Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8308_1.pdf: 4451571 bytes, checksum: d826b4950da0248a1779bb0a461e0bfb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta dissertação é resultado de um estudo de caso relacionado ao abastecimento de água potável da RMR, realizado entre junho de 1995 e setembro de 2003. Os procedimentos metodológicos se desenvolveram através de pesquisa de gabinete, complementados com dados obtidos em pesquisa de campo. Inicialmente é apresentado um histórico da utilização da água potável na antiguidade. Destacam-se também as restrições ao uso da água durante a Idade Medieval. Em seguida, é analisado o funcionamento do sistema de abastecimento de água da RMR, partindo da sua origem com a implantação da Companhia do Beberibe, em 1848, e a transferência desses serviços do setor privado para o estatal no início do século XX, enfatizando-se que entre 1912 e 1965 só foi implantado o subsistema de Monjope/Alto do Céu. As obras de maior porte só foram executadas a partir da década de 70 com a criação da COMPESA. Mesmo assim, a população continua vulnerável à intermitência de água potável, constatando-se que o sistema atual produz aproximadamente 10.000 l/s, ineficientes para atender os 3.322.457 habitantes da RMR. Destaca-se que o déficit de água potável poderia ser minimizado com o funcionamento dos subsistemas de Várzea do Una e Pirapama, projetados para o início da década de 90 e ainda não concluídos. Dos subsistemas que compõem o sistema geral de abastecimento da RMR, destacam-se: Alto do Céu, Tapacurá e Botafogo, os quais produzem mais de 65% da água potável distribuída pela COMPESA. São abordados alguns indicadores, a partir dos fatores condicionantes para melhoria da qualidade de vida e equilíbrio do meio ambiente. O elevado índice de poluição observado no rio Tapacurá despertou maior interesse na pesquisa de campo, sendo possível chamar atenção da sociedade e autoridades em geral, com divulgação dos resultados obtidos através do Jornal do Commercio sensibilizando o Governo do Estado, que efetivou várias ações no sentido de recuperar as condições físicas e ambientais desse manancial. Por fim, relacionam-se as principais Leis de proteção dos recursos hídricos partindo do Código das Águas, de 1934, destacando-se a ineficiência do Estado e seus órgãos fiscalizadores em aplicar as Leis. Conclui-se salientando a necessidade de se realizar mais investimentos para finalização das obras iniciadas, assim como começar outras; iniciativas para conter o desperdício de água, e que os órgãos fiscalizadores deverão impor penas mais rigorosas às práticas inadequadas de manejo e uso do solo, água, fauna e flora nas adjacências dos mananciais que abastecem a RMR

Orientador: Maurício Augusto Leite / Resumo: O aumento do consumo de água nas atividades humanas tem ocasionado o surgimento de áreas de conflito pelo uso da água. Uma das atividades que utiliza a água é a irrigação, sendo relacionada em diversas áreas de conflito, tornando necessária uma estratégia para a gestão compartilhada nestas regiões. No Brasil, especificamente no estado de Minas Gerais, existem regiões com essa característica, tendo como exemplo o Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Nesses locais, o uso do processo de outorga convencional é importante, mas não contempla algumas singularidades, colocando uma região que necessita da irrigação em um conflito que poderia ser sanado com alternativas de gestão. O uso da Outorga Coletiva pode ser uma alternativa em regiões de conflito, fornecendo aos usuários da água o protagonismo em parte do processo decisório, desde que possuam um procedimento operacional capaz de os guiar no desenvolvimento desse processo de outorga e no uso da água. Assim, esse trabalho teve por objetivo identificar uma forma para definição da intensidade dos conflitos e estabelecer uma classificação dessa intensidade encontrada e elaborar um manual de procedimento para o processo de Outorga Coletiva em áreas de conflito pelo uso da água, onde exista agricultura irrigada. À intensidade do conflito foi atribuído um índice, a partir da comparação entre a vazão disponível para outorga e a soma das vazões demandadas no trecho, além da vazão média de longa duração. Uma nova gradação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The increase in water consumption in human activities has led to the emergence of areas of conflict over water use. One of the activities that uses water is irrigation, being related in several areas of conflict, making necessary a strategy for shared management in these regions. In Brazil, specifically in the state of Minas Gerais, there are regions with this characteristic, such as the Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba and Noroeste de Minas administrative regions. In these places, the use of the conventional grants process is important, but does not contemplate some singularities, placing a region that needs irrigation in a conflict that could be remedied with management alternatives. The use of Collective Grants may be an alternative in conflict regions, providing water users with the leading role in the decision-making process, provided they have an operational procedure capable of guiding them in the development of this process of granting and in the use of water. The objective of this work was to identify a way to define the intensity of conflicts and to establish a classification of this intensity and to elaborate a manual of procedure for the Collective Grants process in areas of conflict over water use where there is irrigated agriculture. For the intensity of the conflict an index was assigned, based on the comparison between the available flow for grants and the sum of the flows demanded in the stretch, in addition to the average long-term flow. A new classificatio... