Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-19T16:48:58Z No. of bitstreams: 1 2016_BernardoOliveiraButa.pdf: 1171859 bytes, checksum: 1e62497512dfbde5001276b267a673c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-09-05T17:24:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BernardoOliveiraButa.pdf: 1171859 bytes, checksum: 1e62497512dfbde5001276b267a673c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T17:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BernardoOliveiraButa.pdf: 1171859 bytes, checksum: 1e62497512dfbde5001276b267a673c2 (MD5) / Há, na literatura acadêmica do campo de Administração, escassez de trabalhos relacionados às organizações que compõem o Sistema de Justiça, em especial a Defensoria Pública. No que tange à construção de medidas, os trabalhos de pesquisa são ainda mais raros. De modo a contribuir para o avanço do conhecimento nesse campo, o objetivo geral deste estudo é identificar dimensões e variáveis que explicam a governança em Defensoria Pública. Para tanto, foram seguidas duas principais etapas de pesquisa, visando à consecução dos seguintes objetivos específicos: identificar dimensões explicativas e variáveis observáveis que explicam o conceito de governança em defensoria pública; e desenvolver e validar Escala de Governança de Defensoria Pública. Com fundamento na literatura sobre governança, governança pública e governança nas organizações da Justiça e em Defensorias Públicas, bem como em uma análise da percepção de atores integrantes do alto escalão da Defensoria Pública da União, identificaram-se sete dimensões de governança na Defensoria Pública: Recursos Organizacionais, Estratégia, Partes Interessadas, Estrutura, Controle, Accountability e Acessibilidade. A partir dessas dimensões, a Escala de Governança de Defensoria Pública foi construída e validada. Em um primeiro momento, as validações teórica e semântica indicam uma Escala contendo essas sete dimensões e 55 itens. Contudo, após a validação empírica, 32 itens foram agrupados em quatro fatores, denominados: Recursos Estratégicos, Controle e Accountability, Acesso à Justiça e Participação Social. As dimensões Estrutura e Estratégia não foram contempladas no modelo. Por fim, destaca-se que a Escala de Governança de Defensoria Pública é inédita e adequada para a avaliação das percepções de técnicos e gestores da Defensoria, bem como para a apresentação de um diagnóstico que subsidie a tomada de decisões, sendo capaz de fornecer informações relevantes para formulação ou melhoria de políticas públicas e de gestão necessárias a uma boa governança de defensorias públicas. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The academic literature on Administration has a lack of studies related to the Justice System Organizations, especially the Public Defender’s Office. The research papers are even rarer regarding the construction of measures. In order to contribute to the advancement of knowledge in this field, the aim of this study is to identify dimensions and variables that explain the governance in the Public Defender’s Office. Therefore, two main stages of research were followed, which aimed to achieve the following specific goals: identify explanatory dimensions and variables that explain the concept of governance in the Public Defender’s Office, and build and validate a Public Defender’s Office Governance Scale. Seven dimensions of governance in the Public Defender's Office were identified based on the literature on governance, public governance, as well as governance in Justice Organizations and Public Defender’s Offices. These dimensions are: Organizational Resources, Strategy, Stakeholders, Structure, Control, Accountability and Accessibility. The Public Defender’s Office Governance Scale was developed and validated based on these dimensions. At first, the theoretical and semantic steps indicate a scale containing those seven dimensions and 55 items. However, 32 items were grouped into four factors after the empirical validation. These factors were named: Strategic Resources, Control and Accountability, Access to Justice and Social Participation. The dimensions structure and strategy were not included in the model. At last, the Public Defender's Office Governance Scale is unprecedented and appropriate to assess the perceptions of managers and technical staff of this agency. The Scale is also proper for a diagnosis that might support the decision-making process, since it is able to provide relevant information for either the development or the improvement of public policies and also for a good governance of Public Defender’s Offices.

