88 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-20T20:45:14Z No. of bitstreams: 1 55.pdf: 439637 bytes, checksum: bd757ea3fefd1a9a99f4807788e61f3e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-20T20:45:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 55.pdf: 439637 bytes, checksum: bd757ea3fefd1a9a99f4807788e61f3e (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente trabalho discorre sobre o Plano de Assistência à Saúde do Servidor Público do Estado da Bahia - PLANSERV, procurando analisá-lo como política pública social, dado tratar-se de um plano sob gestão do poder público, não sujeito à regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, cujo orçamento atribuído para o seu funcionamento conta com 1/3 de recursos oriundos do orçamento estadual. Trata-se de estudo de caso único, de natureza quantitativa e qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. O recorte dado para a pesquisa foi a verificação do cumprimento do princípio da universalidade, princípio constitucional definido para o sistema de saúde brasileiro. Para tanto se discutiu inicialmente política pública como ação de governo, seguindo-se da apresentação do PLANSERV nos seus aspectos organizacionais, população assistida, área de atuação e escopo da atenção à saúde prestada aos seus beneficiários. Para a análise proposta trabalhou-se com indicadores de cobertura de serviços oferecidos à população beneficiária, assim como se levantou o grau de satisfação dos usuários do plano. Os resultados da pesquisa apontam para o êxito do plano enquanto política pública, ainda que tenha identificado aspectos para os quais se fazem necessários investimentos de melhoria, no sentido de que o PLANSERV possa continuar a promover assistência à saúde, contribuindo para a qualidade de vida dos seus beneficiários, conforme missão institucional definida, e que possa ser reconhecido como a melhor assistência em saúde complementar do Estado da Bahia. / Salvador

p. 1-138 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-22T19:05:43Z No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 1776947 bytes, checksum: a4d0af50227a5eba440147b7cf9a16dc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T16:59:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 1776947 bytes, checksum: a4d0af50227a5eba440147b7cf9a16dc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T16:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 1776947 bytes, checksum: a4d0af50227a5eba440147b7cf9a16dc (MD5) Previous issue date: 2008 / O processo de descentralização do setor saúde creditou aos municípios a responsabilidade de construir sistemas municipais de saúde que deveriam considerar a realidade local, levando em conta os indicadores epidemiológicos de seu território e suas necessidades, para programar a oferta de ações e serviços de saúde, que atendessem aos princípios da universalidade, eqüidade e integralidade da atenção. Com o objetivo de caracterizar o processo de programação das Coordenações de Atenção Básica e de Vigilância da Saúde no contexto de formulação e implementação do Plano Municipal de Saúde, realizou-se um estudo exploratório de natureza qualitativa, em uma Secretaria de Saúde de um município de médio porte da Região Nordeste do Brasil. Para delimitar o objetivo da pesquisa foram levantadas as seguintes questões: 1) Quais foram às práticas de programação realizadas pelas Coordenações de Atenção Básica e de Vigilância da Saúde no período 2006-2007? 2) Há coerência entre essas práticas de programação e o conteúdo do PMS 2006-2009? A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas com informantes chaves, e de análise documental. No processo de análise dos dados coletados foram definidas três categorias: 1) Sujeitos da programação 2) Conhecimento, informação e instrumentos utilizados na programação e 3) Utilização do PMS na elaboração da programação. O pesquisador utilizou a estratégia de análise baseada em categorias analíticas, definindo os elementos conceituais da prática estudada como base de comparação com os achados do estudo. Verificou-se que existe coerência entre os instrumentos de programação que articulam as ações ao conteúdo do Plano Municipal de Saúde, porém pouca correlação com os recursos financeiros, contudo, apesar de algumas limitações o PMS orientou o processo de programação das ações de saúde na Atenção Básica e na Vigilância da Saúde no município estudado. / Salvador

Submitted by Adriano Leite Soares (dr.asoares@uol.com.br) on 2012-03-27T00:28:30Z No. of bitstreams: 1 TESE REVISADA FINALCOM FICHA E CAPA.pdf: 2461287 bytes, checksum: 04852765664e2f8eeecb1e2688c53bfc (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-27T12:37:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE REVISADA FINALCOM FICHA E CAPA.pdf: 2461287 bytes, checksum: 04852765664e2f8eeecb1e2688c53bfc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-27T13:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE REVISADA FINALCOM FICHA E CAPA.pdf: 2461287 bytes, checksum: 04852765664e2f8eeecb1e2688c53bfc (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Os prestadores de serviços de saúde e, para este estudo, principalmente o médico, cuja atuação interfere diretamente tanto nos resultados da terapêutica instituída, como também na determinação dos