O gerenciamento dos recursos hídricos em bacias de regiões semi-áridas requer a compatibilização da oferta crítica de água com a demanda. Este problema assume caráter especialmente relevante quando se trata de bacias com solos férteis, submetidas a demanda de água para irrigação. A bacia do rio Mosquito, afluente do Verde Grande, no norte de Minas Gerais se insere nesta problemática. A região, por suas características hidroclimáticas, econômicas e sociais é incluída no polígono das secas. Possui uma economia altamente dependente da agricultura que aproveita os solos geralmente férteis. O desenvolvimento não planejado da irrigação trouxe conflitos de uso que se constituem em um dos principais entraves ao desenvolvimento da bacia. Este trabalho descreve os estudos realizados visando a compatibilização da oferta da água com a demanda. No que tange à oferta de água o estudo foi orientado ao dimensionamento e operação de reservatórios de regularização. A limitação das disponibilidades hídricas levou à necessidade de se gerenciar demanda através de duas abordagens: limitando-a, através de um valor máximo de área irrigável, e administrando-a em anos extremamente secos através de esquemas de racionamentos. Um resultado interessante é que na maioria das vezes a necessidade de racionamento pode ser estabelecida no início da estação seca, permitindo teoricamente que os irrigantes dimensionem a área a ser irrigada nesta estação de acordo com as disponibilidades de água. A adoção desta sistemática requer, entretanto, a crição de uma estrutura organizacional e legal que é comentada e discutida. / Water resource management in · basins in semi-arid regions requires compatibilization between critical supply of water and demand. This problem is especially relevant when it involves basins with fertile soils, where there is a demand for irrigation water. This problem occurs in basin of the river Mosquito, a tributary of Verde Grande, in the north of the state of Minas Gerais. Due to its hydroclimatic, economic and social conditions, this region is part of the polygon of droughts. Its economy is highly dependent on agriculture which uses the generally fertile soils. Unplanned development of irrigation caused conflicts of use which are one of the main barriers to basin development. This work describes the studies performed to compatibilize water supply and demand. As regards water supply, the study was oriented toward the sizing and operation of regulation reservoirs. The limitation of water availability led to need of managing demand by means of rationing schemes. An interesting result is that, generally, the need for rationing can be determined at the beginning of the dry season, and theoretically allows the irrigators to size the area to be irrigated during this season, according to water available. The use of this system, however, requires setting up an organizational and legal structure which is examined and discussed.

VIANA, Luiz Fernando Gonçalves. Proposta de modelo de cobrança de água bruta no estado do Ceará: uma revisão do modelo atual. 2011. 85 f.: Dissertação (mestrado) - Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciência Agrárias, Departamento de Economia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza-CE, 2011 / Submitted by Kepler Barroso (keplercavalcante@hotmail.com) on 2013-10-24T17:08:07Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_lfgviana.pdf: 779213 bytes, checksum: 496f5b1504de48c5eb8cd1c6f2af5fec (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2013-11-04T19:24:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_lfgviana.pdf: 779213 bytes, checksum: 496f5b1504de48c5eb8cd1c6f2af5fec (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-04T19:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_lfgviana.pdf: 779213 bytes, checksum: 496f5b1504de48c5eb8cd1c6f2af5fec (MD5) Previous issue date: 2011 / The aim of this study was to propose a new model of charging for water use which considers the granted rights, the capitation volumes, and the discarded domestic sewage. For this purpose, the main charging models applied in federal river basins, implemented by the ANA, were analyzed: Paraíba do Sul river, Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers, and São Francisco river. After defining the model that better adapts to the reality of Ceará State, considering simplicity and applicability of each model, the valuation of water as an economic good was performed in the Salgado river basin, in Cariri region. Optimal prices for water supply and domestic sewage was calculated based on the economic theory of general equilibrium, known as second best. The results showed that elasticity of demand, for each purpose of use, is inelastic reinforcing the results of other studies on water charging. The calculated optimal prices were R$ 0,0148/m3 for water supply, and R$ 0,1914/kg DBO for domestic sewage. / O objetivo deste estudo é propor um novo modelo de cobrança pelo uso da água que considere volumes outorgados, captados e lançamento de efluentes domésticos. Para tanto, foram analisados os principais modelos de cobrança adotados nas bacias hidrográficas de rios federais, implementados pela Agência Nacional de Águas (ANA): rio Paraíba do Sul, rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e rio São Francisco. Após a definição do modelo que melhor se adéqua à realidade do Ceará, considerando os aspectos de simplicidade e aplicabilidade, procedeu-se à valoração da água como bem econômico na bacia hidrográfica do rio Salgado, na região do Cariri. A determinação dos preços ótimos pelo uso da água, para os usos de abastecimento público e esgoto doméstico, foi calculada com base na teoria econômica de equilíbrio geral em second best. Os resultados demonstraram que a elasticidade-preço da demanda, em cada um dos usos, é inelástica, reforçando os resultados de outros estudos sobre a cobrança. Os preços ótimos calculados foram de R$ 0,0148/m3 para o abastecimento público, e R$ 0,1914/kg DBO para o lançamento de efluentes domésticos.

