Orientador : Prof. Dr. Francisco de Assis Mendonça / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa: Curitiba, 02/07/2010 / Bibliografia: fls.257-263 / Resumo: Imbricaciones entre los ritmos del clima y los ritmos de la urbanización en la formación de riesgo y vulnerabilidad socio-ambientales a deslizamientos de tierra en Serra do Mar - Ubatuba/SP - Brasil Los desastres naturales más recurrentes en Brasil están vinculados al cambio climático, como inundaciones y deslizamientos de tierra/roca que son provocadas por las lluvias. Sin embargo, las causas se derivan de la combinación de otros factores dinámicos de la naturaleza y la sociedad, que se superponía, elevan el número de sucesos y tragedias en las noticias. El análisis de los patrones del clima y el ritmo de la urbanización en las décadas 1970 a 1990 en Ubatuba/SP revela cuándo y cómo hay formación, el desarrollo y las situaciones de empeoramiento de los riesgos sociales y ambientales a deslizamientos de tierra. La última década marca la aceleración de la urbanización en el proceso más extenso de la ocupación de las laderas de la Serra do Mar, sobre todo los tugurios. Por lo tanto, los desastres comienzan a ocurrir en el ritmo habitual del clima, agravado en los eventos extremos de precipitación, cuando se imprimen condiciones más vulnerables à las personas, que no son conscientes del riesgo y no se dan cuenta que están expuestos al peligro de perder la vida. / Abstract: Imbrication entre les rythmes du climat et les rythmes de l'urbanisation dans la formation de risque et la vulnérabilité sociale et environnementales pour les glissements de terrain de Serra do Mar - Ubatuba/SP - Brésil La plupart des catastrophes naturelles récurrentes au Brésil sont liés au climat, telles que les inondations et les glissements de terrain/rock qui sont déflagrées par la pluie. Toutefois, les causes découlent de la combinaison d'autres facteurs dynamiques de la nature et de la société, qui imbriqués, élèvent le nombre d'occurrences et de tragédies dans l'actualité. L'analyse des rythmes du climat et des rythmes de l'urbanisation pendant les décennies de 1970 à 1990 dans Ubatuba/SP révèle quand et comme il y a formation, développement et aggravation des situations de risques sociaux et environnementaux aux glissements de terrain. La dernière décennie marque l'accélération du rythme de l'urbanisation dans le processus plus vaste d'occuper les pentes de Serra do Mar, surtout les bidonvilles. Ainsi, les catastrophes commencent à se produire dans des conditions habituelles du rythme climatique, accentué dans les épisodes de précipitations extrêmes, quand ils impriment des situations plus vulnérables à la population, qui n'a pas conscience du risque et il ne perçoit pas qu'il est exposé au danger de perte de vies.

Orientador : Prof. Dr. Luis Lopes Diniz Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa: Curitiba, 23/07/2013 / Bibliografia: fls. 136-140 / Resumo: As políticas de desenvolvimento rural, inicialmente, tinham enfoque centrado na modernização agrícola. Posteriormente, especialmente dos anos 90 em diante, surgiram abordagens do desenvolvimento rural que enfatizam a multidimencionalidade desse fenômeno e a importância da categoria "território". Novas temáticas foram introduzidas, a fim de se adequar às políticas de desenvolvimento rural, às transformações pelas quais esse meio tem passado, tais como o aumento da pluriatividade e das atividades não agrícolas. É nesse contexto que, na segunda metade da década de 1990, se implanta o Programa Vilas Rurais, resultado da parceria entre o governo do estado do Paraná e o Banco Mundial. O Programa Vilas Rurais tinha por objetivo melhorar as condições de vida dos trabalhadores rurais volantes facilitando a aquisição de um lote de terras e de moradia. Acreditava-se que através das vilas rurais, os trabalhadores rurais poderiam adotar novas estratégias de geração de renda, principalmente através da pluriatividade. Diversas pesquisas foram realizadas e aspectos positivos e negativos desse programa foram levantados. Certos estudos demonstram que houve melhoria das condições de habitação e de saúde dos vileiros, no entanto, a elevação da renda foi pouco expressiva na maior parte dos casos. Na Vila Rural Povo Irmão, localizada no município de Japira, observou-se que seus moradores conseguiram melhorar suas condições de vida, especialmente em relação a aquisição da casa própria. Já em termos de renda, verificou-se que não ocorreu um aumento significativo. Para melhorar a renda das famílias é necessário que se promova a capacitação dos agricultores através de serviços de assistência