O Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI) pressupõe diálogo entre diferentes interesses, e a participação social nas tomadas de decisão é um princípio importante. Entretanto, as ações de indivíduos e grupos não são fundamentadas em uma única realidade objetiva, mas sim em diferentes formas de perceber o mundo. Conflitos são gerados quando a tomada de decisão é feita pela visão unilateral de poucos segmentos da sociedade, em detrimento de diferentes entendimentos com base na vivência dos lugares. Este estudo investigou a variabilidade e os significados de diferentes formas de perceber e representar o ambiente existente entre diferentes grupos sociais, abordando ainda percepções sobre áreas protegidas e o senso de responsabilidade para a conservação. A região de Cananéia foi tomada como estudo de caso devido à sua relevância à conservação. Foi adotada metodologia de entrevistas com diferentes grupos sociais. Suas percepções e representações revelaram que a região, apesar das riquezas ambiental e cultural, é palco de diversos conflitos socioambientais, estando sujeita a diversas ameaças. Estudos de percepção e representações sociais fornecem um entendimento aprofundado sobre os significados atribuídos aos lugares e ao território, informações valiosas que podem auxiliar o GCI à tomar decisões de melhor qualidade. / The Integrated Coastal Management (ICM) requires dialogue between different interests and social participation in decision-making is an important principle. However, the actions of individuals and groups are not based on a single objective reality, but in different ways of perceiving the world. Conflicts are generated when decision-making is done by one-sided view of a few segments of society, rather than different understandings based on the experience of places. This study investigated the variability and the meanings of different ways of perceiving and representing the environment that exist between different social groups, also addressing perceptions of protected areas and the sense of responsibility for conservation. The Cananéia region was taken as a case study because of its high relevance to conservation. The methodology of interviewing was adopted and conducted with different social groups. Their perceptions and representations revealed that in this region, despite the cultural and environmental wealth, several environmental conflicts take place, making it subject to threats. Studies of perception and social representations give a deeper understanding of the meanings attributed to places and territory, valuable information that can help the ICM to make decisions with better quality.

Dissertação(mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2009. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-07-25T00:08:31Z No. of bitstreams: 1 luciana sereneski de lima.pdf: 1456482 bytes, checksum: f651f32da335e2a3ce0b3a1afd519aff (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-07-25T03:14:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luciana sereneski de lima.pdf: 1456482 bytes, checksum: f651f32da335e2a3ce0b3a1afd519aff (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-25T03:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciana sereneski de lima.pdf: 1456482 bytes, checksum: f651f32da335e2a3ce0b3a1afd519aff (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo deste trabalho foi realizar uma leitura do processo participativo no Conselho Ambiental da Ilha dos Marinheiros pela perspectiva da Educação Ambiental Transformadora. A leitura que se realizou teve a intenção de aprofundar o entendimento sobre a teoria e prática da participação no campo teórico do Gerenciamento Costeiro Integrado e avaliar a condução desse processo pelos técnicos do Laboratório de Gerenciamento Costeiro da Universidade Federal do Rio Grande (LabGerco/FURG). A partir da perspectiva sócio-histórica de pesquisa qualitativa, as reuniões do Conselho que ocorreram no ano de 2008 foram acompanhadas e entrevistas realizadas com os conselheiros. O texto resultante da transcrição das falas dos entrevistados foi analisado em busca de entender as múltiplas determinações que definem e situam o processo participativo. Dentre as diversas questões levantadas ao longo da análise, consideram-se cruciais para entender este espaço participativo e seu funcionamento àquelas relativas à origem do Conselho e sua institucionalidade, ao papel da FURG e às visões de participação em disputa. O Conselho originou-se a partir de um processo empreendido por agentes externos à Ilha, não sendo um espaço de participação almejado pelos ilhéus e pelo qual lutaram. Antes disso, o Conselho resulta de uma luta que os ilhéus “perderam”, uma vez que resultou do embargo da obra da ponte que seria para os ilhéus a única forma de trazer o progresso para a Ilha. A segunda questão posta diz respeito ao Plano de Manejo da Ilha, documento que traça as principais linhas de ação do Conselho e assume uma visão de futuro