Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-05T12:03:47Z No. of bitstreams: 2 Dissertação JosenilsonSeverino.pdf: 4742850 bytes, checksum: b07ee44173696c40b2ca4deaabaa3a51 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação JosenilsonSeverino.pdf: 4742850 bytes, checksum: b07ee44173696c40b2ca4deaabaa3a51 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação procurou compreender os favorecimentos e desfavorecimentos dos comitês da bacia do rio Jaboatão na promoção do desenvolvimento territorial sustentável sob a perspectiva dos recursos hídricos. A bacia do rio Jaboatão banha uma das mais importantes áreas da Região Metropolitana do Recife, pois além de ser bastante urbanizada, também é palco do desenvolvimento de várias atividades econômicas que vêm crescendo rapidamente ao longo dos últimos anos. Os procedimentos utilizados nessa dissertação foram baseados no levantamento bibliográfico sobre a gestão de bacias hidrográficas, desenvolvimento territorial sócio-ambiental e a bacia do rio Jaboatão; levantamento de dados e informações cartografados e/ou georeferenciados, como mapas que facilitaram a análise e interpretação do objeto empírico; conversas informais com os atores sociais ligados à gestão da bacia hidrográfica do rio Jaboatão e da sociedade civil atingida por esta; análise, comparação dos estatutos sociais dos comitês de bacias hidrográficas do rio Jaboatão e do Comitê Metropolitano Sul; e por fim, organização, interpretação dos dados e redação do texto final. Durante algumas décadas, a bacia vem sofrendo com os efeitos nocivos da degradação em seus aspectos ambientais, tais como desmatamento, erosão, lançamento de efluentes domésticos e industriais, ocupação irregular etc. Mas, para cumprir o disposto na Lei das Águas, a Lei nº 9433/97, foi criado e implementado, no ano de 2001, o Comitê da Bacia do Rio Jaboatão denominado COBH-Jaboatão debaixo da hierarquia da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, entretanto, devido às questões políticas e pessoais, o comitê acabou esvaziado e dissolvido em 2010 e durante os dez anos de atuação, pouco trabalhou em prol do rio Jaboatão. No ano de 2011 foi criado um comitê mais abrangente, o COBH-Metropolitano Sul, ligado à recém-criada Agencia de Água e Clima de Pernambuco (APAC) que possui atribuições semelhantes as do antigo COBH- Jaboatão, porém incluindo como responsabilidade de sua gestão, a bacia do rio Pirapama. É necessário que o atual comitê gestor seja mais ativo e comprometido com a resolução dos problemas vivenciados pelos habitantes que vivem no entorno e margens da Bacia, principalmente, no trecho médio e baixo que envolvem alguns bairros densamente povoados de Moreno e Jaboatão dos Guararapes. Pois em caso contrário, serão ampliados os impactos ambientais no território da Bacia, desencadeando uma série de problemas, sobretudo nos recursos hídricos, como foi identificado com a avaliação de alguns parâmetros que indicam a qualidade das águas na bacia em diversos pontos, ao longo do seu rio principal. Além dos problemas identificados nas águas, a gestão da bacia do rio em análise sofreu com o esvaziamento do primeiro comitê do rio Jaboatão e, conseguintemente seu fechamento. Atualmente, embora instituído o segundo comitê criado para gestão das águas do rio Jaboatão, entretanto, assim como o anterior, não nos oferece nenhuma garantia de que haverá uma gestão participativa, descentralizada e articulada para fins de melhora na qualidade ambiental dessa importante bacia de rios urbanos, que integra o comitê dos pequenos rios metropolitanos sul.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-14T13:45:24Z No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRosenberg.pdf: 1232148 bytes, checksum: 7ee6493e483cde5d059b1f542c16560a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-05T13:50:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRosenberg.pdf: 1232148 bytes, checksum: 7ee6493e483cde5d059b1f542c16560a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-05T13:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRosenberg.pdf: 1232148 bytes, checksum: 7ee6493e483cde5d059b1f542c16560a (MD5) / Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são um instrumento econômico apontado como uma das soluções para externalidades de cunho ambiental. Entre as iniciativas brasileiras de programas de PSA, são raras as que não contenham forte intervenção estatal, apesar de haver uma série de oportunidades econômicas para que o instrumento seja utilizado voluntariamente entre agentes privados, e de ser previsto pela teoria econômica. Este estudo tem por objetivo explicar por que os PSA voluntários, praticamente, não ocorrem no Brasil. Para isso, optou-se por investigar o potencial uso do mecanismo nos setores de geração de energia hidrelétrica e de abastecimento público de água. Esses setores são considerados, pela literatura técnica e científica, como os de condições mais favoráveis para o estabelecimento de um programa de PSA. Foi constatado que entraves econômicos e institucionais, tais como o comportamento do “carona” por parte dos usuários, as legislações ambientais com foco em instrumentos de comando e controle, e a baixa participação de empresas privadas, inibem a adoção do mecanismo por parte dos usuários e provedores dos serviços ambientais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Payments for Environmental Services (PES) is an economic tool pointed out as one of the solutions to externalities of environmental nature. Among Brazilian initiatives of PES programs, only a few do not contain strong state intervention, although there are a number of economic opportunities for the instrument to be used voluntarily by private agents, and as predicted by economic theory. This study aims to explain why volunteers PES hardly occur in Brazil. For this, we chose to investigate the potential use of the mechanism in the areas of hydroelectric power generation and public water supply. These sectors are considered, by the technical and scientific literature, as providing the most favorable conditions for the establishment of a PES program. Economic and institutional barriers, such as the behavior of the free riding by users, environmental laws focused on command and control and low participation of private enterprises, inhibit the adoption of the mechanism by users and providers of environmental services.

