MAIA, Maria Evanice de Oliveira. Produção industrial, arrecadação e guerra fiscal entre os estados do Nordeste: uma proposta de investigação. 2012. 60 f. Dissertação(mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-24T18:39:08Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_meomaia.pdf: 897979 bytes, checksum: 8b4e763eed7259ea84a257711015fc05 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-24T18:39:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_meomaia.pdf: 897979 bytes, checksum: 8b4e763eed7259ea84a257711015fc05 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-24T18:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_meomaia.pdf: 897979 bytes, checksum: 8b4e763eed7259ea84a257711015fc05 (MD5) Previous issue date: 2012 / The study involves the application of time series techniques to investigate the phenomenon of the War Tax generated by the financial and tax benefits granted in a general way by the Federal District and municipalities seeking new investments for the development of their region in order to leverage through the collection of the Tax on Circulation of Goods and Services Transport and Communications - ICMS. The investigation includes the three major economies of the Northeast: Ceará, Pernambuco and Bahia. From monthly data for the Industrial Production Average - PIM and the total collection of VAT between 2004 and 2010 models were estimated vector autoregressive econometric and tests of Granger causality and that although there is a causal relationship between the amount produced in the three economies, the argument does not hold a Tax War. / O estudo consiste na aplicação de técnicas de séries temporais para investigar o fenômeno da Guerra Fiscal gerado pelos os benefícios fiscais e financeiros concedidos de forma generalizada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios que buscam novos investimentos para o desenvolvimento de sua região com o intuito de alavancar a arrecadação através do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicações – ICMS. A investigação compreende as três principais economias da região Nordeste: Ceará, Pernambuco e Bahia. A partir de dados mensais para a Produção Industrial Média – PIM e para a arrecadação total do ICMS entre 2004 e 2010 foram estimados modelos vetoriais autorregressivos e realizados testes econométrico como de causalidade de Granger que muito embora exista uma relação de causalidade entre o montante produzido nas três economias, não se sustenta o argumento de Guerra Fiscal.

ANDRADE, Pedro de Oliveira. Funções de reação fiscal horizontal para os estados brasileiros: há guerra fiscal no Brasil ?. 2012. 58f. Dissertação (Mestrado ) -Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-17T22:23:22Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_poandrade.pdf: 620633 bytes, checksum: fe2bc5732b8c3483f6dba1160212d47e (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-17T22:23:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_poandrade.pdf: 620633 bytes, checksum: fe2bc5732b8c3483f6dba1160212d47e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-17T22:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_poandrade.pdf: 620633 bytes, checksum: fe2bc5732b8c3483f6dba1160212d47e (MD5) Previous issue date: 2012 / The Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS), of state competence, is the most important tax in Brazilian economy, and Brazilian states have used it as an instrument of industrial policy, giving tax incentives to attract investments. There is anecdotal evidence that states engage in horizontal tax competition, in which entities of same hierarchical level vie for a bigger share of tax revenues. In this "tax war" each state, by setting its rates, takes into account other states’ taxes. In Game Theory language, the setting of the tax rate would be the "strategy of the game”. This dissertation aims to estimate a state-level tax reaction function, with panel data for the period 1994-2008, in which the ratio ICMS Revenue/State Gross Domestic Product is used as a tax rate measure. Two different models are implemented: one in which states act simultaneously in setting rates (Nash model), and another which admits the possibility that one state acts as a Stackelberg leader by setting its rates at first; the others observe the leader and then play Nash. The results suggest a positive slope of the fiscal reaction function, consistent with the empirical literature. In the Stackelberg model, only the states of Bahia and Goiás, besides the Federal District, present statistically significant coefficients in all tested specifications. / O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, é o tributo mais importante em volume de arrecadação em toda a economia brasileira e os estados brasileiros o têm utilizado como instrumento de política industrial, concedendo incentivos fiscais para a atração de investimentos. Existe evidência anedótica de que os estados estão engajados em uma competição tributária horizontal, na qual entes de mesmo nível hierárquico disputam por uma maior fatia da arrecadação de um tributo. Nesta “guerra fiscal”, cada estado, ao estabelecer suas alíquotas, leva em consideração as decisões de definição de alíquotas dos outros estados. Na linguagem da Teoria dos Jogos, a definição