O presente estudo avalia a inclusão de indicadores hidrológicos em modelos tradicionais de gestão de povoamentos comerciais de eucalipto. As restrições adicionadas referem-se a uma redução máxima da vazão em cada ano do período de análise de 300, 200 e 100mm.ano-1. Os valores de vazão foram estimados utilizando um modelo simplificado de balanço hídrico que considera as perdas por interceptação e por evapotranspiração dependentes de fatores ambientais. Funções foram ajustadas a fim de descrever a variação das características da vegetação ao longo de seu crescimento. A área de estudo corresponde a uma microbacia de 0,97km² localizada no município de Eldorado do Sul/RS. Foram consideradas 1296 alternativas de regime de manejo para a área, variando a espécie, densidade de plantio, índice de solo, idades de corte e sistema de condução. O índice de área foliar apresentou-se como um importante descritor do dossel florestal, de grande influência sobre o impacto hidrológico das plantações florestais. Os resultados dos modelos de programação linear utilizados demonstraram que quanto maior a restrição hidrológica imposta, mais se altera o plano de manejo da área e o valor do projeto obtido. A utilização do modelo com restrição de 200mm.ano-1, comparado ao modelo sem restrição hidrológica, ocasionou um aumento médio na vazão anual de 22% e uma redução no valor esperado de terra de 15%. Para a região de estudo, a utilização de regimes de manejo com diferentes idades e a definição do material genético foram as variáveis de manejo mais afetadas pela imposição das restrições hidrológicas. A consideração da microbacia como unidade de manejo e a adição das restrições hidrológicas aos modelos econômicos mostraram-se ferramentas úteis à integração do planejamento florestal e de recursos hídricos. / This study evaluates the inclusion of hydrological goals in the traditional planning models for commercial stands of eucalyptus. The constraints added to the linear programming model relate to maintaining a minimum flow of 300, 200 and 100mm.ano-1 in each year of the analysis. The flow values were estimated using a simplified water balance model that considers the interception loss and evapotranspiration dependent on environmental factors. Functions were fitted to describe the variation of the vegetation parameters along its growth. The study area represents a watershed of 0,97km² located in Eldorado do Sul (RS, Brazil). It were considered 1296 alternative forest regimes for the area, ranging species, planting density, site index, cutting age and the conduction system. The leaf area index was presented as an important descriptor of the forest canopy with great influence on the hydrological impact of forest plantations. The results showed that the greater the restriction imposed hydrology, the more you change the management plan for the area and the project value obtained. Using the model with constraint 200mm.ano-1, compared to the not hydrologically constrained model, causes an increase in average annual flow of 22% and a reduction of 15% in the expected value of the land. For the study area, the definition of the genetic material was the variable that most influenced the results. The consideration of watershed as the management unit and the addition of hydrological constraints in economic models proved to be useful tools in planning the integration of forestry and water resources.

