Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-30T12:09:20Z No. of bitstreams: 1 2011_EulerAlbergariaMelo.pdf: 659273 bytes, checksum: 4e78be9ac617ffa712b09a10791da1f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-02-02T18:54:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_EulerAlbergariaMelo.pdf: 659273 bytes, checksum: 4e78be9ac617ffa712b09a10791da1f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-02T18:54:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_EulerAlbergariaMelo.pdf: 659273 bytes, checksum: 4e78be9ac617ffa712b09a10791da1f9 (MD5) / Esta dissertação trata da atuação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) dentro do processo orçamentário federal do Brasil. Esta abordagem é feita, especialmente, em relação à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentária Anual. O estudo objetiva, especificamente, descrever o processo orçamentário federal e a atuação da SOF, além de analisar a capacidade de governança da rede orçamentária, para melhor entender como esta pode contribuir com o processo de decisão alocativa federal no Brasil. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de descrição e interpretação dos dados. Tais dados foram coletados por intermédio de pesquisa bibliográfica, de pesquisa documental, e, principalmente, de entrevistas individuais. A descrição da atuação da SOF no processo orçamentário foi feita com base, principalmente, nas normas que regem este processo. Foram descritos os três macroprocessos que caracterizam a atuação da SOF, a programação e gestão orçamentária, a avaliação macrofiscal, e a gestão corporativa, com seus respectivos processos e atividades. Foram expostas as três fases do processo orçamentário. A primeira, de planejamento e programação orçamentária; a segunda, a legislativa; e a terceira, de implementação. Apresentou-se atores que direta ou indiretamente influenciam a rede orçamentária, assim como algumas das conexões existentes entre eles. Além disso, identificou-se importantes determinações legais que moldam esta rede. Para alcançar o objetivo geral da pesquisa e entender a contribuição da SOF para a capacidade de governança orçamentária, foi necessária a construção de um instrumento que possibilitasse aferir essa capacidade. Para tanto, foram utilizadas as teorias de rede de políticas públicas, de governança, institucional, e do processo decisório. Assim, as dimensões da capacidade de governança foram subdivididas em descritores. Da análise destas dimensões e seus respectivos descritores, foi possível verificar que o estabelecimento de normas e procedimentos, que definem claramente as arenas decisórias e a divisão de competências e atribuições dos atores, é essencial para a capacidade da governança orçamentária federal do país. De forma similar, a credibilidade e confiança mútua entre os atores são fatores muito importantes, bem como a relação e a comunicação destes com a sociedade. Inferiu-se que a atuação a SOF, mesmo com a centralidade e a quantidade de conexões que dispõe, aproveita de forma limitada e reativa o poder que dispõe na rede orçamentária, para conduzir o processo a ganhos substanciais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyzes the performance of the Federal Budget Office (SOF) within the federal budget process in Brazil. This analysis is done, especially in relation to the drafting of the Federal Budget Guidelines Act and Annual Budget Act. The study aims to describe specifically the federal budget process and the performance of SOF. Also, analyzes the governance capacity of the network budget to better understand how it can contribute to the federal allocative decision process in Brazil. We used a qualitative approach, developed through data description and interpretation. These data were collected through literature, documentary research, and especially individual interviews. The description of the role of SOF in the budget process was based mainly on the rules governing this process. We described the three macro processes that characterize SOF’s performance, programming and budget management, macrofiscal evaluation, and corporate management, with their processes and activities. Three phases of the budget process were exposed. The first, planning and budget programming; the second, legislative; and the third, implementation. Actors who directly or indirectly influence the net budget were presented, as well as some of the connections between them. In addition, we identified important legal determinations that shape this network. To achieve the overall objective of the research and understand the contribution of SOF to the governance budgetary capacity, it was necessary to construct an instrument that would assess this capacity. For this purpose, we used the network theories of public policy, governance, institutional and decision making. Thus, the dimensions of governance capacity were subdivided into descriptors. From the analysis of these dimensions and their descriptors, we found that the establishment of standards and procedures that clearly define the decision-making arenas and division of responsibilities and tasks of the actors is essential to the federal budgetary governance of the country. Similarly, the credibility and trust among the actors are important factors, as well as their relationship and communication with the society. We inferred that SOF’s performance, despite the centrality and the number of connections it has, takes on a limited and reactive power they have in the budget network to conduct the process to substantial gains.