da alíquota tributária seria a “estratégia do jogo”. Esta dissertação tem por objetivo estimar uma função de reação fiscal estadual, com dados em painel para o período 1994-2008, na qual a razão Arrecadação do ICMS/Produto Interno Bruto estadual é utilizada como medida de alíquota tributária. Dois modelos distintos são implementados: um no qual os estados agem simultaneamente na definição de alíquotas (modelo Nash) e outro em que é admitida a possibilidade de um estado atuar como um líder Stackelberg, definindo suas alíquotas em um primeiro momento e sendo observado pelos demais, que em seguida jogam Nash. Os resultados sugerem uma inclinação positiva da função de reação fiscal, condizentes com a literatura empírica. No modelo Stackelberg, somente os estados da Bahia e de Goiás e o Distrito Federal apresentam coeficientes estatisticamente significativos em todas as especificações testadas.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-13T19:25:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação VF _ Fabiana Augusta de Araújo Pereira.pdf: 1329314 bytes, checksum: 7294f4a7d5c3b0e03913d0fd22cf8263 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-13T19:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação VF _ Fabiana Augusta de Araújo Pereira.pdf: 1329314 bytes, checksum: 7294f4a7d5c3b0e03913d0fd22cf8263 (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / CAPES / A utilização de mecanismos extrafiscais para indução de comportamento tem sido atitude cada vez mais empreendida pelos governos, em diversos níveis. A partir de estímulos fiscais, o governo pode intervir na economia, conduzindo o mercado e a sociedade a adotarem os comportamentos desejados. Nesse âmbito, a concessão de benefícios sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, tem tomando grande destaque. A despeito de o referido tributo ter sido concebido com a função arrecadatória ou fiscal, desde a Reforma do Estado, nos anos 80 e, principalmente após a Constituição Federal de 1988, tem desempenhado relevante papel extrafiscal. Com efeito, a ausência de um plano estratégico elaborado no intuito de conduzir o país ao desenvolvimento de forma equânime e que possibilite a redução das diferenças econômicas regionais, transmite a impressão de que os entes devem elaborar estratégias próprias, independentemente dos objetivos federativos. Nesse sentido, os Estados-membros brasileiros têm concedido benefícios sobre o ICMS para atraírem investimentos privados. Nada obstante, não raras vezes, tal mecanismo de tributação indutora tem sido empregado sem a necessária observância de postulados normativos, fato que tem conduzido a uma ruptura na harmonia do pacto federativo em ampla escala, além de desenhar um verdadeiro cenário de beligerância entre os Estados. No intuito de mitigar os efeitos perversos da hostilidade entre entes federativos através de armas chamadas de inventivos fiscais, foi proposta a Reforma Tributária, com medidas capazes de reverter a atual conjuntura, se bem empregadas. A guerra fiscal é, portanto, tema de insofismável relevância atual, não apenas por ser notório o desconhecimento de bases que fundamentam esta acirrada competição entre Estados, mas sobretudo, pela premente necessidade de melhor conhecer as reais consequências. A presente dissertação pretende, portanto, analisar os principais efeitos da guerra fiscal no federalismo brasileiro. / The use of extrafiscal tributes for economic behavioral induction has been increasingly performed by governments at all sorts of levels. With tribute manipulation, the government can intervene in the economy, leading the market and society to adopt desired behaviors. In this context, the benefits on the Tax on Circulation of Goods and provision of Services – VAT (known in Brazil as “ICMS”) is taking major highlight. Despite the referred tribute was designed with tax revenue function, since the State Reform in the 80s and, especially after the Federal Constitution of 1988, it has been playing an important role as an extrafiscal tribute. Indeed, the absence of a strategic plan in order to lead the country to develop equitably and achieve the reduction of regional economic differences, gives the impression that the entities should develop their own strategies, regardless of federal objectives. The Brazilian States have been granting benefits on the VAT - "ICMS" to attract private investment. Nonetheless, often, such inducing taxation mechanism has been used without the necessary compliance of normative postulates, a fact that has led to a break in the harmony of the federal agreement. It has drawn a real scenario of belligerency between the country States. In order to mitigate the adverse effects of hostility between federal entities through tax incentives, it was proposed a Tax Reform with measures to reverse the current situation. The fiscal war is a subject of indisputably current relevance, not only for being notorious the ignorance about the bases that underlie this fierce competition between states, but above all, the pressing need to better understand the real consequences. This work aims to analyze the main effects of the fiscal war in the Brazilian federalism.