O presente estudo avalia a inclusão de indicadores hidrológicos em modelos tradicionais de gestão de povoamentos comerciais de eucalipto. As restrições adicionadas referem-se a uma redução máxima da vazão em cada ano do período de análise de 300, 200 e 100mm.ano-1. Os valores de vazão foram estimados utilizando um modelo simplificado de balanço hídrico que considera as perdas por interceptação e por evapotranspiração dependentes de fatores ambientais. Funções foram ajustadas a fim de descrever a variação das características da vegetação ao longo de seu crescimento. A área de estudo corresponde a uma microbacia de 0,97km² localizada no município de Eldorado do Sul/RS. Foram consideradas 1296 alternativas de regime de manejo para a área, variando a espécie, densidade de plantio, índice de solo, idades de corte e sistema de condução. O índice de área foliar apresentou-se como um importante descritor do dossel florestal, de grande influência sobre o impacto hidrológico das plantações florestais. Os resultados dos modelos de programação linear utilizados demonstraram que quanto maior a restrição hidrológica imposta, mais se altera o plano de manejo da área e o valor do projeto obtido. A utilização do modelo com restrição de 200mm.ano-1, comparado ao modelo sem restrição hidrológica, ocasionou um aumento médio na vazão anual de 22% e uma redução no valor esperado de terra de 15%. Para a região de estudo, a utilização de regimes de manejo com diferentes idades e a definição do material genético foram as variáveis de manejo mais afetadas pela imposição das restrições hidrológicas. A consideração da microbacia como unidade de manejo e a adição das restrições hidrológicas aos modelos econômicos mostraram-se ferramentas úteis à integração do planejamento florestal e de recursos hídricos. / This study evaluates the inclusion of hydrological goals in the traditional planning models for commercial stands of eucalyptus. The constraints added to the linear programming model relate to maintaining a minimum flow of 300, 200 and 100mm.ano-1 in each year of the analysis. The flow values were estimated using a simplified water balance model that considers the interception loss and evapotranspiration dependent on environmental factors. Functions were fitted to describe the variation of the vegetation parameters along its growth. The study area represents a watershed of 0,97km² located in Eldorado do Sul (RS, Brazil). It were considered 1296 alternative forest regimes for the area, ranging species, planting density, site index, cutting age and the conduction system. The leaf area index was presented as an important descriptor of the forest canopy with great influence on the hydrological impact of forest plantations. The results showed that the greater the restriction imposed hydrology, the more you change the management plan for the area and the project value obtained. Using the model with constraint 200mm.ano-1, compared to the not hydrologically constrained model, causes an increase in average annual flow of 22% and a reduction of 15% in the expected value of the land. For the study area, the definition of the genetic material was the variable that most influenced the results. The consideration of watershed as the management unit and the addition of hydrological constraints in economic models proved to be useful tools in planning the integration of forestry and water resources.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:34:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2186_1.pdf: 3676557 bytes, checksum: 167bde69e9f525e22e41b0974666075a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A escassez de água é um fator que restringe o desenvolvimento social e econômico de qualquer região. Planejadores e órgãos gestores de recursos hídricos buscam permanentemente meios para gerenciar de forma racional tais recursos. Simultaneamente a isso, a emissão de gases que provoca o efeito estufa afeta fenômenos climáticos e hidrológicos, que por sua vez, têm impacto direto no comportamento de um sistema de recursos hídricos. Um dos efeitos mais importantes que as alterações nos regimes de temperaturas e precipitações podem ter sob bacias hidrográficas é na geração do escoamento superficial. Esses novos regimes de escoamento e as alterações nos níveis de evaporação terão impactos diretos nos reservatórios e mananciais. Diante do exposto, o objetivo desta pesquisa é avaliar a influência de prováveis mudanças climáticas, devido ao efeito estufa, sobre as decisões operacionais para controle de reservatórios. Para tal objetivo foi desenvolvido, nesta pesquisa, um modelo para operação ótima e integrada de reservatórios que foi aplicada a três reservatórios situados na parte alta da bacia hidrográfica do rio Capibaribe localizado no estado de Pernambuco.Foram utilizados como dados de entrada ao modelo dados hidroclimáticos provenientes de cinco Modelos Globais Atmosfericos (GCMs) utilizados pelo Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), dados inerentes às bacias que contém os três reservatórios estudados nesta pesquisa, dados dos próprios reservatórios e de sistemas irrigados por estes. Os dados fornecidos pelos cinco GCMs são de previsões de precipitação e temperatura futuras, enquanto que os dados das bacias são suas características fisiográficas e suas vazões. Os dados dos reservatórios são estruturais e operacionais e os dados dos sistemas de irrigação são hidroclimáticos e outros referentes às próprias culturas. Foram simulados vários cenários, divididos em dois grupos: o primeiro grupo composto por cenários sintéticos formados por variações de temperatura e precipitação e o segundo composto por cenários formados por previsões dos modelos utilizados pelo IPCC. Os modelos de previsões de mudanças climáticas utilizados neste trabalho apresentam diferenças significativas em seus resultados (principalmente nas previsões de precipitação) e, conseqüentemente, essas diferenças refletem-se nos diversos cenários utilizados e na operação dos reservatórios. Percebe-se, que essas variações de precipitação e temperatura, causadas pelas mudanças climáticas, podem vir a causar grandes alterações nos volumes de água escoados nas bacias, a partir das simulações realizadas