A evolução da digitalização e virtualização dos processos judiciais, aliado ao crescente investimento na área de tecnologia da informação (TI), permitiu ao sistema de justiça criar e armanezar uma vasta quantidade de informações. Porém, apesar de todo investimento realizado em TI e o reconhecido avanço na normatização da estrutura do ambiente informacional, as informações jurídicas não tem gerado o esperado valor à atividade jurisdicional do sistema de justiça, que muitas vezes ainda recorrem a buscas manuais, incorrendo em informações sem a qualidade necessária, com maior demora para acessar informações com a utilidade desejada. O objetivo da pesquisa é analisar como a Governança da Informação se relaciona com os desafios da atividade jurisdicional no modelo de governança judicial do sistema de justiça, considerando que a Governança da Informação surge para preencher esse espaço não atendido pela governança da Tecnologia da Informação (TI), primeiro recolocando a informação como o recurso essencial e, segundo, demonstrando que o uso da informação, e não apenas a sua produção e armazenamento, deve ser considerado no processo de governança. Sendo assim, a Governança da Informação é um instrumento para reduzir problemas entre os agentes interessados na informação, baseando-se na teoria da agência, aliando sua estrutura à governança corporativa. Para atingir o objetivo foi utilizado o método de estudo de caso único, em unidades do sistema de justiça localizadas no estado do Acre: Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Como contribuições dessa pesquisa estão a análise dos fatores e elementos que se espera contribuir para os desafios do ambiente informacional das empresas no diagnóstico e eventual adoção de programas de Governança da Informação, provendo um modelo particularmente associado à gestão mais célere, ética e estratégica das informações no ambiente das organizações do sistema de justiça. / The evolution of the digitalization and virtualization of judicial processes, together with the increasing investment in the area of information technology (IT), allowed the justice system to create and armanezar a vast amount of information. However, despite all the investment made in IT and the acknowledged advance in the normalization of the structure of the information environment, legal information has not generated the expected value of the judicial activity of the justice system, which often still resort to manual searches, incurring information without the necessary quality, with more delay to access information with the desired utility. The objective of the research is to analyze how Information Governance relates to the challenges of judicial activity in the justice system model of judicial system, considering that Information Governance arises to fill this space not served by the governance of Information Technology ), first by replacing information as the essential resource and secondly by demonstrating that the use of information, not just its production and storage, should be considered in the governance process. Thus, Information Governance is an instrument to reduce problems among agents interested in information, relying on agency theory, combining its structure with corporate governance. In order to reach the objective, the single case study method was used in units of the justice system located in the state of Acre: Court of Justice, Public Prosecutor's Office and Public Defender's Office. As contributions of this research are the analysis of the factors and elements that are expected to contribute to the challenges of the informational environment of companies in the diagnosis and eventual adoption of Information Governance programs, providing a model particularly associated with the faster, ethical and strategic management of information in the environment of justice system organizations.

A evolução da digitalização e virtualização dos processos judiciais, aliado ao crescente investimento na área de tecnologia da informação (TI), permitiu ao sistema de justiça criar e armanezar uma vasta quantidade de informações. Porém, apesar de todo investimento realizado em TI e o reconhecido avanço na normatização da estrutura do ambiente informacional, as informações jurídicas não tem gerado o esperado valor à atividade jurisdicional do sistema de justiça, que muitas vezes ainda recorrem a buscas manuais, incorrendo em informações sem a qualidade necessária, com maior demora para acessar informações com a utilidade desejada. O objetivo da pesquisa é analisar como a Governança da Informação se relaciona com os desafios da atividade jurisdicional no modelo de governança judicial do sistema de justiça, considerando que a Governança da Informação surge para preencher esse espaço não atendido pela governança da Tecnologia da Informação (TI), primeiro recolocando a informação como o recurso essencial e, segundo, demonstrando que o uso da informação, e não apenas a sua produção e armazenamento, deve ser considerado no processo de governança. Sendo assim, a Governança da Informação é um instrumento para reduzir problemas entre os agentes interessados na informação, baseando-se na teoria da agência, aliando sua estrutura à governança corporativa. Para atingir o objetivo foi utilizado o método de estudo de caso único, em unidades do sistema de justiça localizadas no estado do Acre: Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Como contribuições dessa pesquisa estão a análise dos fatores e elementos que se espera contribuir para os desafios do ambiente informacional das empresas no diagnóstico e eventual adoção de programas de Governança da Informação, provendo um modelo particularmente associado à gestão mais célere, ética e estratégica das informações no ambiente das organizações do sistema de justiça. / The evolution of the digitalization and virtualization of judicial processes, together with the increasing investment in the area of information technology (IT), allowed the justice system to create and armanezar a vast amount