Made available in DSpace on 2018-08-01T23:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10769_46 - Israel Bayer.pdf: 1420088 bytes, checksum: e6a7207c9229ff25839f38819f7be21a (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / Este trabalho trata da implementação da política de Gestão democrática no sistema municipal de ensino de Cariacica/ES, durante o período de 2005 a 2012, e tem como objetivo compreender se práticas políticas democráticas rompem com o contexto político oligárquico/patrimonial/clientelista que marca a realidade do município. Em função da amplitude do sistema municipal de ensino, evidenciaremos alguns eixos que consideramos centrais na sustentação desta política, como: a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Cariacica (COMEC); a criação da lei de gestão, destacando algumas de suas decorrências, a eleição de diretores pela comunidade escolar e a criação das caixas escolares, que permitiu a descentralização de recursos e autonomia financeira das unidades de ensino e a política de gestão de pessoas realizada por meio dos concursos públicos; tratamos também da formação continuada, um aspecto desta política de Gestão democrática, pontuando algumas ações, porém sem a intenção de maiores aprofundamentos. O processo de gestão aqui estudado nos remete ao contexto de redemocratização verificado no período pós Constituição de 1988 e ao de descentralização política e tributária, ocorrido nos anos 1990, a partir dos quais passa a ser conferida a Estados e Municípios maior autonomia política e financeira na interrelação com a União. Essa nova configuração favorece a institucionalização de condições técnicas e burocráticas necessárias ao funcionamento da coisa pública, mas que, por si só, não são suficientes para garantir a participação direta da população, aprofundando a democracia participativa e ultrapassando, portanto, o aspecto institucional burocrático. O levantamento histórico, a pesquisa documental sobre o período em questão, a história oral construída por meio do diálogo direto, ou seja, entrevistas temáticas semiestruturadas com sujeitos partícipes evidenciam que há uma disputa pela hegemonia e, nesta, a gestão participativa vem se afirmando. Conclui-se que a construção e a valorização de instituições que favoreçam a participação e deliberação social, conforme a política de gestão democrática implementada em 2005/2012, fortalecem a descentralização do poder e tendem a se sustentar e ter continuidade. Contudo, a democracia, por ser uma das possíveis relações de exercício do poder, depende do aprofundamento desta participação, nunca é um processo definitivo.

Orientador: Pedro Ganzeli / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: João Augusto Gentilini / Resumo: O presente trabalho discute a estrutura e o funcionamento do Conselho de Escola, um organismo de gestão colegiada, que desde os anos 70 existe no interior das unidades escolares da rede estadual de ensino, no estado de São Paulo. Apresenta sua trajetória histórica, a partir da legislação em que se sustenta, e realiza a análise de suas conquistas, dispensando atenção especial à sua natureza. De órgão consultivo da direção da escola tornou-se, em meados dos anos 80, quando o país retornava ao regime democrático, um colegiado de natureza deliberativa, com poder de decisão, antes mesmo que a gestão democrática fosse instituída como princípio do ensino público brasileiro, o que ocorreu em 1988. Esta pesquisa teve por objetivo compreender a influência do Conselho de Escola na gestão democrática da escola pública, por meio de estudo bibliográfico, análise documental e estudo de caso. A realidade pesquisada tratou-se de uma escola pública estadual, existente no município de Barretos, estado de São Paulo, de Ensino Fundamental e Médio. O estudo realizado refere-se ao período 2003-2006/ 1º semestre, tendo como foco de análise a atuação do Conselho de Escola no acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico e sua contribuição para implementação da gestão democrática nessa unidade escolar. Os registros permitem identificar que, apesar de todo avanço provocado pelo processo de democratização da educação no Brasil, ainda hoje, existe um grande descompasso entre a intenção apresentada nos documentos oficiais e o cotidiano da gestão escolar. / Abstract: The present study discusses the structure and the functioning of the school council (a cooperative council for school administration formed by teachers, parents, students, school employees and education specialists) as a joint administration school organ created inside public schools in the state of São Paulo during the 70’s. It presents its historical path starting with the rules that support it, analyses its accomplishments, paying special attention to its nature. It started as a consultation organ for the school principal and, during the 80’s, when the country returned to the democratic regime, it turned into a joint deliberation organ with decision power, even before the institution of the democratic administration as a principle of Brazilian public education, which occurred in 1988. The objective of this research was to understand the influence of the School Council on the democratic administration of the public school, through a bibliographic study, documental analysis and case study. The reality researched involved a State fundamental and medium grade public school in the city of Barretos, State of São Paulo. The study refers to a period that begins in 2003 and finishes on the first semester of 2006, analyzing the School Council performance in following and evaluating the pedagogical-political project and its contribution to the implementation of the democratic administration in this school unit. The data allow us to identify that, in spite of all the progress brought by the democratization of education in Brazil there is still a long way between the intention presented in the official documents and the routine of the school administration. / Mestre