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-31T19:55:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Maria Tereza Duarte Dutra.pdf: 5710728 bytes, checksum: 1b1ad3a62e91070f734c53984354e1b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-31T20:52:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Maria Tereza Duarte Dutra.pdf: 5710728 bytes, checksum: 1b1ad3a62e91070f734c53984354e1b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T20:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Maria Tereza Duarte Dutra.pdf: 5710728 bytes, checksum: 1b1ad3a62e91070f734c53984354e1b4 (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / O cenário atual da gestão de recursos hídricos apresenta uma demanda crescente de água para usos múltiplos, muitas vezes comprometendo a qualidade das águas pela poluição. Ainda, em alguns casos, pode levar a diminuição do estoque hídrico. Soma-se a esses problemas, a escassez hídrica decorrente das mudanças climáticas que ocorrem em várias partes do mundo. Esses aspectos representam um grande desafio para o planejamento da gestão de recursos hídricos. Nesse contexto, o presente estudo objetivou avaliar a sustentabilidade hidroambiental em bacias hidrográficas, escolhendo-se como estudo de caso a bacia do rio Capibaribe, em Pernambuco, Brasil. As etapas metodológicas constaram de levantamento de informações secundárias, por meio da revisão bibliográfica e consulta em bancos de dados censitários oficiais, além da realização de oficinas e entrevistas. Assim, avaliou-se o desempenho dos indicadores propostos no Plano Hidroambiental do Capibaribe, elaborado em 2010, cujos dados obtidos apontaram que, apesar dos indicadores econômicos PIB per capita e Índice Firjan apresentarem crescimento para a grande maioria dos 42 municípios inseridos na bacia, no período entre 2010 e 2013, obteve-se diminuição na área plantada, como um reflexo da escassez hídrica existente na região. Também, a qualidade de água se comportou bastante comprometida, requerendo-se assim, alta demanda pelos serviços de esgotamento sanitário, para atender a dinâmica microrregional da população crescente. Ainda, como resultado das consultas feitas ao público do Alto, Médio e Baixo Capibaribe, foi possível definir uma matriz de indicadores nas dimensões ambiental, social, econômica e institucional. Na sequência, os indicadores foram agregados em sub índices por dimensão específica, obtendo-se resultados de desempenho baixo para dimensão ambiental, desempenho médio para as dimensões social e institucional e muito baixo para dimensão econômica. Por sua vez, os sub índices foram agregados para compor o Índice de Sustentabilidade Hidroambiental em Bacia Hidrográfica (ISHAB), o qual apresentou baixo desempenho para a bacia do Capibaribe, apontando para a grande necessidade de se ampliar os investimentos em projetos que impactem positivamente a sustentabilidade hídrica na bacia para as dimensões estudadas. Dessa forma, a proposta do ISHAB demonstrou ser uma ferramenta com grande potencial para contribuir com a gestão de recursos hídricos de forma participativa, tornando as informações mais acessíveis à sociedade. / The current scenario of managing water resources presents a growing demand of water for multiple uses, often compromising water quality by pollution. Still, in some cases, can lead to decrease of water stock. Added to these problems, water shortages as a result of climate change occurring in many parts of the world. These aspects represent a great challenge for the planning of water resources management. In this context, this study aimed to evaluate the hydro-environmental sustainability in watersheds, and the Capibaribe river basin in Pernambuco, Brazil, has been chosen as the case study. The methodological steps included the collection of secondary information, through bibliographic review and consultation in official census database, as well as workshops and interviews. The performance of the indicators proposed in Capibaribe’s Hydro-Environmental Plan, prepared in 2010, was then evaluated. The obtained data showed that despite the indicators of the GDP per capita and Firjan Index had some growth in most of the 42 municipalities in the watersheds between 2010 and 2013, that there was a decrease in the cropped area, probably as a reflection of the water scarcity in the region. Also, the water quality has been deteriorated, requiring a high demand for sanitary sewage services to meet the micro-regional dynamics of the growing population. As a result, the indicators were aggregated in sub indexes for specific dimension, low performance results for environmental performance dimension to the social and institutional dimensions and very low for economic dimension. For your time, the sub indices were aggregated to form the Hidroambiental sustainability index in the catchment area (ISHAB), which showed poor performance for the basin Capibaribe, pointing to the need to expand investments in projects that positively impact the water sustainability in the basin to the dimensions studied. Thus, the proposal of ISHAB proved to be a tool with great potential to contribute to the management of water resources so as participatory, making the information more accessible to society.

