Orientador: Cristina Amélia Luzio / Banca: Carlos Rodrigues Ladeia / Banca: Mara Quaglio Chirelli / Resumo: A Constituição Federal e a Lei 8142/90 defendem a participação da comunidade como condição imprescindível para o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS. Essa definição, conquista do processo de democratização do país, na década de 80, propicia o surgimento no cenário político de um novo ator social, o usuário. O presente trabalho aborda a participação popular e o controle social na saúde, a partir do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Assis, no período de 1991-2008, tendo como principal indagação as possíveis contribuições desse espaço político de participação social, para a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, utilizando o arcabouço legal do SUS e os pressupostos teórico de Movimentos Sociais, Participação, Gestão e Planejamento, buscou-se compreender como se deu o processo político de gestão em relação ao Conselho Municipal de Saúde, a participação do Conselho no planejamento do sistema de saúde e quais foram suas contribuições para a aplicação dos princípios do SUS. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a análise documental, a observação e as entrevistas semi-diretivas. A análise do material empírico aponta que a existência legal do Conselho Municipal de Saúde, não é suficiente para garantir a participação popular e o controle social. A capacidade transformadora, do CMS, está intimamente relacionada ao seu processo de institucionalização, do coeficiente de suas forças instituintes e de resistência à alternância do poder executivo. Tal capacidade decorreria por sua vez do grau de organização política da sociedade civil. / Abstract: The Federal Constitution and Law 8142/90 advocate community involvement as a prerequisite for the functioning of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. This definition, conquest of the country's democratization process in the 80s, provides the appearance in the political landscape of a new social actor - the user. This study examines popular participation and social control in the health system, according to the Municipal Council of Health (Conselho Municipal de Saúde) - CMS of Assis between the period of 1991-2008, having as its primary concern the possible contributions of that political space of social participation to consolidate the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. For that, using the legal framework of the SUS and the theoretical assumptions of Social Movements, Participation, Management and Planning, I have tried to explain how the political process of management happened in relation to the Municipal Health Council; the Council's participation in the planning of the health system and what their contributions to the implementation of the principles of the SUS were. The research techniques utilized consisted of document analysis, observation and semi-focused interviews. The analysis of the empirical material suggests that the legal existence of the Municipal Council of Health (CMS) is not satisfactory to ensure popular participation and social control. The changing capacity of the CMS is closely related to its process of institutionalization, the coefficient of its instituting forces, and resistance to alternation of executive power. Such a capacity would, in turn, come from the level of political organization of civil society. / Mestre

Orientador: José Rafael Modolo / Banca: Luciana Maria Lunardi Campos / Banca: Luiz Carlos de Souza / Resumo: Neste trabalho foi elaborado questionário e o mesmo foi aplicado à uma parcela da população (cerca de 8%) que se dirigia aos postos de vacinação durante as Campanhas de Vacinação contra raiva nos municípios de Botucatu e Lençóis Paulista, ambas realizadas no ano de 2003. Questionário que abordava assuntos como a higiene do proprietário no trato com o cão. Também buscava-se informações sobre a posse responsável do proprietário para com seu animal de estimação. E por fim avaliava o grau de informação da população sobre a raiva, doença cujo controle é alcançado vacinando-se os uma parcela significativa de cães e gatos de uma região. Quando das 18 questões analisadas, verificou-se alguns pontos onde os conhecimentos dos entrevistados não traduziam as atitudes corretas em relação aos procedimentos saudáveis no relacionamento com seus animais. Em relação ao conhecimento sobre a raiva e os procedimentos adotados perante as hipóteses levantadas pelo questionário, as respostas atingiram níveis satisfatórios. Os resultados obtidos fornecerão subsídios para se identificar deficiências e se planejar medidas de educação em saúde, aplicáveis a diferentes extratos populacionais, abordando os temas discutidos aqui, de maneira acessível. / Abstract: In this report a questionnaire was elaborated and applied in one part of the population (about 8%) who went to vaccination places during the campaigns against rabies in Botucatu and Lençóis Paulista, both achieved in the 2003. The questionnaire which approached subjects such the hygiene of the owner in the treatment with his dog. It was also looked for information about the responsible ownership of his pet. And at last it was evaluated the degree of knowledge of the population about rabies, disease which control is reached vaccinating a significant number of cats and dogs of a region .Some points were detected among the eighteen questions analysed, where the interviewers knowledge didnþt translate the correct attitudes related to healthy procedures in the relationship with their animals. In relation to the knowledge about rabies and the procedures adopted over the raised hypotheses from the questionnaire, the answers reached satisfactory levels. The results obtained will provide subsidies to identify deficiencies and plan measurements of Education in health, applied in different populations, approaching the subjects discussed here, in an accessible way. / Mestre