Esta dissertação inscreve-se nos campos dos Estudos de Gênero e Culturais, em uma aproximação com a perspectiva pós-estruturalista de análise; investiga as posições de sujeito usuário/a de substâncias psicoativas e os atravessamentos de gênero (re)produzidos no âmbito da Política de Redução de Danos. A Política de RD está preocupada em reconhecer as escolhas dos/as usuários/as de substâncias psicoativas (SPA) que demandam algum tipo de cuidado e, desse modo, alcançar a esfera do direito à saúde, à cidadania e aos direitos humanos. O material empírico é composto pelos documentos normativos da política e seus desdobramentos. Para o exame do corpus de investigação, foi utilizada a análise cultural, em combinação com a pesquisa documental, operando com os conceitos de posição de sujeito, norma, poder e gênero. Os documentos da política e seus desdobramentos foram tomados como artefatos culturais e pedagógicos que (re)produzem e veiculam discursos biomédicos, psicológicos, morais e jurídicos implicados com a produção de sujeitos e de práticas de cuidado no campo da saúde mental voltada para o uso de SPA. A análise permitiu descrever, discutir e problematizar os sentidos de termos como usuário, dependente, droga, substância, autonomia, dentre outros utilizados de forma naturalizada na política; com esse movimento analítico, foi possível explorar sua multiplicidade, conflitualidade e historicidade. As análises empreendidas contribuem para que sejam desnaturalizadas determinadas noções tão presentes nas formulações de propostas para o cuidado desses usuários/as. A (in)definição de termos discutidos permitiu visualizar a aparente sobreposição de sentidos de alguns termos como usuário/dependente para explorar distinções entre eles; também algumas relações lineares, como uso/consumo = dependência, que podem levar o indivíduo a evitar a aproximação com serviços de saúde como o CAPS mesmo quando deles precisa, com receio de ser nomeado como um/uma dependente, uma vez que essa nomeação produz diferentes efeitos em sua vida. Do ponto de vista do gênero, parece haver algumas pistas na (in)definição desses termos, mostrando que, em alguma medida, não se contemplam distinções produzidas pelo gênero, talvez porque haja ainda uma dificuldade em associar a mulher ao uso/abuso de SPA, embora os estudos mostrem o uso crescente destas entre as mulheres. Assim, um olhar sensível às abordagens de gênero na política permitiu ir "encontrando" pistas em relação à naturalização da relação entre uso de SPA e masculinidade e de uma feminilidade que não se droga. Nesse sentido, a pesquisa intentou desnaturalizar e mostrar alguns silenciamentos nas representações de feminino/masculino ainda ativas na cultura que contribuem para dificultar o dimensionamento de uma demanda de cuidado. / This dissertation is inserted in the field of Gender and Cultural Studies, approaching the poststructuralist perspective of analysis. It investigates the places of the subject/user of psychoactive substances and gender crossings (re)produced under the National Policy of Harm Reduction, a public policy concerned in recognizing the choices of the users of psychoactive substances (PAS) who require some sort of care, so reaching the boundaries of health protection and social citizenship and social rights. The empirical material consists of normative documents of the policy and its consequences. Cultural analysis, in combination with documentary research, was used for data analysis, considering the concepts of subject position, rule, power and gender. The policy documents and its consequences were taken as cultural and educational artifacts that (re)produce and convey biomedical, psychological, moral and juridical discourses involved in the production of subjects and care practices in the field of mental health addressed to the use of PAS. The analysis allowed to describe, debate and discuss the meanings of terms such as user, addicted, drug, substance, autonomy, among others used in a naturalized way in the policy, whose multiplicity, conflictuality and historicity was explored from this analytical movement. The undertaken analyses contribute to denaturalize certain notions usually used in the texts of the care proposals for those users. The (in)definition of discussed terms allowed to perceive the apparent meaning overlaps of some terms such as user/addicted to explore distinctions between them; it was also possible observe some linear relations, such as use/consumption = addiction, which can lead the individual to avoid looking for healthcare services, such as the Centers of Psychosocial Care (CAPS), even when he/she needs those services, fearing being named as addicted, since this nomination causes different effects in his/her life. From the gender point of view, there seem to be some clues in the (in)definition of these terms, showing that, to some extent, distinctions produced by the genre are not considered, perhaps because there are still some difficulties in associating the woman to the use/abuse of PAS, although some studies show increasing use among women. Thus, a sensitive reading to gender approaches in the policy allowed to go "finding" clues regarding the naturalization of the relationship between the use of PAS and masculinity, and regarding a femininity that is not addicted. In this sense, this research intended denaturalize this relationship and show some silences regarding the female/male representations still active in the culture that contribute to hinder the design of a care demand.

