Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T13:23:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoEspacoAgrario.pdf: 6256181 bytes, checksum: 368f3236bae6de4435c2ba23ae459705 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T13:24:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoEspacoAgrario.pdf: 6256181 bytes, checksum: 368f3236bae6de4435c2ba23ae459705 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T13:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoEspacoAgrario.pdf: 6256181 bytes, checksum: 368f3236bae6de4435c2ba23ae459705 (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / Os projetos de assentamentos na Amazônia foram criados como estratégias de colonização e integração do espaço regional e economia nacional e como forma de desafogar as cidades a partir das mudanças de fluxo de migração do meio urbano para o rural. Em se tratando de assentamentos rurais, destaca-se que estes assumem características e espacialidades destoantes do idealizado nas políticas de reforma agrária, sendo dinâmicos no que diz respeito à apropriação e transformação do espaço ao qual estão inseridos. Um aspecto importante dessa transformação é a necessidade de exploração e degradação do capital natural no processo de produção do espaço nesses assentamentos, fato este que tem se refletido no atual destaque para o papel dos mesmos no desmatamento da região, representando em média 1/3 da perda de florestas anualmente na Amazônia. Para avaliar este processo de transformação espaço temporal de produção do espaço, principalmente no que diz respeito à perda da cobertura florestal, faz-se necessário o uso de imagens de sensoriamento remoto e análises espaciais. Diante deste contexto, a pesquisa, tem como objetivo, o uso de geotecnologias de forma a compreender como as políticas de reforma agrária interferem na dinâmica da paisagem dos assentamentos da Amazônia, tendo como recorte o Projeto de Assentamento Federal (PA) Bom Jardim. Para realização deste estudo, foi feito um levantamento bibliográfico sobre produção do espaço e políticas públicas relacionadas à reforma agrária de forma a dar embasamento nas discussões e análise exploratória do Plano de Regularização Ambiental do Projeto de Assentamento Bom Jardim, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Além disso, utilizou-se as geotecnologias, através de softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e Processamento Digital de Imagem (PDI) e imagens de diversos anos do Satélite Landsat 5 e 8, para realização da análise espaço temporal da cobertura florestal do PA, 10 anos antes e 18 anos depois da criação do assentamento (de 1987 a 2015). A proposta metodológica baseou-se no uso da periodização, que subsidiou a análise espaço temporal, possibilitando a identificação de possíveis rupturas com base em acontecimentos importantes na trajetória de estabelecimento do assentamento. Assim, o estudo identificou que o processo de produção do espaço não está apenas ligado a intervenção do homem com a natureza, mas também ao importante papel de como as políticas públicas são aplicadas no que tange a mudança da paisagem, pois apesar do Governo ter uma política de reforma agrária sólida desenhada para alcançar as necessidades das famílias do campo, a burocratização do acesso ao crédito produtivo, a fragilidade da Assistência técnica e extensão rural e do monitoramento dos investimentos feitos pelos órgãos ligados à reforma agrária nos assentamentos, aliada às necessidades imediatas do agricultor familiar refletem no processo de transformação do espaço nesses assentamentos com principal impacto na perda dos recursos florestais. / The Amazon settlements were created as a strategy to integrate the regional space with the national economy and as a way to release the demographic pressure over the big cities, promoting a migration flux from urban to rural areas. The rural settlements end up having divergent characteristics and spatial patterns from the one idealized by the agrarian reform policies, being dynamic in relation to the transformation and appropriation of their geographic space. One important aspect of this transformation is the need of exploitation and degradation of the natural capital in the process of production of their geographic space. This fact has been reflected by the actual role of the settlements on regional reforestation, representing in average one third of the forest conversion yearly in the Amazon. To evaluate the process of spatial and temporal transformation of the geographic space in the settlements, mainly the one related with loss of forest cover, it is necessary to make use of satellite images and remote sensing analysis. Based on this context, the objective of this research is to use geotechnologies as tools to understand how agrarian reform policies interfere in the landscape dynamics of Amazonian settlements, using the study site the Bom Jardim Settlement Project. This study was done using literature review on the topic of space production and public policies related and affecting the settlements, in addition to the use of the Environmental Regularization Plan of Bom Jardim settlement. These analysis were complemented with the use of Geography Information System and image processing software used to evaluate and classify Landsat 5 and 8 images of distinct periods in order to access the spatial and temporal dynamics of the forest cover 10 years before and 18 years after the creation of the settlement (from 1987 to 2015). The methodology follows the “periodization” approach used to analyze the space temporal dimensions of the problem allowing the identification of distinct breaks that occurred during the establishment of the settlement. Thus the study identified that the process of space production is not only linked with the intervention between the human being and nature, but also that public policies have an important role on shaping the landscape in the settlements. Even with the existence of a solid agrarian reform policy which has been successful in settleling families, the bureaucracy of accessing financial credit, the fragile technical assistance and monitoring of the investments done by the agencies linked with agrarian reform, allied with the immediate needs of the settler, reflects the process of transformation of the geographic space in these settlements, having as main impact the loss of the forest resources.