The activity of mineral extraction in the Valley of Paraíba do Sul River occurs in a vulnerable environment and is responsible for environmental impacts on the alluvial plain. When this activity is developed without technical criteria a predatory exploration results, generating changes in the environment and raising questions from the concerned community. Since 1993, several methodologies to recover degraded areas were proposed to minimize the impacts of the extraction of sand. Some produced positive results and others failed. This work had the objective to create a data basis in a Geographic Information System to evaluate the degree of impact of the activity of sand extraction in the alluvial plain of the Paraíba Valley, in the segment between Jacareí and Pindamonhangaba, for the period from 1992 to 2003 and to give support to licensing, monitoring of the environmental law enforcement and control of the activity of sand mining. Using the software SPRING and Landsat imagery, ETM+ scenes 218/76 and 219/76, a georeferenced database was created for production of maps and quantification of sand extraction areas. The use of images of different acquisition dates made it possible the assessment of the evolution of the activity in the area. Field work allowed the comparison of results from the two methods for degraded areas recovery, i.e. eforestation and natural regrowth. Using data from the weather station of the Department of Agrarian Sciences of the University of Taubaté and an EXCELTM spreadsheet, the climatological water balance and the potential evapotranspiration were calculated to estimate the amount of evaporation from the water surface left by the sand extraction process. Thus, it was possible to estimate the impact of water loss to the atmosphere due to this activity. The data basis integrated in a GIS platform developed in this work represented a technological advancement for the control actions and fiscalization and allowed the assessment of the area expansion and the impact of the loss of water for the atmosphere due to evaporation due to sand mining. / A atividade de extração mineral no Vale do Paraíba do Sul, praticada em um ambiente vulnerável, é responsável por alterações ambientais na planície aluvial. Essa atividade quando conduzida sem critérios técnicos se constitui numa exploração predatória e gera alterações no Meio Ambiente e pressões por parte da comunidade. Desde 1993, várias etodologias de recuperação de áreas degradadas foram propostas para minimizar os impactos da extração de areia. Alguns produziram resultado e outras não. Esse trabalho teve por objetivo criar um banco de dados baseado em um Sistema de Informações Geográficas para se avaliar a evolução e o grau de interferência da atividade de extração de areia na planície aluvial do Vale do Paraíba, no trecho entre Jacareí e Pindamonhangaba, no período de 1993 a 2003 e, dar suporte ao licenciamento, fiscalização e controle da atividade de mineração de areia. Utilizando-se o software SPRING e imagens do satélite Landsat sensor ETM+, cenas 218/76 e 219/76, produziu-se um banco de dados georreferenciado para produção de mapas e quantificação da área ocupada pela extração de areia. A incorporação de imagens de diferentes períodos possibilitou acompanhamento da evolução da atividade na região. Avaliações em campo permitiram a comparação dos resultados obtidos na recuperação de áreas degradadas com revegetação e regeneração natural. Utilizando-se os dados da estação climatológica do Departamento de Ciências Agrárias da UNITAU e uma planilha desenvolvida em ambiente EXCELTM, foi calculado o Balanço Hídrico Climatológico e a estimativa de evapotranspiração potencial, utilizada para se estabelecer a evaporação causada pelas cavas de areia resultantes da mineração. Dessa forma, com a área total de lagos artificiais obtidas do banco de dados georreferenciado foi possível calcular o volume de água perdido para atmosfera por evaporação e a relevância dessa perda no Balanço Hídrico da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul. O SIG produzido a partir deste trabalho representou um avanço tecnológico para as ações de controle e fiscalização; possibilitando conhecer quantitativamente a evolução da área minerada, e avaliar o impacto da perda de água para a atmosfera por evaporação.