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2610_1.pdf: 1006975 bytes, checksum: 38f07d022f29892c46c6d49b2ec3326f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A corrupção traz consigo uma série de consequências que prejudicam o crescimento e desenvolvimento econômico de um país ou região. Evidências empíricas mostram que o comportamento desonesto de administradores públicos afeta de forma significativa a população de baixa renda, para a qual geralmente são orientados os projetos sociais. O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma quantitativa a relação entre corrupção e gastos com desenvolvimento para os municípios de Pernambuco. Para isso, utilizamos um índice de medição da corrupção criado a partir de dados dos relatórios de fiscalização da CGU nos municípios brasileiros. Segundo o modelo teórico proposto, a relação entre corrupção e investimento público pode ser tanto positiva quanto negativa. Positiva quando o gestor público ao desejar desviar um maior volume de recursos, atrai investimento para sua região, e negativa quando esse dinheiro não é utilizado para o benefício de toda sociedade. Nossos resultados corroboram com essa afirmativa, ou seja, a corrupção possui efeito positivo, devido ao aumento de recursos gastos com desenvolvimento e negativo na medida em que esses recursos não são utilizados para o bem-estar coletivo

A partir de los aportes de Mincer (1958, 1979), los retornos a la educación han sido ampliamente estudiados en la literatura económica. Psacharopoulos (1973, 1985, 1994 y 2004) presenta estimaciones con mínimos cuadrados ordinarios para distintas regiones del mundo. Angrist y Krueger (1991) y Ashenfelter y Krueger (1994) proponen evidencia para Estados Unidos utilizando metodologías que permiten controlar por características no observables a nivel del hogar y del individuo. Ellos encuentran que los retornos a la educación son incluso mayores a los obtenidos por mínimos cuadrados ordinarios. Para el caso de Perú, Yamada (2007) observa que los retornos a la educación oscilan entre 10.5% y 9.9%, según la encuesta ENNIV o ENAHO, respectivamente. Estas estimaciones se controlan por una serie de aspectos, tales como la selección en el mercado de trabajo y la endogeneidad de los años de educación. / Tesis

El presente trabajo de investigación consiste en identificar el problema y la causa que impide el normal reconocimiento de la deducibilidad de los Gastos de Responsabilidad Social en el Perú, situación que nos conllevó a sugerir pautas a ser instauradas en la Normativa Tributaria, cuyo cumplimiento estamos convencidos ayudará a resolver el problema y beneficiar a cada uno de los actores que intervienen en el proceso: Comunidad, Estado y Empresa Privada. Hemos realizado una Investigación Explicativo - Descriptivo (exploratoria – predictiva); que nace de una situación problemática, identificado en el “Texto Único Ordenado de la Ley del Impuesto a la Renta – LIR, el mismo que sugerimos enfocarlo desde una perspectiva amplia para el tratamiento y regulación de los Gastos de Responsabilidad Social en el Perú; posición que es compartida por diversos juristas, así como fallos del Tribunal Fiscal y Tribunal Constitucional. Los grandes presupuestos que se vienen administrando para atender las necesidades sociales en el país, requieren la pronta remediación a la problemática identificada, la misma que una vez resuelta, contribuirá a mejorar la situación social del país (deteriorada actualmente), generar mayor empleo, atraer mayores inversiones y promover el flujo y mejora económica del país, obteniéndose el tan anhelado Desarrollo Sostenible necesario en nuestro país. Palabras claves: Causalidad, Enfoque Amplio, Enfoque Restrictivo, Deducibilidad y Gasto de Responsabilidad Social. / Trabajo de investigación

O estudo parte de duas constatações. A primeira é que países submetidos a choques econômicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda é que o orçamento público tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho é analisar se o arcabouço institucional dos países pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econômicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituições fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituições políticas, e (2) instituições orçamentárias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentação política e polarização e instabilidade política. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaboração, aprovação e implementação do orçamento público. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos países pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influência das instituições varia bastante. Dentre as que mais se destacam estão a estrutura federalista e o grau de transparência do orçamento.