Orientador: Luiz Camolesi Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Tecnologia / Made available in DSpace on 2018-08-23T07:01:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bertholdo_Leonardo_M.pdf: 6089739 bytes, checksum: 0edb71eb3480bdabf30789057610ea1f (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A aplicação de recursos computacionais avançados no suporte aos sistemas de gestão ambiental vem se tornando cada vez mais frequente nas últimas décadas. A capacidade de processar e explorar grandes volumes de dados de forma sistemática, inerente a tais recursos, possibilita a extração de informações abrangentes e sintéticas, as quais podem servir como um importante insumo para o processo de controle ambiental. Nesse trabalho são empregadas técnicas de mineração de dados para a descoberta de conhecimento implícito no domínio de monitoramento de qualidade de água em corpos hídricos. A pesquisa está dividida em três frentes: a primeira busca descobrir regras de classificação de ecotoxicidade em amostras de água por meio de uma técnica de modelagem previsiva. Na segunda parte do estudo emprega-se uma técnica de análise associativa para investigar a presença de relacionamentos fortes entre os parâmetros que medem a qualidade de água. Por fim, a última frente utiliza uma abordagem de regionalização para encontrar pontos de amostragem de água similares com relação às medições de seus parâmetros de qualidade. Os resultados obtidos proporcionaram algumas descobertas, entre elas: a associação de determinados parâmetros de qualidade à toxicidade crônica da água, a existência de correlações entre alguns dos parâmetros de qualidade de água e a presença de grupos homogêneos entre os pontos de amostragem de água / Abstract: The application of advanced computational resources at the support to the environmental management systems is becoming increasingly frequent in recent decades. The ability to process and explore large volumes of data in systematic way, inherent in these resources, makes it possible to extract information comprehensive and synthetic, which can serve as an important input to the environment control process. This work used data mining techniques to discover implicit knowledge in the field of monitoring water quality in water bodies. The research is divided into three fronts: the first seeks to discover classification rules of ecotoxicity in water samples using a predictive modeling technique. In the second part of the study is used an associative analysis technique to investigate the presence of strong relationships between the parameters that measure the quality of water. Finally, the last front uses an approach of regionalization to find water sampling sites similar in relation to the measurements of their quality parameters. The results provided some discoveries, including: the association of certain quality parameters to the chronic toxicity of the water, the existence of correlations between some of the parameters of water quality and presence of homogeneous groups between the water sampling sites / Mestrado / Tecnologia e Inovação / Mestre em Tecnologia

A publicação da lei 9.433 de 1997, que institucionaliza a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, abriu a perspectiva de uma gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos. A integração da gestão de bacias hidrográficas com a gestão da zona costeira é uma diretriz dessa política e a participação social é pressuposto para medidas de gestão mais sustentáveis e legítimas. A qualidade dos processos participativos está ligada à incorporação de diferentes atores, com perspectivas distintas em relação à bacia hidrográfica, em processos de grupo que permitam reflexão e aprendizado, sobre o próprio grupo e sobre o ambiente natural e institucional da bacia. O presente trabalho é um estudo de caso sobre a gestão da bacia do rio Ribeira de Iguape, no litoral sul de São Paulo. Na porção terminal desse rio, uma obra hidráulica construída no século XIX, conhecida como Valo Grande, retificou seu curso, desestabilizando o sistema estuarino adjacente pelo aporte de água e sedimentos em região abrigada. Desde a década de 70, houve uma série de ações governamentais no sentido de recuperara essa região do estuário, o que gerou tensão e conflito com os atores a montante da bacia. Em resposta, o assunto foi debatido e negociado em diferentes fóruns criados a partir da década de 80. O presente trabalho analisa o processo decisório sobre o canal, buscando identificar elementos que favorecem ou inibem a transformação da participação em aprendizagem social. Os resultados revelam que a aprendizagem social não é um processo espontâneo, e, apesar da forte interdependência entre os atores envolvidos, espaços de convergência e consenso são prejudicados por fatores como a falta de liderança pró-ativa, representação