A presente dissertação teve por objecto o conhecimentoda interacção e complementaridade existentes entre as estruturas governativas e o conceito emergente de governança territorial. As dificuldades de articulação entre várias escalas de poder e o relativo alheamento da sociedade civil em relação ao processo governativo reiteram a emergência de um novo modelo governativo, que parta das "bases" (população) e não apenas do "topo" (forças políticas). Neste sentido, foram consideradas o caso nacional como ponto de partida para a identificação dos constrangimentos à eficiência governativa e a importância de promoção de uma "cultura de governança" na sociedade e instâncias governativas, que promova uma efectiva cidadania democrática e o desenvolvimento de uma política integrada. foi considerada em particular a escala metropolitana de gestão, com destaque para a região metropolitana do Porto como caso de estudo pelo seu carácter articulador entre os vários níveis de poder e também pelo seu dinamismo em crescendo no momento presente. Os resultados dessa investigação serão posteriormente apresentados.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-21T18:29:19Z No. of bitstreams: 1 2009_LeilaAffonsoSwerts.pdf: 2200197 bytes, checksum: e48405c68f8cf4e4687bfdf78096f7ad (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-24T18:22:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LeilaAffonsoSwerts.pdf: 2200197 bytes, checksum: e48405c68f8cf4e4687bfdf78096f7ad (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-24T18:22:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LeilaAffonsoSwerts.pdf: 2200197 bytes, checksum: e48405c68f8cf4e4687bfdf78096f7ad (MD5) Previous issue date: 2009-09 / O objetivo da presente dissertação é analisar as relações entre políticas de desenvolvimento, território e participação, tendo em vista a inserção das quebradeiras de coco babaçu em um sistema de governança territorial, em busca de melhores condições sociais, econômicas e ambientais para a atividade extrativista. O recorte espacial de análise é a microrregião do Bico do Papagaio, norte do estado do Tocantins, área abundante de babaçuais e onde a população tradicional tem sido ameaçada e privada do acesso ao recurso natural. O estudo evolui, na escala nacional e de regiões produtoras, segundo períodos históricos de referência, caracterizados por diferentes modelos de políticas públicas. Em cada fase, analisa-se a influência das políticas sobre a economia do babaçu e, em especial, sobre a organização sócio-produtiva das quebradeiras de coco. Na escala microrregional, no período recente, ao mesmo tempo em que crescem pressões sobre a terra e os babaçuais, e alteram-se relações de produção históricas, estruturam-se movimentos de organização e logram-se conquistas, como a legislação regulamentando os usos do recurso. Identifica-se na área um sistema de governança territorial, composto por colegiados de abrangência regional ou municipal. Nessas instâncias, a sociedade civil não apenas atua por meio de expressão e de reivindicação, mas também pode assumir parte da responsabilidade pela gestão de políticas. A parte relativa ao foco da pesquisa trata da participação das quebradeiras de coco babaçu nesses canais e de seu papel na sustentabilidade do extrativismo do babaçu na microrregião. A pesquisa conclui que as políticas públicas incidentes sobre as principais regiões produtoras não foram capazes de amparar o desenvolvimento econômico da atividade, que permaneceu complementar a outras da agricultura familiar. Alcançaram-se importantes conquistas, no entanto, relacionadas ao fortalecimento da identidade de quebradeira de coco babaçu e à sua inserção em diferentes esferas de políticas. Conclui também que, na microrregião do Bico do Papagaio, as políticas públicas recentes incidentes sobre o território, têm adotado modelos de gestão compartilhada, com a instalação de canais por meio dos quais os extrativistas podem atuar e se expressar; e que suas organizações sociais e políticas possuem relevância e expressão local e regional. Conclui finalmente que, apesar dos avanços, a inserção das organizações de quebradeiras de coco babaçu nestes espaços contribui apenas parcialmente para a sustentabilidade da atividade, o que pode estar relacionado com os tipos de colegiados onde priorizam a participação. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the relations between development policies, territory and participation, with regard to babassu coconut breakers´s insertion in a territorial governance system, looking for better social, economic and environmental conditions. The territorial focus is the Bico do Papagaio microrregion in the North of Tocantins state, full of babassu palms and where the traditional population has been threatened and deprived of access to the natural resource. The organization adopted was based on outlooks at the national and regional scales, referential historic periods, and different public policy types. Possible influences of public policies on the babassu economy were analyzed for each phase, particularly those affecting the social-productive coconut breakers´ organization. In the recent period, at the microrregional scale, while land pressures grows and historic