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Esta pesquisa de doutorado faz uma avaliação correlacional entre a evolução espacial da rede de monitoramento de qualidade das águas interiores do Estado de São Paulo, através do número de pontos de amostragem e sua respectiva densidade espacial ao longo dos 30 anos de existência da mesma e o crescimento populacional, através da densidade populacional dos municípios inseridos nas 22 unidades de gerenciamento de recursos hídricos do Estado de São Paulo. Analisa também se estes pontos mantiveram a capacidade de representar o status da qualidade da água em função do crescimento populacional, e se é necessário expandir ou adensar a rede em determinadas regiões. Esta comparação ficou mais racional com o uso dos recursos das geotecnologias e da análise multicritério aplicada ao planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, com a construção do SIG SP_WATERNET e através da criação de um índice de avaliação do monitoramento que relaciona as 22 unidades espacialmente e ao longo do período estudado. Este índice pode ressaltar o grau de abrangência e de vulnerabilidade da rede de monitoramento das águas interiores superficiais no Estado de São Paulo. / This Ph.D. research makes a correlational evaluation between the spatial evolution of the monitoring network of inland surface waters of State of São Paulo, through the number of sampling points and its density throughout the 30 years of existence of same and the population growth (urbanization) and the population density in the 22 units of water management units of the São Paulo State. It also analyzes if these points had kept the capacity to represent the status of the quality of the water in function of the population growth, and if it is necessary to expand or to rearrange the network in some regions. This comparison was more rational with the use of the resources of the geo-information applied for water resources planning and management, with the construction of SIG SP_WATERNET and with the proposal of an multi-criteria evaluation monitoring index concerning the 22 water management units throughout a studied period. This index can point out the coverage or the vulnerability of the monitoring efficiency of the superficial waters network of São Paulo State.

Esta pesquisa de doutorado faz uma avaliação correlacional entre a evolução espacial da rede de monitoramento de qualidade das águas interiores do Estado de São Paulo, através do número de pontos de amostragem e sua respectiva densidade espacial ao longo dos 30 anos de existência da mesma e o crescimento populacional, através da densidade populacional dos municípios inseridos nas 22 unidades de gerenciamento de recursos hídricos do Estado de São Paulo. Analisa também se estes pontos mantiveram a capacidade de representar o status da qualidade da água em função do crescimento populacional, e se é necessário expandir ou adensar a rede em determinadas regiões. Esta comparação ficou mais racional com o uso dos recursos das geotecnologias e da análise multicritério aplicada ao planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, com a construção do SIG SP_WATERNET e através da criação de um índice de avaliação do monitoramento que relaciona as 22 unidades espacialmente e ao longo do período estudado. Este índice pode ressaltar o grau de abrangência e de vulnerabilidade da rede de monitoramento das águas interiores superficiais no Estado de São Paulo. / This Ph.D. research makes a correlational evaluation between the spatial evolution of the monitoring network of inland surface waters of State of São Paulo, through the number of sampling points and its density throughout the 30 years of existence of same and the population growth (urbanization) and the population density in the 22 units of water management units of the São Paulo State. It also analyzes if these points had kept the capacity to represent the status of the quality of the water in function of the population growth, and if it is necessary to expand or to rearrange the network in some regions. This comparison was more rational with the use of the resources of the geo-information applied for water resources planning and management, with the construction of SIG SP_WATERNET and with the proposal of an multi-criteria evaluation monitoring index concerning the 22 water management units throughout a studied period. This index can point out the coverage or the vulnerability of the monitoring efficiency of the superficial waters network of São Paulo State.