desproporcional dos atores, ausência de redes de cooperação e coalizões, além da falta de implementação de medidas negociadas. / The launch of the Law 9.433 of 1997, wich institutionalizes the National Policy of Water Resources, opened the prospect of an integrated, participatory and decentralized management of the water resources. The integration of the watershed management with the management of the coastal zone is a guideline of this policy and social participation is prerequisite for more sustainable and legitimate. The quality of participatory process is linked to the incorporation of different actors, with distinctive perspectives in relation to the catchment area, in a group process that enable reflection and learning, about the own group itself and about the natural and institutional framework of the basin. The present study is a case study on the management of river basin of Ribeira de Iguape, on the southern coast of São Paulo State. In the terminal part of this river, a hydraulic work was built in the nineteenth century, known as Valo Grande, rectify its course, destabilizing the adjacent estuary system by the input of water and sediments in a sheltered area. Since the 70s, there was a series of government in order to recover this region of estuary, wich created tension and conflict with the upstream actors of the basin. In response, the matter was discussed and negotiated in different decision-makers forums created since the 80s. The present work examines the decision process on the channel, in order to identify factors that promote or inhibit the transformation of participation in social learning. The results show that the social learning is not a spontaneous process, and despite the strong interdependency among the actors envolved, areas of convergence and consensus are affected by aspects like the lack of a proactive leadership, disproportionate representation of actors, lack of networks of cooperation and coalition, and the lack of implementation of negotiated measures.

Modificações da cobertura natural dos solos podem ocasionar alterações no ciclo hidrológico, que por sua vez podem impactar a disponibilidade de água. Na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (BHPS) vem ocorrendo uma substituição de coberturas vegetais em função da expansão de monoculturas de eucalipto. O objetivo desta pesquisa foi verificar os impactos de ordem hidrológica sobre a disponibilidade hídrica (quali e quantitativa) no trecho paulista da BHPS, em decorrência da implantação da atividade de silvicultura de eucalipto para produção de celulose. Para isso, foi utilizado o método de Pegada Hídrica (PH) para avaliar a alocação de água da produção de madeira de floresta nativa e de eucalipto, método que vem sendo aplicado pelo setor silvícola. Foram empregados também métodos de Balanço Hídrico Climatológico, Balanço Hídrico Geral e a abordagem de Serviços Ecossistêmicos para avaliar a relação entre a água e as principais coberturas vegetais da bacia (pastagem, floresta nativa e eucalipto), de forma a permitir uma análise ampliada e integrada do comportamento hidrológico da bacia. Ao analisar os métodos empregados, observou-se que a PH de produtos avalia apenas a eficiência do uso da água, o que pode mascarar altos consumos de água em função de maior produtividade por hectare. Isto porque se obteve menor valor de PH da madeira, em m³ por tonelada para o caso do eucalipto, e maior alocação total de água, em m³ por hectare por ano, em comparação à floresta nativa. Os resultados obtidos pela análise de Balanço Hídrico Climatológico para as principais coberturas vegetais mostraram que o eucalipto apresentou maior evapotranspiração e menor excedente hídrico. Já o Balanço Hídrico Geral, analisado mensalmente, permitiu visualizar que as coberturas vegetais influenciam o serviço de provisão de água e concorrem pelo uso de água com os demais usuários da bacia (naturais e antrópicos) em períodos de menor precipitação. Por fim, concluiu-se que são necessárias medições locais para determinação de volumes de escoamento (superficial e subterrâneo), infiltração, bem como do processo de lixiviação e perdas de solo para apontar de forma mais precisa os impactos hídricos da monocultura de eucalipto. / Modifications in the natural land cover can change the hydrological cycle, which might have an impact on water availability. In the river basin of the Paraíba do Sul river (RBPS), the natural vegetation has been being replaced due to the expansion of eucalyptus monocultures. This research assessed the impacts on water availability (both qualitative and quantitative), caused by eucalyptus forestry for pulp production in the RBPS part in Sao Paulo. The water footprint (WF) method was applied to assess the water used on the cellulose production of native forest and eucalyptus, given the use of this method by the