Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-22T16:26:47Z No. of bitstreams: 1 2013_LucianaHelenaAlvesSilvaFregonezi.pdf: 5117297 bytes, checksum: 2aba3d9fbc86bed03eb8d291a8a4422f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-29T13:37:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LucianaHelenaAlvesSilvaFregonezi.pdf: 5117297 bytes, checksum: 2aba3d9fbc86bed03eb8d291a8a4422f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-29T13:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LucianaHelenaAlvesSilvaFregonezi.pdf: 5117297 bytes, checksum: 2aba3d9fbc86bed03eb8d291a8a4422f (MD5) / O trabalho analisou a situação atual da inserção da dimensão ambiental na elaboração dos Planos Diretores Urbanos, discutindo o grau de adequabilidade dos instrumentos de gestão urbana à promoção da melhoria da qualidade ambiental dos espaços urbanos. Do ponto de vista dos instrumentos, o zoneamento de uso e ocupação do solo e zoneamento ambiental foram o foco da avaliação. A partir de analise do Plano Diretor de Piracicaba/SP de 2006 aplica-se a metodologia de avaliação ambiental à sua área de expansão para identificar a sensibilidade dos condicionantes do meio físico e, portanto a viabilidade ou não de sua ocupação. Este procedimento demostrou a importância da adoção do Zoneamento Ambiental, previsto no Estatuto da Cidade, como subsídio obrigatório para a definição do zoneamento de uso e ocupação do solo e, por conseguinte do Plano Diretor Urbano. Através do estudo de caso da expansão urbana do Distrito de Tupi pode-se constatar que a metodologias de avaliação ambiental de sobreposição de mapas de Ian McHarg possibilita a espacialização dos condicionantes ambientais do meio físico apontando diretrizes de ocupação em função da capacidade de suporte ambiental da área. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research analyzed the current inclusion of the environmental dimension in the preparation of Urban Master Plans, to discuss the suitability of urban management tools to further improving the environmental quality of the urban spaces. From the point of view of the instruments, the land use zoning, as well as the environmental zoning, were the focus of the study. Starting from the analysis of the Master Plan of Piracicaba /SP, 2006, was applied the methodology of environmental assessment of the expansion area to identify the constraints of the physical environment, and therefore, the viability or the unavailability of land occupation. This process demonstrated the importance of adopting environmental zoning under the City Statute (Brazilian law), as requirement to define the use and the land zoning, and therefore the Urban Master Plan. Through the case study of urban sprawl of the Tupi District can be seen that the environmental assessment methodology and the maps overlay enables the perception of environmental constraints and the physical environment occupancy and points the environmental capacity of the area.

Orientador: Mauro Ferreira / Banca: Fernanda Mello Sant'Anna / Banca: Marcelo dos Santos / Resumo: O presente trabalho teve por objetivo avaliar os fatores condicionantes de eficácia que interferem na fase de implementação do Programa Município Verdeazul nos municípios na Bacia do Rio Pardo. Especificamente, buscou verificar quais são os fatores que atuam como obstáculos à implementação, bem como demonstrar se os mesmos influenciam na performance dos municípios quanto ao cumprimento dos objetivos do programa. Ainda, pretendeu comparar os fatores levantados, demonstrando a existência das contingências comuns entre os municípios, ou particulares a cada um deles, e ao final, sugeriu propostas de aprimoramento ao programa para melhoria da implementação, justificando a realização deste trabalho. Partiu-se do pressuposto de que a implementação de políticas públicas está sujeita a fatores que condicionam o alcance dos seus objetivos e metas, e de que ela pode não ocorrer perfeitamente de acordo com o planejado por seus formuladores. Para cumprimento dos objetivos propostos neste estudo foram entrevistados dez interlocutores do Programa Município VerdeAzul de municípios integrantes da Bacia do Rio Pardo. Por meio da análise de conteúdo, e à luz dos documentos do programa e dos referenciais teóricos adotados, foram criadas categorias representativas dos fatores que constituem obstáculos à implementação do Programa Município VerdeAzul, relacionadas ao envolvimento e à atuação dos atores locais, à concepção e gestão do programa pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e, às condições institucionais. Os resultados permitiram concluir que a implementação do Programa Município VerdeAzul é complexa, e está sujeita à interferência de problemas de origem e tipos variados que comprometem a eficácia do programa no alcance do objetivo de incentivar o planejamento e a agenda ambiental nos municípios / Abstract: This study aimed at evaluating the efficacy conditioning factors that affect the implementation phase of the Program Município Verdeazul in the municipalities of the Pardo River Basin. Specifically, the study sought to verify what factors act as barriers to implementation and to demonstrate if they influence the performance of the municipalities in meeting the program's objectives. It also intended to compare the surveyed factors, demonstrating the existence of common contingencies among the municipalities, or particular to each of them; at the end, the study suggested improvement proposals to the program to improve implementation, justifying this work. It started from the assumption that the implementation of public policies is subject to factors that affect the achievement of its objectives and goals, and that this implementation may happen not as perfectly as planned by its formulators. In order to meet the proposed objectives in this study we interviewed ten interlocutors of the Program Município VerdeAzul, from municipalities in the Pardo River Basin. Through content analysis, and in light of the program's documents and of the adopted theoretical framework, we created representative categories of the factors that impede the implementation of the Program Município VerdeAzul. These categories are related to the involvement and actuation of local agents, the conception and management of the program by the Secretary of State for the Environment and institutional conditions. The results showed that the implementation of the Program Município VerdeAzul is complex, and it is subject to interference of problems of varied sources and types that may compromise the program's effectiveness in achieving the goal of encouraging planning and the municipalities' environmental agendas / Mestre

