A trajetória de planejamento governamental no Brasil tem sido caracterizada por uma sucessão de esforços diversos, desde os primeiros planos de desenvolvimento, na década de 1930, até a recente sistemática de planejamento e orçamento, instituída na Constituição Federal de 1988. Na esfera municipal, a experiência ainda incipiente se soma a uma série de desafios específicos, associados a um panorama de incapacidades técnicas, administrativas, financeiras, políticas e institucionais. Diante de semelhante realidade, neste trabalho, analisa-se o processo de planejamento governamental, em lócus municipal, pela perspectiva das capacidades estatais. Para tanto, inicialmente estabeleceram-se elementos de inter-relação entre dois segmentos distintos da literatura - planejamento governamental e capacidades estatais -, culminando na formulação de um quadro conceitual de análise, a título de referencial teórico. Em seguida, foram descritas as principais etapas do ciclo do Plano Plurianual 2014-2017 e da formulação do Plano Plurianual 2018-2021, em Osasco, a partir de informações coletadas em documentos e em entrevistas semiestruturadas com diversos atores-chave, entre políticos, dirigentes públicos e técnicos. A escolha do caso se deve ao reconhecimento que a literatura doméstica oferece à experiência do município. Por fim, identificando capacidades estatais construídas, desenvolvidas ou mobilizadas no período, analisou-se a sua influência nas diversas fases do processo de planejamento governamental / The trajectory of governmental planning in Brazil has been characterized by a succession of diverse efforts, from the first development plans in the 1930s to the recent planning and budgeting system established in the 1988 Federal Constitution. At the municipal sphere, an still incipient experience adds up to a series of specific challenges associated with a panorama of technical, administrative, financial, political and institutional incapacities. In view of this reality, in this work, we investigate the process of governmental planning, in a municipal locus, by the analytical perspective of state capacity. In order to do so, it was initially established elements of interrelation between two distinct segments of the literature - governmental planning and state capacity -, culminating in the formulation of a conceptual frame of analysis, as a theoretical reference. Then, the main stages of the 2014-2017 Pluriannual Plan cycle and the formulation of the 2018-2021 Pluriannual Plan in Osasco were described, based on information collected in documents and semi-structured interviews with several key actors, among politicians, public managers and technicians. The choice of the case is due to the recognition that the domestic literature offers to the experience of the municipality. Finally, identifying state capacities built, developed or mobilized in the period, we analyze its influence in the various phases of the governmental planning process.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-20T20:21:51Z No. of bitstreams: 1 TESE. Jair Magalhães. 2015.pdf: 2026726 bytes, checksum: fd5ca0407fcf7206b2e36be4b253b3a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T16:51:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE. Jair Magalhães. 2015.pdf: 2026726 bytes, checksum: fd5ca0407fcf7206b2e36be4b253b3a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T16:51:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE. Jair Magalhães. 2015.pdf: 2026726 bytes, checksum: fd5ca0407fcf7206b2e36be4b253b3a3 (MD5) / Esta tese trata de um estudo sobre o Planejamento Governamental em Saúde (PGS), entendido como processo social [histórico e político], que vem sendo desenvolvido, como componente da política de saúde, com o propósito de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Teve como objetivo geral analisar a produção dos instrumentos de PGS, no âmbito federal, nos períodos de governo de 1985 a 2014; e como objetivos específicos: identificar as condições político-institucionais nas quais se desenvolveu o PGS, no âmbito federal, nos períodos de governo de 1985 a 2014; verificar as bases jurídico-normativas que regulam o PGS, no âmbito federal, nesses períodos; e descrever as iniciativas de PGS, formuladas pelo Ministério da Saúde (MS), nos períodos de governo de 1985 a 2014. Nessa perspectiva, decidiu-se por uma estratégia metodológica de natureza qualitativa e descritiva dos fatos e fenômenos referentes às iniciativas de PGS, em cinco distintos períodos de governo: 1) 1985-1990 (Sarney); 2) 1990-1994: (Collor/Itamar); 3) 1995-2002 (FHC); 4) 2003-2010 (Lula) e 5) 2011-2014 (Dilma). Quanto ao meio de investigação, realizou-se uma pesquisa documental, tendo como corpus registros inscritos nas Leis dos Planos Plurianuais (PPAs), nos Planos Nacionais de Saúde (PNS); nos Relatórios das Conferências Nacionais de Saúde (CNS) e nas iniciativas de PGS formuladas pelo MS. O processamento das informações foi realizado a partir da construção de matrizes de produção de dados. Já a elaboração do plano de análise norteou o tratamento dos resultados e sua interpretação. Os resultados e discussão demonstraram que, historicamente, o PGS vem sendo