industry. Also, the Climatic Water Balance, General Water Balance methods and the Ecosystem Services approach were used in order to perform an extended and integrated analysis of the hydrological behavior of the basin. By analyzing these methods, it was found that the products WF only assesses the efficiency in water use, which can mask high water consumption with higher productivity per hectare. This because a smaller value for wood WF was observed, in m³/ton for eucalyptus, and higher total water use, in m³ per hectare per year, compared to the native forest. The results observed by the Climatic Water Balance analysis for the main vegetation cover showed that the eucalyptus presented higher evapotranspiration and smaller water surplus. The General Water Balance, analyzed on a monthly basis, showed that the vegetation has an impact on the water provision service and competes for water with other users in the basin (natural and anthropic) in periods with less precipitation. Finally, it was concluded that local measurements are required to determine the runnof volumes (superficial and subsurface), infiltration, as well as the process of leaching and soil loss in order to have a more accurate assessment of the hydrological impacts of the eucalyptus monoculture.

O Brasil possui uma das maiores reserva de água doce do mundo, em torno de 12% de todo o montante disponível. Entretanto, isto não suficiente para afirmar não há escassez hídrica no país. A distribuição dos recursos hídricos é bem desigual nas diferentes regiões brasileiras. Grande parte dos mananciais, aproximadamente 80%, se encontram localizados na região amazônica, onde reside somente 5% da população. Por isso, mesmo com grande potencial hídrico, o recurso é objeto de conflito em várias regiões do País. O uso da água no meio rural representa pouco mais da metade de toda retirada dos cursos dágua e em se tratando de consumo este número passa para mais de 80% (uso rural, irrigação e animal). Neste sentido, buscar o entendimento de como é a percepção dos usuários da água no meio rural quanto a este recurso e como ocorre o seu uso, torna-se de extrema valia para se tomar qualquer iniciativa de gestão ou implementação de projetos de formação de capacidades. Utilizou-se como instrumento de pesquisa um questionário subdivido em grandes tópicos. As respostas dos questionários foram trabalhadas por região administrativa, buscando levantar as peculiaridades de cada região. Organizou-se um evento nacional para coletar mais informações e avaliar os resultados obtidos até o momento e ainda levaram-se os resultados finais para as entidades participantes da pesquisa, em visitas de campo. O Brasil é um país heterogêneo em vários sentidos e esta heterogeneidade é notada em termos de gestão das águas. Muito se tem evoluído a esse respeito, porém nota-se certa deficiência de pessoas qualificadas para atuarem na gestão dos recursos hídricos e o principal, usuários conscientes. Enquanto a herança cultural sobre que a água é um recurso abundante e ilimitado não for quebrada, as deficiências no setor continuaram existindo. / The Brazilian territory holds the largest fresh water reserves in the world, around 12% of the total amount available. However, this is not enough to say that there is no water scarcity in this country. Most part of the streams, approximately 80%, are located in the Amazon region, which only 5% of the Brazilian population resides. Therefore, even with high water potential, there still have water use conflicts in several regions of Brazil. The water use in rural areas represents a little more than 50% of total withdrawal of streams. Concerning to the water consumption in rural areas (irrigation and livestock), it exceeds 80% of total withdrawal. Thus, to take the first step in performing an action of manager or implementing skills training projects is crucial to understand the perception of water users in rural areas, as well how that use is made. To achieve this goal, it was used as a research instrument a questionnaire subdivided into main topics. The questionnaire responses were organized by administrative region, and bring the peculiarities of each region. In order to collect more data and to evaluate the results obtained so far, it was carrying out a national workshop with representatives from each administrative region of Brazil. As conclusions, it can be draw that Brazil is a heterogeneous country in a broad sense, and this heterogeneity is also perceived in terms of water management. Despite water resources management, great advances have been made in this regard; however, there still have a lack of people qualified to work with this issue and users aware of their responsibility. Consequently, while the paradigm of water abundance was not broken, there will always be a great challenge to be overcome in water resource manage in Brazil.