As ações antrópicas no desenvolvimento de áreas agrícolas, de mineração, de industrialização ou de urbanização têm intensificado conseqüências negativas para o ambiente e para a qualidade de vida nos municípios brasileiros. Diante destes desafios a serem superados, torna-se fundamental a existência de um processo de conciliação entre os interesses e recursos econômicos, ambientais e sociais, conhecido como gestão ambiental. Desde a década de 1980, as prefeituras possuem a responsabilidade de realizar a gestão ambiental em seus municípios, mas nunca tiveram grande apoio dos governos federais e estaduais. Neste contexto, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) criou, no ano de 2007, o programa Município VerdeAzul (PMVA) para avaliar a gestão ambiental em cada um dos 645 municípios que compõem o Estado de SP, e cujos resultados são expressos por meio do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), publicados no ranking ambiental paulista. Devido a importância desta política pública, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade do IAA, embasada em 27 requisitos para um indicador ideal, conforme propostos por Santos (2004). Para obtenção dos dados necessários para esta metaavaliação, optou-se pela realização de pesquisas bibliográfica e documental, estudo de caso e levantamento. Este último foi realizado por meio de questionário eletrônico, enviado em parceria com a SMA, resultando em um retorno de 443 documentos preenchidos. Como principais resultados, pode-se mencionar que o IAA é considerado um excelente índice, pois contempla os 27 requisitos, e que este índice e o PMVA, de forma indireta, têm sido essenciais para o fortalecimento da gestão ambiental dos municípios de todo o Estado de SP. / The human activities have deep negative consequences on the environment and quality of life of the brazilian municipalities in the development of agricultural, mining, industrialized and urbanized lands. Facing these challenges to overcome, the existence of a process of reconciling the economic, environmental and social interests and resources known as environmental management, becomes essential. Since the 1980s, local governments have the responsibility to carry out environmental management in their municipalities, but have never had great support from federal and state governments. In these circumstances, the Environment Department of the São Paulo State (SMA) established in 2007, the Município VerdeAzul Program (PMVA) to assess environmental management in each of the 645 municipalities that make up the State of SP. Its results are expressed through the environmental Assessment Index (IAA), published in the environmental ranking. Due to the importance of this public policy, this study aims to evaluate the quality of the IAA, based on 27 requirements proposed by Santos (2004) for an ideal indicator. To obtain the necessary data for this metaevaluation, a research of bibliography and documents, a case study and a survey were realized. The latter was accomplished through electronic questionnaire, sent in partnership with the SMA, resulting in a return of 443 completed documents. As the main results, it is worth mentioning that the IAA is considered as an excellent index, it respects the 27 requirements, and that the index and the PMVA, indirectly, have been essential to strengthen the environmental management of the municipalities throughout the State of SP.

As ações antrópicas no desenvolvimento de áreas agrícolas, de mineração, de industrialização ou de urbanização têm intensificado conseqüências negativas para o ambiente e para a qualidade de vida nos municípios brasileiros. Diante destes desafios a serem superados, torna-se fundamental a existência de um processo de conciliação entre os interesses e recursos econômicos, ambientais e sociais, conhecido como gestão ambiental. Desde a década de 1980, as prefeituras possuem a responsabilidade de realizar a gestão ambiental em seus municípios, mas nunca tiveram grande apoio dos governos federais e estaduais. Neste contexto, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) criou, no ano de 2007, o programa Município VerdeAzul (PMVA) para avaliar a gestão ambiental em cada um dos 645 municípios que compõem o Estado de SP, e cujos resultados são expressos por meio do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), publicados no ranking ambiental paulista. Devido a importância desta política pública, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade do IAA, embasada em 27 requisitos para um indicador ideal, conforme propostos por Santos (2004). Para obtenção dos dados necessários para esta metaavaliação, optou-se pela realização de pesquisas bibliográfica e documental, estudo de caso e levantamento. Este último foi realizado por meio de questionário eletrônico, enviado em parceria com a SMA, resultando em um retorno de 443 documentos preenchidos. Como principais resultados, pode-se mencionar que o IAA é considerado um excelente índice, pois contempla os 27 requisitos, e que este índice e o PMVA, de forma indireta, têm sido essenciais para o fortalecimento da gestão ambiental dos municípios de todo o Estado de SP. / The human activities have deep negative consequences on the environment and quality of life of the brazilian municipalities in the development of agricultural, mining, industrialized and urbanized lands. Facing these challenges to overcome, the existence of a process of reconciling the economic, environmental and social interests and resources known as environmental management, becomes essential. Since the 1980s, local governments have the responsibility to carry out environmental management in their municipalities, but have never had great support from federal and state governments. In these circumstances, the Environment Department of the São Paulo State (SMA) established in 2007, the Município VerdeAzul Program (PMVA) to assess environmental management in each of the 645 municipalities that make up the State of SP. Its results are expressed through the environmental Assessment Index (IAA), published in the environmental ranking. Due to the importance of this public policy, this study aims to evaluate the quality of the IAA, based on 27 requirements proposed by Santos (2004) for an ideal indicator. To obtain the necessary data for this metaevaluation, a research of bibliography and documents, a case study and a survey were realized. The latter was accomplished through electronic questionnaire, sent in partnership with the SMA, resulting in a return of 443 completed documents. As the main results, it is worth mentioning that the IAA is considered as an excellent index, it respects the 27 requirements, and that the index and the PMVA, indirectly, have been essential to strengthen the environmental management of the municipalities throughout the State of SP.