of information. However, despite all the investment made in IT and the acknowledged advance in the normalization of the structure of the information environment, legal information has not generated the expected value of the judicial activity of the justice system, which often still resort to manual searches, incurring information without the necessary quality, with more delay to access information with the desired utility. The objective of the research is to analyze how Information Governance relates to the challenges of judicial activity in the justice system model of judicial system, considering that Information Governance arises to fill this space not served by the governance of Information Technology ), first by replacing information as the essential resource and secondly by demonstrating that the use of information, not just its production and storage, should be considered in the governance process. Thus, Information Governance is an instrument to reduce problems among agents interested in information, relying on agency theory, combining its structure with corporate governance. In order to reach the objective, the single case study method was used in units of the justice system located in the state of Acre: Court of Justice, Public Prosecutor's Office and Public Defender's Office. As contributions of this research are the analysis of the factors and elements that are expected to contribute to the challenges of the informational environment of companies in the diagnosis and eventual adoption of Information Governance programs, providing a model particularly associated with the faster, ethical and strategic management of information in the environment of justice system organizations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2014-09-03T14:04:36Z No. of bitstreams: 1 2014_LuizAkutsu_Parcial.pdf: 909251 bytes, checksum: dd25ddea9a4cd18b2cafba9bbeb9f2a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-05T12:31:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LuizAkutsu_Parcial.pdf: 909251 bytes, checksum: dd25ddea9a4cd18b2cafba9bbeb9f2a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-05T12:31:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LuizAkutsu_Parcial.pdf: 909251 bytes, checksum: dd25ddea9a4cd18b2cafba9bbeb9f2a9 (MD5) / Esta tese teve como objetivo geral investigar relações entre construtos teóricos e variáveis observáveis relacionadas à governança judicial de Tribunais de Justiça brasileiros. A importância do tema decorre de lacunas teóricas e metodológicas, aliadas a dificuldades crônicas de acessibilidade da população de menor renda à Justiça, de morosidade e de baixa eficácia das deliberações judiciais enfrentadas pela administração da Justiça. Os objetivos específicos deste estudo foram desenvolvidos nos capítulos 2 a 5, estruturados na forma de quatro artigos individuais e interdependentes, precedidos da introdução geral apresentada no Capítulo 1 e sucedidos pelo Capítulo 6, no qual são tratadas as conclusões gerais e recomendações da pesquisa. O Capítulo 2 traz resultados de revisão de estudos teórico-empíricos relacionados ao conceito de governança judicial. O Capítulo 3 apresenta o desenvolvimento de um modelo teórico-metodológico de governança judicial. Premissas da Teoria da Agência e da Teoria de Custos de Transação, dirigidas originalmente para empresas, foram transpostas para elaboração do modelo. Os procedimentos de coleta de dados incluíram análise documental e realização de 10 entrevistas. O modelo proposto inclui a sistematização de sete construtos teóricos - Accountability; Acessibilidade; Independência; Recursos e Estrutura; Práticas de Governança; Ambiente Institucional; Desempenho – e variáveis componentes desses construtos. O Capítulo 4 descreve o processo de desenvolvimento e validação de Escala de Governança Judicial. A amostra foi composta de 490 respondentes, sendo 46 magistrados, 390 servidores e 54 que não informaram o cargo. A partir de análise fatorial exploratória e de análise fatorial confirmatória, verificou-se que o modelo de mensuração final apresentou todas as cargas fatoriais e correlações significativas. O modelo final da Escala, com 27 itens, apresentou evidências de validade convergente e discriminante dos seis construtos medidos pelo instrumento e índices de ajustes em valores considerados razoáveis. O Capítulo 5 apresenta a avaliação de evidências empíricas da relação entre construtos teóricos e variáveis observáveis do modelo teórico-metodológico de governança judicial, realizados com o auxílio da técnica estatística de Modelagem por Equações Estruturais. Os modelos estruturais testados apresentaram índices de ajustes em valores considerados razoáveis. A hipótese relativa à regressão entre o construto Ambiente Institucional sobre o construto Desempenho foi rejeitada. As demais hipóteses testadas indicaram a validade das premissas do modelo teóricometodológico avaliado. Destacam-se como principais contribuições desta tese as duas proposições validadas para a amostra estudada: o modelo teóricometodológico de governança judicial apresentado no Capítulo 3 e validado no Capítulo 5 e a Escala de Governança Judicial apresentada no Capítulo 4. / The main purpose of this thesis was to investigate the relationships between theoretical constructs and observable variables related to judicial governance of Brazilian Courts of Justice. The importance of this theme stems from theoretical and methodological gaps and from chronicle difficulties related to accessibility of low income population to justice, to slowness and to low effectiveness of judicial decisions faced by justice management. The specific objectives of this study were developed in chapters 2-5, which were structured in the form of four individual and interdependent articles. They were preceded by the general introduction presented in Chapter 1 and succeeded by Chapter 6, which addresses the general conclusions and recommendations of the research. Chapter 2 reveals the results of the review of theoretical-empirical