Construído nos primeiros anos do século XX, o Reservatório do Guarapiranga, apesar de ter sido pensado e concebido com vistas a produção energética, devido a uma conjunção de fatores, logo teve o uso de suas águas destinado ao abastecimento da população paulistana. Apesar disso, praticamente desde sua construção, a bacia do Guarapiranga sofre pressão pela ocupação de suas margens. Tal ocupação, especialmente a ocorrida a partir da década de 1960 com a extrema expansão da mancha urbana da metrópole, impactou negativamente a qualidade das águas, tanto dos rios e córregos, quanto do próprio reservatório. Para o combate desses impactos, foi instituída a Lei de Proteção aos Mananciais da década de 1970, que criou severas restrições à ocupação da bacia na tentativa de se equilibrar o uso do solo à função de produção hídrica a que a bacia estava sujeita. A legislação, entretanto, não conseguiu atingir seus objetivos sendo a área da bacia cada vez mais ocupada. No início da década de 1990, ocorreu uma revisão do instrumento legal (Lei nº 9866/97), assumindo a irreversibilidade da ocupação da bacia e prevendo não apenas a proteção da área, mas também sua recuperação, utilizando, para tanto, mecanismos adequados à nova situação político-administrativa a que o país estava inserido. Nesse contexto nasceu a Lei Específica da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga (Lei nº 12233/06), instrumento legal vinculado à legislação de proteção dos mananciais da década de 1990. Esta Lei é relativamente recente e trata especificamente da bacia hidrográfica em questão, trazendo em seu texto alguns instrumentos inovadores para a gestão compartilhada e participativa do seu território. Este trabalho faz uma avaliação desta Lei sob o aspecto das dificuldades de sua efetiva implementação, principalmente no que se refere à aplicação dos instrumentos previstos em seu texto pelo poder público, em suas diferentes esferas. Verificou-se que, apesar dos sensíveis avanços quanto às premissas e o conteúdo da Lei, a maturidade de sua aplicação ainda é relativamente baixa, isso devido a dificuldades tanto nas áreas técnicas, de caráter mais específico, mas, especialmente, no campo institucional, estruturante, em que a Lei se apoia. Como resultado, destaca-se que o fortalecimento da integração entre as diversas esferas do poder público tem dimensão preponderante para o sucesso de aplicação da Lei, sendo a centralização da gestão da bacia a principal proposta na busca pela melhoria do desempenho dos processos. Como potencialidades ainda a serem mais bem exploradas, salienta-se a necessidade de melhoria da aplicação dos instrumentos e mecanismos de compensação às iniciativas de proteção de áreas verdes e o incentivo ao desenvolvimento de atividades compatíveis com a proteção dos mananciais como medidas essenciais à manutenção e recuperação da bacia com vistas à produção hídrica. / Initially created for energy production in the first years of the 20th century, the Guarapiranga reservoir soon became water supply for the population of São Paulo. Although the area should be protected, since its creation the Guarapiranga basin has been pressured by the human occupation of its margins. This occupation, intensified in the 1960s as the urban sprawl of the metropolis expanded, negatively impacted on the quality of the waters of the rivers, streams and the reservoir itself. In order to oppose this impact, the Law of Watershed Protection was created in the 1970s, establishing strict restrictions to human occupation in the basin area, in an attempt to balance the land use and the water production. The law, however, did not prevent the land occupation. In the early 1990s the law was reviewed (law number 9866/97), admitting the irreversibility of the basin occupation and foreseeing not only the protection of the area but also its recuperation making use of the new political situation of the country. In that context the Specific Law of the Guarapiranga Hydrographic Basin was created, based on the 1990s watershed protection legislation. This law is relatively new and brings some innovative instruments to a shared and participative management of its limits. This study aims to evaluate this law considering the difficulty of its effective