Esta dissertação inscreve-se nos campos dos Estudos de Gênero e Culturais, em uma aproximação com a perspectiva pós-estruturalista de análise; investiga as posições de sujeito usuário/a de substâncias psicoativas e os atravessamentos de gênero (re)produzidos no âmbito da Política de Redução de Danos. A Política de RD está preocupada em reconhecer as escolhas dos/as usuários/as de substâncias psicoativas (SPA) que demandam algum tipo de cuidado e, desse modo, alcançar a esfera do direito à saúde, à cidadania e aos direitos humanos. O material empírico é composto pelos documentos normativos da política e seus desdobramentos. Para o exame do corpus de investigação, foi utilizada a análise cultural, em combinação com a pesquisa documental, operando com os conceitos de posição de sujeito, norma, poder e gênero. Os documentos da política e seus desdobramentos foram tomados como artefatos culturais e pedagógicos que (re)produzem e veiculam discursos biomédicos, psicológicos, morais e jurídicos implicados com a produção de sujeitos e de práticas de cuidado no campo da saúde mental voltada para o uso de SPA. A análise permitiu descrever, discutir e problematizar os sentidos de termos como usuário, dependente, droga, substância, autonomia, dentre outros utilizados de forma naturalizada na política; com esse movimento analítico, foi possível explorar sua multiplicidade, conflitualidade e historicidade. As análises empreendidas contribuem para que sejam desnaturalizadas determinadas noções tão presentes nas formulações de propostas para o cuidado desses usuários/as. A (in)definição de termos discutidos permitiu visualizar a aparente sobreposição de sentidos de alguns termos como usuário/dependente para explorar distinções entre eles; também algumas relações lineares, como uso/consumo = dependência, que podem levar o indivíduo a evitar a aproximação com serviços de saúde como o CAPS mesmo quando deles precisa, com receio de ser nomeado como um/uma dependente, uma vez que essa nomeação produz diferentes efeitos em sua vida. Do ponto de vista do gênero, parece haver algumas pistas na (in)definição desses termos, mostrando que, em alguma medida, não se contemplam distinções produzidas pelo gênero, talvez porque haja ainda uma dificuldade em associar a mulher ao uso/abuso de SPA, embora os estudos mostrem o uso crescente destas entre as mulheres. Assim, um olhar sensível às abordagens de gênero na política permitiu ir "encontrando" pistas em relação à naturalização da relação entre uso de SPA e masculinidade e de uma feminilidade que não se droga. Nesse sentido, a pesquisa intentou desnaturalizar e mostrar alguns silenciamentos nas representações de feminino/masculino ainda ativas na cultura que contribuem para dificultar o dimensionamento de uma demanda de cuidado. / This dissertation is inserted in the field of Gender and Cultural Studies, approaching the poststructuralist perspective of analysis. It investigates the places of the subject/user of psychoactive substances and gender crossings (re)produced under the National Policy of Harm Reduction, a public policy concerned in recognizing the choices of the users of psychoactive substances (PAS) who require some sort of care, so reaching the boundaries of health protection and social citizenship and social rights. The empirical material consists of normative documents of the policy and its consequences. Cultural analysis, in combination with documentary research, was used for data analysis, considering the concepts of subject position, rule, power and gender. The policy documents and its consequences were taken as cultural and educational artifacts that (re)produce and convey biomedical, psychological, moral and juridical discourses involved in the production of subjects and care practices in the field of mental health addressed to the use of PAS. The analysis allowed to describe, debate and discuss the meanings of terms such as user, addicted, drug, substance, autonomy, among others used in a naturalized way in the policy, whose multiplicity, conflictuality and historicity was explored from this analytical movement. The undertaken analyses contribute to denaturalize certain notions usually used in the texts of the care proposals for those users. The (in)definition of discussed terms allowed to perceive the apparent meaning overlaps of some terms such as user/addicted to explore distinctions between them; it was also possible observe some linear relations, such as use/consumption = addiction, which can lead the individual to avoid looking for healthcare services, such as the Centers of Psychosocial Care (CAPS), even when he/she needs those services, fearing being named as addicted, since this nomination causes different effects in his/her life. From the gender point of view, there seem to be some clues in the (in)definition of these terms, showing that, to some extent, distinctions produced by the genre are not considered, perhaps because there are still some difficulties in associating the woman to the use/abuse of PAS, although some studies show increasing use among women. Thus, a sensitive reading to gender approaches in the policy allowed to go "finding" clues regarding the naturalization of the relationship between the use of PAS and masculinity, and regarding a femininity that is not addicted. In this sense, this research intended denaturalize this relationship and show some silences regarding the female/male representations still active in the culture that contribute to hinder the design of a care demand.

