A presente dissertaÃÃo tem como tema o conselho escolar e a eleiÃÃo de diretores como elementos do modelo de gestÃo democrÃtica. A questÃo de partida concerne aos fatores que facilitam e/ou dificultam a implantaÃÃo e o funcionamento do conselho escolar em uma escola de ensino pÃblico estadual de Fortaleza. Objetiva-se analisar e explicar a atuaÃÃo do conselho escolar do Centro de AtenÃÃo Integral à CrianÃa e ao Adolescente â CAIC â Maria FelÃcio Lopes, compreendendo toda a conjuntura que envolve a comunidade escolar. à fundamental salientar que se trata de estudo de caso exploratÃrio descritivo-analÃtico. à considerado tambÃm quanti-qualitativo. A investigaÃÃo permitiu o conhecimento da realidade atravÃs dos questionÃrios e entrevistas direcionados à comunidade escolar, formada por alunos, pais ou responsÃveis, professores, funcionÃrios, membros do nÃcleo gestor e membros do conselho escolar. Os dados foram analisados à luz da estatÃstica descritiva. A importÃncia da escolha da temÃtica justifica-se por pretender dar uma contribuiÃÃo para o entendimento do conselho escolar, eleiÃÃo de diretores e processo de gestÃo democrÃtica. Para a fundamentaÃÃo teÃrica foi de substancial importÃncia utilizar os conceitos de autores como Demo, Freire, Gadotti, Hora, Luck, Paro, Saviani, Vieira, dentre outros. Os resultados mostraram que alguns pressupostos foram comprovados totalmente, um em parte, e, o Ãltimo, refutado. Os comprovados totalmente foram: a comunidade escolar desconhece parcialmente a importÃncia e as atribuiÃÃes do conselho escolar; a falta de experiÃncia em integrar grupos e a ausÃncia de competÃncia para atuar neles impede a participaÃÃo de membros da comunidade em uma gestÃo democrÃtica; a falta de espÃrito associativo e de conhecimento contribui para a nÃo participaÃÃo no processo de gestÃo democrÃtica. Foi parcialmente comprovado que a comunidade escolar desconhece a necessidade de participaÃÃo no processo de gestÃo democrÃtica. O Ãltimo pressuposto foi refutado: o conselho escolar està envolvido em todas as decisÃes importantes tomadas pela escola. Concluiu-se com base nos objetivos propostos que o CAIC- Maria FelÃcio Lopes à uma escola de gestÃo democrÃtica ainda nÃo efetivada em sua plenitude, onde a comunidade escolar desconhece o funcionamento do conselho escolar. AlÃm disto, nÃo demonstra interesse em participar das aÃÃes desenvolvidas por este segmento. Os resultados encontrados sinalizam para uma reestruturaÃÃo do modelo de gestÃo democrÃtica da escola, repensando a articulaÃÃo entre os segmentos que a compÃe, visando uma unidade de gestÃo participativa e eficaz. / This study discusses about the school council and the election of principals as main elements of a democratic model of management. The question to be answered is related to factors that help or difficult the process of implementation and functioning of the school council in a state public school in Fortaleza. Its objective is to analyze and explain the work done by the âCentro de AtenÃÃo Integral à CrianÃa e ao Adolescente (CAIC) Maria FelÃcio Lopesâ which includes the whole school community. It is important to mention that this is manly an analytical study of an exploratory case, whose results can be measured and used for further analysis. The investigation phase allowed to get knowledge of the subject matter mainly obtained trough questionnaires and interviews focused on school community formed by students, parents or sponsors, teachers, employees, board members and members of academic council. Data on such investigation were analyzed based on the descriptive statistics. This study attempts to contribute to the understanding of the academic council, the election of principals and the democratic management process. Authors like Demo, Freire, Gadotti, Hora, LÃck, Paro, Saviani, Vieira and others were of extreme importance as theoretical bases. A total of five assumptions were considered for this work, where the first three reveled to be completely truthful, the fourth one was partially truthful and the fifth one has proved to be false. Outcomes showed that the following assumptions were truthful: the school community knows in part what the importance is and what the responsibilities are to be executed by the academic council; the lack of experience on how to combine and work with groups impedes the participation of community member in the democratic council and a lack of a team work attitude and knowledge translates into a non- participation in the academic council process. It was partially truthful the assumption: the school community does not recognize the necessity of a participation needed in the process of democratic council. The assumption: the academic council in already involved in all the important decision to be made by the school was considered false. This study permitted to conclude , based on the established objectives, that the CAIC Maria FelÃcio Lopes does not have yet a complete democratic management process, since members of the school community do not know the functions of the school council. Beyond that, members of the community do not demonstrate to be interested in participating on action developed by the mentioned council. Outcomes shown the necessity of changes in the democratic model of management of the school, in which must be introduced new mechanisms of articulation between the school groups in order to achieve participation and efficacy on the management process.