implementation especially in the use of the instruments by the public power in its different levels. It was seen that despite the improvement of the assumptions and the law content, the level of its applicability is relatively low because of specific technical areas but mainly on the institutional and structuring field where the law is backed up. The conclusion was that despite great advancements regarding the assumptions and content of the law, the maturity of its enforcement is still relatively low because of difficulties on specific technical areas but mainly on the institutional field where the law is backed up. As a result, what stands out is the strengthening of the integration among different levels of government that has a key role on the success of the law enforcement where the centralization of the basin management is the main purpose in the search for the process development. As potentialities yet to be developed, the need to improve the instruments and mechanisms of compensations for protected areas and the development of activities compatible to the protection of the water sources are stressed as essential measures to the maintenance and protection of the basin in order to enhance the hydro production.

Na gestão da água, o planejamento é o processo que busca definir as melhores alternativas de utilização dos recursos, orientando a tomada de decisão no alcance dos melhores resultados ambientais, sociais e econômicos Assim, o Plano de Bacia Hidrográfica (PBH), que desempenha o papel de planejamento, adquire relevância crescente em função da escassez dos recursos hídricos. Entretanto, no contexto brasileiro, uma série de condições têm limitado a efetiva implementação e adoção desses planos por parte dos diversos atores e setores usuários. Por outro lado, é cada vez mais frequente em âmbito internacional a utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de formulação de PBHs, com ênfase no papel que a AAE pode desempenhar na coordenação e integração entre os diferentes níveis de planejamento. Assim, por meio de revisão em literatura específica e análise documental de relatórios de AAEs desenvolvidas no contexto francês de planejamento e gestão de recursos hídricos, foram avaliadas as potenciais contribuições da AAE para os PBHs do Brasil. Os resultados obtidos indicam que, se utilizadas abordagens participativas, ajustadas à estrutura político-institucional existente, sem, contudo, negligenciar os procedimentos básicos que fundamentam esse instrumento de Avaliação Ambiental, a AAE pode agregar valor a todas as etapas do processo de elaboração de PBHs que, desta forma, terão seus resultados ampliados no sentido da efetiva Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. / In water management, planning is the process that seeks to define the best alternatives use resources, guide decision-making in order to produce the best economic, social and environmental results. Therefore becomes relevant the role to be played by River Basin Management Plans (RBMPs), one of the instruments of the National Water Resources Policy (Law 9.433/1997). However, in the current context of water management of Brazil, these plans have run into a number of conditions that limit the results, imposing difficulties to the effective implementation and adoption of these plans by the various actors and user sectors. On the other hand, it is increasingly common internationally the use of Strategic Environmental Assessment (SEA) in RBMPs formulation, with emphasis on the role that SEA can play in the process of coordination and integration between the different levels of planning. Thus, through a review of the literature and document analysis of SEA reports, developed in the French context of planning and management of water resources, were evaluated the potentials SEA\'s contributions for RBMPs in Brazil. The results indicated that if used participatory approaches, adjusted to the existing political and institutional framework, without, however, neglecting the basic procedures underlying the instrument, SEA has potential contributions verified in all stages of the RBMPs formulation process that in this way, have expanded their results towards the effective Integrated Water Resources Management in the country.