Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000429985-Texto+Completo-0.pdf: 1522180 bytes, checksum: 5ae523b0b0a5ade4a5a1433077db91ae (MD5) Previous issue date: 2011 / This study seeks to identify some output determinants and analyze the effects of formal employment growth of residential construction on the spatial distribution of labor income and poverty reduction in Brazil and Rio Grande do Sul in the last decades. It makes use of static and dynamic panel data models, with fixed and random effects methods, each with period and cross section observations defined by the availability of data at different sources. The evidences suggest that sector output is positively related to real income and population levels, and negatively associated with sector prices and the spread between short and long term real interest rates. The results also indicate that formal employment growth of residential construction has contributed to reduce spatial inequality of labor income in Brazil and, more significantly, in Rio Grande do Sul. And that this growth has been pro-poor both in the short and long run in the Country, with the largest effects of the sector formal employment on poverty reduction, compared with other economic activities. Among the Brazilian states, it is estimated that formal employment growth of residential construction has been pro-poor also in Rio Grande do Sul, which, while occupying an intermediate position with respect to the poverty-growth elasticity of the sector, presents a higher effect when compared to the estimated in common for all federation units. / Este estudo procura identificar alguns determinantes da produção e analisar os efeitos do emprego formal da construção civil sobre a distribuição espacial da renda do trabalho e a redução da pobreza no Brasil e no Rio Grande do Sul nas últimas décadas. Para tanto, são estimados modelos a partir da análise de dados em painel estático e dinâmico, pelos métodos de efeitos aleatórios e fixos, cada qual com o período e os cortes seccionais delimitados pela disponibilidade dos dados nas diversas fontes. As evidências encontradas sugerem que a produção do setor é positivamente relacionada com a renda real e com o nível populacional; e negativamente associada com os preços do setor e com o spread entre as taxas de juros reais de curto e de longo prazo. Os resultados indicam, também, que o crescimento do emprego formal da construção civil tem contribuído significativamente para a redução da desigualdade espacial da renda do trabalho no Brasil e, de forma mais expressiva, no Rio Grande do Sul. E que este crescimento tem sido pró-pobre tanto no curto quanto no longo prazo no País, com os maiores efeitos do emprego formal do setor sobre a redução da pobreza, relativamente às demais atividades econômicas. Dentre os estados brasileiros, estima-se que o crescimento do emprego formal da construção civil tem sido pró-pobre também no Rio Grande do Sul, que, embora ocupe uma posição intermediária com relação à elasticidade pobreza-crescimento do setor, apresenta ainda um maior efeito quando comparado ao estimado em comum para todas as unidades da federação.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412826-Texto+Completo-0.pdf: 695393 bytes, checksum: d72112551f2f8b931e968c9f332a959f (MD5) Previous issue date: 2009 / The Social Assistance Unified System (SUAS) and the promotion of productive inclusion in Brazil are developed within a society where basic needs and work with dignity are more and more scarce. In a context of productive restructuring, the challenges produced by the relationship between these policies are countless and deserve special attention. This study analyses the historical process involved in the construction of legal and theoretical apparatus and takes it as the basis for debate. The development and improvement of such public policies as well as their inherent contradictions are unquestionable. Clarifying and discussing these issues is what the documental analysis seeks to do. Seven basilary documents are considered in this purpose: the Brazilian Federal Constitution (1988), the Organic Law of Social Assistance – LOAS (1993), the National Policy of Social Assistance (2004), the Basic Operational Rule of the Social Assistance Unified System (2005) and the Guides for Work and Income Generation (2007, 2008, 2009). The study of such documents made it possible to summarize them, as well as discuss its debilities and potentials. In conclusion, we understand that this legal and bureaucratic apparatus is capable of describing, questioning as well as modifying the reality it regulates and is legitimated by. Therefore, clarifying such potentials may contribute to the refinement of the ways that leads us to the desired achievements. / O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Inclusão Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades básicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestruturação produtiva, os desafios provenientes dessa relação são inúmeros e merecedores de especial atenção. Neste estudo, avalia-se o processo histórico sobre o qual repousa a construção de aporte legal e teórico tomando-o como base para as presentes reflexões. O avanço e o desenvolvimento de tais políticas públicas, bem como o acirramento de contradições a elas inerentes são inquestionáveis, pela análise documental busca-se desvendá-las. Com a intenção de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discussão: a Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica de Assistência Social (1993), a Política Nacional de Assistência Social (2004), a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2005) e os Guias de Geração de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produção de suas sínteses, assim como um diálogo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jurídicoburocrático, relacionado à realidade que ele normatiza e que o legitima, é capaz de descrevêla, questioná-la e modificá-la. Estima-se que a explicitação