nÃo hà / Este trabalho se propÃe a analisar a polÃtica de gestÃo democrÃtica na escola pÃblica cearense, com base na atuaÃÃo dos Conselhos Escolares. O objeto de investigaÃÃo desta pesquisa està organicamente vinculado Ãs atuais configuraÃÃes sociais, econÃmicas, polÃticas e culturais do Brasil ContemporÃneo marcado por transformaÃÃes decorrentes do processo de mundializaÃÃo do capital, que impÃe uma redefiniÃÃo do papel do Estado e das suas relaÃÃes com a sociedade civil, sob a Ãgide da hegemonia neoliberal. Aponta como ponto chave de anÃlise do fenÃmeno investigativo, o contexto histÃrico de efervescÃncia das polÃticas neoliberais, marcado fortemente por uma confluÃncia entre o projeto participatÃrio/democratizante e o projeto de ajuste estrutural. Tem o propÃsito de compartilhar com as comunidades cientÃfica e escolar, algumas reflexÃes e conclusÃes sobre os mecanismos de democratizaÃÃo da escola pÃblica, exercidos pelo Conselho Escolar, em tempos de ajuste neoliberal, bem como identificar os avanÃos, limites e possibilidades dessa caminhada que contou com a efetiva participaÃÃo de representantes dos segmentos envolvidos pais, alunos, professores, funcionÃrios, nÃcleo gestor e comunidade local situada no entorno da escola, proporcionando o desenvolvimento de uma pedagogia de participaÃÃo com prÃticas inovadoras nas relaÃÃes intra-escola e, desta com a comunidade. O procedimento metodolÃgico compreendeu estudos bibliogrÃficos, documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiÃncia social dos diversos sujeitos inseridos na implementaÃÃo da polÃtica de gestÃo democrÃtica na escola pÃblica via Conselhos Escolares. O resultado da investigaÃÃo empÃrica, realizada em dois Conselhos Escolares de escolas pÃblicas no municÃpio de BaturitÃ, revela que, como oferta do Estado ou conquista da sociedade civil, a gestÃo democrÃtica da escola pÃblica se faz com ambigÃidades e contradiÃÃes, ora questionando polÃticas governamentais, ora legitimando-as. Os Conselhos Escolares, por sua vez, sÃo espaÃos hÃbridos, funcionam com descontinuidades, porÃm, o pequeno alcance das conquistas nÃo apaga as aproximaÃÃes gradativas a um modo de ser democrÃtico sinalizando para ampliaÃÃo da cidadania na escola. / This work aims at investigating the politics of democratic administration found in public schools of the State of Ceara considering the action of School Councils. The researchâs investigative goal is fundamentally tied to Brazilâs current social, economic, political and cultural patterns, marked by changes produced by the process of world dominance by capital that requires a redefinition of the Stateâs role and its relationship with civil society under the aegis of neo-liberal influence. It is shown as a key point to the analysis of the investigative phenomenon the historical context in which neo-liberal political stirrings took place strongly marked by a combination of the democratic/participative process and the structure-adjusting process. In addition, the work aims at sharing with the scientific and academic communities some reflections and conclusions about democratization tools for public schools as produced by the School Councils at a time for adjustments to the neo-liberal power frame as well identifying advancement, limits and possibilities related to this journey that counted on the effective participation of segments involved, such as parents, students, teachers, public servants, administrators and local community which helped promoting the development of a participation-minded pedagogy that produced innovative practices related not only to intra-school relations but also relations between school and community. The methodological procedure included bibliographic survey, documents, as well as qualitative field research in order to detect social knowledge acquired by the several subjects that were involved in the political implementation of democratic administration of public schools through School Councils. The upshot of the empirical investigation as conducted on two bodies of School Councils located in the county of Baturite reveals that democratic administration as offered by the State or as a conquest of civil society is carried out with ambiguities and contradictions, on the one hand questioning governmental policies or legitimating them on the other. In their turn, School Councils are hybrid environments that function spasmodically, but in spite of their small contribution there are real gains seen in a gradual approximation to democratic behavior that signals at amplifying citizenship in school.