Orientador: Edson Luís Piroli / Resumo: No processo de produção do espaço geográfico, o homem promove mudanças no uso da terra e, consequentemente, alterações no ciclo hidrológico, que dão origem a impactos ambientais negativos, tais como o aumento das taxas de erosão do solo, da exportação de sedimentos das bacias hidrográficas e do escoamento superficial, principalmente quando reduz ou elimina a cobertura vegetal. Tais impactos são observados na bacia do Ribeirão São Domingos, localizada no município de Santa Cruz do Rio Pardo – SP, que passou pelos processos de expansão urbana e intensificação da ocupação agrícola a partir da década de 1970. Nesse contexto, o objetivo desta tese foi analisar a influência das transformações ocorridas no uso da terra da referida bacia hidrográfica desde a década de 1960 e em cenários futuros de uso na configuração dos processos de erosão, aporte de sedimentos e escoamento superficial, por meio de modelagem, como subsídio ao ordenamento territorial urbano e rural. Para tanto, foi necessário: caracterizar os usos da terra passados e atuais; simular os cenários futuros; levantar, caracterizar e mapear os solos da área de estudo; ajustar a equação Intensidade-Duração-Frequência (IDF) para utilização nos estudos hidrológicos; realizar as modelagens de erosão e hidrológica; analisar os instrumentos de ordenamento territorial e parcelamento do solo do Plano Diretor do município e propor as alterações necessárias à redução do escoamento superficial e do perigo de inundação na bacia. A met... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the process of producing the geographical space, humans promote changes in land use and, consequently, changes in the hydrological cycle, which generate negative environmental impacts such as an increase in soil erosion rates, sediment yield and surface runoff at the watershed outlets, especially when the vegetal cover is reduced or eliminated. These impacts are observed in São Domingos stream watershed, located in the municipality of Santa Cruz do Rio Pardo, in São Paulo state, which has undergone urban expansion and intensification of agricultural use since the 1970s. In this context, this thesis aims to analyze the influence of land use changes in this watershed, since the 1960s and in future use scenarios, in the configuration of erosion processes, sediment yield, and surface runoff by means of modeling, as a subsidy to the urban and rural land use planning. Aiming this objective, the following steps were necessary: to characterize the past and current land uses; to simulate future scenarios; to survey, characterize and map the soils of the study site; to adjust the Intensity-Duration-Frequency (IDF) equation to be used in hydrological studies; to perform erosion and hydrologic modeling; to analyze the land use planning and soil parceling instruments of the municipality’s master plan and to propose the necessary changes in order to reduce runoff and flood hazard in the watershed. The methodology was based on the production of land use maps for the years 1962, 1984, 200... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Ribeirão Cachoreira de Cima s watershed is located in the municipality Itapagipe, west mesoregion portion of Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba (Minas Gerais) and presents a system of fundamental importance for the municipality because it s responsible for the water supply to the urban population and for taking part of the county's dairy herd, which has in its production of milk and derivatives one of its main economic activities. The developed research aimed to complete the precipitation monitoring and the environmental and integrated evaluation of the basin, covering not only the environmental preservation issue and, also, the alliance between preservation and socioeconomic development, trying to promote sustainable development of the studied area and ensuring the water maintenance regime of the basin. The necessity of conducting an environmental evaluation is justified by the fact that the system has significant physical and environmental diversity, showing areas of residual relief, very sandy soil and high vulnerability areas with natural and physical-environmental ideas for the development of several farming activities in an area of relatively small portion of about 210 km ². The integration of these elements, combined with different types of land use, most of times inadequate, leads the system to a state of alert for the production of water use and availability of this resource in adequate quantity and quality to support all the activities developed in a medium/long period of time. According to these information, it is also justified the rainfall monitoring made, which can optimize the rainwater use and reduce its negative impacts on the system. From the results of the environmental and integrated evaluation and the rainfall monitoring, we intend to propose actions the aim recovering the environmental quality of the Ribeirão Cachoreira de Cima s basin, providing better management, handling and conservation of the natural resources. / A Bacia Hidrográfica do Ribeirão Cachoeira de Cima localiza-se no município de Itapagipe, porção oeste da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Minas Gerais) e apresenta-se como um sistema de fundamental importância ao município por ser responsável pelo abastecimento de água à população urbana e por abrigar parte considerável do rebanho leiteiro do município, que tem na produção de leite e derivados uma de suas principais atividades econômicas. A pesquisa desenvolvida teve como objetivo realizar o monitoramento pluviométrico e a avaliação ambiental integrada da bacia, contemplando não apenas a questão da preservação ambiental e, sim, a aliança entre preservação e desenvolvimento socioeconômico, buscando promover o desenvolvimento sustentável da área de estudo e garantindo a manutenção do regime hídrico da bacia. A necessidade da realização de uma avaliação ambiental justifica-se pelo fato de o sistema possuir significativas diversidades físicas e ambientais, apresentando áreas de relevo residual, solo extremamente arenoso e elevada fragilidade natural e áreas com características físico-ambientais ideais para o desenvolvimento de diversas atividades agropecuárias, em uma porção territorial relativamente pequena, de 210 Km². A integração destes elementos, aliados aos diferentes tipos de uso e manejo da terra, na maioria das vezes inadequado, leva o sistema a uma situação de alerta em relação à produção de água e a disponibilidade deste recurso em quantidade e qualidade adequadas para sustentar todas as atividades desenvolvidas na área a médio/ longo prazo. Nesse sentido, justifica-se também o monitoramento pluviométrico realizado, que pode otimizar o aproveitamento da água pluvial e reduzir seus impactos negativos no sistema. Procura-se, a partir dos resultados da avaliação ambiental integrada e do monitoramento pluviométrico, propor ações que visem recuperar a qualidade ambiental do sistema Bacia do Ribeirão Cachoeira de Cima , proporcionando uma melhor gestão, manejo e conservação dos recursos naturais. / Mestre em Geografia