productions relations change, organized movements emerge and obtain gains such as legislation regulating the use of resources. There is a territorial governance system composed by regional and county´s range forums, where civil society not only reclaims but also assumes public administrative responsibility. The focus of the research is to examine the babassu coconut breakers insertion in these forums and how it may affect the sustainability of local activities. The conclusion is that public policies at production regions were not able to support the economic growth of the activity, which remained complementary to familiar agriculture. Important conquests were gained however, related to the strengthening of the babassu coconut breaker identity and their insertion on policies at different scales. The study also concludes that at the Bico do Papagaio microrregion recent public policies have adopted shared management models, offering ways to the extractivists to express their demands; and also that extractivists social and political organizations have local and regional expression. Finally it concludes that, in spite of some strides, the babassu coconut breaker´s insertion on the forums contributes only partially to the activity´s sustainability, which may be related to which forums they chose do join.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-17T13:04:10Z No. of bitstreams: 1 2014_RaquelLopesSinigagliaCaribeGrando.pdf: 4336791 bytes, checksum: b1a26548a4bb97a1ee9a5c6d952af233 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-17T13:56:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RaquelLopesSinigagliaCaribeGrando.pdf: 4336791 bytes, checksum: b1a26548a4bb97a1ee9a5c6d952af233 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T13:56:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RaquelLopesSinigagliaCaribeGrando.pdf: 4336791 bytes, checksum: b1a26548a4bb97a1ee9a5c6d952af233 (MD5) / O presente trabalho analisa a intervenção de uma política do Governo Federal para o desenvolvimento territorial rural no Território Portal da Amazônia, formado por dezesseis municípios e localizado no estado de Mato Grosso. No campo teórico, busca-se discutir como o programa governamental se apropria do conceito de território, dos elementos e das variáveis envolvidas nessa temática. A respeito da sua atuação, foram levantadas as possíveis alterações que a inserção do enfoque territorial trouxe para a realidade social e ambiental na região estudada, analisando-se os elementos de adequação a essa perspectiva para os atores sociais. Os dados foram levantados por meio de documentos e relatórios de avaliação do programa, para o período de 2003 a 2012, bem como por entrevistas com participantes do programa, membros do governo e de prefeituras municipais, e moradores da região. Foi utilizada a metodologia de análise de redes sociais para reforçar a abordagem qualitativa. Para isto foram entrevistados dirigentes de organizações sociais sediadas em dois municípios do território. Foi discutida a implementação das Agendas 21 Locais na região, procurando analisar os arranjos institucionais que obtiveram resultados mais satisfatórios. No caso de uma escala mais ampla, como a territorial, constata-se que o conhecimento da dinâmica social e das redes de poder poderia facilitar uma intervenção. Na perspectiva dos incentivos governamentais, constata-se que no caso do território analisado, os setores não agrários têm destaque na economia, e que essa diversidade de atividades econômicas não é contemplada pelo programa de desenvolvimento. Tal fato sugere uma reavaliação das áreas de atuação do programa. Os resultados encontrados reforçam o argumento de que o contexto de formação de uma população e o modo como as dinâmicas sociais evoluem são fatores que devem ser melhor considerados no planejamento da intervenção do Estado para a construção democrática de uma política pública de desenvolvimento. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research brings an analysis on the intervention of a federal government policy to the territorial development of Portal da Amazônia territory, that is formed by sixteen small towns, localized in the Brazilian State of Mato Grosso. The interest of the theoretical approach of this thesis is to discuss about the way the governmental program appropriates the territory model, the elements and variables involved in this matter. On its performance, we researched the possible alterations that the insertion of the territorial approach brought to the social and environmental reality of the studied region, analyzing the adaptation elements of the social doers to that perspective. The data was obtained through documents and evaluation reports of the program on the period between 2003 and 2012, also by interviews with participants of the program, federal government and city government members and local inhabitants. The chosen methodology was the analysis of social networks to support the qualitative approach. To do so, some leaders of social organizations seated in two small towns of the territory were interviewed. The discussion was on the implementation of local Agendas 21 in the region, aiming to analyze the institutional arrangements that obtained