custos dos diversos sistemas de saúde, têm a remuneração profissional como prioridade na agenda dos diversos participantes do setor, quer seja no Sistema Único de Saúde, quer principalmente no setor de saúde suplementar. Devido ao ritmo inflacionário do setor e às exigências estabelecidas pela regulamentação dos planos de saúde, os valores de remuneração dos prestadores de serviços têm crescimento menor que os índices inflacionários gerais. Os modelos de remuneração existentes, de forma isolada, não suprem as expectativas de todos os recursos credenciados, e, mesmo em um único sistema de saúde, os diferentes mecanismos de pagamento podem combinar-se, não sendo obrigatória a existência de somente um método de remuneração para cada sistema, pois mesmo na remuneração do médico, por esta remuneração não atender às expectativas das diversas especialidades, poderá levar a um desequilíbrio entre oferta e demanda de profissionais de certas áreas da Medicina. O objetivo deste trabalho é elencar, dentre os diversos modelos de pagamento, os pressupostos básicos para a remuneração do médico-cirurgião, levando-se em consideração os recursos empregados no tratamento, bem como o risco inerente de cada paciente tratado, tentando traduzir tais pontos em uma fórmula de cálculo padrão e comparar este novo valor com os valores atuais de remuneração. O modelo de remuneração deve fomentar a eficiência do tratamento instituído e a equidade do pagamento, além de ser de fácil implantação e compreensão pelos players do setor, bem como ter neutralidade financeira entre o principal e o agente, mantendo a qualidade e a acessibilidade aos serviços, a fim de que os médicos sejam incentivados a promover um tratamento eficiente aos beneficiários. Deve ser baseado no tratamento de doenças em si e não na realização de procedimentos, bem como estar atrelado a índices de desempenho e ao risco assumido pelo profissional. Enfim, o trabalho médico deve ser remunerado de forma diretamente proporcional à quantidade de horas trabalhadas, por profissionais que possuam equivalente nível de graduação e qualificação, e ao risco inerente a cada paciente tratado. A fórmula encontrada leva em consideração não somente a idade do paciente a ser tratado, bem como os riscos inerentes ao tratamento deste paciente, e tem como base de remuneração a doença a ser tratada, e não os procedimentos que serão necessários, ou indicados pelos médicos para tratamento desses pacientes. Desta forma, a valorização do trabalho médico cresce com o aumento do risco de tratar o paciente, quer seja pelo risco inerente à própria idade do paciente, quer seja pelo risco inerente ao procedimento anestésico, quer seja pelo risco cardíaco, havendo, portanto, uma melhor proporcionalidade entre a remuneração hospitalar dos pacientes com mais gravidade, em que são utilizados, ou colocados à disposição, mais recursos, com a remuneração crescente, também neste caso, dos profissionais que estariam tratando tais pacientes. / Health providers services, and in this case, specially medical doctors, who's works interfere directly in outcomes and cost of the health system, has their methods of payment in the agenda of the most industry players, either in the public health system, but mainly in the supplementary health system, where because the continuous growth in cost, and the industry regulation dues, the providers gains has increments below the inflationary rates. Nowadays, the methods of payment, by itself, do not fulfill the gain goals of the health system providers, and even in a single health system, the different way of payment could be combined, and it is not obligated a unique payment method for each health system, just because the goals of remuneration moves around depending of the specialties, which contribute to keep the correct balance between demand and offer. The goals of this study is to enroll, between all of the payment methods, the basic assumptions for the surgeons payment, considering the sources applied in treatment, as well as life risk of each patient treated, trying to reproduce a standard formula to calculate the remuneration, and compare them with the present expenditure. The method of payment must encourage the treatment efficiency, and the equity of payment, and be easily understood by the industry players, and financial neutrality between principal and agency, keeping the quality and accessibility to medical services, and the doctors will be stimulate to increase the quality of the treatment to the users. Might be based on disease management, and not on procedures, and linked to performance index, and the risk owned by the patient. In conclusion, the medical labor remuneration proportionally by the total of work hours, by the same levels of the professional graduation and qualification, and the life risk of the patient treated. The new formula for calculate the medical payment consider not only the patient age, but also the risk involved on the treatment, and it is based on the disease, and not on a fee-forservice system. In this way, medical remuneration grows with the patient risk, as much as the increase of patient age, the increase of anesthetic and cardiac risks, resulting in a better correlation between hospitals costs, medical remuneration, and the resources used in the treatment.