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3418_1.pdf: 1379755 bytes, checksum: 54467c19ca9e27e7d08d5fb9f12ba655 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 1998 / O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento recente da economia brasileira. Entretanto, com a adoção, nos anos 90, das políticas neoliberais sugeridas pelos organismos internacionais (FMI e Banco Mundial), houve um esvaziamento do papel do Estado na economia, inclusive em relação à elaboração e aplicação de políticas de desenvolvimento regional. Este espaço deixado pelo governo central foi gradativamente substituído por iniciativas estaduais: esferas sub-nacionais de governo passaram a elaborar seus próprios programas de desenvolvimento, baseados principalmente na concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS, principal imposto sobre o valor adicionado do Brasil, com o intuito de atrair novas plantas industriais para seus respectivos territórios. A utilização destes instrumentos se intensificou no decorrer da década de 90, fenômeno que ficou conhecido como guerra fiscal. Este trabalho analisa os principais programas de desenvolvimento elaborados pelos Estados que compõem a região Nordeste do Brasil, pois esta é a região para qual a atenção sempre se volta quando se trata de política regional no país. O objetivo do trabalho é analisar se há alguma influência entre a concessão de incentivos fiscais e a dinâmica da indústria de transformação e extrativa mineral local, em termos de emprego, interiorização e adensamento das cadeias produtivas. Nos dois últimos casos é calculado o Quociente Locacional, a partir dos dados da RAIS/MTE, para avaliar os níveis de especialização industrial na região. A análise dos dados referentes aos programas estaduais e da RAIS/MTE parece indicar que há uma relação positiva entre o crescimento do emprego, a interiorização e a diversificação das atividades industriais, mesmo que não muito significativa, o que pode ter contribuído para a dinâmica industrial da região no período 1995- 2005. Os dados evidenciam que os programas estaduais baseados em incentivos fiscais e financeiros não são capazes, por si só, de alterar significativamente a dinâmica econômica local, visto que os incentivos não são os únicos fatores determinantes da atratividade local. Assim, torna-se clara a necessidade da adoção de outras medidas, de caráter mais duradouro e estrutural, para estimular as áreas menos dinâmicas do país, criando um ambiente econômico e institucional mais favorável ao desenvolvimento de atividades produtivas

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo398_1.pdf: 1141499 bytes, checksum: e57ddfb4c4c1b885a33545097d5d9b78 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Faculdade Intergrada do Recife / Este trabalho de pesquisa tem como objeto o estudo da intervenção do Estado na economia através incentivos fiscais, em geral na busca do desenvolvimento econômico concretizando-se o artigo 3º, III da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ao situar o Estado ontemporâneo como agente regulador, examina a função reguladora estatal através de normas tributárias indutoras. A concessão de incentivos fiscais marca o caráter extrafiscal da tributação. Os Estados concedentes se submetem à perda de arrecadação da tributação ordinária em prol de um incremento do desenvolvimento econômico, reduzindo-se asdesigualdades regionais. Analisando-se diferentes institutos relacionados à concessão de incentivos fiscais, o trabalho traz uma abordagem a respeito da competição fiscal travada pelos Estados da federação em busca da atração de novos empreendimentos aos seus territórios, o que se conhece no Brasil como guerra fiscal. Baseando-se na relação entre o direito econômico, o direito tributário, o direito financeiro e o direito constitucional, o trabalho procura posicionar a atuação dos Estados da federação brasileira no plano da concorrência interna através da concessão de incentivos fiscais diversos

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6704_1.pdf: 2012946 bytes, checksum: 6c3de90cf853c3078727aee11fda101f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Universidade Católica de Pernambuco / Este trabalho tem por objeto de estudo a intervenção do Estado sobre o domínio econômico, por meio das normas tributárias indutoras. Para esse propósito, analisamos a busca pela superação da dependência nas relações centro-periferia, caracterizada pelo subdesenvolvimento, sob a perspectiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Estudamos o direito ao desenvolvimento, quer no âmbito internacional, notadamente as resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento, quer na Constituição brasileira de 1988, haja vista que esse direito, juntamente com a concepção de desenvolvimento por meio da industrialização, constituem, na nossa opinião, o discurso legitimador das políticas estaduais de desenvolvimento, por meio da concessão de incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Analisamos a intervenção estatal no e sobre o domínio econômico, assim como as falhas de mercado e a correção dessas falhas pela intervenção estatal, para melhor entender a intervenção sobre o domínio econômico mediante o emprego de normas tributárias indutoras. Explicitamos as características básicas do ICMS, com a finalidade de respaldar as propostas de alteração que formulamos para este imposto, como forma de torná-lo menos regressivo, promover uma melhor distribuição dos recursos decorrentes de sua arrecadação e viabilizar a concessão de incentivos fiscais pelos Estados, numa situação em que o ônus dessas concessões seja suportado pelos Estados concedentes