A transformação do espaço geográfico ocasiona alterações no meio ambiente e contribui para a degradação de partes consideráveis dos Recursos Hídricos, tendo como resposta mudanças ambientais em cenários distintos. A gestão dos recursos hídricos contém diretrizes, objetivos e metas a serem alcançados, com base em aspectos técnicos, normas jurídicas, planos e programas que revelam um conjunto de intenções, decisões, recomendações dos atores governamentais e da sociedade. Além da importância política e social da água enquanto recurso, o gerenciamento dos recursos hídricos agrega valor e fortalece nosso país junto ao cenário internacional nas questões relacionadas ao meio ambiente. O diagnóstico sócioambiental de uma sub-bacia, por exemplo, é um relevante instrumento de gestão estratégica, uma vez que auxilia no monitoramento e demonstra um perfil do recorte espacial, consistindo no levantamento de indicadores relevantes sob o prisma sócio-econômico e ambiental, além de possibilitar um painel integral das condições sócio-ambientais de um determinado universo de trabalho. As sub-bacias Poços/ Queimados drenam uma área de 177,70 km e estão totalmente integradas à bacia hidrográfica do Guandu, pertencente à Região Hidrográfica II, contribuinte da Baía de Sepetiba. Ambas apresentam características relevantes no que se refere à gestão dos recursos hídricos, por serem consideradas poluidoras e por demandarem ações mitigadoras em toda sua extensão. A elaboração do diagnóstico sócio-ambiental das sub-bacias dos rios Poços e Queimados no município de Queimados- RJ baseia-se na utilização de indicadores sócio-ambientais a partir da análise de dados e informações do IBGE e do CIDE nas escalas de análise do município e das sub-bacias. Pesquisas bibliográficas envolvendo a revisão da literatura sobre a gestão de recursos hídricos, histórico, aspectos sócio-econômicos e principais políticas públicas do município de Queimados, foram realizadas a partir de consultas na Internet e em instituições federais, estaduais, municipais, bem como em bibliotecas universitárias. Visitas às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Rural e Agricultura de Queimados e Comitê Guandu, assim como acompanhamento da atuação dos atores nas atividades de gestão de recursos hídricos. Os programas ArcView 3.2 e 9.0, o arquivo digital referente à malha territorial e setores censitários do Censo 2000/IBGE, subsidiaram a modelagem e implementação da Base e do Banco de Dados Queimados. A avaliação do potencial hídrico do município junto aos atores governamentais e sociais foi realizada através da análise do Plano de Bacia do Guandu e Plano Diretor do município e interesse dos moradores nas questões no âmbito das sub-bacias. Tendo em vista as características observadas e, com base nos dados e nos documentos analisados, o município de Queimados participa das diretrizes do Plano estratégico de Recursos hídricos validadas pelo seu Plano Diretor através de políticas públicas que atendem à integração regional, proporcionando medidas geradoras de melhorias na qualidade de vida da população das sub-bacias Poços/ Queimados e, conseqüentemente, de toda a população abastecida pela água proveniente da bacia do rio Guandu, comprovando que a consolidação do processo de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, onde a sociedade, o governo e os usuários se integram na busca de um objetivo único é possível. / The transformation in the geographic field allows modifications in the environment, contributing to the degradation of considerable parts of the Hydro Resources, and, as a result, an environmental changing in different scenarios. The management of hydro resources has patterns, objectives and goals to be accomplished, based on technical aspects, juridical norms, plans and programs which reveal a set of intentions, decisions, and recommendations from the governmental participants and from society as well. Besides the political and social importance of the water as resource, the management of hydro resources adds values and empowers our country in the international scenario when dealing with issues related to the environment. The social-environmental diagnosis of an under-basin, for instance, is a relevant instrument of strategic management, helping the monitoring, demonstrating aspects of the field, qualifying relevant indicators below the social-economical and environmental prism, providing an entire view of the social-environmental conditions of a specific working universe. The under-basins Poços / Queimados dry an area of 177,70 km2, being totally integrated to the hydrographic basin of Guandu, which are part of the Hydrographic Region II, contributing to the Sepetiba Bay, presenting relevant characteristics about the management of hydro resources, since it deals with polluter basins, which evidences the need of actions that mitigate all over the region. The elaboration of the socio-environmental diagnosis of the under-basins of the Poços and Queimados rivers in the Queimados town in the state of Rio de Janeiro, having as fundamental data the use of social-environmental indicators, done from the analyses of data / information from IBGE and CIDE in the scales of analyses of the town and the