para a Ilha dos Marinheiros. Foi observado que a aposta para o futuro da Ilha assumida pelos agentes condutores do processo (equipe do LabGerco/FURG), e presente no referido documento, difere do posicionamento dos ilhéus participantes do processo de planejamento, que depois se tornaram conselheiros. Este conflito centrase especialmente sobre o incentivo ao turismo defendido pelos elaboradores do Plano, enquanto os ilhéus afirmaram a necessidade de se trabalhar questões relativas à busca de melhores condições para sua vida, buscando centrar o Plano na mobilização de esforços para melhorar as atividades de agricultura e pesca. Já o papel do Conselho foi descrito de diferentes formas, entre elas está o controle da entrada de iniciativas e atividades na Ilha, no entanto, o Conselho não dispõe dos instrumentos, institucionalidade e poder necessário para tanto. O Conselho também teria o papel de lutar por mudanças e garantir a participação da comunidade no desenvolvimento, além de ser um espaço de discussão dos problemas e criação de soluções, que seriam propostas a outros órgãos. Neste ponto, reside um problema que diz respeito à indefinição do agente executor do Plano de Manejo, a quem o Conselho deveria aconselhar. Outra questão importante é sobre o papel da FURG no processo, assumindo uma função que pode ser metaforizada pela imagem de um controlador neutro. Por um lado há o discurso do “aprender a aprender” e da neutralidade desta instituição. Por outro lado, o controle das ações do Conselho é exercido de diversas formas. Partindo da análise sobre a concepção de educação e de participação adotados, não foi possível a construção da emancipação nem contribuir ao empoderamento dos educandos, gerando uma relação de profunda dependência. Isto se apresenta como um risco à sobrevivência do Conselho pela intenção expressa da equipe da FURG retirar-se do processo “em um momento ou outro”, o que é agravado pelo fim do Programa Costa Sul que dotava os recursos financeiros que subsidiaram a atuação de tal equipe. Finalmente, permeando diversas das questões postas está o conflito e a disputa entre diferentes sentidos para a participação. Uma alinha-se à tendência hegemônica enquanto a outra pressupõe sua crítica. O dado essencial é que esta disputa permanece velada, ao menos aos olhos dos agentes internos. Partindo destas questões levantadas, há propostas para ação educativa organizadas em três momentos: curso de formação dos conselheiros ilhéus; reflexões com a equipe condutora do processo; e reflexões no âmbito do Conselho como um todo. As propostas fundam-se na necessidade posta aos educadores progressistas de aproveitar os espaços de participação na luta pela transformação da sociedade (FREIRE, 2003). / This study aimed at achieving a reading of the participatory process in the Environmental Council of Ilha dos Marinheiros by the prospect of Transformative Environmental Education. Such reading was held with the intent on deepening the understanding of the theory and practice of participation in the theoretical field of Integrated Coastal Management. Therefore, evaluating the conduct of that process by the technicians of the Laboratory of Coastal Management, Universidade Federal do Rio Grande (LabGerco/FURG), was also an essential part of the objective. The Council meetings were attended throughout 2008 and interviews with the counselors were carried out from the socio-historical perspective of qualitative research. The resulting text from the transcript of the speech of interviewees was analyzed in search of understanding the multiple determinations which define and place the participatory process. Among the various issues raised during the analysis, the keys to understand that space and its operation are those related to the origin of the Council and its institutionalities, to the role of FURG, and to the views of participation under disputation. Originated from a process undertaken by staff from outside the island, the Council is not a space of participation sought by the islanders, by which they fought; in fact, it stems from a fight they “lost”, as the result of the restriction on the construction of the bridge that the islanders believed it would bring progress to the Island. The second question raised concerns the Management Plan of Ilha dos Marinheiros, which outlines the leading actions for the Council and is a vision of future for the island. The bet taken by the team driving the process for the future of the island (the team of LabGerco/FURG), as registered in the document, was considered to differ from the positioning of islanders participating of the planning process, who then became counselors. The conflict focuses specifically on the tourism promotion advocated by the Plan designers. The islanders expressed the need to work on issues in search of better conditions for living, as they tried to focus the plan on mobilizing efforts to improve the activities of agriculture and fishery. The Council’s