Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo103_1.pdf: 823792 bytes, checksum: bb2b05c4c4c7e8cf12da26ab6cde728d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal de Alagoas / A despeito do mito da imparcialidade, no Brasil do pré-1964 os meios de comunicação atuaram como importantes aliados na confecção de um consenso mínimo em torno das causas propugnadas pelo bloco modernizante-conservador artífice do golpe de Estado que assolaria o país naquela década. No início da década de 1960, o então presidente da república, João Goulart, foi alvo da oposição do bloco modernizante-conservador, que se empenhava na manutenção do capitalismo dependente do país, além de labutar pela conquista da liderança do consenso, que fundaria o novo bloco histórico, pretenso condutor do capitalismo brasileiro dali para diante. No final de março de 1964, entretanto, prevaleceu, como se sabe, o golpe de Estado de 1964 , engendrado pelo bloco modernizante-conservador em nível nacional. Em Alagoas, o envolvimento de meios de comunicação de massa com o movimento golpista não foi exceção à regra. Aqui, especialmente o já extinto Jornal de Alagoas integrante dos Diários Associados e a Gazeta de Alagoas único diário remanescente do período, prestaram-se a causa modernizante-conservadora

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:32:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Jose dos Santos.pdf: 1957295 bytes, checksum: 53d492dfaf85f2b2f1e9bbe779703a86 (MD5) Previous issue date: 2013-08-09 / Study on the Campanha da Legalidade and the government of João Goulart (1961-1964) and its impact on political and economic state of Espírito Santo. The research scrutinizes the same wording investigative moments arising from the political context of the Cold War (1946-1989), as well as to the Espírito Santo s history, the nuance of politics and partisan coronelista in Espírito Santo state and nationally. Political parties highlighted as the Partido Trabalhista Brasileiro, the Partido Social Democrático, the União Democrática Nacional, the Partido Comunista Brasileiro and others, whose actions were part of Brazilian political history. The coup of 1964, the performance of military and civilians involved in the action coup, itself also, the statements on combating communism, corruption and moralizing in the military, are studies that have become indispensable in this research. Goulart government, its proposals for basic reforms and controlling inflation through the Triennial Plan, on occasion, the Alliance for Progress, planned by the United States as a direct path to keep Latin America submissive to the yoke U.S.. The methodology relies on historical and dialectical materialism, and sometimes critical comment on the analysis of political discourse. The results serve as a guideline to realize hallmarks Brazilian historiography and the culmination of it, did know: neither democracy nor reforms. The initial step to understanding the political history of the Espírito Santo in the early years of the 1960s was given, but there are issues of paramount importance, given their complexity, are no longer highlighted in this research, they warrant further studies / Estudo sobre a Campanha da Legalidade e o governo de João Goulart (1961-1964) e suas repercussões político-econômicas no estado do Espírito Santo. A pesquisa perscruta, de igual teor investigativo, os momentos políticos advindos do contexto da Guerra Fria (1946-1989), assim como, para a história espírito-santense, o nuançar da política coronelista e partidária no estado capixaba e no âmbito nacional. Realça os partidos políticos em destaque, como o Partido Trabalhista Brasileiro, o Partido Social Democrático, a União Democrática Nacional, Partido Comunista Brasileiro e outros, cujas atuações fizeram parte da história política brasileira. Do golpe de Estado de 1964, da atuação de militares e civis envolvidos na ação golpista, propriamente, também as falas sobre o combate ao comunismo, à corrupção e pela moralização nas Forças Armadas, são estudos que se tornaram imprescindíveis nesta pesquisa. Do governo Goulart, suas propostas de reformas de base e controle da inflação por meio do Plano Trienal, no ensejo, a Aliança para o Progresso, planejada pelos Estados Unidos como caminho direto para manter a América Latina submissa ao seu jugo. A metodologia repousa no materialismo histórico-dialético, e por vezes, na observação crítica das análises dos discursos políticos. Os resultados serviram de fio condutor para se perceber traços marcantes historiográficos brasileiros, e a culminância disso fez saber: nem democracia nem reformas. O passo inicial para compreender a história política do Espírito Santo nos anos iniciais da década de 1960 foi dado, mas há problemas de suma importância que deixaram de ser destacados nesta investigação e que, dada a sua complexidade, merecem estudos mais aprofundados

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-03T17:38:42Z No. of bitstreams: 1 2015_MariaCelinaMonteiroGordilho.pdf: 1446316 bytes, checksum: 51ab64bd548df0d6bce5a33c67c4e539 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-12-11T12:47:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MariaCelinaMonteiroGordilho.pdf: 1446316 bytes, checksum: 51ab64bd548df0d6bce5a33c67c4e539 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-11T12:47:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MariaCelinaMonteiroGordilho.pdf: 1446316 bytes, checksum: 51ab64bd548df0d6bce5a33c67c4e539 (MD5) / O regime militar instalado no Brasil após o golpe de 1964 preocupou-se com sua legitimidade jurídica e política. Manteve o Congresso Nacional em funcionamento na maior parte do tempo, mas afastou da política seus opositores, com o discurso de estar afastando o país da corrupção e da subversão. Os instrumentos utilizados para tanto foram as cassações de mandatos e as suspensões de direitos políticos, previstos nos Atos Institucionais. Outros instrumentos utilizados pelos militares para manterem a organização política e eleitoral sob sua batuta foram o controle das eleições, a eliminação dos partidos até então existentes e a determinação de eleições indiretas para a maior parte dos cargos do Executivo, entre outros. Porém, todo esse estratagema de controle da classe política não foi suficiente para segurar os opositores que haviam permanecido no poder, nem os próprios partidários do governo, que às vezes emitiam opiniões contrárias aos militares. Uma grave crise entre o Executivo e o Legislativo em 1968 foi um marco no regime pós-64, pois após essa crise o regime endureceu e editou o Ato Institucional n. 5, além de cassar os mandatos e suspender os direitos políticos de opositores e até de partidários da Arena. Dois anos depois, as iminentes eleições para as assembleias levaram três ex-parlamentares da Arena, que apenas tiveram seus mandatos cassados, a pedir o registro