under-basins. Bibliographic researches involving the review of the literature about the management of hydro-resources, historic, social-economical aspects and the main public politics of the Queimados town were done based on searches on the World Wide Web and in Federal, Estate and Town Institution, and in college libraries. Visits to the Urbanism and Environment Secretary, as well as to the Rural Development and Agricultural ones in Queimados and Comitê Guandu were done, as well as the monitoring of the acts of the participants in the activities of hydro resources. Based on the modeling and implementation of the Basis and the Data from Queimados the programs Arc View 3.2 and 9.0 were utilized (developed by the Environmental System Research Institute ESRI), as well as the digital file from the 2000/IBGE Census (Territorial paths county and variable sectors). The assessment of the potential of the town about the issue related to the hydro-resources made by the governmental and social participants was realized through the analyses of the Plan of the Bay of the Guandu and Plan of the Town and of the interest of the civilians about the under-basins. Regarding the observed characteristics, and based on the data and the analyzed documents, it is concluded that the Town of Queimados participates on the patters of the Strategic Plan of Hydro-Resources valid by its Directive Plan through politics that reach the regional integration, allowing measures that foster improvement in the quality of life of the population of the under-basins Poços / Queimados and, as a consequence, of the entire population fueled by the water originated from the basin of the river Guandu, proving that the consolidation of the process of Integrated Management of Hydro Resources is possible with the integration of the society, the government and the users, since these seek for a unique objective.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-10-24T16:19:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto. Karla Libardi.pdf: 3718586 bytes, checksum: fdaefad5567706615145d216cbaf08b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-19T18:14:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto. Karla Libardi.pdf: 3718586 bytes, checksum: fdaefad5567706615145d216cbaf08b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto. Karla Libardi.pdf: 3718586 bytes, checksum: fdaefad5567706615145d216cbaf08b5 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho tem como proposta geral fornecer subsídios para o desenvolvimento da fase diagnóstica do processo de Enquadramento de corpos de água superficiais de pequenas e micro bacias hidrográficas (PMBH). Sua justificativa ampara-se no fato de que a implementação de processos de Enquadramento ainda é restrita, principalmente, no que tange as PMBH, escala de gestão ainda não considerada pelo gerenciamento de recursos hídricos. Apresenta como objetivos a identificação, análise e seleção de itens de diagnósticos adotados em processos de Enquadramento; avaliação quanto as particularidades / especificidade quanto à utilização desses itens de diagnóstico para a realidade de PMBH, e por fim, a proposição de diretrizes para o estabelecimento de procedimentos orientativos para avaliações diagnósticas para fins de Enquadramento de corpos de agua superficiais em PMBH. Metodologicamente, embasado por meio de análise de estudos técnicos e científicos, os itens de diagnóstico identificados foram agrupados de forma sistematizada, e realizada avaliação quanto a aplicabilidade desses itens na elaboração de diagnóstico para Enquadramento em PMBH. Como resultado, mostrou ser possível obter maior nível de detalhamento para os itens de diagnósticos sugeridos pela Resolução nº 91/08 do CNRH no Artigo 4º. Apresentou como produto, um de conjunto de itens de diagnóstico de referência para a fase de avaliações diagnósticas do Enquadramento. Também demonstrou haver, de fato, particularidades que devem ser levadas em consideração quanto ao desenvolvimento de estudos de Enquadramento em pequenas regiões hidrográficas. Além disso, com a proposição de diretrizes para o estabelecimento de procedimentos orientativos para a fase de diagnósticos do Enquadramento, verificou que os desafios para tornar realidade o Enquadramento de corpos de água superficiais em PMBH são de natureza financeira, política e técnico-científica. / This work has the overall proposal provide grants for the development of the diagnostic phase of the framework of bodies of surface water from small and micro watersheds (PMBH). His justification sustains the fact that the implementation of processes framework is still limited, mainly regarding the PMBH, management scale not seen for managing water resources. Presented as objective the identification, analysis and selection of diagnostic criteria adopted in the framework processes; review as the particularities / specificity regarding the use of these diagnostic items for PMBH reality, and finally, to propose guidelines for the establishment of guidance procedures for diagnostic evaluations for purposes of framework of bodies of surface water in PMBH. Methodologically grounded through analysis of technical and scientific studies, diagnostic items