Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-07-20T12:47:40Z No. of bitstreams: 1 PDF - Lusimeire Pereira do Nascimento.pdf: 37170648 bytes, checksum: 16650fa84a3036fe62dce5e0b120a58f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T12:47:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Lusimeire Pereira do Nascimento.pdf: 37170648 bytes, checksum: 16650fa84a3036fe62dce5e0b120a58f (MD5) Previous issue date: 2014-12-05 / CAPES / This essay is focused on the study of the United Nations Conference on Environment, understanding them as international policy-making mechanisms for confrontation of global environmental crisis. Although environmental discussions have emerged internationally in the early twentieth century, this problem arose with the European expansion to the Americas, resulting of the natural resources exploitation´s in the colonies to meet the needs of the core countries, which was subsequently deepened with the industrial revolutions. Despite the high degree of pollution caused by these factors, the first treaties were about regulating the exploitation of natural resources in the colonies. Only with the announcement of the impending environmental crisis report The Limits of Growth that occurred linking the model development with natural resource degradation. This association was institutionalized with the realization of the UN Conference on the Human Environment in Stockholm (1972), whose objective was to evaluate the actions at the national and international levels to suppress the degradation of the human environment through the creation of a model that harmonizing the management of natural resources and economy, giving rise to the postulates of ecological development. In that event, Brazil played an important leadership role in the defense and approval of this model in the final documents of the Conference, through the principle of absolute sovereignty. By following the "improvement" of ecological development postulates’ occurred during the meeting of the World Commission on Environment and Development which reinforced the need to think about this "new" model for balancing economic and environmental management, rising to the postulates of sustainable development. In this context, the United Nations Conference on Environment and Development was held in Rio de Janeiro (1992), that objective of assessing strategies, programs, actions and achievements in the national and international levels that ensured environmental preservation in harmony with the development. At that time, Brazil has also served as a leader and facilitator of discussions to defend these postulates, considered as an environmental power for its mega diversity and its power decision-making in the definition of global environmental policy. Therefore, the present essay studies, from the premises (neo) liberal, the United Nations Conference on Environment as the locus of global environmental policy, understanding Brazil as key in the dissemination and formulation of these premises. The methodology used in this study is qualitative, from a documentary and bibliographic analysis of the Brazilian Environmental Conferences and positioning. / O presente trabalho tem como tema central o estudo das Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, entendendo-as como mecanismos de formulação de política internacional para enfrentamento da crise ambiental planetária. Embora as discussões ambientais tenham surgido no âmbito internacional no início do século XX, essa problemática surgiu com a expansão europeia às Américas, originando a exploração de recursos naturais das colônias para suprir as necessidades dos países centrais, impulsionando o comércio e a economia desses países, o que, posteriormente, foi aprofundado com as revoluções industriais. Apesar do alto grau de poluição ocasionado por esses fatores, os primeiros tratados versavam sobre a regulamentação da exploração dos recursos naturais nas colônias. Apenas com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo (1972), que o vínculo entre desenvolvimento e degradação dos recursos naturais foi institucionalizado. Essa conferencia objetivou avaliar as ações nos âmbitos nacional e internacional para suprimir a degradação do meio ambiente humano a partir da ótica desenvolvimentista. Nesse evento, o Brasil desempenhou um papel importante de liderança na defesa e aprovação deste modelo nos documentos finais da Conferência, através do princípio de soberania absoluta. Por seguinte, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro (1992), com o objetivo de aferir estratégias, programas, ações e avanços no âmbito nacional e internacional que garantiam a preservação ambiental em harmonia com o desenvolvimento. Nessa ocasião, o Brasil também desempenhou a função de líder e promotor das discussões ao defender esses postulados, concretizando seu papel de importante ator internacional das causas ambientais, sendo, por muitas vezes, considerado uma potência ambiental tanto pela sua reconhecida megadiversidade quanto pelo seu poder de decisão e conciliação na definição da política ambiental global. Portanto, o presente trabalho estuda, a partir das premissas (neo)liberais, as Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente como o lócus da política ambiental global, entendendo o Brasil como país chave na disseminação e formulação dessas premissas. A metodologia utilizada nesse trabalho é a qualitativa, a partir de uma análise documental e bibliográfica sobre as Conferências Ambientais e o posicionamento brasileiro.