role was described by the interviewees in different ways, among which was the control of entry of initiatives and activities to the island. However, the Council did not have the instruments, institutionality, nor power for that. The Council should also play the role of fighting for change and ensuring community participation in the development, besides being a forum for discussing problems and creating solutions to be proposed to other sectors of society. At this point, there is a problem concerning the vagueness of the official executioner of the Management Plan of Ilha dos Marinheiros, which the Council itself must advise. Another important issue is the role of FURG in the process, assuming a role that can be illustrated as the image of a neutral controller. On the one hand there is the discourse of “learning to learn” and the neutrality of the institution. On the other hand, the control of the Council is exercised in several ways. From the analysis on the concept of education and participation adopted, we concluded that construction of empowerment and emancipation was not possible. Furthermore, the form that the technicians had conducted the process created a deep relationship of dependency. Such a fact shows a risk to the survival of the Council, given the intention expressed by the FURG’s team of withdrawing from the process “at a time or another”. That is exacerbated by the end of the Programa Costa Sul, which gave financial support to subsidize the activities of the team. Finally, all this issues are permeated by the conflict and dispute among different senses of participation. One of them joins to the hegemonic trend while the other assumes its criticism. The key element is that such dispute remains hidden, at least in the eyes of islanders counselors. Taking these issues into account, a proposal for educational activity are herein presented organized in three stages: a training course for islander counselors; discussions with the team driving the process; and reflections within the Council as a whole. The proposals are based on the need put to progressive educators to use the spaces for participating in the struggle of transforming society (FREIRE, 2003).

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo (ZEELN) define características, diretrizes e metas para a gestão e uso da zona costeira. Foi construído sob a ótica da participação e aprendizagem social, buscando integrar interesses diversos, como os do setor pesqueiro artesanal. No presente trabalho, o levantamento de dados através de entrevistas semi estruturadas em duas comunidades de pescadores artesanais com maior e menor grau de isolamento permitiu: analisar a participação social na elaboração e implementação do ZEELN e suas consequências, levantar características socioeconômicas das comunidades e determinar sua influência na aceitação do ZEELN e analisar a possibilidade de emprego do conhecimento ecológico local (LEK) na definição de zonas de restrição. A pouca influência dos pescadores na definição das zonas marinhas (ZEEM) gerou conflitos na aceitação das restrições de maneira diferente em cada comunidade, apesar do semelhante grau de envolvimento. A satisfação com o ZEEM variou com o tipo de pesca praticado e para ser maior é necessário fortalecer as representações locais, e considerar as necessidades de cada comunidade e tipo de pesca em seu desenho. O LEK apresenta influências das vontades políticas locais que aparentemente norteiam a opinião dos pescadores e que devem ser consideradas na gestão costeira. / The Ecological-Economic Zoning of São Paulo\'s Northern Coast (EEZNC) defines characteristics, presents guidelines and goals for management and land use of the coastal area. It was shaped considering the concepts of social participation and social learning, in an attempt to integrate diverse interests, such as artisanal fishermen\'s. This work collected data through semi-structured interviews in two fishermen communities (an urban and an isolated community) aiming to: characterize social participation in EEZNC\'s elaboration and implementation process and analyze its consequences, characterize the communities\' social economic profiles and their influence on acceptance of EEZNC\'s restrictions and investigate the possibility of using local ecological knowledge (LEK) for defining fishing restricted areas. The low fishermen participation in defining marine zones (EEMZ) has originated conflicts in accepting the imposed limits in a different way in each community, despite showing similar level of stakeholder engagement. Satisfaction regarding EEZM is related to the type o fishing gear applied and improving it involves establishing effective representations and considering each community and gear users\' needs and wishes individually. LEK is influenced by local political will which seems to be the greater influence in restriction acceptance, enforcing the need do consider this will in integrated coastal management practices.