identified were grouped in a systematic way, and conducted assessment as to the applicability of these items in preparation for diagnostic framework in PMBH. As a result, proved possible to obtain greater detail for the items of diagnoses suggested by Resolution No. 91/08 CNRH in Article 4. Presented as a product, a set of items of diagnostic reference to the stage of diagnostic evaluations of the Framework. Also showed that there was indeed particularities that should be taken into consideration for the development of studies in small river basin framework. Furthermore, with the proposal of guidelines for establishing a guideline for the diagnostic phase of the framework procedures, found that the challenges to make reality the framework of bodies of surface water in PMBH are financial and technical-scientific, political.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / To find new solutions that rationalize the use of water represents an important strategy to hydric resources management. The rice farming stick out for being one of bigest water consumers with around 12000 m³/ha per year until 120 days of cutivation. The Right permission of hydric resources for rice farming irrigation is the tool which intends to manage this water's demand. The big problem that needs to be fiscalized for permission is the quantification of real water consume in order to confer the allowed values and the ones were really used. The fiscalization of this water volume granted to farmer can happen with the implantation of a self monitoring system. This system controls an activity made by the person who is responsable for that. This study aimed for identify workable forms in order to implant a quantitative self monitoring of rice farming water. The study area included small rice farmings in the cities of Restinga Seca e Santa Maria RS, with three types of water management. The implantation of self monitoring tests was made in the water majors conductors canals and in the entry of cultivated allotment. It was established the keycurve that characterizes the structure from levels datas. With the results, it was concluded that the implantation and operation of structures are simple because they are accessible. The results are satisfatory and the incorporation of the procedures in farmers is easy. / Encontrar novas soluções que racionalizem o uso da água, representa uma importante estratégia para a gestão dos recursos hídricos. A lavoura orizícola se destaca por ser uma das maiores consumidoras de água, ficando em torno de 12000 m3/ha.ano até 120 dias de cultivo. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos para a irrigação de arroz é o instrumento que visa gerenciar a demanda dessa água. O grande problema a ser fiscalizado pela outorga é a quantificação do real consumo de água para conferir os valores outorgados e os realmente utilizados. A fiscalização desse volume de água concedido (outorgado) ao agricultor pode ser viabilizada com a implantação do sistema de automonitoramento. O automonitoramento é um sistema de monitoramento de uma atividade, realizado pelo próprio responsável dessa atividade. Esse estudo objetivou identificar formas viáveis de implantar o automonitoramento quantitativo de água de irrigação em lavouras de arroz. A área de estudo incluiu lavouras de arroz de pequeno porte nos municípios de Restinga Seca e Santa Maria RS, totalizando três diferentes tipos de manejo de água. A implantação dos testes de automonitoramento foi realizada em canais principais condutores de água e na entrada de parcela cultivada. Foi estabelecida a curva chave característica das estruturas a partir dos dados de níveis. Com os resultados, conclui-se que a implantação e a operação das estruturas são simples, pois elas são acessíveis e também têm como resultado satisfatório a fácil incorporação dos procedimentos na rotina das lavouras por parte dos agricultores.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2012. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-27T14:08:29Z No. of bitstreams: 1 2012_IzabelaHelenaVicentiniAquino.pdf: 2779993 bytes, checksum: 56dd20ba31147149da43a84fa0d2282d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-01T17:20:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_IzabelaHelenaVicentiniAquino.pdf: 2779993 bytes, checksum: 56dd20ba31147149da43a84fa0d2282d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T17:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_IzabelaHelenaVicentiniAquino.pdf: 2779993 bytes, checksum: 56dd20ba31147149da43a84fa0d2282d (MD5) / A existência de situações de interesses conflitantes pelo uso de recursos hídricos entre estados e entre países configura-se como cenário cada vez mais presente na realidade mundial. O atendimento aos usos múltiplos das águas e a garantia de sua permanência em padrões de qualidade e quantidade suficientes às atuais e futuras gerações configura-se em desafio a ser vencido no processo de gestão de recursos hídricos. No Brasil, a definição de requisitos de vazão mínima e de concentração máxima de poluentes na transição de corpos de água de domínio Estadual para os de domínio Federal, prevista em lei, emerge como alternativa na busca pela prevenção e resolução de conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas compartilhadas por mais de um ente federado, ainda que esse mecanismo não tenha sido implantado de forma efetiva no País. O presente trabalho buscou desenvolver um suporte metodológico passível de ser utilizado para a definição de requisitos de entrega de vazões mínimas entre unidades políticas diferentes, considerando-se os usos múltiplos das águas, com aplicação específica para a bacia hidrográfica do rio Preto, compartilhada por três Unidades da Federação (Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais). A formulação e a verificação de critérios, que devem ser considerados quando da definição das condições de entrega entre entes federados diferentes, englobaram a análise da experiência de outros países, a discussão com especialistas e gestores da área de recursos hídricos, a construção de um modelo conceitual sobre a questão e o teste do modelo e dos critérios tendo, como caso de estudo e aplicação, a bacia hidrográfica do rio Preto, utilizando-se o programa de simulação de rede de fluxo Acquanet. Como resultado da pesquisa, obteve-se a representação de uma abordagem metodológica proposta para definição dos requisitos de vazão mínima em forma de um fluxograma de decisão, passível de ser utilizado em outras bacias hidrográficas, ressaltando-se a pertinência da utilização de dados secundários para atender aos objetivos propostos na pesquisa desenvolvida. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The existence of conflicting interests in the use of water resources shared between states and between countries appears as an emerging scenario in world reality. The fulfillment of the requirements of water multiple uses and the assurance of its stay in quality and in quantity standards that meet the present and the future generations needs set in the challenge to be overcome in the process of water management. In Brazil, the definition of minimum flow requirements and maximum concentration of pollutants in the transition from State domain water bodies and the Federal ones, established by law, emerges as an alternative in the quest to prevent and resolve conflicts over water use in river basins shared by more than one federal entity, although this mechanism has not been effectively implemented in the country yet. This study aimed to develop a methodological support that can be adopted for the definition of minimum flow requirements between different political units, considering the multiple uses of water with specific application to the Rio Preto basin, shared by three Federal Entities (Distrito Federal, Goiás and Minas Gerais). The criteria formulation and verification that should be considered when determining the transition conditions between different Federal units included the analysis of international experience, discussion with water resources management experts, construction of a conceptual model on the issue and the model and criteria test developed in the study and application case, the Rio Preto basin, using the AcquaNet network flow simulation program. As a result of this research, it was obtained the representation of a methodological decision support to define the minimum flow requirements in the form of a decision flowchart that can be used in other watersheds, highlighting the relevance of using secondary data to meet the proposed objectives in the developed research.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1851.pdf: 540513 bytes, checksum: 36945081c7fa6e473aeb6a55330fb6a4 (MD5) Previous issue date: 2008-07-07 / Universidade Federal de Minas Gerais / Abstract This work had as objective the analysis of the ways and the dynamic of civil society participation on the water resources management in the State of São Paulo. Advocated on the state legislation that established the Water Resources Management Integrated System, the participation of civil society organized entities is considered one of the main fundaments of water resources state policy and system, created by the law 7663/91, that are explicit oriented by a model of integrated, decentralized and participative management of the water. The bases of the management system are the hydrographical basin committees: deliberative commissions with three kinds of representation, with equal participation of state government, local prefectures and organized civil society of the region. The water resources management in the State of São Paulo can be seen as a propelling focus of changes in the public administration, because this sector organization advances in the direction of a participative democracy, articulating governments and civil society in more transparent decision structures, representing the different interests, searching to guarantee the conflicts regulation and the governance of complex aspects of the actual socioenvironmental dynamic. In the actual model of the water resources institutional organization, the participation is understood as an instrument to make feasible and legitimize the intervenient public policies. However, it s possible that the effective participation of civil society is merely punctual and restricted, because it depends of the decentralized actions of regulation in the scope of each committee