Esta dissertação inscreve-se nos campos dos Estudos de Gênero e Culturais, em uma aproximação com a perspectiva pós-estruturalista de análise; investiga as posições de sujeito usuário/a de substâncias psicoativas e os atravessamentos de gênero (re)produzidos no âmbito da Política de Redução de Danos. A Política de RD está preocupada em reconhecer as escolhas dos/as usuários/as de substâncias psicoativas (SPA) que demandam algum tipo de cuidado e, desse modo, alcançar a esfera do direito à saúde, à cidadania e aos direitos humanos. O material empírico é composto pelos documentos normativos da política e seus desdobramentos. Para o exame do corpus de investigação, foi utilizada a análise cultural, em combinação com a pesquisa documental, operando com os conceitos de posição de sujeito, norma, poder e gênero. Os documentos da política e seus desdobramentos foram tomados como artefatos culturais e pedagógicos que (re)produzem e veiculam discursos biomédicos, psicológicos, morais e jurídicos implicados com a produção de sujeitos e de práticas de cuidado no campo da saúde mental voltada para o uso de SPA. A análise permitiu descrever, discutir e problematizar os sentidos de termos como usuário, dependente, droga, substância, autonomia, dentre outros utilizados de forma naturalizada na política; com esse movimento analítico, foi possível explorar sua multiplicidade, conflitualidade e historicidade. As análises empreendidas contribuem para que sejam desnaturalizadas determinadas noções tão presentes nas formulações de propostas para o cuidado desses usuários/as. A (in)definição de termos discutidos permitiu visualizar a aparente sobreposição de sentidos de alguns termos como usuário/dependente para explorar distinções entre eles; também algumas relações lineares, como uso/consumo = dependência, que podem levar o indivíduo a evitar a aproximação com serviços de saúde como o CAPS mesmo quando deles precisa, com receio de ser nomeado como um/uma dependente, uma vez que essa nomeação produz diferentes efeitos em sua vida. Do ponto de vista do gênero, parece haver algumas pistas na (in)definição desses termos, mostrando que, em alguma medida, não se contemplam distinções produzidas pelo gênero, talvez porque haja ainda uma dificuldade em associar a mulher ao uso/abuso de SPA, embora os estudos mostrem o uso crescente destas entre as mulheres. Assim, um olhar sensível às abordagens de gênero na política permitiu ir "encontrando" pistas em relação à naturalização da relação entre uso de SPA e masculinidade e de uma feminilidade que não se droga. Nesse sentido, a pesquisa intentou desnaturalizar e mostrar alguns silenciamentos nas representações de feminino/masculino ainda ativas na cultura que contribuem para dificultar o dimensionamento de uma demanda de cuidado. / This dissertation is inserted in the field of Gender and Cultural Studies, approaching the poststructuralist perspective of analysis. It investigates the places of the subject/user of psychoactive substances and gender crossings (re)produced under the National Policy of Harm Reduction, a public policy concerned in recognizing the choices of the users of psychoactive substances (PAS) who require some sort of care, so reaching the boundaries of health protection and social citizenship and social rights. The empirical material consists of normative documents of the policy and its consequences. Cultural analysis, in combination with documentary research, was used for data analysis, considering the concepts of subject position, rule, power and gender. The policy documents and its consequences were taken as cultural and educational artifacts that (re)produce and convey biomedical, psychological, moral and juridical discourses involved in the production of subjects and care practices in the field of mental health addressed to the use of PAS. The analysis allowed to describe, debate and discuss the meanings of terms such as user, addicted, drug, substance, autonomy, among others used in a naturalized way in the policy, whose multiplicity, conflictuality and historicity was explored from this analytical movement. The undertaken analyses contribute to denaturalize certain notions usually used in the texts of the care proposals for those users. The (in)definition of discussed terms allowed to perceive the apparent meaning overlaps of some terms such as user/addicted to explore distinctions between them; it was also possible observe some linear relations, such as use/consumption = addiction, which can lead the individual to avoid looking for healthcare services, such as the Centers of Psychosocial Care (CAPS), even when he/she needs those services, fearing being named as addicted, since this nomination causes different effects in his/her life. From the gender point of view, there seem to be some clues in the (in)definition of these terms, showing that, to some extent, distinctions produced by the genre are not considered, perhaps because there are still some difficulties in associating the woman to the use/abuse of PAS, although some studies show increasing use among women. Thus, a sensitive reading to gender approaches in the policy allowed to go "finding" clues regarding the naturalization of the relationship between the use of PAS and masculinity, and regarding a femininity that is not addicted. In this sense, this research intended denaturalize this relationship and show some silences regarding the female/male representations still active in the culture that contribute to hinder the design of a care demand.