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T14:09:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AplicacaoMetodologiaPeir.pdf: 20007319 bytes, checksum: 20f7dc72064fa7441ee137cbb0e90e12 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T14:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AplicacaoMetodologiaPeir.pdf: 20007319 bytes, checksum: 20f7dc72064fa7441ee137cbb0e90e12 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T14:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AplicacaoMetodologiaPeir.pdf: 20007319 bytes, checksum: 20f7dc72064fa7441ee137cbb0e90e12 (MD5) Previous issue date: 2017-05-11 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / As bacias hidrográficas são unidades geográficas fundamentais na gestão dos recursos hídricos, e as problemáticas sobre as bacias hidrográficas em todo mundo deve-se principalmente a pressão antrópica, relacionada ao uso da terra, despejo de efluentes domésticos, agrícolas e industriais, erosão do solo, desmatamento, modificações na estrutura das comunidades bióticas, entre outros (GIORDANO et al., 2004; TANAKA, 2008; DELINOM,2008). O objeto de estudo dessa pesquisa compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Mocajuba - BHRM, que abrange três municípios do nordeste paraense: São João da Ponta, Terra Alta e Curuçá, na demarcação de seus limites estão contidas duas Unidades de Conservação do tipo RESEX. Na porção oeste a Reserva Extrativista Marinha de São João da Ponta e na porção leste a Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá. De modo geral, está bacia hidrográfica vem sofrendo degradação como consequência da falta de saneamento básico, ocupação territorial em lugares inapropriados, desmatamento de áreas de mangue e outras áreas para a expansão da agricultura, degradação de Áreas de Proteção Permanentes (APP), queimadas, assoreamento dos corpos d’água e redução do aporte hidricos das nascentes, sobre-exploração de alguns recursos biológicos, prática ilegal de pesca, entre outros. (ICMBIO, (2010); PANTOJA, (2012); RODRIGUES & FRANÇA, (2014); TELES, (2016)). E pela falta de um plano de gestão, que possa gerenciar os seus diversos usos. Por outro lado, o rio Mocajuba possui uma elevada importância para as comunidades que vivem no seu entorno, pois as mesmas necessitam dos seus recursos para sua sobrevivência, haja vista que suas atividades econômicas, sociais e culturais são desenvolvidas nessas áreas. Portanto, a conservação dos recursos naturais e o manejo de forma sustentável da BHRM são considerados uma questão estratégica tanto do ponto de vista ambiental quanto do social e econômico para essas populações. Nesse sentido, busca-se avaliar a bacia do rio Mocajuba, a partir do modelo PEIR - Pressão-Estado-Impacto-Resposta como intrumento de análise das condições de uso e manejo desse recurso natural. Essa matriz (PEIR) é estruturada a partir da identificação das atividades antrópicas causais ou fontes das pressões e impactos. Essas atividades, com base socioeconômicas, produzem pressões e impactos sobre os recursos naturais, alterando o estado dos seus componentes. Com o intuito de auxiliar a mitigação desses problemas, é proposto pela sociedade ou pelo poder público ações (respostas) que possam solucionar ou amenizá-los. A pesquisa é considerada quanto aos fins como descritivo, exploratório e quanto aos meios avaliada como um estudo de caso resultante do processo de consulta aos diversos atores sociais e institucionais envolvidos diretamente com os problemas ambientais da bacia. O modelo metodológico desenvolvido configura uma ferramenta original para a área da gestão ambiental, especificamente, no que diz respeito às atividades que impactam o meio ambiente. No que se refere às variáveis do modelo PEIR, estas foram analisadas tomando-se por base a ausência ou presença das mesmas para com a sustentabilidade, levando-se em consideração a dimensão analisada. / River basins are key geographic units in water resource management, and river basin problems throughout the world are mainly due to anthropogenic pressure related to land use, domestic effluent disposal, agricultural and industrial effluents, soil erosion, Deforestation, changes in the structure of the biotic communities, among others (GIORDANO et al., 2004, TANAKA, 2008 and DELINOM, 2008). The object of study of this research is the Mocajuba River Basin - BHRM, located in three municipalities of northeast São Paulo: São João da Ponta, Terra Alta and Curuçá, in the demarcation of its limits are contained two Conservation Units. In the western portion the São João da Ponta Marine Stratigraphic Reserve and in the eastern portion the Marine Extraction Reserve Mãe Grande de Curuçá. In general, this river basin has been undergoing degradation as a consequence of lack of basic sanitation, territorial occupation in