the most satisfactory results. In case of a wider scale, as the territorial one, we concluded that the knowledge on the social dynamics and power networks could facilitate an intervention. On the federal government incentives perspective we concluded that, in the case of the analyzed territory, the agrarian sections do not have any highlights in the economy. Moreover, this diversity of economical activities is not contemplated by the federal development program. That fact suggests a reevaluation of the regions included in the program. The results reinforce the argument that the context of the formation of a population and the way the social dynamics develop are factors that must be better considered, in case of the State to the democratic formation of a public policy development.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-06-11T18:56:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HidreletricasAmazoniaGovernanca.pdf: 3074779 bytes, checksum: 598ffa9ff2e968651f5fc3f3ce3fe43a (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-06-11T18:56:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HidreletricasAmazoniaGovernanca.pdf: 3074779 bytes, checksum: 598ffa9ff2e968651f5fc3f3ce3fe43a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T18:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HidreletricasAmazoniaGovernanca.pdf: 3074779 bytes, checksum: 598ffa9ff2e968651f5fc3f3ce3fe43a (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / Esta pesquisa aborda os aspectos e princípios da governança territorial como exercício da gestão social, ancorados na mobilização e relações institucionais em torno da construção de projetos hidrelétricos na Amazônia, tomando-se um estudo de caso do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu), como estratégia de inserção regional, do setor elétrico, a partir da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará. A pesquisa analisa a gestão do PDRS do Xingu por dentro, a fim de identificar as instituições e suas relações no desenho de uma governança territorial no modelo que está concebido, de forma a investigar como as relações institucionais entre os membros constituintes produzem uma governança territorial para absorção de benefícios para o desenvolvimento regional. A abordagem neo-institucionalista e a abordagem territorial permitem a análise da gestão do PDRS do Xingu, a partir da construção de uma matriz de avaliação da governança territorial utilizada por Valdir Dallabrida (2015), para identificar quais princípios da governança territorial estão presentes nesta experiência de gestão social e quais precisam ser aprimorados. Esta é uma pesquisa participante que utilizou a metodologia de aplicação de questionários semi-estruturados para coletar o perfil e a percepção dos membros das instâncias consultivas e deliberativas sobre a gestão do PDRS do Xingu. Os resultados da pesquisa demonstram que as relações institucionais oportunizadas pelas reuniões do PDRS do Xingu, ancoradas em espaços de negociação, têm promovido aprendizado social e territorial, condição indispensável para o alcance de definição de diretrizes sólidas para o processo de desenvolvimento regional, mas também expressam assimetrias de conhecimento técnico e do quadro regional, o que interfere diretamente no alcance das ações e de seus efeitos sinérgicos na região. / This research deals with the aspects and principles of territorial governance as an exercise in social management, anchored in the mobilization and institutional relations around the construction of hydroelectric projects in the Amazon, taking a case study of the Sustainable Regional Development Plan of the Xingu (Xingu PDRS), as a strategy for the regional insertion of the electric sector, from the implementation of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the state of Pará. The research analyzes the management of the Xingu PDRS inside, in order to identify the institutions and their relations in the design of a territorial governance in the model that is conceived, in order to investigate how the institutional relations between the constituent members produce a territorial governance to absorb benefits for the regional development. The neo-institutionalist approach and the territorial approach allow the analysis of the management of the Xingu PDRS, from the construction of a matrix of territorial governance evaluation used by Valdir Dallabrida (2015), to identify which territorial governance principles are present in this experiment and which need to be improved. This is a participant research that used the methodology of application of semi- structured questionnaires to collect the profile and the perception of the members of the advisory and deliberative instances on the management of the Xingu PDRS. The results of the research show that the institutional relations provided by the Xingu PDRS meetings, anchored in negotiation spaces, have promoted social and territorial learning, an indispensable condition for the definition of sound guidelines for the regional development process, but also express asymmetries of technical knowledge and the regional framework, which directly interferes with the scope of actions and their synergistic effects in the region.