BORGES, Glenda Santos de Almeida. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento municipal: uma análise para o estado do Piauí. 2010. 39f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Piauí) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-14T17:54:23Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gsaborges.pdf: 114868 bytes, checksum: f24c8f57fa8bd06406d5bf6a84360aa6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-14T17:54:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gsaborges.pdf: 114868 bytes, checksum: f24c8f57fa8bd06406d5bf6a84360aa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T17:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gsaborges.pdf: 114868 bytes, checksum: f24c8f57fa8bd06406d5bf6a84360aa6 (MD5) Previous issue date: 2010 / The Fiscal Responsibility Law - LRF demand in its core print austerity when the realization of public spending. Its purpose is to balance the spending by printing in its context a new fiscal perspective. Based on this scenario objective with this research to develop an assessment on the effects of LRF on municipal indebtedness, based on data from the municipalities of Piauí created before 1997. The analytical criterion to verify the relationship of the LRF established in 2000, with the municipal debt before and after its advent. The methodology for assessing these scenarios is a structured literature review presenting the situation discussed related to the theme, talking about the variables involved, and an aggregate econometric model representing important government revenue that explain the indebtedness of municipalities. The study suggests that Piauí’s municipalities reduced its indebtedness by approximately 7% after the implementation of the LRF. / A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF procura, em seu bojo, imprimir a austeridade quando na efetivação dos gastos públicos. A sua finalidade é equilibrar os gastos públicos imprimindo em seu contexto uma nova perspectiva fiscal. O presente trabalho aplica uma modificação da metodologia proposta por Macedo e Corbari (2009) para avaliar os efeitos da LRF no endividamento municipal, tendo como base de dados os municípios do estado do Piauí. Posto que a LRF foi implantada em 2000, o objetivo do trabalho é verificar se houve alteração no endividamento municipal a partir da implementação desta lei. O estudo sugere que os municípios piauienses reduziram seus endividamentos em aproximadamente 7% após a implementação da LRF.

OLIVEIRA, Édipo Henrique Pessoa de. Os determinantes da eleição para o legislativo cearense: um estudo a partir da votação dos candidatos a deputado estadual em 2010. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-03T21:19:04Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_ehpoliveira.pdf: 1197656 bytes, checksum: 53b9954ee655bac6fe5918ebb9ef8d93 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-03T21:19:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_ehpoliveira.pdf: 1197656 bytes, checksum: 53b9954ee655bac6fe5918ebb9ef8d93 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T21:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_ehpoliveira.pdf: 1197656 bytes, checksum: 53b9954ee655bac6fe5918ebb9ef8d93 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research seeks to analyze the impacts of political and socioeconomic variables on the electoral success of a candidate to the legislature, from an empirical study based on the voting of the 2010 elections for the office of State Representative in the State of Ceará and in two regions: Fortaleza Metropolitan Region and Inner State. To achieve the proposed objectives, multiple regression models estimated by OLS and quantile regressions are used in order to enable greater characterization of the conditional distribution of the variables. In practice, this latter technique allows to investigate potential differences in the impact of the variables for high and low rates of voting. Among the findings, it appears the positive influence of statistically significant explanatory variables included in the models at different levels of impact according to the region in question, especially the variables dealing with expenses and campaign revenue, the re-election of candidates and of party connections with the state government and the municipal governments at the time of the campaign, inspiring a reflection on the need to carry out a political and electoral reform in the country aiming to provide more equal conditions for elections. / A presente pesquisa busca analisar os impactos de variáveis políticas e socioeconômicas sobre o sucesso eleitoral de um candidato ao legislativo, a partir de um estudo empírico com base na votação das eleições de 2010 para o cargo de Deputado Estadual no Estado do Ceará e segundo duas regiões: Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado. Para alcançar os objetivos propostos, são utilizados modelos de regressões múltiplas estimados por Mínimos Quadrados Ordinários e Regressões Quantílicas, com vistas a possibilitar uma maior caracterização da distribuição condicional das variáveis analisadas. Na prática, esta última técnica permite investigar potenciais diferenças no impacto das variáveis para elevados e baixos índices de votação. Dentre os resultados encontrados, se verifica a influência positiva das variáveis explicativas estatisticamente significantes inseridas nos modelos, em diferentes níveis de impacto de acordo com a região em análise, em especial as variáveis que tratam das despesas e receitas de campanha, da reeleição de candidatos e das ligações partidárias com o governo estadual e com as prefeituras municipais na época da campanha, suscitando assim uma reflexão sobre a necessidade de realização de uma reforma política e eleitoral no país visando proporcionar condições mais igualitárias aos pleitos.