nÃo hà / Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado âDinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino â PMDE em Fortalezaâ, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicaÃÃes para a gestÃo da escola pÃblica. A defesa da polÃtica pÃblica para a criaÃÃo do Programa repousa em categorias como: descentralizaÃÃo, transparÃncia, participaÃÃo, autonomia e gestÃo democrÃtica. Nosso objetivo geral, portanto, foi analisar a implantaÃÃo e implementaÃÃo do PMDE enquanto fio condutor para possÃveis evoluÃÃes no processo de gestÃo democrÃtica do ensino, autonomia da unidade escolar e as implicaÃÃes para a organizaÃÃo e o funcionamento da escola pÃblica municipal de Fortaleza, decorrentes da constituiÃÃo do Conselho Escolar (CE) em Unidades Executoras (UEX) como entidades de direito privado sem fins lucrativos vinculada à escola. A concepÃÃo metodolÃgica que norteou o desenvolvimento da pesquisa levou em consideraÃÃo a importÃncia das peculiaridades das escolas da amostra, as relaÃÃes de forÃa manifestas e as especificidades presentes na materializaÃÃo de uma polÃtica governamental. Atendendo a essa exigÃncia metodolÃgica, a pesquisa realizou-se em duas unidades escolares, sendo uma pertencente à Secretaria Executiva Regional (SER) I e outra à SER VI. Concluindo, à importante ressaltar que o PMDE tem aspectos muito positivos, entre eles, a possibilidade real de participaÃÃo coletiva dos diversos segmentos que compÃem o CE, assim como a autonomia financeira da escola, que à uma bandeira de luta histÃrica dos educadores. No entanto, a reflexÃo prossegue no sentido de que a descentralizaÃÃo do financiamento da educaÃÃo pÃblica municipal, desdobrada em programas de dinheiro direto na escola como o PMDE, nÃo pode se constituir em porta aberta à privatizaÃÃo do ensino. A luta da sociedade civil deve prosseguir no sentido de garantir à escola pÃblica o carÃter estatal quanto ao seu financiamento; o carÃter comunitÃrio quanto à sua gestÃo; e o carÃter pÃblico quanto à sua destinaÃÃo. / This evaluative study presents the results of the work entitled "Money in the school direct, democratic management and non-state public: an evaluation of the Programme for the Development of Education - PMDE in Fortaleza," whose main objective was to evaluate the Program Development and Maintenance Education (PMDE) in the context of the Brazilian educational reform, as well as its implications for the management of public schools. The defense of public policy for the creation of the program lies in categories such as decentralization, transparency, participation, autonomy and democratic management. Our overall objective therefore was to analyze the deployment and implementation of PMDE while thread for possible developments in the process of democratic management of education, autonomy of schools and in the implications for the organization and operation of public school in Fortaleza, of the formation School Council (EC) in Executing Units (UEX) as private entities linked to the nonprofit school. The design methodology that guided the development of the research took into account the peculiarities of the importance of schools in the sample, the power relations manifest and the specific embodiment of the present government policy. Given this methodological demand, the study was conducted in two school units, with one belonging to the Regional Secretariat (SER) and another being I VI. In conclusion, it is important that the PMDE has many positive aspects, including the real possibility of collective participation of the various segments that make up the EC and the financial autonomy of the school, which is a historic battle flag of the educators. However, continuing reflection in the sense that the decentralization of education financing municipal public money split into direct programs in school as PMDE, can not be opened to door to privatization of education. The struggle of civil society must continue to ensure the public school the character state in funding, the community character as to its management, and public character as to its destination