inappropriate places, deforestation of mangrove areas and other areas for the expansion of agriculture, degradation of Permanent Protected Areas (PPAs), fires, Sedimentation of water bodies (ICMBIO, (2010); PANTOJA, (2012); RODRIGUES & FRANÇA, (2014); TELES, (2016)). And for lack of a management plan, it can manage its various uses. On the other hand, the Mocajuba river has a high importance for the communities that live in its surroundings, since they need their resources for their survival, given that their economic, social and cultural activities are developed in these areas. Therefore, the conservation of natural resources and the sustainable management of BHRM are considered a strategic issue from the environmental point of view, as social and economic for these populations. In this sense, the aim of this research is to analyze the Mocajuba river basin, based on the model PEIR - Pressure-State-Impact-Response as an instrument to evaluate the conditions of use and management of this natural resource, with the aim of contributing to its management . This matrix (PEIR) is structured from the identification of causal anthropic activities or sources of pressures and impacts. These activities, based on socioeconomic, on natural resources produce pressures and impacts that alter the state of its components, in order to assist in mitigation, it is proposed by society or by the public power actions (answers) that can solve or soften them. The research is considered as descriptive, exploratory and in terms of the means evaluated as a case study resulting from the process of consulting the various social and institutional actors directly involved with the environmental problems of the basin. The developed methodological model constitutes an original tool for the area of environmental management, specifically, with respect to activities that impact the environment. Regarding the variables of the PEIR model, these were analyzed based on the absence or presence of the same to the sustainability, taking into account the dimension analyzed.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T14:33:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NexoAguaEnergia.pdf: 2488428 bytes, checksum: 48b3a94ffa4b6d1eac255815dc2a0033 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T14:34:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NexoAguaEnergia.pdf: 2488428 bytes, checksum: 48b3a94ffa4b6d1eac255815dc2a0033 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T14:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NexoAguaEnergia.pdf: 2488428 bytes, checksum: 48b3a94ffa4b6d1eac255815dc2a0033 (MD5) Previous issue date: 2017-07-07 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os recursos hídricos se constituem bens públicos globais imprescindíveis à manutenção da vida no planeta e um importante instrumento econômico-político. A relação entre oferta e demanda de água para as próximas décadas relacionada à geração de energia e a produção de alimentos constitui-se uma preocupação mundial. O crescimento populacional estimado para os próximos anos e as ameaças relativas às alterações do clima têm fomentado debates em diversas escalas do globo, remetendo a necessidade de repensar as formas de planejamento e gestão desses recursos. No intuito de contribuir com informações para a gestão integrada dos recursos água, energia e alimentos na Amazônia, a presente pesquisa objetivou analisar o nexo água, energia e alimentos no contexto dos municípios paraenses. Para tal, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, análise de dados secundários acerca da população; abastecimento humano e consumo de água; indicadores sociais e de saneamento; produção e consumo de energia elétrica; produção de alimentos; produto interno bruto (PIB), além da classificação das variáveis estudadas em unidades observacionais, elencando para cada uma um conjunto de indicadores específicos. Para a unidade observacional água: consumo de água por volume (m³/a); acesso a rede de esgoto e IDH-M. Para a unidade energia: consumo energético estadual; perdas de ICMS; municípios atendidos pela rede de energia elétrica. Para a unidade alimentos: produção agrícola e agropecuária. Também foram utilizados dados cartográficos digitais e o geoprocessamento para espacialização das informações estudadas. A partir da análise foi possível perceber que a demanda por água, energia e alimentos no Estado, não é contemplada de modo satisfatório, além da ausência de diálogo entre os três setores, o desinteresse dos entes competentes no que condiz as demandas locais, e a gestão ineficiente da água na região, constituem-se alguns dos obstáculos principais ao atendimento das demandas amazônicas. Esse estudo é parte das atividades de pesquisa do Projeto “Riscos, Desastres Climáticos e seus Impactos sobre a Segurança Hídrica Alimentar no Estado do Pará no Contexto das Mudanças Climáticas”, integrado ao Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desastres na Amazônia – GEPEDAM. / Water resources are global public goods essential to the maintenance of life on the planet and an important economic-political instrument. The relationship between supply and demand of water for the coming decades related to energy generation and food production is a global concern. The estimated population growth for the next few years and the threats related to climate change have stimulated debates in several scales of the globe, remitting the need to rethink the ways of planning and managing these resources. In order to contribute information to the integrated management of water, energy and food resources in the