técnica, possibilitando, desse modo, a adequada exploração agrícola dos lotes. O Programa Vilas Rurais não é um programa de reforma agrária, mas pode trazer resultados positivos para os trabalhadores rurais que não se encaixariam em um programa tradicional de reforma agrária, por não desejarem viver somente da exploração agrícola. No caso do município de Japira, um estudo comparativo mostra que o Programa Vilas Rurais foi mais eficaz que o programa de reforma agrária, pois os moradores da Vila Povo Irmão e do Assentamento Marimbondo apresentam condições sociais e econômicas semelhantes. No entanto, o Programa Vilas Rurais requer menores investimentos e ainda constitui uma via não conflitiva para melhorar as condições de vida no campo. / Abstract: Initially, the rural development policies had an agricultural modernization approach. Later, especially from the 90's onwards, rural development approaches emphasizing the multidimensionality of this phenomenon and the importance of the "territory" category emerged. New subjects were introduced in order to fit the rural development policies and the changes that it has passed through, such as increased pluriactivity and non-agricultural activities. It is under this context that in the second half of the 1990s, the Programa Vilas Rurais program is implemented, a result of a partnership between the government of the State of Paraná and the World Bank. The rural villages program aimed at improving the living conditions of rural workers, enabling easy purchase of a plot of land and housing. It was believed that through the rural villages, rural workers could adopt new strategies to generate income, mainly through pluriactivity. Several studies have been conducted and positive and negative aspects of this program were raised. Some studies show that there was an improvement of housing conditions and health of villagers; however, the income increase was not significant in most cases. In the Povo Irmão rural village, located in the municipality of Japira, it was noted that they were able to improve their living conditions, particularly in relation to home ownership. In terms of income, it was found that there hasn't been a significant increase. To improve household income, it is necessary to promote the qualification of the farmers through technical assistance, thus enabling proper farming of the plots. The Programa Vilas Rurais is not a land reform program, but can bring positive outcomes for rural workers who would not fit in a traditional reform program because they don't want to live just on farming. In the case of the municipality of Japira, a comparative study shows that the Programa Vilas Rurais was more effective than the land reform program, since the residents of the Povo Irmão village and Marimbondo settlement have similar social and economic conditions. Yet, the program requires less investment and is still a non-conflicting way to improve living conditions in the countryside.

Orientador : Prof. Dr. Francisco de Assis Mendonça / Coorientadores : Prof. Dr. Vicent Goueset, Profa. Dra. Ana Maria Muratori / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa: Curitiba, 14/03/2013 / Bibliografia: fls. 253-265 / Resumo: A gestão pública dos resíduos sólidos urbanos no Brasil atravessa um período de destaque marcado pelas expectativas geradas pela política nacional de regulamentação do setor, aprovada em 2010. Nesse sentido, é importante repensar as mudanças e o modelo de gestão de resíduos sólidos que vêm sendo desenvolvido nos municípios brasileiros. Até então, o quadro caracterizava-se pelo isolamento dos municípios e pelas suas dificuldades em garantir as mudanças necessárias. A partir da década de 1980, alterações importantes vêm ocorrendo: a introdução de novos atores e o desenvolvimento de gestões compartilhadas, com empresas privadas e organizações de catadores; o imperativo da erradicação dos lixões; a demanda pela reciclagem e pelo reaproveitamento dos resíduos; a criação de novos arranjos territoriais para promoção da gestão associada; etc. A reforma da gestão dos resíduos sólidos no Brasil se desenvolve, contudo, de maneira parcial e desigual no território. Com as novas perspectivas decorrentes da política nacional, é importante refletir sobre a direção destas mudanças. Para este objetivo, foram selecionados três municípios em uma mesma mesorregião, o Oeste Paranaense, como área de estudo. Trata-se de Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo, municípios de porte populacional médio, que conseguiram erradicar os lixões e desenvolver programas de coleta seletiva com inclusão de catadores. Nesse sentido, recorre-se