and other favorable conditions. Based on interviews, bibliographical, documental and field research, combined with the accompaniment of the actuation of Piracicaba/Capivari/Jundiaí and Tietê/Jacaré Basin Committees, it was intended to characterize the civil society participation on these forums, analyzing the main actors involved, its ways and channels of action. On this perspective, the results suggests important institutional innovations on environmental public policies, but indicates that the participative process don t exclude the imbalance of institutional forces and arrangement, which can undermine the participative democracy principle on the Hydrographical Basins Committees. / Este trabalho teve como objetivo analisar as formas e a dinâmica de participação da sociedade civil no gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Preconizada na legislação estadual que estabeleceu o Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos (SIGRH), a participação das entidades organizadas da sociedade civil é considerada um dos fundamentos principais da política e do sistema estadual de recursos hídricos criados pela lei 7663/91, que se orientam explicitamente por um modelo de "gestão integrada, descentralizada e participativa" da água. A base do sistema de gestão são os comitês de bacia hidrográfica: colegiados deliberativos tripartites, com representação paritária do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil organizada da respectiva região. O gerenciamento dos recursos hídricos, no Estado de São Paulo, pode ser visto como um foco propulsor de mudanças no trato da administração pública, na medida em que a organização deste "setor" avança no sentido de uma democracia participativa, ao articular governos e sociedade civil em estruturas de decisão mais transparentes e representativas dos diferentes interesses em jogo, procurando assegurar a regulação de conflitos e a governança de aspectos complexos da dinâmica sócio-ambiental contemporânea. No modelo atual de organização institucional dos recursos hídricos, a participação é entendida como um instrumento para viabilizar e legitimar as políticas públicas intervenientes. Entretanto, a efetiva participação da sociedade civil pode estar sendo meramente pontual e restrita, já que depende de medidas descentralizadas de regulamentação no âmbito de cada comitê, além de outras condições favoráveis. Através de entrevistas, pesquisa bibliográfica, documental e de campo, juntamente com o acompanhamento da atuação dos Comitês de Bacia dos rios Piracicaba/Capivari/ Jundiaí e Tietê/Jacaré, pretendeu-se caracterizar a participação da sociedade civil nestes fóruns, analisando os principais atores envolvidos, suas formas e canais de ação. A partir desta perspectiva os resultados sugerem importantes inovações institucionais na gestão de políticas públicas ambientais mas, também indicam que o processo participativo não exclui o desequilíbrio de forças e arranjos institucionais que podem vir a minar o princípio da democracia participativa nos CBH´s.

Submitted by Adriano Melo (adriano@meloadvocacia.com.br) on 2018-04-13T13:14:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-04-16T13:37:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Melo_A_me_fran.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T13:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_A_me_fran.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Este estudo concentrou-se em realizar a análise da aplicação dos instrumentos da política pública de recursos hídricos do estado de São Paulo na escassez de água que ocorreu no ano de 2014, levando em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes da implantação da política de recursos hídricos, que se deu pela Lei 7.663/1991, até o final do primeiro semestre de 2015. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados foram tratados por meio da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, em um cenário de escassez de água, como foram aplicados e utilizados os princípios e os instrumentos constantes na política pública de recursos hídricos? O levantamento deste status quo teve por fim criar oportunidades para uma análise crítica daqueles que estão envolvidos no gerenciamento de recursos hídricos e para que a sociedade possa despertar-se para tema de tamanha relevância. / This study aimed to realize the analysis of the application of the instruments of the water resources public policy in the State of São Paulo in water scarcity that occurred in the year of 2014, taking into consideration the legislation and other provisions and documents elaborated and current since the implementation of the water resources public policy, that was given by the Law 7.663-1991, until the end of the first semester of 2015. It was performed a bibliographical and documental research and the data were treated through a qualitative analysis of content. After all, in a scenario of water scarcity, how the principles of the water resources public policy were applied and used? The survey of this status quo aimed to create opportunities for a critical analysis of those ones who are involved in the management of water resources and in order to awakening the society for a theme of such relevance.