studies related to the concept of judicial governance. Chapter 3 presents the development of a theoretical-methodological model of judicial governance. Assumptions of Agency Theory and the Transaction Cost Theory, originally directed to private companies, were incorporated to the model. Procedures for data collection included document analysis and 10 interviews. The proposed model includes the systematization of seven theoretical constructs Accountability, Accessibility, Independence, Resources and Structure; Governance Practices, Institutional Environment; Performance - and variable components of these constructs. Chapter 4 shows the process of development and validation of the Judicial Governance Measurement Scale. The sample consisted of 490 respondents, including 46 judges, 390 civil servants and other 54 who did not inform their job title. After conducting exploratory factor analysis and confirmatory factor analysis, it was found that the final measurement model presented significant factor loadings and correlations for all variables. The final version of the scale, composed by 27 items, presented evidence of convergent and discriminant validity of the six constructs measured by the scale and the overall fit index in values considered acceptable. Chapter 5 brings the evaluation of empirical evidences of the relationship between theoretical constructs and observable variables of the theoretical-methodological model of judicial governance, carried out with the aid of the statistical technique of Structural Equation Modeling. Structural models tested showed levels of general fit index in values considered acceptable. The hypothesis of regression of the Institutional Environment construct on Performance construct was rejected. The remaining hypotheses tests indicated the validity of the assumptions of the theoretical-methodological model. The main contributions of this thesis to be highlighted are the two propositions validated in the studied sample: the theoreticalmethodological judicial governance model presented in Chapter 3 and validated in Chapter 5 and the Judicial Governance Measurement Scale presented in Chapter 4.

A evolução da digitalização e virtualização dos processos judiciais, aliado ao crescente investimento na área de tecnologia da informação (TI), permitiu ao sistema de justiça criar e armanezar uma vasta quantidade de informações. Porém, apesar de todo investimento realizado em TI e o reconhecido avanço na normatização da estrutura do ambiente informacional, as informações jurídicas não tem gerado o esperado valor à atividade jurisdicional do sistema de justiça, que muitas vezes ainda recorrem a buscas manuais, incorrendo em informações sem a qualidade necessária, com maior demora para acessar informações com a utilidade desejada. O objetivo da pesquisa é analisar como a Governança da Informação se relaciona com os desafios da atividade jurisdicional no modelo de governança judicial do sistema de justiça, considerando que a Governança da Informação surge para preencher esse espaço não atendido pela governança da Tecnologia da Informação (TI), primeiro recolocando a informação como o recurso essencial e, segundo, demonstrando que o uso da informação, e não apenas a sua produção e armazenamento, deve ser considerado no processo de governança. Sendo assim, a Governança da Informação é um instrumento para reduzir problemas entre os agentes interessados na informação, baseando-se na teoria da agência, aliando sua estrutura à governança corporativa. Para atingir o objetivo foi utilizado o método de estudo de caso único, em unidades do sistema de justiça localizadas no estado do Acre: Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Como contribuições dessa pesquisa estão a análise dos fatores e elementos que se espera contribuir para os desafios do ambiente informacional das empresas no diagnóstico e eventual adoção de programas de Governança da Informação, provendo um modelo particularmente associado à gestão mais célere, ética e estratégica das informações no ambiente das organizações do sistema de justiça. / The evolution of the digitalization and virtualization of judicial processes, together with the increasing investment in the area of information technology (IT), allowed the justice system to create and armanezar a vast amount of information. However, despite all the investment made in IT and the acknowledged advance in the normalization of the structure of the information environment, legal information has not generated the expected value of the judicial activity of the justice system, which often still resort to manual searches, incurring information without the necessary quality, with more delay to access information with the desired utility. The objective of the research is to analyze how Information Governance relates to the challenges of judicial activity in the justice system model of judicial system, considering that Information Governance arises to fill this space not served by the governance of Information Technology ), first by replacing information as the essential resource and secondly by demonstrating that the use of information, not just its production and storage, should be considered in the governance process. Thus, Information Governance is an instrument to reduce problems among agents interested in information, relying on agency theory, combining its structure with corporate governance. In order to reach the objective, the single case study method was used in units of the justice system located in the state of Acre: Court of Justice, Public Prosecutor's Office and Public Defender's Office. As contributions of this research are the analysis of the factors and elements that are expected to contribute to the challenges of the informational environment of companies in the diagnosis and eventual adoption of Information Governance programs, providing a model particularly associated with the faster, ethical and strategic management of information in the environment of justice system organizations.