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Luis Antônio Groppo / Resumo: A discussão sobre a gestão democrática na escola pública está intimamente ligada a um importante instrumento para a melhoria da qualidade da educação pública. As vantagens de uma gestão democrática da escola, em que as decisões são tomadas pelo grupo, não se referem apenas à democratização interna, mas também ao fortalecimento da unidade escolar externamente. Sabendo que a escola possui uma organização que prevê uma estrutura organizacional interna, estabelecida através de documentos legais, a discussão a respeito das atribuições do diretor de escola se faz cada vez mais freqüente na realidade educacional brasileira. Desse modo, a gestão democrática da escola pública é considerada um marco no que se refere à organização da escola, tendo em vista que esse paradigma de gestão apresenta uma proposta de mudança nas relações de poder existentes no ambiente escolar. Assim, analisar as funções do diretor da escola pública e suas implicações na organização do ambiente escolar, significa entender também o contexto histórico, econômico e sobretudo, político no qual essas atribuições foram instituídas. Frente ao exposto, esta dissertação buscou compreender se a mudança de paradigma sobre a administração escolar e a implementação da gestão democrática como princípio legal mudaram as funções a serem desempenhadas pelo diretor de escola. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica e documental das legislações pertinentes ao tema estudado. A partir da análise das atribuições legais do diretor da escola pública, concluímos que, mesmo com a inserção do princípio da gestão democrática na lei e com a proposta de democratização das relações no ambiente escolar, o poder de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The discussion of democratic management in the public school is closely linked to na important tool for improving the quality of public education. The advantages of a democratic school management, whrere decisions are taken by the group, does not refer only unit externaly. Knowing that the schools hás na organization that provides na internal organizational structure, established throug legal documents, the discussion about tje responsabilities of the school principal was becoming ever more frequent in the Brazilian education reality. Thus, the democratic management of public school is considered a landmark as regards the organization of the school, bearing in mind that this paradigm of management proposes a change in Power relationships within the school enviroment. Thus, analysing the functions of the director of public school and is implications in the organization of the school environment also means understanding the historical context, economic and especially political context in which these duites were imposed. Based on these, this dissertation sought to understand the paradigm shift on the school administration and implementation of democratic management as a legal principle changed the functions to be performed by the school principal. We made documentary and bibliographical research of the laws relevant the theme. From the analysis of the legal duties of the director of public school, we conclude tjat, even with the inclusion of the principle of democratic management in the proposed Law and the democratization of relations in the school enviroment, the Power of decision basically follows the director, the second bureaucratic ordering principle, since their duties, in general, priorizite the administractive and bureaucratic issues, to the detrimento f teaching regarding the organization of public school / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-14Bitstream added on 2014-06-13T19:57:28Z : No. of bitstreams: 1 silva_mps_me_mar.pdf: 383150 bytes, checksum: da2d20d5b25d55422cbc7baa595cb4e0 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A discussão sobre a gestão democrática na escola pública está intimamente ligada a um importante instrumento para a melhoria da qualidade da educação pública. As vantagens de uma gestão democrática da escola, em que as decisões são tomadas pelo grupo, não se referem apenas à democratização interna, mas também ao fortalecimento da unidade escolar externamente. Sabendo que a escola possui uma organização que prevê uma estrutura organizacional interna, estabelecida através de documentos legais, a discussão a respeito das atribuições do diretor de escola se faz cada vez mais freqüente na realidade educacional brasileira. Desse modo, a gestão democrática da escola pública é considerada um marco no que se refere à organização da escola, tendo em vista que esse paradigma de gestão apresenta uma proposta de mudança nas relações de poder existentes no ambiente escolar. Assim, analisar as funções do diretor da escola pública e suas implicações na organização do ambiente escolar, significa entender também o contexto histórico, econômico e sobretudo, político no qual essas atribuições foram instituídas. Frente ao exposto, esta dissertação buscou compreender se a mudança de paradigma sobre a administração escolar e a implementação da gestão democrática como princípio legal mudaram as funções a serem desempenhadas pelo diretor de escola. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica e documental das legislações pertinentes ao tema estudado. A partir da análise das atribuições legais do diretor da escola pública, concluímos que, mesmo com a inserção do princípio da gestão democrática na lei e com a proposta de democratização das relações no ambiente escolar, o poder de... / The discussion of democratic management in the public school is closely linked to na important tool for improving the quality of public education. The advantages of a democratic school management, whrere decisions are taken by the group, does not refer only unit externaly. Knowing that the schools hás na organization that provides na internal organizational structure, established throug legal documents, the discussion about tje responsabilities of the school principal was becoming ever more frequent in the Brazilian education reality. Thus, the democratic management of public school is considered a landmark as regards the organization of the school, bearing in mind that this paradigm of management proposes a change in Power relationships within the school enviroment. Thus, analysing the functions of the director of public school and is implications in the organization of the school environment also means understanding the historical context, economic and especially political context in which these duites were imposed. Based on these, this dissertation sought to understand the paradigm shift on the school administration and implementation of democratic management as a legal principle changed the functions to be performed by the school principal. We made documentary and bibliographical research of the laws relevant the theme. From the analysis of the legal duties of the director of public school, we conclude tjat, even with the inclusion of the principle of democratic management in the proposed Law and the democratization of relations in the school enviroment, the Power of decision basically follows the director, the second bureaucratic ordering principle, since their duties, in general, priorizite the administractive and bureaucratic issues, to the detrimento f teaching regarding the organization of public school

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-27Bitstream added on 2014-06-13T18:20:46Z : No. of bitstreams: 1 perini_cmf_me_arafcl.pdf: 771042 bytes, checksum: 1723fd372cab13d632e0bdcbc2c2beca (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Secretaria de Educação / O presente trabalho discute a estrutura e o funcionamento do Conselho de Escola, um organismo de gestão colegiada, que desde os anos 70 existe no interior das unidades escolares da rede estadual de ensino, no estado de São Paulo. Apresenta sua trajetória histórica, a partir da legislação em que se sustenta, e realiza a análise de suas conquistas, dispensando atenção especial à sua natureza. De órgão consultivo da direção da escola tornou-se, em meados dos anos 80, quando o país retornava ao regime democrático, um colegiado de natureza deliberativa, com poder de decisão, antes mesmo que a gestão democrática fosse instituída como princípio do ensino público brasileiro, o que ocorreu em 1988. Esta pesquisa teve por objetivo compreender a influência do Conselho de Escola na gestão democrática da escola pública, por meio de estudo bibliográfico, análise documental e estudo de caso. A realidade pesquisada tratou-se de uma escola pública estadual, existente no município de Barretos, estado de São Paulo, de Ensino Fundamental e Médio. O estudo realizado refere-se ao período 2003-2006/ 1º semestre, tendo como foco de análise a atuação do Conselho de Escola no acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico e sua contribuição para implementação da gestão democrática nessa unidade escolar. Os registros permitem identificar que, apesar de todo avanço provocado pelo processo de democratização da educação no Brasil, ainda hoje, existe um grande descompasso entre a intenção apresentada nos documentos oficiais e o cotidiano da gestão escolar. / The present study discusses the structure and the functioning of the school council (a cooperative council for school administration formed by teachers, parents, students, school employees and education specialists) as a joint administration school organ created inside public schools in the state of São Paulo during the 70 s. It presents its historical path starting with the rules that support it, analyses its accomplishments, paying special attention to its nature. It started as a consultation organ for the school principal and, during the 80 s, when the country returned to the democratic regime, it turned into a joint deliberation organ with decision power, even before the institution of the democratic administration as a principle of Brazilian public education, which occurred in 1988. The objective of this research was to understand the influence of the School Council on the democratic administration of the public school, through a bibliographic study, documental analysis and case study. The reality researched involved a State fundamental and medium grade public school in the city of Barretos, State of São Paulo. The study refers to a period that begins in 2003 and finishes on the first semester of 2006, analyzing the School Council performance in following and evaluating the pedagogical-political project and its contribution to the implementation of the democratic administration in this school unit. The data allow us to identify that, in spite of all the progress brought by the democratization of education in Brazil there is still a long way between the intention presented in the official documents and the routine of the school administration.