A transformação do espaço geográfico ocasiona alterações no meio ambiente e contribui para a degradação de partes consideráveis dos Recursos Hídricos, tendo como resposta mudanças ambientais em cenários distintos. A gestão dos recursos hídricos contém diretrizes, objetivos e metas a serem alcançados, com base em aspectos técnicos, normas jurídicas, planos e programas que revelam um conjunto de intenções, decisões, recomendações dos atores governamentais e da sociedade. Além da importância política e social da água enquanto recurso, o gerenciamento dos recursos hídricos agrega valor e fortalece nosso país junto ao cenário internacional nas questões relacionadas ao meio ambiente. O diagnóstico sócioambiental de uma sub-bacia, por exemplo, é um relevante instrumento de gestão estratégica, uma vez que auxilia no monitoramento e demonstra um perfil do recorte espacial, consistindo no levantamento de indicadores relevantes sob o prisma sócio-econômico e ambiental, além de possibilitar um painel integral das condições sócio-ambientais de um determinado universo de trabalho. As sub-bacias Poços/ Queimados drenam uma área de 177,70 km e estão totalmente integradas à bacia hidrográfica do Guandu, pertencente à Região Hidrográfica II, contribuinte da Baía de Sepetiba. Ambas apresentam características relevantes no que se refere à gestão dos recursos hídricos, por serem consideradas poluidoras e por demandarem ações mitigadoras em toda sua extensão. A elaboração do diagnóstico sócio-ambiental das sub-bacias dos rios Poços e Queimados no município de Queimados- RJ baseia-se na utilização de indicadores sócio-ambientais a partir da análise de dados e informações do IBGE e do CIDE nas escalas de análise do município e das sub-bacias. Pesquisas bibliográficas envolvendo a revisão da literatura sobre a gestão de recursos hídricos, histórico, aspectos sócio-econômicos e principais políticas públicas do município de Queimados, foram realizadas a partir de consultas na Internet e em instituições federais, estaduais, municipais, bem como em bibliotecas universitárias. Visitas às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Rural e Agricultura de Queimados e Comitê Guandu, assim como acompanhamento da atuação dos atores nas atividades de gestão de recursos hídricos. Os programas ArcView 3.2 e 9.0, o arquivo digital referente à malha territorial e setores censitários do Censo 2000/IBGE, subsidiaram a modelagem e implementação da Base e do Banco de Dados Queimados. A avaliação do potencial hídrico do município junto aos atores governamentais e sociais foi realizada através da análise do Plano de Bacia do Guandu e Plano Diretor do município e interesse dos moradores nas questões no âmbito das sub-bacias. Tendo em vista as características observadas e, com base nos dados e nos documentos analisados, o município de Queimados participa das diretrizes do Plano estratégico de Recursos hídricos validadas pelo seu Plano Diretor através de políticas públicas que atendem à integração regional, proporcionando medidas geradoras de melhorias na qualidade de vida da população das sub-bacias Poços/ Queimados e, conseqüentemente, de toda a população abastecida pela água proveniente da bacia do rio Guandu, comprovando que a consolidação do processo de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, onde a sociedade, o governo e os usuários se integram na busca de um objetivo único é possível. / The transformation in the geographic field allows modifications in the environment, contributing to the degradation of considerable parts of the Hydro Resources, and, as a result, an environmental changing in different scenarios. The management of hydro resources has patterns, objectives and goals to be accomplished, based on technical aspects, juridical norms, plans and programs which reveal a set of intentions, decisions, and recommendations from the governmental participants and from society as well. Besides the political and social importance of the water as resource, the management of hydro resources adds values and empowers our country in the international scenario when dealing with issues related to the environment. The social-environmental diagnosis of an under-basin, for instance, is a relevant instrument of strategic management, helping the monitoring, demonstrating aspects of the field, qualifying relevant indicators below the social-economical and environmental prism, providing an entire view of the social-environmental conditions of a specific working universe. The under-basins Poços / Queimados dry an area of 177,70 km2, being totally integrated to the hydrographic basin of Guandu, which are part of the Hydrographic Region II, contributing to the Sepetiba Bay, presenting relevant characteristics about the management of hydro resources, since it deals with polluter basins, which evidences the need of actions that mitigate all over the region. The elaboration of the socio-environmental diagnosis of the under-basins of the Poços and Queimados rivers in the Queimados town in the state