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo (ZEELN) define características, diretrizes e metas para a gestão e uso da zona costeira. Foi construído sob a ótica da participação e aprendizagem social, buscando integrar interesses diversos, como os do setor pesqueiro artesanal. No presente trabalho, o levantamento de dados através de entrevistas semi estruturadas em duas comunidades de pescadores artesanais com maior e menor grau de isolamento permitiu: analisar a participação social na elaboração e implementação do ZEELN e suas consequências, levantar características socioeconômicas das comunidades e determinar sua influência na aceitação do ZEELN e analisar a possibilidade de emprego do conhecimento ecológico local (LEK) na definição de zonas de restrição. A pouca influência dos pescadores na definição das zonas marinhas (ZEEM) gerou conflitos na aceitação das restrições de maneira diferente em cada comunidade, apesar do semelhante grau de envolvimento. A satisfação com o ZEEM variou com o tipo de pesca praticado e para ser maior é necessário fortalecer as representações locais, e considerar as necessidades de cada comunidade e tipo de pesca em seu desenho. O LEK apresenta influências das vontades políticas locais que aparentemente norteiam a opinião dos pescadores e que devem ser consideradas na gestão costeira. / The Ecological-Economic Zoning of São Paulo\'s Northern Coast (EEZNC) defines characteristics, presents guidelines and goals for management and land use of the coastal area. It was shaped considering the concepts of social participation and social learning, in an attempt to integrate diverse interests, such as artisanal fishermen\'s. This work collected data through semi-structured interviews in two fishermen communities (an urban and an isolated community) aiming to: characterize social participation in EEZNC\'s elaboration and implementation process and analyze its consequences, characterize the communities\' social economic profiles and their influence on acceptance of EEZNC\'s restrictions and investigate the possibility of using local ecological knowledge (LEK) for defining fishing restricted areas. The low fishermen participation in defining marine zones (EEMZ) has originated conflicts in accepting the imposed limits in a different way in each community, despite showing similar level of stakeholder engagement. Satisfaction regarding EEZM is related to the type o fishing gear applied and improving it involves establishing effective representations and considering each community and gear users\' needs and wishes individually. LEK is influenced by local political will which seems to be the greater influence in restriction acceptance, enforcing the need do consider this will in integrated coastal management practices.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Instituto de Oceanografia, 2008. / Submitted by Cristiane Silva (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-03-12T12:27:06Z No. of bitstreams: 1 2008_tiago_gandra.pdf: 4024866 bytes, checksum: 3540cf3f3ea76e36028fd0985ef4ab5e (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2013-06-17T18:40:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tiago_gandra.pdf: 4024866 bytes, checksum: 3540cf3f3ea76e36028fd0985ef4ab5e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-17T18:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tiago_gandra.pdf: 4024866 bytes, checksum: 3540cf3f3ea76e36028fd0985ef4ab5e (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho trata de dois instrumentos de suporte à gestão ambiental previstos no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) - o Sistema de Informações Geográficas Costeiras (SIGERCO) e o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) - utilizando o Município de Rio Grande (RS) como estudo de caso. Ele consiste na organização e integração de dados no SIGERCO de maneira que este possa auxiliar no desenvolvimento de uma metodologia simples, flexível e replicável para a elaboração do ZEEC. Existe uma forte demanda para que os municípios costeiros elaborem seus ZEEC, mas as experiências anteriores utilizaram metodologias e resultados que não seguem os critérios e classes definidos pelo PNGC. Para a construção do ZEEC é necessária a definição