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / The Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS), of state competence, is the most important tax in Brazilian economy, and Brazilian states have used it as an instrument of industrial policy, giving tax incentives to attract investments. There is anecdotal evidence that states engage in horizontal tax competition, in which entities of same hierarchical level vie for a bigger share of tax revenues. In this "tax war" each state, by setting its rates, takes into account other statesâ taxes. In Game Theory language, the setting of the tax rate would be the "strategy of the gameâ. This dissertation aims to estimate a state-level tax reaction function, with panel data for the period 1994-2008, in which the ratio ICMS Revenue/State Gross Domestic Product is used as a tax rate measure. Two different models are implemented: one in which states act simultaneously in setting rates (Nash model), and another which admits the possibility that one state acts as a Stackelberg leader by setting its rates at first; the others observe the leader and then play Nash. The results suggest a positive slope of the fiscal reaction function, consistent with the empirical literature. In the Stackelberg model, only the states of Bahia and GoiÃs, besides the Federal District, present statistically significant coefficients in all tested specifications. / O Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos (ICMS), de competÃncia estadual, à o tributo mais importante em volume de arrecadaÃÃo em toda a economia brasileira e os estados brasileiros o tÃm utilizado como instrumento de polÃtica industrial, concedendo incentivos fiscais para a atraÃÃo de investimentos. Existe evidÃncia anedÃtica de que os estados estÃo engajados em uma competiÃÃo tributÃria horizontal, na qual entes de mesmo nÃvel hierÃrquico disputam por uma maior fatia da arrecadaÃÃo de um tributo. Nesta âguerra fiscalâ, cada estado, ao estabelecer suas alÃquotas, leva em consideraÃÃo as decisÃes de definiÃÃo de alÃquotas dos outros estados. Na linguagem da Teoria dos Jogos, a definiÃÃo da alÃquota tributÃria seria a âestratÃgia do jogoâ. Esta dissertaÃÃo tem por objetivo estimar uma funÃÃo de reaÃÃo fiscal estadual, com dados em painel para o perÃodo 1994-2008, na qual a razÃo ArrecadaÃÃo do ICMS/Produto Interno Bruto estadual à utilizada como medida de alÃquota tributÃria. Dois modelos distintos sÃo implementados: um no qual os estados agem simultaneamente na definiÃÃo de alÃquotas (modelo Nash) e outro em que à admitida a possibilidade de um estado atuar como um lÃder Stackelberg, definindo suas alÃquotas em um primeiro momento e sendo observado pelos demais, que em seguida jogam Nash. Os resultados sugerem uma inclinaÃÃo positiva da funÃÃo de reaÃÃo fiscal, condizentes com a literatura empÃrica. No modelo Stackelberg, somente os estados da Bahia e de GoiÃs e o Distrito Federal apresentam coeficientes estatisticamente significativos em todas as especificaÃÃes testadas.

Esta pesquisa busca analisar as dinâmicas espaciais a partir de conceitos e concepções oriundos da Geografia e das Ciências Jurídicas. Discutir a parcela de autonomia que é atribuída aos Municípios dentro do federalismo fiscal à luz do período atual. A forma como se organiza a federação brasileira constitui um arranjo político e fiscal que confere a cada ente autonomia, característica essa que produz no território consequências positivas e negativas. O federalismo brasileiro possui uma trajetória de avanços e retrocessos em um movimento pendular, ora um modelo de Estado mais centralizador, ora um modelo mais descentralizado. Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve um novo ciclo de descentralização em que os municípios são reconhecidos como entes federados autônomos recebendo parcela constitucional de competência para instituir e cobrar tributos. Essa possibilidade assume características específicas causando distorções como as trazidas pela guerra fiscal municipal. Os conflitos e as tensões no âmbito fiscal têm suas repercussões e efeitos nas mais diversas dimensões, entre elas no território. O federalismo fiscal surge na guerra fiscal como um componente eminentemente territorial, a compreensão dessa dinâmica e as suas nuances no território constitui o nosso objetivo. / This research seeks to analyze the spatial dynamics using concepts and ideas resulting from the Geography and Legal Sciences and discuss the amount of autonomy that is allocated to the municipalities within the fiscal federalism in the light of the current period. The way it organizes the Brazilian federation is a political and fiscal arrangement that gives each entity autonomy, a characteristic that produces negative and positive consequences in the territory. Brazilian federalism has a path of progress and setbacks in a pendulum motion, or in a more centralized state model, or in a more decentralized model. With the advent of the Federal Constitution of 1988 there was a new decentralization cycle in which municipalities are recognized as autonomous entities receiving federal constitutional portion of the power to impose and collect taxes. This possibility takes on specific characteristics causing distortions as brought by the municipal tax war. Conflicts and tensions in the tax field have its repercussions and effects on several dimensions, including in the territory. Fiscal Federalism arises in the fiscal war as an eminently territorial component, understanding this dynamic and its nuances in the territory is our goal.