Amazon, the present study aimed to analyze the nexus of water, energy and food in the context of the municipalities of Para. For this, a bibliographical and documentary research was carried out, analysis of secondary data about the population; human supply and water consumption; social and sanitation indicators; production and consumption of electricity; food production; (GDP), besides the classification of the variables studied in observational units, listing for each a set of specific indicators. For the observational unit water: water consumption by volume (m³ / a); access to the sewage network and IDH-M. For the energy unit: state energy consumption; ICMS losses; municipalities served by the electric power grid. For the food unit: agricultural and livestock production. Digital cartographic data and geoprocessing were also used for the spatialization of the information studied. From the analysis, it was possible to perceive that the demand for water, energy and food in the State is not satisfactorily contemplated, apart from the lack of dialogue between the three sectors, the lack of interest of the competent authorities in the local demands, and inefficient management of water in the region, are some of the main obstacles to meeting Amazon demands. This study is part of the research activities of the Project "Risks, Climate Disasters and their Impacts on Food Water Safety in the State of Pará in the Context of Climate Change", integrated to the Group of Studies and Research on Disasters in the Amazon - GEPEDAM.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T16:29:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseEspacialUnidades.pdf: 3134856 bytes, checksum: e8dc6667f4404390b1c6b5a4c451610d (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T16:29:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseEspacialUnidades.pdf: 3134856 bytes, checksum: e8dc6667f4404390b1c6b5a4c451610d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T16:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseEspacialUnidades.pdf: 3134856 bytes, checksum: e8dc6667f4404390b1c6b5a4c451610d (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / Os diferentes usos dos recursos naturais da paisagem costeira geram impactos que precisam ser conhecidos e estudados. No que se refere à zona costeira há um agravante, pois, a mesma é formada por ambientes altamente especializados, produtivos e importantes do ponto de vista ecológico e econômico. Além disso, tem um alto grau de urbanização e consequentemente uma alta taxa de povoamento. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro aplicado à zona costeira amazônica tem funcionado de forma insipiente, pois, não há ainda uma articulação política, entre os municípios envolvidos e as demais esferas de poder, ausência de uma base de informações e de metodologias baseadas em experiências locais, que garantam a boa execução do plano. No entanto, outras estratégias sobre o conhecimento dos ambientes costeiros foram executadas, baseadas em editais de pesquisa regionais e nacionais, que aplicados ao município de Quatipuru, asseguraram uma boa base de informações, que foram úteis aos propósitos desta dissertação, que objetivou o mapeamento das unidades de paisagem do município de Quatipuru, Pará, que hoje se tornou uma unidade de conservação, categoria RESEX Marinha, com o acompanhamento e participação de audiências públicas. Desta forma, entende-se que a separação da paisagem costeira em áreas homogêneas, denominadas “unidades da paisagem”, abrange a análise e tratamento de dados no âmbito da Ecologia de Paisagem, através do Sensoriamento Remoto com a aplicação de programas computacionais de classificação orientada ao objeto em Sistemas de Informação Geográfica, gerando a espacialização e mesmo a compreensão de processos de formação de paisagens no âmbito da análise geográfica. Para a melhor definição e delimitação das unidades de paisagem, a vegetação foi escolhida como elemento essencial, pois a mesma é o resultado dos processos ecológicos dominantes na zona costeira. Deste modo, foi gerada uma matriz fisiográfica que auxiliou o mapeamento, identificando-se duas unidades geomorfológicas de expressão regional: 1) o Baixo Planalto Costeiro, formado por vegetação secundaria ou capoeira, em diferentes estágios de regeneração. Destacam-se as áreas urbanas, formadas pela densa ocupação humana, incluindo a sede municipal – Quatipuru e a comunidade de Boa Vista, incluindo ainda outras comunidades tradicionais, formando assim, diversos grupos de agricultores familiares, pescadores, caranguejeiros, catadores de mariscos, que usam diferentemente a vegetação secundaria e as áreas de campo com o manejo de gado e búfalo. 2) A Planície Costeira Arenosa é integrada pela restinga, no contato com o oceano Atlântico, enquanto a 3) Planície Lamosa é dominada pelos manguezais e os campos salinos. Nota-se a 4) Planície Aluvial com as matas de várzea, bastante impactadas, com a remoção da cobertura vegetal. Além dessas unidades mapeadas, identificaram-se no interior do manguezal, faixas de paleorestingas, com antigas e sucessivas linhas de costa, até a faixa arenosa atual. Além dessa constatação, identificou-se que cada unidade mapeada possui relações espaciais de conectividade, adjacência e delimitação, com a unidade adjacente, concomitantemente. Tais relações demonstram espacialmente as interações dos processos ecológicos e antrópicos que formam a paisagem costeira. Sendo assim, o manguezal destaca-se como a maior e mais importante unidade de paisagem, pois possui relação espacial com todas outras unidades, os campos