VIEIRA, Raimundo Ivan. Da Lei de Wagner no Brasil um estudo acerca da validade atual e da aplicação. 2014. 38f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-22T18:25:52Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_rivieira.pdf: 258727 bytes, checksum: 85ce15490664bb0b183081196f79eca7 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-22T18:26:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_rivieira.pdf: 258727 bytes, checksum: 85ce15490664bb0b183081196f79eca7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T18:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_rivieira.pdf: 258727 bytes, checksum: 85ce15490664bb0b183081196f79eca7 (MD5) Previous issue date: 2014 / The objective of this work is to identify whether the Wagner Law, which refers to the effect of public spending on economic growth can be observed for the Brazilian reality. According to Wagner, the public sector is able to intervene in the economy to alter its growth trajectory, with such a process promoted by higher expenses. To test the hypothesis Wagner information was collected on the amount of government spending and the Brazilian production between 1909 and 2012, extracted from IPEADATA. The processing of information in order to reproduce the arguments that led to the completion of the verification or not the Wagner Law was based on techniques of time series. The model of Vector Autoregressive (VAR), the analysis of Granger and Cointegration test were used. Still, the tests of Dickey - Fuller and Phillip - Perron test for identification to check the type of behavior that characterizes the best series of public spending and growth were used. The results highlight that both variables have decided not stationary in level, you characterize as well as a process I(1). The impulse response functions showed a positive relationship not spending towards growth and a low explanatory power of the fluctuations of the latter after the first 20 periods, respectively. The test of Granger pointed out that there is a unidirectional relationship between public spending and growth, with the same expenditure towards growth - ie, only growth can affect the spending behavior in the Granger sense. Finally, the cointegration analysis did find arguments in favor of a long-term relationship for the series in question. / O objetivo deste trabalho é identificar se a lei de Wagner, que se remete ao efeito dos gastos públicos sobre o crescimento econômico, pode ser observada para a realidade brasileira. Segundo Wagner, o setor público é capaz de intervir na economia de modo a alterar sua trajetória de crescimento, sendo tal processo promovido pela elevação das despesas. Para testar a hipótese de Wagner foram coletadas informações sobre o montante de gastos governamentais e sobre a produção brasileira entre 1909 e 2012, extraídas do IPEADATA. O processamento das informações de modo a reproduzir argumentos que levaram a conclusão sobre a verificação ou não da lei de Wagner foram baseado em técnicas de séries temporais. Foram utilizados o modelo de Vetores Auto-Regressivos (VAR), a análise de causalidade de Granger e o teste de Cointegração. Ainda, foram utilizados os testes de Dickey-Fuller Aumentado e o teste de Phillip-Perron para identificação para verificação do tipo de comportamento que melhor caracteriza as séries do gasto público e do crescimento. Os resultados destacam que ambas as variáveis apresentam-se de forma não estacionária em nível, caracterizas, assim, como um processo I(1). As funções de impulso respostas evidenciaram uma relação não positiva do gasto para com o crescimento e um baixo poder de explicação das flutuações desta última pela primeira após 20 períodos, respectivamente. O teste de Granger destacou que existe uma relação unidirecional entre gasto público e crescimento, sendo a mesmo no sentido crescimento-gasto, ou seja, somente o crescimento é capaz de afetar o comportamento dos gastos no sentido de Granger.Por fim, a análise de cointegração encontrou argumentos em favor de uma relação de longo prazo para as séries em questão.

