abordagem e aponta possíveis desafios não resolvidos por sua teoria. / Brian Barrys Justice as Impartiality conceives a theory of impartial justice as the only legitimated solution to a society who wants to find principles according to those everybody might consent. This theory should not impose a first-order behavior to individuals. Moreover, such concept of justice must be impartial in regard to individuals conceptions of good. This dissertation explores the reasons that led Barry to choose this approach, and suggests possible challenges unsolved by his theory.

O presente trabalho discute o liberalismo abrangente de Ronald Dworkin, como alternativa ao liberalismo político de John Rawls. Dworkin interpreta o liberalismo como uma teoria contínua entre ética e moralidade, ou seja, sem uma separação entre as doutrinas abrangentes e nossas concepções políticas para justificação dos fundamentos constitucionais, respeitando o pluralismo razoável presente na sociedade democrática. O liberalismo abrangente se apresenta como uma teoria liberal na qual a liberdade, a igualdade e a comunidade fazem parte de um único ideal político. / The present study discusses Ronald Dworkins comprehensive liberalism as an alternative to John Rawlspolitical liberalism. Dworkin construes liberalism as a continuous theory between ethics and morality, that is, without a separation between comprehensive doctrines and our political conceptions so as to justify constitutional grounds, thus respecting the reasonable pluralism existing in democratic society. Comprehensive liberalism presents itself as a liberal theory in which freedom, equality and community merge into a single political ideal.

Nesta dissertação procuramos evidenciar a crise do dever moral em Crime e Castigo, de Dostoiévski, exemplo da nossa própria crise contemporânea, ao mesmo tempo em que buscamos investigar os contornos de um princípio de justiça derivado do dever kantiano. A partir daí, pretendemos evidenciar como este princípio de justiça pode ser partilhado por Dostoiévski, uma vez que o romancista, no seu ideal de comunidade moral, dá continuidade ao sentido ético proposto no dever kantiano, por meio do qual supera a crise que o próprio romance lança. / In this dissertation we seeks to show the crisis of moral duty in Crime and Punishment, Dostoevsky, example of our own contemporary crisis, while we seek to investigate the outlines of a principle of justice brought by Kantian duty. Thereafter, we intend to show how this principle of justice can be shared by Dostoevsky, as the novelist, in his ideal of moral community, continues the ethical sense proposed in the Kantian duty, through which overcomes the crisis that spear the novel.

Nesta dissertação procuramos evidenciar a crise do dever moral em Crime e Castigo, de Dostoiévski, exemplo da nossa própria crise contemporânea, ao mesmo tempo em que buscamos investigar os contornos de um princípio de justiça derivado do dever kantiano. A partir daí, pretendemos evidenciar como este princípio de justiça pode ser partilhado por Dostoiévski, uma vez que o romancista, no seu ideal de comunidade moral, dá continuidade ao sentido ético proposto no dever kantiano, por meio do qual supera a crise que o próprio romance lança. / In this dissertation we seeks to show the crisis of moral duty in Crime and Punishment, Dostoevsky, example of our own contemporary crisis, while we seek to investigate the outlines of a principle of justice brought by Kantian duty. Thereafter, we intend to show how this principle of justice can be shared by Dostoevsky, as the novelist, in his ideal of moral community, continues the ethical sense proposed in the Kantian duty, through which overcomes the crisis that spear the novel.