inundáveis, salinos ou de água doce, estão sempre bordejando o manguezal. A contribuição da pesquisa será principalmente a de nortear ações de manejo e governança no âmbito da RESEX Marinha Quatipuru-Primavera, combinado a elaboração do plano de ordenamento territorial municipal. / Different uses of natural resources of the coastal landscape generate impacts that need to be known and studied. As far as the coastal zone is concerned, there is an aggravating factor, since it is formed by highly specialized, productive and ecologically and economically important environments. In addition, it has a high degree of urbanization and consequently a high settlement rate. The National Coastal Management Plan applied to the Amazonian coastal zone has operated in an incipient way, since there is still no political articulation between the municipalities involved and the other spheres of power, lack of a base of information and methodologies based on local experiences, which ensure the proper execution of the plan. However, other strategies on the knowledge of the coastal environments were executed, based on regional and national research edicts, applied to the municipality of Quatipuru, ensuring a good information base, which were useful for the purposes of this dissertation, which aimed at mapping the landscape units of the municipality of Quatipuru, Pará, which today has become a conservation unit, RESEX Marine category, with the monitoring and participation of public hearings. In this way, it is understood that it is a separation of the coastal landscape into homogeneous areas, denominated "landscape units", covers an analysis and treatment of data without the right to products of Landscape Ecology, through Remote Sensing with an application of computational programs of object oriented classification in Geographic Information Systems, generating specialization and even an understanding of landscape formation processes are not filters of geographic analysis. For the better definition and delimitation of landscape units, the vegetation unit was chosen as an essential element because it is the result of the dominant ecological processes in the coastal zone. In this way, a physiographic matrix was generated that aided the mapping by identifying two geomorphological units of regional expression: 1) the Lower Coastal Plateau, which is formed by secondary vegetation or capoeira in different stages of regeneration. Of particular note are the urban areas, formed by dense human occupation, including the municipal headquarters - Quatipuru and the community of Boa Vista, and other traditional communities, thus forming diverse groups of family farmers, fishermen, crabmen, that uses the secondary vegetation and the field areas with cattle and buffalo management differently. The sandy Coastal Plain is integrated by the restinga, in contact with the Atlantic Ocean, while the 3) Lamosa Plain is dominated by mangroves and saline fields. Note: 4) Alluvial plain with quite impacted floodplain forests by the removal of vegetation cover. In addition to these mapped units, paleorestingas bands with old and successive coastlines were identified in the interior of the mangrove, up to the present sandy range. Besides this, it was identified that each mapped unit has spatial relations of connectivity, adjacency and delimitation, with the adjacent unit, concomitantly. Such relationships spatially demonstrate the interactions of the ecological and anthropic processes that form the coastal landscape. Thus, the mangrove stands out as the largest and most important landscape unit, because it has a spatial relation with all other units, the flooded, saline or freshwater fields are always bordering the mangrove. The contribution of the research will mainly be to guide management and governance actions within the Marine Quatipuru-Primavera RESEX, combined with the elaboration of the municipal territorial planning plan.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-20T13:07:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-20T13:08:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T13:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) Previous issue date: 2017-06-19 / A pesquisa busca analisar uma situação geográfica que ocorre na fronteira amazônica, territórios de tensões e conflitos, em que os povos da floresta têm suas terras ameaçadas pelo novo processo de colonização. Sendo assim, o direito dessas populações é violado, e o poder judiciário passa a ser a saída na resolução dessas questões. O objetivo da dissertação consiste em entender as tensões territoriais entre a empresa Imerys e Biopalma com os índios da tribo dos Tembé Turé-Mariquita em Tomé-Açu e entre os Indígenas a partir das transformações provocadas com a chegada da empresa no entorno dos territórios Tembé. Essa tensão não é apenas interna aos territórios, mas externa onde as relações institucionais como a Funai, Ministério Público Federal e centros de pesquisa tencionam a vida dos indígenas. Os procedimentos operacionais utilizados consistem em: pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo; entrevistas; análise documental e confecção de mapas. Inicialmente pretendeu-se fazer uma análise histórica da trajetória da Etnia Tembé Tenetehara; no segundo momento foi analisada a chegada do estranho no território e no terceiro momento analisamos as tensões territoriais. / The research seeks to analyze a geographical situation that occurs in the Amazon frontier, territories of tensions and conflicts, in which the forest peoples have their lands threatened by the new colonization process. Thus, the rights of