Magister Administrationis - MAdmin / The complex and multi-facet decentralisation process of Primary Health Care services in the Cape Metro District of the Western Cape will be critically assessed in this thesis. Primary Health Care is the provision of promotive; preventative; curative and rehabilitative services within the community setting. South Africa initially adopted the Primary Health Care strategy in 1978 as a member state of the World Health Organisation but this was during the Apartheid regime which did very little about implementing the strategy. In 1994 the Government of National Unity (GNU) came into power and there was a renewed commitment to implementing Primary Health Care in order to render health care services to the previously underprivileged masses. The GNU set an eight year time frame for the full implementation of this process from the date of commitment. Now more than ten years later an assessment of the process is necessary to determine if the objectives of the process has been achieved. An independent organisation such as the Health System Trust has in 1998 and 2003 provided some form of evaluation of the process and this will also be discussed in thesis. The District Health system is part of a unitary Provincial Health System that is decentralised to enable the centre (Provincial Management) and the periphery (District and Sub-district Management) to function more effectively and cooperatively. The District Health System is the management structure for primary health care services as this system allows for interaction of all the role-players involved in delivering health care at district level as it puts in place a decentralised Health Management team who is responsible for the planning, managing, implementing and monitoring of the Primary Health Care Package of care at district level. In summary the district is the place where community needs and national priorities are reconciled. This thesis will therefore show the disjuncture that exists between the Primary Health Care policy intent, the policy implementation and the service delivery outcomes on the ground level. The general objective is to do a critical assessment of the Quality of Decentralised Primary Health Care Services in the Cape Metro District of the Western Cape. More specific objectives for the research include: Defining and discussing the Primary Health Care Approach and the District Health System using the target indicators currently used by the City of Cape Town and the Provincial government of the Western Cape Health department to assess the impact of this process. To document the implementation process of the District Health System in the Cape Town Metro District as a case study while analysing the findings in terms of successes, constraints, challenges; and make recommendations for the way forward. The methodology of the study is of a qualitative and descriptive nature. The research design is a case study of the Cape Metro District. The target population will be all those accessing primary health care services in this district. The sample technique is selected by convenience. Data will be gathered directly and indirectly by doing observation and semi – structured interviews and the administration of questionnaires. The framework criteria for assessing the quality would for example include key indicators such as for example the ratio of Professional Nurse to patient; number of health services per three kilometre radius as per the Comprehensive Service Plan 2007 goals and the availability of essential drugs as per primary health care protocol. This directly relates to the key elements that underpin the District Health System namely: equity, access, quality, effectiveness, efficiency, sustainability, overcoming fragmentation, intersectoral approach and community participation. The main findings indicate that not enough resources have been allocated to the decentralising process causing much delay in its implementation. Shortages of health professionals, infrastructure constraints and poor adherence to legislation also contribute to the delay in implementation. This is why to date the four health districts of the Cape Town Metro District is not fully functional and the quality of the service they provide do not fully adhere to the 2010 Health Care Plan Model.