of Rio de Janeiro, having as fundamental data the use of social-environmental indicators, done from the analyses of data / information from IBGE and CIDE in the scales of analyses of the town and the under-basins. Bibliographic researches involving the review of the literature about the management of hydro-resources, historic, social-economical aspects and the main public politics of the Queimados town were done based on searches on the World Wide Web and in Federal, Estate and Town Institution, and in college libraries. Visits to the Urbanism and Environment Secretary, as well as to the Rural Development and Agricultural ones in Queimados and Comitê Guandu were done, as well as the monitoring of the acts of the participants in the activities of hydro resources. Based on the modeling and implementation of the Basis and the Data from Queimados the programs Arc View 3.2 and 9.0 were utilized (developed by the Environmental System Research Institute ESRI), as well as the digital file from the 2000/IBGE Census (Territorial paths county and variable sectors). The assessment of the potential of the town about the issue related to the hydro-resources made by the governmental and social participants was realized through the analyses of the Plan of the Bay of the Guandu and Plan of the Town and of the interest of the civilians about the under-basins. Regarding the observed characteristics, and based on the data and the analyzed documents, it is concluded that the Town of Queimados participates on the patters of the Strategic Plan of Hydro-Resources valid by its Directive Plan through politics that reach the regional integration, allowing measures that foster improvement in the quality of life of the population of the under-basins Poços / Queimados and, as a consequence, of the entire population fueled by the water originated from the basin of the river Guandu, proving that the consolidation of the process of Integrated Management of Hydro Resources is possible with the integration of the society, the government and the users, since these seek for a unique objective.

O gerenciamento dos recursos hídricos em bacias de regiões semi-áridas requer a compatibilização da oferta crítica de água com a demanda. Este problema assume caráter especialmente relevante quando se trata de bacias com solos férteis, submetidas a demanda de água para irrigação. A bacia do rio Mosquito, afluente do Verde Grande, no norte de Minas Gerais se insere nesta problemática. A região, por suas características hidroclimáticas, econômicas e sociais é incluída no polígono das secas. Possui uma economia altamente dependente da agricultura que aproveita os solos geralmente férteis. O desenvolvimento não planejado da irrigação trouxe conflitos de uso que se constituem em um dos principais entraves ao desenvolvimento da bacia. Este trabalho descreve os estudos realizados visando a compatibilização da oferta da água com a demanda. No que tange à oferta de água o estudo foi orientado ao dimensionamento e operação de reservatórios de regularização. A limitação das disponibilidades hídricas levou à necessidade de se gerenciar demanda através de duas abordagens: limitando-a, através de um valor máximo de área irrigável, e administrando-a em anos extremamente secos através de esquemas de racionamentos. Um resultado interessante é que na maioria das vezes a necessidade de racionamento pode ser estabelecida no início da estação seca, permitindo teoricamente que os irrigantes dimensionem a área a ser irrigada nesta estação de acordo com as disponibilidades de água. A adoção desta sistemática requer, entretanto, a crição de uma estrutura organizacional e legal que é comentada e discutida. / Water resource management in · basins in semi-arid regions requires compatibilization between critical supply of water and demand. This problem is especially relevant when it involves basins with fertile soils, where there is a demand for irrigation water. This problem occurs in basin of the river Mosquito, a tributary of Verde Grande, in the north of the state of Minas Gerais. Due to its hydroclimatic, economic and social conditions, this region is part of the polygon of droughts. Its economy is highly dependent on agriculture which uses the generally fertile soils. Unplanned development of irrigation caused conflicts of use which are one of the main barriers to basin development. This work describes the studies performed to compatibilize water supply and demand. As regards water supply, the study was oriented toward the sizing and operation of regulation reservoirs. The limitation of water availability led to need of managing demand by means of rationing schemes. An interesting result is that, generally, the need for rationing can be determined at the beginning of the dry season, and theoretically allows the irrigators to size the area to be irrigated during this season, according to water available. The use of this system, however, requires setting up an organizational and legal structure which is examined and discussed.