da Unidade Ambiental de Gestão (UAG’s) adequada. Para tal, foram compilados diversos tipos de divisão territorial já realizadas na região. Para a definição das UAG’s foi escolhida a abordagem geomorfológica, baseando-se em experiências anteriores registradas na bibliografia. Os critérios definidos pelo PNGC para o ZEEC são subjetivos, possibilitando uma enorme gama de zoneamentos distintos, dependente dos pesos atribuídos a cada critério e da definição de quebras de classe. Foram avaliados e comparados quatro experimentos de ZEEC segundo as diretrizes do PNGC, bem como um ZEEC obtido com os critérios utilizados em Santa Catarina e o zoneamento aprovado no Plano Ambiental Municipal (PLAM) de Rio Grande. O SIGERCO produzido para o município pode representar um salto na compreensão e difusão de conhecimentos científicos para a tomada de decisões, desde que seja disponibilizado via internet e esteja em constante ampliação e atualização. A metodologia proposta nesta dissertação exige poucos dados para a elaboração do ZEEC (geomorfologia, vegetação, usos dos solos e censo do IBGE), o que possibilita a rápida elaboração ou adequação dos ZEEC’s. A subjetividade da metodologia proposta deve ser o espaço de flexibilidade para a decisão, que deverá ser tomada através de consultas públicas a todos os atores sociais. Apesar de não seguir os critérios e classes propostos, o ZEEM aprovado no PLAM de Rio Grande não apresentou grandes diferenças espaciais de proposição de usos quando comparado ao ZEEC proposto. Portanto, o ZEEM atual deve ser testado na prática, implementado e revisado periodicamente, o que seria uma boa oportunidade a adequação aos critérios propostos no PNGC. / This work dealt with two instruments created by the Brazilian Government to support the environmental management in the context of the Brazilian National Plan for Coastal Management (PNGC), using the city of Rio Grande (RS) as a case study. Such instruments were the Geographical Information System of the Coastal Zone (SIGERCO) and the Coastal Ecological-Economic Zoning (ZEEC). It consisted of the organization and integration of data in the SIGERCO in a manner that can assist the development of a simple methodology for the elaboration of the ZEEC. There is strong demand that coastal cities elaborate their ZEEC; however, previous experiences have used methodologies and results that do not follow the criteria and classification defined in the PNGC. For ZEEC construction, the definition of Environmental Management Units (EMU’s) is necessary. Therefore, diverse types of territorial division already elaborated in the city area were compiled. Geomorphology was chosen for defining the geographical limits of the EMUs, based on previous experiences in literature. The criteria defined by the PNGC for the ZEEC are subjective, making an enormous gamma of distinct zonings possible, depending on the weights attributed to each criterion and the chosen class breaks. In this work, four ZEEC experiments were evaluated and compared, as well as a ZEEC following the State of Santa Catarina zoning and the zoning approved in the Municipal Environmental Plan (PLAM) of Rio Grande. The SIGERCO organized for this city can represent a large improvement in comprehension and diffusion of scientific knowledge to decision-makers. However, it has to be available on the internet, and constantly updated. The ZEEC methodology proposed in this work demands few data for its elaboration, consisting basically of geomorphological and land-use maps and socio-economic data collected by IBGE. This makes possible the fast adequacy of zonings already elaborated and the construction of new ones for the entire Brazilian coast. Moreover, the establishment of criteria weights and class breaks must be carried out through public consultations, involving decision-makers, scientific community and organized civil society. Although it did not follow the established methodology, the ZEEM approved in the PLAM did not present large spatial differences in the uses proposition when compared to the ZEEC. Therefore, the ZEEM must be tested in the real world and periodically be revised. This would be a good opportunity for adjusting it to the criteria considered in the National Plan for Coastal Management.