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-11-30T15:30:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Valeria Tatsch_Dissertacao.pdf: 1474536 bytes, checksum: 583ac07c5e92dfa2ade067e7bbe14c67 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T15:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Valeria Tatsch_Dissertacao.pdf: 1474536 bytes, checksum: 583ac07c5e92dfa2ade067e7bbe14c67 (MD5) Previous issue date: 2015-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O objetivo central deste trabalho está pautado na análise da implementação da Política de Redução de Danos, através do estudo de caso do Programa “Crack; é possível vencer” no Centro de Atenção Psicossocial de álcool e drogas - CAPs ad e no Centro de Redução de Danos no município de Pelotas. Para alcançar esse objetivo, identificou-se a capacitação, concepção e conhecimento dos policy makers e burocratas de rua responsáveis pela execução da Política de Redução de Danos em Pelotas/RS, bem como a capacidade dos espaços de decisão disponíveis aos atores sociais envolvidos nessa política. Analisamos os recursos (tempo, materiais e recursos humanos) para colocar essas ações em prática no Centro de Redução de Danos e no Centro de Atenção Psicossocial- álcool e outras drogas de Pelotas/RS. Para fazer a análise qualitativa, adotou-se o modelo de Ciclo de Política de Howlett et al. (2013), focando no estágio da implementação. A circunscrição ao “Programa Crack é Possível Vencer” no município de Pelotas permitiu discutir a ambiguidade presente nas políticas públicas de tratamento aos usuários de drogas, uma vez, que em sua formulação está prevista medidas que caracterizam a estratégia de Redução de Danos e que caracterizam as práticas proibicionistas e manicomiais herdadas de modelos anteriores de políticas públicas. Assim, a etapa de implementação deste programa é vista como crucial para definição de qual concepção está caracterizando a política pública de tratamento aos usuários de drogas. Os resultados encontrados apontam para a adesão dos policy-makers locais e dos burocratas de rua aos princípios e valores incutidos na política de redução de danos, o que lhes permite identificar a contradição da opção manicomial e de internação hospitalar. Pode-se afirmar que a capacitação é o grande diferencial dos profissionais que atuam na implementação da política, pois permite a clareza dos objetivos e consonância com seus princípios. Os espaços de decisão que permitem a autonomia desses decisores locais, também, é outro fator que se destaca como ponto forte, pois permite o replanejamento da política pública. Além disso, há um compromisso para com a implementação do Programa “Crack; é possível vencer” no município em decorrência da falta de capacidade institucional dos agentes implementadores. Para finalizar, chama atenção à responsabilidade que o poder de discricionariedade dos burocratas de rua tem sobre o sucesso ou fracasso da política pública de redução de danos. / The main objective of this work was guided by the analysis of the conformity of the Política de Redução de Danos (Harm Reduction Policy) and its implementation in the city of Pelotas, Brazil, through the program Crack: é Possível Vencer (Crack; you can win). To achieve this aim, it identified the training, design, and knowledge’s policy makers and the street bureaucrats, responsible for implementing harm reduction policy in Pelotas/RS, and the analyzing of decision-making spaces available to stakeholders involved in this policy. At the same time, was analyzed the resource (time, material and human’s resources) to put these actions into the practice in the Centro de Redução de Danos (Harm Reduction Center) and Centro de Atenção psicossocial – álcool e outras drógas (Psychosocial-alcohol and the other drugs Attention Center) of Pelotas, Brazil. The make the qualitative analysis, the policy was adopted cycle model’s Howlett et al. (2013). The approach to "Crack Can Be Win Program" in Pelotas allowed to discuss the ambiguity in public policy treatment to drug users, once its formulation is planned measures that characterize the strategy of Harm Reduction and characterizing prohibitionist and madhouse practices inherited from previous models of public policies. Therefore, the stage of implementation of this program is seen crucial to define which desing is featuring the public policy treatment to drug users. The results show the policy-makers local and street bureaucrats adhesion of principles and values instilled in harm reduction policy, which allows them to identify the contradiction of madhouse and hospitalization option. It can be said that training is the great differential of the professionals engaged in policy implementation because it allows the clarity of the objectives and compliance with its principles. The decision’s spaces that allow the autonomy of these decision-makers local, too is another factor that stands out as a strength view because it allows the redesign of public policy. In addition, there is a commitment with implementation of the "Crack Can Be Win Program" in the city due to the lack of institutional capacity of the implementing agents. Finally, draws attention to the responsibility that the power of discretion of street bureaucrats have on the success or failure of public policy of harm reduction.