desenvolvido a partir de disputas políticas entre os defensores da saúde e os opositores ao projeto reformista e ao planejamento. Os achados apontam a ocorrência de tensões entre o projeto de redemocratização e as políticas racionalizadoras/focalizadas. Observou-se ainda que, enquanto instrumento de ação política da classe dirigente, o planejamento não tem conseguido orientar as tomadas de decisões do governo. Além disso, observou-se a existência de uma tendência dos instrumentos de PGS, se constituírem como modelo de planejamento orçamentário, elaborado para cumprir as determinações constitucionais. Conclui-se que, o aspecto político constitui-se como um dos maiores desafios para a reconstrução do PGS, integrado e ascendente, com garantia de participação da sociedade civil organizada em todas as suas etapas. Portanto, defende-se a repolitização da saúde, como “possível estratégia” para a construção de um novo cenário capaz de privilegiar o planejamento enquanto componente da gestão governamental do SUS.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao marcelo pre textuais.pdf: 1847270 bytes, checksum: e3f7b9e71c5f29e45a4d41a8b25d2d5c (MD5) Previous issue date: 2009-03-24 / The central objective of that work was analyze the transformations occurred in the state of Goiás, under the aegis of the planning and state-owned intervention promoted by the Bureau of Development of the Center-West SUDECO, between 1975 and 1985. This institution performed important paper in the output of the of Goiás space. His actions majority were directed to the modernization of the agricultural activities, planning the effective integration of the Center-West to the output capitalist and to the dynamic center of the Brazilian economy. The state of Goiás was stage of two big programs of that organ: The Program of Development of the Areas of Closed POLOCENTRO and the Program of the Region Geoeconômica of Brasilia PERGEB. The first one was created with the objective of occupy the zones with cover predominant vegetable of closed, incorporating these lands to the agricultural border, from the job of modern techniques of output; whereas the PERGEB north actions in the sense of develop the bordering areas to the Federal District, finalist a "zone plug" that preserved the cultural, administrative, and political character of the federal capital. The design was stop the pressure by job, dwelling and service about Brasilia, endowing his I spill of conditions of capable development of bar the migratory streams and diminish the dependence about the capital of the republic. The present I study, therefore, was structured from two slopes: an approach of empirical stamp, whose put was of systematize the actions carried out by that Bureau in the of Goiás territory; and, a theoretical reflection about the vision geopolitics of the Brazilian State regarding the occupation of Brazil Central and of the model of development/growth implanted, that had as main center of gravity the "formulae" of planning Spatial economy european in middle part of the century XX. We defend that the programs of the SUDECO, maintained, especially, from the interpretation of the theory of the "Poles of Growth", contradictorily, finished promoting a desconcentração of the investments to national level and a (re) collection in some points of the state of Goiás and of the region Center-West. Not fulfilling, in that sense, his paper of "integration of the territory" since was reproduced in regional and state scale what occurs national and world, in what refers to the selective location of the investments and creation of "islands of wealth". / O objetivo central desse trabalho foi analisar as transformações ocorridas no estado de Goiás, sob a égide do planejamento e intervenção estatal promovido pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO, entre 1975 e 1985. Esta instituição desempenhou papel importante na produção do espaço goiano. Suas ações foram majoritariamente direcionadas à modernização das atividades agropecuárias, objetivando a integração efetiva do Centro-Oeste à produção capitalista e ao centro dinâmico-motor da economia brasileira. O estado de Goiás foi palco de dois grandes programas desse órgão: O Programa de Desenvolvimento das Áreas de Cerrado POLOCENTRO e o Programa da Região Geoeconômica de Brasília PERGEB. O primeiro foi criado com o objetivo de ocupar as zonas com cobertura vegetal predominante de cerrado, incorporando estas terras à fronteira agrícola, a partir do emprego de modernas técnicas de produção; enquanto que o PERGEB norteou ações no sentido de desenvolver as áreas limítrofes ao Distrito Federal, formando uma zona tampão que preservasse o caráter político, administrativo e cultural da capital federal. O intuito era frear a pressão por emprego, moradia e serviços sobre Brasília, dotando seu entorno de condições de desenvolvimento capazes de barrar os fluxos migratórios e diminuir a dependência sobre a capital da república. O presente estudo, portanto, foi estruturado a partir de duas vertentes: uma abordagem de cunho empírico, cuja meta foi de sistematizar as ações realizadas por essa Superintendência no território goiano; e, uma reflexão teórica