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-05Bitstream added on 2014-06-13T19:31:18Z : No. of bitstreams: 1 cusinato_mnc_me_arafcl.pdf: 408108 bytes, checksum: 42ae94b6e3ed3ef635cc78a66695cfa7 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo compreender o novo perfil do supervisor de ensino proposto pelo concurso realizado no ano de 2003 pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. O principal objetivo do concurso é implementar as diretrizes que fundamentam a política educacional brasileira em nível nacional e estadual, nos anos 90, a partir da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/1996, principalmente no que diz respeito à gestão escolar. Primeiramente, pretendemos analisar a função social do supervisor de ensino abordando a questão do ponto de vista histórico-social, desde a sua origem até o momento presente. Em seguida, analisamos dois aspectos relevantes em relação à supervisão de ensino: a) como ela é pensada ou proposta pela política educacional – um ideal a atingir; b) como ela existe na realidade – uma situação concreta a ser pesquisada. Em relação ao ideal a se atingir, a LDB nº 9394/1996 alterou a conceituação de supervisão educacional e houve a redescoberta da supervisão, que é apontada com instrumento necessário para a mudança nas escolas: uma outra dimensão da supervisão, que não a de cunho autoritário e sim da figura do supervisor como elemento mediador, intérprete da realidade escolar e de suas necessidades. Quanto às funções do supervisor, analisamos as mais relevantes para o processo de mudanças educacionais... / The present work has as objective to understand the new profile of the supervisor of education considered for the competition carried through in the year of 2003 for the Secretariat of Education of the State of São Paulo. The main objective of the competition is to implement the lines of direction that base the Brazilian educational politics on national and state level, in years 90, from the law of Lines of direction and Bases of the National Education, nº 9394/1996, mainly in what it says respect to the pertaining to school management. First we intend to analyze the social function of the education supervisor approaching the question of the description-social point of view, since its origin until the present moment. After that, we analyze two excellent aspects in relation to the supervision of education: ) as it is thought or proposal for the educational politics - an ideal to reach; b) as it exists in the reality - a concrete situation to be searched. In relation to the ideal if to reach, the LDB nº 9394/1996 modified the conceptualization of educational supervision and had re-discovery of the supervision, that is pointed with necessary instrument with respect to the change in the schools: one another dimension of the supervision, that not it of authoritarian matrix and yes of the figure of the supervisor as mediating element, interpreter of the pertaining to school reality and its necessities. How much to the functions of the supervisor, we analyze most excellent for the process of educational changes...(Complete abstract click electronic access below)

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

Orientador: Dulce Consuelo Andreatta Whitaker / Banca: Emília Freitas de Lima / Banca: Edson do Carmo Inforsato / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender o novo perfil do supervisor de ensino proposto pelo concurso realizado no ano de 2003 pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. O principal objetivo do concurso é implementar as diretrizes que fundamentam a política educacional brasileira em nível nacional e estadual, nos anos 90, a partir da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/1996, principalmente no que diz respeito à gestão escolar. Primeiramente, pretendemos analisar a função social do supervisor de ensino abordando a questão do ponto de vista histórico-social, desde a sua origem até o momento presente. Em seguida, analisamos dois aspectos relevantes em relação à supervisão de ensino: a) como ela é pensada ou proposta pela política educacional - um ideal a atingir; b) como ela existe na realidade - uma situação concreta a ser pesquisada. Em relação ao ideal a se atingir, a LDB nº 9394/1996 alterou a conceituação de supervisão educacional e houve a redescoberta da supervisão, que é apontada com instrumento necessário para a mudança nas escolas: uma outra dimensão da supervisão, que não a de cunho autoritário e sim da figura do supervisor como elemento mediador, intérprete da realidade escolar e de suas necessidades. Quanto às funções do supervisor, analisamos as mais relevantes para o processo de mudanças educacionais...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work has as objective to understand the new profile of the supervisor of education considered for the competition carried through in the year of 2003 for the Secretariat of Education of the State of São Paulo. The main objective of the competition is to implement the lines of direction that base the Brazilian educational politics on national and state level, in years 90, from the law of Lines of direction and Bases of the National Education, nº 9394/1996, mainly in what it says respect to the pertaining to school management. First we intend to analyze the social function of the education supervisor approaching the question of the description-social point of view, since its origin until the present moment. After that, we analyze two excellent aspects in relation to the supervision of education: ) as it is thought or proposal for the educational politics - an ideal to reach; b) as it exists in the reality - a concrete situation to be searched. In relation to the ideal if to reach, the LDB nº 9394/1996 modified the conceptualization of educational supervision and had re-discovery of the supervision, that is pointed with necessary instrument with respect to the change in the schools: one another dimension of the supervision, that not it of authoritarian matrix and yes of the figure of the supervisor as mediating element, interpreter of the pertaining to school reality and its necessities. How much to the functions of the supervisor, we analyze most excellent for the process of educational changes...(Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.