Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Pós Graduação em Geografia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-08T19:52:54Z No. of bitstreams: 1 2014_LuizAntonioManoUgedaSanches_Parcial.pdf: 280458 bytes, checksum: a0c36d57c2c029856cbe55b64bd41713 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-05-11T18:39:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LuizAntonioManoUgedaSanches_Parcial.pdf: 280458 bytes, checksum: a0c36d57c2c029856cbe55b64bd41713 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-11T18:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LuizAntonioManoUgedaSanches_Parcial.pdf: 280458 bytes, checksum: a0c36d57c2c029856cbe55b64bd41713 (MD5) / A Geografia e o Direito são ciências representantes de tradições milenares, mas caminham de forma paralela desde a Modernidade, com raros pontos de diálogo, por força de suas opções científicas. O objetivo deste trabalho é aproximar estes ramos para o enfrentamento científico do século XXI, de forma a articulá-las epistemologicamente, identificar formas de interação, propor o Geodireito enquanto método interdisciplinar de mediação e analisar a Geografia de Estado do Brasil enquanto estudo de caso. Com método fenomenológico, e estudo de caso realizado de forma historiográfica, será adotado o critério social como ponto de partida para a identificação do critério espacial e do critério coercitivo, que pressupõem relações fenomenológicas, axiológicas e instrumentais. Este método possibilitou uma interação com o território, o lugar e a região em diversas escalas, produzindo governanças distintas. Foi empregada a simetria como mecanismo de aproximação, de dimensionamento e de interação entre a Geografia e o Direito, de maneira a promover uma releitura da Teoria dos Sistemas de Milton Santos e da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale que, mediante propostas de convergência, comporão duas faces de um sistema único. Para tanto foi realizada uma contextualização filosófica e sociológica, com base no pensamento geográfico na qualidade de grande sistema historicizado. O Geodireito, enquanto resultante deste entrelaçamento interdisciplinar, passa a edificar ramo de estudo com princípios autônomos que possibilita analisar a Geografia de Estado do Brasil desde a Proclamação da Independência. Desta maneira, viabilizou-se uma releitura do critério espacial do Estado e do critério coercitivo do espaço, com base em 700 normas e em seis frentes de estudo interdisciplinar, situação que renova a forma como a Geografia se relaciona com o Estado e como o Direito se relaciona com o espaço. Os principais resultados serão identificar mecanismos para se cumprir a Constituição Federal de 1988, destacar a importância de uma Geografia oficial, identificar a infraestrutura geográfica enquanto bem de domínio público, identificar meios de reestruturar a profissão geográfica, sugerir o aprimoramento do ensino da Geografia e propor uma renovada política pública geográfica no Brasil. / Geography and Law are sciences representing millennial traditions, however they have trailed parallel paths since the Modern Age, with rare converging points for their scientific options. The objective of this paper is to bring these paths closer for a scientific approach of the XXI Century, so as to articulate them epistemologically, to identify forms of interaction, to propose Law and Geography as an interdisciplinary method for mediation and to analyze the State Geography of Brazil as case study. Adopting a phenomenological method and a historiographical study, social criterion shall be adopted as the starting point for identifying spatial and coercive criteria, which assume phenomenological, axiological and instrumental relationships. Such method allowed an interaction with territory, location and region in various scales, producing distinct governances. The mechanism adopted for approaching, dimensioning and interaction between Geography and Law was symmetry, so as to promote a new reading of Milton Santos’s Theory of Systems and of Miguel Reale’s Three-Dimensional Theory of Law which, within convergence proposals, will comprise two sides of a single system. In this regard, a philosophical and sociological contextualization was made, based on geographical thinking in the form of great historicized system. Law and Geography, as a resultant of such interdisciplinary entanglement, comes to edify a study branch with its own principles, which allows analyzing the State Geography of Brazil since the Proclamation of the Independence. A new approach has thus been enabled for the spatial criterion of the State and for the coercive criterion of Space, based on 700 norms and six interdisciplinary study fronts, a situation that renovates the way Geography relates to the State and the way the Law relates to the Space. The main result will be the identification of mechanisms to comply with the 1988 Federal Constitution, regarding the creation of an official Geography, restructuring the geographic profession, improving the way Geography is taught, and proposing a renovated public policy for Geography in Brazil.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5153_1.pdf: 1005997 bytes, checksum: 4e234e1355550d58c32bf50bdfead940 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A presente dissertação de Mestrado se destina a estudar o Geodireito, ramo do conhecimento jurídico que, na perspectiva multidisciplinar de entrelaçamento da Geografia ao Direito, tem por objetivo melhor interpretar os fenômenos decorrentes do elo que existe entre o homem e a terra, de maneira a oferecer soluções viáveis no sistema jurídico para os conflitos daí decorrentes. O ponto de partida para a pesquisa é o espaço do Vale do rio Javari, localizado no extremo ocidente da Amazônia brasileira, onde os confrontos entre indígenas, nãoindígenas e o Estado vêm refletindo o falibilismo e a falta de caminhos jurídicos plausíveis para a sobrevivência dos grupos excluídos daquele lugar. O estudo sugere a possibilidade de reinterpretar o conceito de território tradicional de modo a conferir visibilidade jurídica à história, identidade, convivialidade, experiência, tempo e espaço coletivo, inerentes à comunidade em crise, justificando-se este novo caminho do Direito que pretende se consolidar na sociedade contemporânea, apoiado no pensamento pragmático que orienta o ser jurídico a explicar as relações humanas não por causas além da natureza, mas por seu lugar e sua função no meio ambiente, voltando seu pensamento para a ação e para o futuro, sem obscuridades etérias e em busca constante da harmonia entre os seres