de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam às conquistas almejadas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419469-Texto+Completo-0.pdf: 576226 bytes, checksum: 45813acde5e6451478ba73ea4d18caab (MD5) Previous issue date: 2009 / The production system driven by the productive restructuring led innovation and change as the construction of new forms of organization and working conditions. In front of the aggravation of social problems linked to this logic, many public policies have been directed for seeking the guarantee of the right to work and survival, including the Social Assistance Policy. The study aims to examine how alternative forms of generating employment and income recommended by the Unified Social Assistance- SUAS for the inclusion of productive users of the National Social Assistance- PNAS has contributed to the confrontation of social inequality. It is based on qualitative research, which type of sample used was intentional, the instruments used for data collection were the interview form semi-structured and systematic observation. This research showed that the alternatives of productive inclusion promoted by SUAS, not currently contributed to confront social inequality, whereas the levels of disparity are exposed users do not reduce its participation in alternatives. Therefore, we can say that in terms of economic and social, these alternatives of productive inclusion are emergency and small, because they do not allow satisfaction of basic needs, are far from providing a decent life, with access to income and other social rights. But also found that these alternatives show contradictions, because at the same time, prospects are perceived as self-analysis and organization principles for the process of self-management. In this sense the procedure of Productive Inclusion in Social Policy is in development, the path has obstacles that generate anxiety, resistance and power struggles. But both are processes allow reflections, as restless professionals, who see themselves on the face of new ways to play their roles and challenged to take up new spaces. / O sistema produtivo impulsionado pela reestruturação produtiva provocou inovações e mudanças como a construção de novas formas de organização e condições de trabalho. Diante do agravamento da questão social ligada à esta lógica, muitas políticas públicas foram direcionadas para a busca da garantia do direito ao trabalho e a sobrevivência, entre as quais a Política de Assistência Social. O estudo objetiva analisar como as alternativas de geração de trabalho e renda preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS para a inclusão produtiva dos usuários da Política Nacional de Assistência Social - PNAS tem contribuído para o enfrentamento da desigualdade social. Constitui-se em pesquisa qualitativa, cujo tipo de amostra utilizada foi intencional, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram formulário de entrevista semi-estruturada e observação sistemática. Essa investigação evidenciou que as alternativas de inclusão produtiva fomentadas através do SUAS, no momento não contribuem para o enfrentamento da desigualdade social, visto que os níveis de disparidade a que estão expostos os usuários não diminuem com sua participação nas alternativas. Assim sendo, podese dizer que do ponto de vista econômico e social, essas alternativas de inclusão produtiva são emergencialistas e diminutas, pois não permitem a satisfação das necessidades básicas, estão longe de possibilitar uma vida digna, com acesso à renda e aos demais direitos sociais. Mas também se verificou que essas alternativas demonstram contradições, pois ao mesmo tempo, percebem-se perspectivas quanto a auto-analise e princípios de organização para o processo de autogestão. Neste sentido o procedimento de Inclusão Produtiva na Política de Assistência Social está em desenvolvimento, o caminho percorrido possui obstáculos que geram ansiedades, resistências e disputas de poder. Mas ao mesmo tempo são processos que possibilitam uma reflexão, visto que inquieta os profissionais, os quais se vêem diante de novas formas de desempenharem seus papéis e desafiados a ocupar novos espaços.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000402795-Texto+Completo-0.pdf: 850513 bytes, checksum: 7228eb5d0971bf5f5a426be680fd745b (MD5) Previous issue date: 2008 / The present study boards the matters related to the brewer industry, the benefits brought by it – like employment and income generation – as well as the damage for the society brought by alcohol consumption. Thus, the benefits of public policies that increase the beer production are counterbalanced by the disadvantages provided by the increase of alcohol consumption. Through a methodology of temporal series, the main explanatory variables that interfered in the product consumption during the period between 1985 up to 2006 are identified. Through the obtained results it is possible to identify policy options adequate public to manage the relationship between taxes collection, employment generation, and income generation originating from the national brewer market, and the social cost due to the alcohol effects in the human body. / O presente estudo aborda as questões relacionadas à indústria cervejeira, os benefícios trazidos por ela – como geração de emprego e renda – bem como os prejuízos para a sociedade advindos do consumo exagerado do álcool. Desta forma, os benefícios de políticas públicas que aumentam a produção da cerveja são contrabalançados pelas desvantagens provenientes do aumento do consumo de álcool. Por meio de uma metodologia de séries temporais, são identificadas as principais variáveis explicativas que interferiram no consumo do produto no período de 1985 até 2006. Através dos resultados obtidos, é possível identificar alternativas de políticas públicas adequadas ao gerenciamento da relação entre a arrecadação de impostos, geração de emprego e renda proveniente do mercado cervejeiro nacional e o custo social decorrente dos efeitos do álcool no organismo humano.