Orientador: Sinclair Mallet Guy Guerra / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Energia, 2012

[pt] Esta dissertação apresenta uma pesquisa acerca da efetividade do Fundo Social do Pré-Sal como instrumento de tradução do desenvolvimento econômico, representado pelas receitas advindas da exploração de petróleo e gás na citada região, em desenvolvimento humano – alavancando o direcionamento da parte das receitas destinadas à União obrigatoriamente para os setores de Educação e Saúde. A descoberta do Pré-Sal em 2008 gerou grandes expectativas quanto ao novo potencial de produção petrolífera do Brasil e o impacto que isto poderia trazer ao desenvolvimento econômico ao país. Em 2010, com base na experiência internacional, em especial Noruega e países Árabes, o Brasil criou um Fundo Soberano dedicado a assegurar não só que o país não se tornasse dependente do petróleo - usando esta riqueza para diversificar investimentos - mas também para assegurar que estes recursos fossem utilizados na evolução social do país. Em 2020, após crises econômicas nacionais, globais e da própria indústria de Petróleo mundial, todas intrinsecamente relacionadas, vemos que o Fundo Social representa um enorme potencial não realizado de benefício à sociedade brasileira. Através de uma extensa investigação multidisciplinar, foi possível descobrir que o Fundo Social do Pré-Sal está funcionando no aspecto arrecadatório, inclusive, com expressiva arrecadação no período entre 2012 e 2018 frente às citadas crises e drástica redução do preço do barril de petróleo. Entretanto, o Fundo ainda não está operacional, com os recursos arrecadados parados na conta única do Tesouro Nacional – prejudicando estados e municípios, que poderiam alavancar tais receitas como investimento em Educação e Saúde. / [en] The Oil and Gas industry has been one of the engines driving economic growth globally. From the first uses of oil as both medicine and fuel for lightning up to becoming one of the main sources of power worldwide, this industry has promoted drastic increases of income to nations, states and cities that found themselves lucky enough to have reservoirs below their surfaces. Surely, due to extreme technical complexities related to exploring and producing hydrocarbons (i.e. Oil and Gas), the governments of these very often relied on private companies support, hence, sharing with such entities a fair part of the economic benefit in exchange for its services. This industry, started with the first boom in the United States during the 19th century, represents today over 2 trillion dollars across the globe – an impactful amount under any evaluation – and that should still remain as this for the next few decades. We are indeed living in a world transitioning its energy sources away from fossil fuels, bucket which contains the hydrocarbons, but its demand will not halt suddenly. The recent perspectives from the most accredited sources, including energy companies, consulting companies and environmental NGOs, points that we are close to a hydrocarbon demand peak but still far away from cutting its importance in the world energy matrix. In fact, one can expect the Oil and Gas industry to remain extremely relevant, at least, until the end of this century. The rise of renewables, as solar and wind, and the advancement of technology, as vehicles electrification and batteries improvement, will not happen uniformly across the globe and many countries currently considered emerging, as the BRICS, will still rely on hydrocarbons to feed its economic growth. Hence, evaluating the future and different aspects of this industry, as done during this work, is of key relevancy.