these populations are violated, and the judiciary becomes the way out of these issues. The objective of the dissertation is to understand the territorial tensions between the company Imerys and Biopalma with the Tembé Turé-Mariquita Indians in Tomé-Açu and among the Indigenous people, due to the transformations brought about by the arrival of the company around the Tembé territories. This tension is not only internal to the territories, but external where institutional relations such as Funai, Federal Public Ministry and research centers intend the life of the indigenous. The operational procedures used consist of: bibliographic research, field research; Interviews; Document analysis and mapping. Initially it was intended to make a historical analysis of the trajectory of the Tembé Tenetehara Ethnicity; In the second moment was analyzed the arrival of the stranger in the territory and in the third moment we analyze the territorial tensions.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T11:58:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseGeoambientalBacia.pdf: 3616890 bytes, checksum: b31e6a3457cc67d10d44bc950fb4d68a (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T11:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseGeoambientalBacia.pdf: 3616890 bytes, checksum: b31e6a3457cc67d10d44bc950fb4d68a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T11:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseGeoambientalBacia.pdf: 3616890 bytes, checksum: b31e6a3457cc67d10d44bc950fb4d68a (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A bacia hidrográfica do rio Apeú está localizada na região do nordeste paraense, mais precisamente na mesorregião metropolitana de Belém-PA, abrange os municípios de Castanhal, Santa Izabel do Pará e Inhangapí. A bacia do rio Apeú se apresenta como área importante para observação dos processos de transformação da paisagem, pois esta unidade, nos últimos trinta anos, passou por significativas transformações, impostas pela dinâmica de uso da terra. Esta bacia apresenta características rurais e urbanas, nesta área se observa problemas socioambientais decorrentes da ausência ou deficiência dos serviços públicos. Os principais fatores que contribuem para a degradação da bacia são: a impermeabilização do solo, resultante da expansão urbana; a falta de controle das erosões; retirada da cobertura vegetal para fins de uso da terra; a contaminação e o assoreamento dos corpos hídrico. Diante deste contexto, esta dissertação tem como objetivo fornecer subsídios ao planejamento ambiental desta bacia hidrográfica. A metodologia adotada nesta pesquisa foi desenvolvida por Rodriguez (1994) e Rodriguez et al. (1995), adaptada ao planejamento ambiental por Leal (1995), esta metodologia contem as seguintes etapas: Inventário, Diagnóstico e Propostas. A pesquisa foi baseada em dados e informações sobre o meio físico, a dinâmica do uso da terra e cobertura vegetal, legislação ambiental e informações socioeconômicas. Os resultados obtidos demonstram que a paisagem da bacia hidrográfica do rio Apeú tem passado por um processo progressivo de transformação, por conta das interferências antrópicas, resultando em diferentes problemas socioambientais desacompanhados de políticas eficazes de planejamento ambiental e ordenamento territorial. As propostas apresentadas visam subsidiar o planejamento ambiental da bacia que deve ser uma iniciativa conjunta e orgânica dos três municípios que a abrangem. / The hydrographic basin of the Apeú river is located in the northeastern region of Pará, more precisely in the metropolitan mesoregion of Belém, it covers the municipalities of Castanhal, Santa Izabel do Pará and Inhangapí. The Apeú river basin presents itself as an important area for observation of the processes of landscape transformation, because this unit, during the last thirty years, underwent significant transformations, imposed by the dynamics of land use. This basin presents rural and urban characteristics, in this area there are socials and environmental problems, resulting from the absence or deficiency of public services. The main factors that contribute to the degradation of the basin are: the waterproofing of the soil, resulting from the urban expansion; lack of erosion control; removal of land cover for land use purposes; contamination and silting of the water courses. Given this context, this dissertation has the objective to provide subsidies to the environmental planning of this hydrographic basin. The methodology adopted in this research was developed by Rodriguez (1994) and Rodriguez et al. (1995), adapted to environmental planning by Leal (1995), this methodology contains the following steps: Inventory, Diagnosis and Proposals. The research was based on data and information about the physical environment, the dynamics of land use and vegetation cover, environmental legislation, social and economic information. The obtained results demonstrate that the landscape of the Apeú river basin has undergone a progressive process of transformation, due to the anthropic interference, resulting in different social and environmental problems, unaccompanied by effective policies of environmental planning and territorial ordening. The proposals presented aim to subsidize the environmental planning of the basin that should be a joint and organic initiative of the three municipalities that cover it.