de suas candidaturas no TRE-SP, após terem consultado pareceristas que concluíram pela elegibilidade de quem fora punido apenas com a cassação de mandato. O Tribunal, porém, negou o registro, assim como o TSE e o STF. Em todas as instâncias, os debates sobre a Lei de Inelegibilidades e sobre a vida pregressa dos candidatos, bem como sobre os conceitos de “Revolução” e democracia, foram trazidos à tona, ora favoravelmente aos ex-parlamentares, ora contrariamente a eles. Tais argumentos e debates são então analisados para compreender as relações entre direito e política vistas pelo Judiciário na segunda fase do regime militar – seu momento mais autoritário. Essa análise possibilita o conhecimento das relações entre os diversos poderes da República no contexto do regime de exceção. O trabalho propõe duas ordens de análise. No primeiro capítulo, relembra-se a crise de 1968, com ênfase à negativa de licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves, as cassações decorrentes do AI n. 5 e o contexto histórico das eleições de 1970. No segundo capítulo, apresenta-se uma análise do conteúdo das decisões do processo de impugnação do registro dos ex-arenistas, com atenção ao contexto histórico da época, focalizando os conceitos de democracia, “Revolução”, e a relação hierárquica entre a Constituição e os Atos Institucionais. / The military regime installed in Brazil after the 1964 coup was concerned with its legal and political legitimacy. It kept the Congress in operation most of the time, but withdrew political opponents, with the speech to be ridding the country of corruption and subversion. The instruments used for this purpose were the revocation of mandates and the suspension of political rights provided for in the Institutional Acts. Other instruments used by the military to maintain political and electoral organization under his baton were the control of the elections, the elimination of previously existing parties and the determination of indirect elections for most executive positions, among others. But all this political class control ploy was not enough to hold opponents who had remained in power, nor the government supporters themselves who sometimes emitted opinions contrary to the military. A crisis between the executive and the legislative in 1968 was a milestone in the post-64 regime, because after that the regime hardened and edited the Institutional Act n. 5, in addition to revoke the mandates and suspend political rights of opponents and even supporters of the Arena. Two years later, the impending elections to the assemblies took three former parliamentarians from the Arena, which only had their mandates revoked, asking for the registration of their applications in TRE-SP, after consulting jurists who concluded for the eligibility of those who had been punished only with the revocation of mandates. The Court, however, denied registration, as well as the TSE and the Supreme Court. In all instances, the discussions on the law of ineligibility and the early life of the candidates, as well as the concepts of "Revolution" and democracy were brought to light, sometimes favorably to the former parliamentarians, sometimes contrary to them. Such arguments and debates are then analyzed to understand the relationship between law and politics seen by the Judiciary in the second phase of the military regime - its most authoritarian era. This analysis enables the understanding of the relationship between the various branches of the government during that authoritarian context. The dissertation proposes two analyses. In the first chapter, it recalls up to the 1968 crisis, with emphasis on the negative of the license to sue the deputy Márcio Moreira Alves, the suspension of political rights arising from AI n. 5 and the historical context of the elections of 1970. In the second chapter it is presented an analysis of the content of the decisions from the case of the former deputies, with attention to the historical context of the time, focusing on the concepts of democracy, "Revolution" and the hierarchical relationship between the Constitution and the Institutional Acts.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-30T14:47:45Z No. of bitstreams: 1 2007_ElianeMunizLacerda.pdf: 2152640 bytes, checksum: 83164fbee90510a82633f61b72f0838a (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-02T11:41:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ElianeMunizLacerda.pdf: 2152640 bytes, checksum: 83164fbee90510a82633f61b72f0838a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-02T11:41:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ElianeMunizLacerda.pdf: 2152640 bytes, checksum: 83164fbee90510a82633f61b72f0838a (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta pesquisa analisa a cobertura da imprensa durante a ditadura militar no Brasil, com base em cinco casos de religiosos acusados pelo regime de praticar atividades subversivas. A análise corresponde ao período histórico de 1968 a 1977. Os cinco casos em estudo foram selecionados entre dezoito noticiados pela imprensa neste mesmo período. A divulgação feita pelos jornais Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo e O Globo totalizou 53 notícias. A cobertura da imprensa é analisada a partir da perspectiva de abordagem da Hipótese da Agenda-setting e do enquadramento dado às notícias. No caso do agendamento da imprensa, tem-se como referência a atuação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como promotora de notícia na defesa dos religiosos e dos direitos humanos. Observa-se também o enquadramento dado pela imprensa aos casos de religiosos acusados de praticar atividades subversivas e se houve uma correlação entre o que a CNBB agendou e o que foi noticiado pelos jornais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyzes the covering done by the press during the military dictatorship in Brazil, based on five cases of religious people accused by the military dictatorship for subversive practices. This analysis reports to the historical period dated from 1968 to 1977. The four cases studied were selected among eighteen announced by the press that time. Fiftythree news were published in the following newspapers: Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo and O Globo. The covering by the press is analyzed from the perspective of hypothesis approach by the Agenda-setting and from the classification given to the news. In the case of press arrangement, the reference is the actuation of the National Conference of Bishops of Brazil (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB) as promoter of news and defender of religious people and human rights. It can also be observed the classification given by the press to the cases of religious people accused of subversive practices as well as if there was a link between what the CNBB planned and what was released by the newspapers then.