metodologicamente a estudos de caso, utilizando-se pesquisas de campo e outras fontes de dados, a fim de analisar e comparar as estratégias desenvolvidas pelos poderes públicos locais para promover a reforma da gestão dos resíduos sólidos urbanos em seus territórios. Assim, para avaliar os resultados desse processo, foram selecionados alguns parâmetros essenciais: a universalização da coleta do lixo doméstico, a redução da poluição ambiental e a promoção da valorização dos resíduos. Nesta tese, incluem-se ainda os meios pelos quais a reforma é possibilitada, considerando a formação de gestões compartilhadas com atores privados e atores sociais, e gestões associadas com outros territórios. Os resultados confirmam, por um lado, que os avanços na gestão se concentram na abrangência da coleta de lixo e na manutenção de aterros sanitários que se adéquam às normas ambientais, e estão ligados à terceirização dos serviços a empresas privadas. Por outro lado, os processos de valorização tiveram avanços parciais, limitados à reciclagem do lixo não-orgânico, e formaram gestões compartilhadas frágeis, com variações e instabilidade na inclusão das organizações dos catadores. Trata-se, enfim, de gestões públicas liberais dos resíduos sólidos urbanos, com forte participação de empresas privadas, eficiente na universalização dos serviços e na redução da poluição ambiental provocada nas unidades de destinação final, e com limitações diversas na valorização. Com relação à gestão associada, esta ainda é incipiente, com apenas uma experiência de consórcio intermunicipal e que ainda não produziu resultados práticos. / Abstract: In Brazil, urban solid waste management is undergoing a singular period marked by the expectations generated by the national policy, approved in 2010. Therefore, it is important to rethink the changes and modals of solid waste management that have been developed by the Brazilian municipalities. Until then, the situation was pointed out by the limits of the municipalities and their difficulties to implement the necessary changes. Despite that fact, since the 1980's, substantial changes have occurred: the introduction of new actors and the development of shared efforts with private companies and the waste collectors organizations; the imperative of eradicating the dumps; the call for recycling and the reuse of waste services; the creation of new territorial arrangements for promoting solid waste management; etc. However, the reconstruction of this sector in Brazil is developed in a partial and unequal territorial manner. Considering the expectations about the impact of the national policy, it is relevant to reflect on the directions of these changes. For this purpose, there were selected three municipalities in a same region: the west of Parana state. They are Cascavel, Foz do Iguaçu and Toledo, medium-sized municipalities which succeeded in eradicating dumps and in developing selective collection waste programs, besides promoting waste collectors inclusion. In this sense, case studies methodology was used, besides field surveys and other data sources in order to analyze and compare the strategies developed by the local public authorities to promote the reform of the urban solid waste management in their territories. So, to evaluate the results of this process, some key parameters were selected: the universalization of the household garbage collection service, the reduction of the environmental pollution and the promotion of the waste recycling. In this thesis, there are included the ways on how this reform can become possible, considering the formation of shared efforts with private and social actors, and the associated management between municipalities. The results confirm, firstly, that the advances in the solid waste management systems are focused on the household garbage collection and on the maintenance of sanitary landfills that suit environmental standards, and are linked to the outsourcing of services to private companies. Moreover, the waste recycling process has limited advances in the treatment of the non-organic matters, and these formed shared efforts with problems and instability in the inclusion of waste collectors' organizations. They are, in short, liberal urban solid waste management with intense private companies participation in the efficient universal waste services and in the reduction of the environmental pollution on the diposal units, and with the several limits in the waste recycling. About the associated management, it is still in its incipient; there is only an experience of the municipal consortium and it hasn't practical results yet.