Profa. Dra. Vanessa Elias de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / Esta pesquisa apresenta um mapeamento das principais políticas públicas e das relações dos seus respectivos atores governamentais aplicadas às terras públicas federais no Litoral Norte de São Paulo. O objetivo é identificar os principais pontos de conflitos na gestão desses espaços e as dificuldades intersetoriais e intergovernamentais, bem como o entendimento sobre as escalas de poder. Frente a estas questões, a pesquisa elabora algumas hipóteses que podem contribuir para a compreensão das atuais formas de uso e ocupação do solo nos espaços litorâneos. / This research presents a mapping of the main public policies and relations of their respective governmental actors applied to federal public lands in the North Coast of São Paulo. The objective is to identify the main points of conflict in the management of these spaces and intersectoral and intergovernmental difficulties as well as the understanding of the scales of power. From these questions, the research draws some hypotheses that may contribute to the understanding of the current forms of use and occupation of land in the coastal areas.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013. / A presente pesquisa analisa a produção habitacional, para a faixa de mais baixa renda, do Programa Minha Casa, Minha Vida por meio da observação dos empreendimentos contratados no ABC Paulista desde a criação do programa até junho de 2013. Partindo do histórico recente da política habitacional brasileira, o estudo busca compreender como esse instrumento, um novo programa federal de produção e acesso à moradia digna para a população de baixa renda, reflete-se na produção e reprodução do espaço urbano. A inserção urbana das novas moradias é um dos principais focos do trabalho e para tanto foram analisados diferentes estudos sobre o tema e estabelecido o que será considerado um empreendimento bem inserido na malha urbana. Após a construção do referencial teórico, a pesquisa utilizou dados dos novos conjuntos fornecidos pela Caixa Econômica Federal. A coleta de dados incluiu a realização de visitas aos empreendimentos, bem como entrevistas com os principais atores do processo de provisão do programa: Caixa Econômica Federal, empreiteiras que produziram na região, associação de moradia e prefeitura. Apesar de diversas modalidades de provisão para a faixa de mais baixa renda (faixa 1), na região do ABC foi identificada a produção através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), exclusivo para entidades de moradia. Contudo, por se tratarem de processos de provisão totalmente distintos, a pesquisa tratou apenas da produção via FAR. A análise indica que as novas moradias estão bem inseridas na cidade, porém conclui-se que o resultado positivo sob o aspecto da inserção urbana é consequência das Políticas de Planejamento Urbano e Habitacional dos municípios. Há grande importância do envolvimento direto das prefeituras no processo de provisão e no nível de inserção urbano dos empreendimentos, os quais são constatados na pesquisa. Contudo, mesmo estando integrados ao tecido urbano e sendo atendidos por serviços públicos, não há indícios de que o padrão de provisão habitacional esteja resolvido. / The present research analyzes the housing construction for lower income range from the "Minha Casa, Minha Vida" program. The research conducted a series of observations on the construction companies that were engaged in the "ABC Paulista" region since the program's inception until June of 2013. Considering the recent history of the Brazilian housing policy, the study seeks to understand how the new federal construction program and access to dignified housing for lower-income population have reflected in the construction and reconstruction of the urban space. The urban insertion of new housing is a major focus of this study, as a result, different studies that related to this topic were examined in order to establish the the theoretical framework. The data collection included visits to the construction as well as interviews with key personnels in the process of conducting the program: Caixa (bank), regional contractors, housing association and city hall. Although various forms of provisions for lower income range (level 1) were identified in the ABC Paulista region, the constructions through the Residential Lease Fund (RLF) and the Social Development Fund (SDF) were exclusively related to housing Entities. Nevertheless, once they are completely different processes of provision, the research only focused on the constructions via RLF. The analysis indicates that the new homes are well set in the city, but it is concluded that the positive results from an urban insertion perspective is due to the Planning Policy and Housing municipalities actions. There is great value in the local governments involvement in the provision process as well as in the urban insertion of the constructions that were reported in the research. However, despite its integration to the city and served by public services, there is no evidence that the housing provision is resolved.