XEREZ, Sebastião Régis Dias. O impacto do orçamento participativo sobre as variáveis que afetam no bem-estar social nos municípios brasileiros. 2015. 48f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-29T18:00:33Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_srdxerez.pdf: 414614 bytes, checksum: 1de55eec17f01a2a98758d24315e3909 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-29T18:01:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_srdxerez.pdf: 414614 bytes, checksum: 1de55eec17f01a2a98758d24315e3909 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T18:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_srdxerez.pdf: 414614 bytes, checksum: 1de55eec17f01a2a98758d24315e3909 (MD5) Previous issue date: 2015 / This work is a result of a study which aims to closely observe the implementation of the participatory budgeting and its respective impact over the Social Welfare in the municipalities which have adopted such policy. The approach used in the data evaluation makes use of the method differences-in-differences (DD) with panel data. It was built up a database with information provided by FINBRA, covering a period ranging from 2003 to 2012. To assess the impact of the variables to the analysis of this study, we used data related to the municipal spending on education, health, culture, housing, urbanism, sport, leisure and social assistance. The results obtained from the estimation for the per capita expenditure model for the municipalities which implemented the Participatory Budget, show that there was a significant and positive impact on social welfare in the quality of life of their citizens including, in the above mentioned model, the city of Fortaleza. / O presente trabalho é resultado de um estudo o qual se propõe observar atentamente a implementação do Orçamento Participativo e seu respectivo impacto sobre o Bem-Estar Social nos municipios que adotaram essa politíca. A metodologia empregada na avaliação dos dados faz uso do método Diferenças em Diferenças com dados em painel. Construi-se um banco de dados com informações fornecidas pelo FINBRA, abrangendo um período que vai de 2003 a 2012. Para avaliar o impacto do orçamento participativo, foram utilizados dados referentes aos gastos municipais com educação, saúde, cultura, habitação, urbanismo, desporto, lazer e assistência social. Os resultados obtidos através da estimação do modelo para os gastos per capitas dos municípios que implantaram o Orçamento Participativo, apontam que houve um impacto significativo e positivo sobre o Bem-Estar Social na qualidade de vida de seus respectivos cidadãos, incluindo no mesmo o município de Fortaleza.

GARCEZ NETO, Joaquim Gomes. Autonomia financeira e eficiência dos gastos públicos nos estados brasileiros. 2015. 27f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-08T19:06:35Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jggarcezneto.pdf: 166133 bytes, checksum: 124bc48e4c29d27bb5c4e7133f40c539 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-08T19:06:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jggarcezneto.pdf: 166133 bytes, checksum: 124bc48e4c29d27bb5c4e7133f40c539 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T19:06:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jggarcezneto.pdf: 166133 bytes, checksum: 124bc48e4c29d27bb5c4e7133f40c539 (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper promoted a spending efficiency analysis and investment of state governments from annual data of the National Treasury Secretariat (STN) for the financial years 25 federal units of Brazil between 2009 and 2013. Econometric Models for efficiency measures spending and public investment was estimated and the result showed that the financial autonomy is the means to achieving greater efficiency in terms of state budget execution. / O presente trabalho promoveu uma análise da eficiência da despesa e do investimento dos governos estaduais a partir de dados anuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os exercícios financeiros de 25 unidades federativas do Brasil entre 2009 e 2013. Modelos Econométricos para medidas de eficiência da despesa e do investimento público foram estimados e os resultados permitiram inferir que a autonomia financeira é o meio para a consecução da maior eficiência em termos de execução orçamentária estadual.