acerca da visão geopolítica do Estado brasileiro com relação à ocupação do Brasil Central e do modelo de desenvolvimento/crescimento implantado, que teve como principal centro de gravidade as fórmulas de planejamento econômico desenvolvidas por alguns teóricos da economia espacial européia em meados do século XX. Defendemos que os programas da SUDECO, sustentados, sobretudo, a partir da interpretação da teoria dos Pólos de Crescimento , contraditoriamente, acabaram promovendo uma desconcentração dos investimentos a nível nacional e uma (re)aglomeração em alguns pontos do estado de Goiás e da região Centro-Oeste. Não cumprindo, nesse sentido, o seu papel de integração do território já que foi reproduzido em escala estadual e regional o que ocorre nacional e mundialmente, no que se refere à localização seletiva dos investimentos e criação de ilhas de riqueza

This study aims to examine the budget management of the Federal University of Sergipe (UFS) in the period 1998 to 2008. Specifically, it seeks: a) analyze the composition of the resources of UFS highlighting the obstacles and alternatives to enlarge capture of revenue, b) present the costs to the institution, explaining the effect measures for its control, c) explain the accomplishments achieved through the actions budget executed, d) list the main results obtained and investments through direct appropriation, the parliamentary amendments, the highlights and the actions developed in extrabudgetary UFS. For development of research, we used the following resources: documents taken from the Financial Management System (SIAFI), Federal Government's Management Reports for t of this work and literature inherent to the subject. Among the results, we highlight the following: i) as to finance - the raising of funds through decentralization of credit from projects and partnerships is an important alternative to top up the credit institution's budget; ii) as to the allocation of expenditure - the establishment excels for cost containment with the applicability of measures for the rational use of resources, iii) as to the performance of the institution - there is an exponential increase in activities related to teaching, research and extension expressed by the increased number of courses and vacancies for undergraduate and graduate, as highlighted by the indexed publications. Partnerships have provided funding to exogenous UFS appropriate infrastructure for development of scientific and technological research in the state of Sergipe, besides promoting the articulation of the institution different external sectors, iv) on the Budget Process - the institution has conducted much of budget. The difficulties faced by UFS are inherent in every university in the national scene, like the excessive bureaucracy, the primacy of the accounting procedures and financial control bodies, to the detriment of the physical implementation of IFES. Suggestions are proposed to improve the management of the allocation of human, material and financial resources. / Este trabalho se propõe a analisar a gestão orçamentária da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no período de 1998 a 2008. Especificamente busca: a) analisar a composição dos recursos da UFS destacando os entraves e alternativas ampliar a captação da receita; b) apresentar as despesas inerentes à instituição, explic as medidas efetivadas para seu controle; c) explanar as realizações alcançadas através das ações orçamentárias executadas; d) elencar os principais resultados e investimentos obtidos por meio da dotação direta, das emendas parlamentares, dos destaques e das ações extra-orçamentárias desenvolvidas na UFS. Para desenvolvimento da pesquisa foram utilizados os seguintes recursos: documentos extraídos do Sistema de Administração Financeira (SIAFI), do Governo Federal, Relatórios de Gestão do período compreendido neste trabalho e bib iografia inerente ao tema. Dentre os resultados obtidos, destacam-se os seguintes: i) - a captação de recursos por meio de descentralização de crédito, oriundos de projetos e parcerias é uma importante alternativa para majorar os créditos orçamentários da instituição; ii) - a instituição prima pela contenção dos custos com aplicabilidade de medidas que visam a utilização racional dos recursos; i) - observa-se um crescimento exponencial nas atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão expressos pelo aumento do número de cursos e vagas na graduação e na pós graduação, assim como pelo destaque nas publicações indexadas. Parcerias com financiamento exógeno têm proporcionado à UFS infra-estrutura apropriada para desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas no Estado de Sergipe, além de promover a articulação da instituição com distintos setores externo; iv) - a instituição tem realizado grande parte do orçamento. As dificuldades enfrentadas pela UFS são as inerentes às todas IFES no cenário nacional, a exemplo da excessiva burocracia; da primazia aos procedimentos contábeis e financeiros, pelos órgãos de controle, em detrimento das realizações físicas das IFES. Sugestões são propostas para aprimorar a gestão da alocação dos recursos humanos, materiais e financeiros.