Orientadora: Profª Drª Silvana Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / A Lei nº 12.305 de 2010, que sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece novos paradigmas à gestão de resíduos sólidos (RS) no Brasil. Estes, somados à situação atual de grande geração de RS e suas consequências, levantam questionamentos quanto aos processos e etapas do gerenciamento dos RS, como a coleta e o transporte dos resíduos sólidos urbanos (RSU), que representam a parcela mais onerosa do serviço de limpeza urbana e manejo dos RS, e que geram impacto ambiental e social consideráveis. A hipótese que aqui se estabelece é que este serviço não é considerado pelas políticas de gestão de RS brasileiras. Esta pesquisa investiga, especificamente, como o transporte dos RSU é abordado nas políticas sobre gestão de RS, principalmente na escala local, que é a mais afetada por esta etapa do processo, através de uma análise da PNRS, do Plano Nacional de RS e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos Municípios do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo. Para estabelecer uma base reflexiva a ser aplicada nesta análise, foram constituídas categorias analíticas a partir das diretivas de RS portuguesas e da abordagem destas sobre a problemática do transporte dos RS. Constatou-se que as diretivas brasileiras, mesmo as locais, citam o transporte apenas como uma etapa do gerenciamento dos RS, não abordando a importância deste processo, ou o impacto causado por ele, sem preocuparem-se em regulá-lo. / The Law No. 12.305 of 2010, which sanctioned the National Policy on Solid Waste establishes new paradigms for solid waste (SW) management in Brazil. These, added to the current situation of great generation of SW and its consequences, raise questions about the processes and stages of management of the SW, as the collection and transportation of municipal solid waste (MSW), which represents the most costly portion of service urban sanitation and management of SW, and generates significant social and environmental impact. The hypothesis here established is that this service is not considered by Brazilian solid waste management policies. This research examines specifically how the transport of MSW is approached in public policies on the SW management, especially in the local level, which is the most affected by this process step, through an analysis of the National Policy and Plan of solid waste and Municipal plans for management of solid waste of the Grande ABC municipalities, metropolitan region of São Paulo. To establish a reflective base to be applied, analytical categories were constituted from the Portuguese SW policies and their approach of the problem of transport of SW. It came into sight that Brazil's policies, even local, cite transportation as just a step in the management of SW, not addressing the importance of this process, or the impact caused by it, without thereby be concerned in regulating it.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / A despeito da importância do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) para o cumprimento da função social da propriedade urbana e de sua previsão em parte significativa dos novos planos diretores, há poucos registros de experiências relacionadas à aplicação desse instrumento no país. A presente pesquisa apresenta e discute os resultados da aplicação do PEUC e do IPTU progressivo no tempo, em Maringá, no Estado do Paraná. Entre os anos de 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC cerca de 700 proprietários de imóveis ociosos, não edificados ou subutilizados. Esse conjunto de imóveis soma 14,5 milhões de metros quadrados (14,5 km²) e corresponde a aproximadamente 10% de toda a área urbana do Município. Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo desde 2011, sendo um dos dois únicos municípios no país que até o início de 2015 havia utilizado o instrumento sucedâneo ao PEUC. Para compreender os resultados alcançados no Município de Maringá, foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, as condições que tornaram possível a aplicação do PEUC, a lógica territorial de aplicação do instrumento (ordenamento do solo), os procedimentos administrativos adotados e a reação dos proprietários em termos da iniciativa de utilização das áreas notificadas. Conclui-se que, no caso de Maringá, a aplicação do PEUC favoreceu de forma limitada a ocupação dos vazios urbanos e não contribuiu para democratizar o acesso à terra. Os limitados resultados alcançados relacionam-se com a aplicação do PEUC dissociada de uma estratégia geral de planejamento urbano inclusivo, nos moldes do ideário da Reforma Urbana. / Despite of the importance of the Compulsory Subdivision, Building or Utilization of land (CSBU) to the fulfillment of the social function of urban property and its incorporation in many of the new master plans, there are scarce records of experiences related to the application of this instrument in the country. This research presents and discusses the results of the application of the CSBU and the progressive property and land tax (over time) in Maringá, State of Paraná, Brazil. Between 2009 and 2013, the city notified through CSBU approximately 700 owners of vacant, not built upon or under-utilized areas. This amounted to around 14,5 km² and corresponded to around 10% of the total urban surface area of the municipality. Maringá has enforced the progressive property and land tax (over time) since 2011 and is one of the two municipalities which used the instrument substitute of CSBU. In order to understand the results achieved by the municipality of Maringá, we identified through documentary research and interviews, the conditions that made the application of CSBU possible, the underlying territorial logic of the instrument (land use), the standard administrative procedures and the responsiveness of property owners to the initiative in terms of use of the notified areas. It concludes that, in the case of Maringá, the application of the CSBU provided only limited incentives to the effective utilization of urban vacant áreas, and it did not contribute to democratize access to land. The limited results achieved are related to the application of CSBU separate from a general strategy of inclusive urban planning, following the ideals of Urban Reform.