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-04-15Bitstream added on 2014-06-13T19:56:52Z : No. of bitstreams: 1 nery_mgs_me_rcla.pdf: 1130799 bytes, checksum: bf29b11ae7e74c31ab1f72cdc91727f0 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de formação do pólo calçadista da Azaléia no município de Itapetinga-BA, investigou-se a estrutura produtiva e as implicações políticas estabelecidas no espaço local, que é reestruturado para atender aos interesses dos atores políticos/econômicos. Para tal finalidade foi realizada pesquisa de campo mediante aplicação de formulários, entrevistas etc., visando coletar dados que interpretem a organização industrial uma vez que há uma pulverização de unidades produtivas, ou seja, as filiais/galpões estão espacializadas em torno dos distritos e municípios circunvizinhos de Itapetinga, que agrega a sede do pólo situado no distrito industrial, implantado especificamente para atender as necessidades da empresas que se estabelece no espaço local cuja expectativa é de gerar dez mil empregos diretos. Salienta-se que a mobilidade de empresas no porte da Azaléia que tem sua sede estabelecida no mais importante pólo calçadista do país (Vale dos Sinos no Rio Grande do Sul), ocorre em virtude dos benefícios concedidos pela política fiscal estabelecida por estados e municípios que concedem ao grande capital vantagens fiscais e creditícias para que estes se estabeleçam em seus territórios, e nesse sentido o lugar é reestruturado/modernizado para atender os objetivos do grande capital. / The purpose of the present work was to analyze the process of formation of Azaléia shoes pole of Itapetinga-BA municipal district. The productive structure and the political implications established in the region were investigated, that is restructured to assist to the interests of the political/economic actors. Field researches were performed by the use of forms applications and interviews to do this work. The information collected in the field researches was analyzed to seek the explanation of the data about the industrial organization once there is a spreading of the productive units, that means the branches/hangars are spatiallyzed around the districts and surrounding the municipal of Itapetinga, that had the pole headquarter placed at the industrial district, that was specifically implanted to assist the needs of the companies placed there whose have the expectative of the generation of ten thousand direct employments. The huge companies mobility such as Azaléia, that has its headquarter established in the most important shoes pole of the country (Bells Valley in Rio Grande do Sul State), occurs because of the benefits granted by the fiscal politics established by states and municipal districts like great fiscal and credits advantages to establish those companies in their territory. On this point the industrial district is structured/modernized to assist the objectives of the great capital.

nÃo hà / The study involves the application of time series techniques to investigate the phenomenon of the War Tax generated by the financial and tax benefits granted in a general way by the Federal District and municipalities seeking new investments for the development of their region in order to leverage through the collection of the Tax on Circulation of Goods and Services Transport and Communications - ICMS. The investigation includes the three major economies of the Northeast: CearÃ, Pernambuco and Bahia. From monthly data for the Industrial Production Average - PIM and the total collection of VAT between 2004 and 2010 models were estimated vector autoregressive econometric and tests of Granger causality and that although there is a causal relationship between the amount produced in the three economies, the argument does not hold a Tax War. / O estudo consiste na aplicaÃÃo de tÃcnicas de sÃries temporais para investigar o fenÃmeno da Guerra Fiscal gerado pelos os benefÃcios fiscais e financeiros concedidos de forma generalizada pelos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios que buscam novos investimentos para o desenvolvimento de sua regiÃo com o intuito de alavancar a arrecadaÃÃo atravÃs do Imposto sobre a CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos de Transportes e ComunicaÃÃes â ICMS. A investigaÃÃo compreende as trÃs principais economias da regiÃo Nordeste: CearÃ, Pernambuco e Bahia. A partir de dados mensais para a ProduÃÃo Industrial MÃdia â PIM e para a arrecadaÃÃo total do ICMS entre 2004 e 2010 foram estimados modelos vetoriais autorregressivos e realizados testes economÃtrico como de causalidade de Granger que muito embora exista uma relaÃÃo de causalidade entre o montante produzido nas trÃs economias, nÃo se sustenta o argumento de Guerra Fiscal.