O estado de Alagoas se caracteriza pela precariedade de suas infraestruturas e pelo baixo nível de reprodução da força de trabalho, possuindo indicadores socioeconômicos abaixo da - já precária - média nacional, ou mesmo nordestina. A presente tese se propõe a investigar os determinantes da formação social em Alagoas, desde sua emancipação política em 1817, aos dias atuais. Para tal, serão analisados os estágios de desenvolvimento das forças produtivas em escala nacional e no recorte local, e os reflexos desse processo no âmbito da reprodução social. Como fio condutor dessa análise, são descritas diferentes modalidades de planejamento produzidas ao longo dos anos pelo Estado brasileiro, em paralelo cronológico com as ações adotadas pelos governos alagoanos. Mediante a incorporação da teoria da acumulação entravada (Deák, 1991), defende-se a tese de que os diferentes níveis de desenvolvimento das forças produtivas e do nível de reprodução da força de trabalho, observados nas distintas configurações espaciais do país, são constitutivos de uma só totalidade. O quadro alagoano se explica, assim, não como resultado de um \"desvio\", equalizável mediante reforma, mas justamente pela natureza do papel ocupado por esse estado na reprodução social brasileira. / The Brazilian state of Alagoas is characterized by the precariousness of its infrastructure and the low level of its labor force reproduction, possessing socioeconomic indicators situated below the national average. The aim of this dissertation is to investigate the determinants of the social formation in the state of Alagoas (Brazil), since its political emancipation in 1817, to the present date. For such, the development stages of the production forces will be examined, at national and local scales. As the main guidelines of this analysis, the dissertation will describe the different kinds of planning tools produced through the years by the Brazilian State, in chronological parallel with the actions taken by the successive governments of Alagoas. By incorporating the theory of hindered accumulation (Deák, 2016), this work defends that the different productive forces development levels and workforce levels observed in the country are constitutive of a single totality. Therefore, the Alagoas circumstances are explainable not because of a \"deviation\" equalizable by reform, but precisely because of the role played by this state in the Brazilian social reproduction

O estado de Alagoas se caracteriza pela precariedade de suas infraestruturas e pelo baixo nível de reprodução da força de trabalho, possuindo indicadores socioeconômicos abaixo da - já precária - média nacional, ou mesmo nordestina. A presente tese se propõe a investigar os determinantes da formação social em Alagoas, desde sua emancipação política em 1817, aos dias atuais. Para tal, serão analisados os estágios de desenvolvimento das forças produtivas em escala nacional e no recorte local, e os reflexos desse processo no âmbito da reprodução social. Como fio condutor dessa análise, são descritas diferentes modalidades de planejamento produzidas ao longo dos anos pelo Estado brasileiro, em paralelo cronológico com as ações adotadas pelos governos alagoanos. Mediante a incorporação da teoria da acumulação entravada (Deák, 1991), defende-se a tese de que os diferentes níveis de desenvolvimento das forças produtivas e do nível de reprodução da força de trabalho, observados nas distintas configurações espaciais do país, são constitutivos de uma só totalidade. O quadro alagoano se explica, assim, não como resultado de um \"desvio\", equalizável mediante reforma, mas justamente pela natureza do papel ocupado por esse estado na reprodução social brasileira. / The Brazilian state of Alagoas is characterized by the precariousness of its infrastructure and the low level of its labor force reproduction, possessing socioeconomic indicators situated below the national average. The aim of this dissertation is to investigate the determinants of the social formation in the state of Alagoas (Brazil), since its political emancipation in 1817, to the present date. For such, the development stages of the production forces will be examined, at national and local scales. As the main guidelines of this analysis, the dissertation will describe the different kinds of planning tools produced through the years by the Brazilian State, in chronological parallel with the actions taken by the successive governments of Alagoas. By incorporating the theory of hindered accumulation (Deák, 2016), this work defends that the different productive forces development levels and workforce levels observed in the country are constitutive of a single totality. Therefore, the Alagoas circumstances are explainable not because of a \"deviation\" equalizable by reform, but precisely because of the role played by this state in the Brazilian social reproduction

Este trabalho procura analisar as particularidades do processo urbano no contexto do desenvolvimento do modo de produção capitalista brasileiro, destacando, sobretudo, os aspectos do planejamento urbano na Região Metropolitana de São Paulo. A relação do Estado junto aos mecanismos de acumulação capitalista é determinante e justifica o presente estágio de precariedade observado nas aglomerações urbanas brasileiras. Tratase de uma sociedade capitalista onde a acumulação entravada serve de base material para assegurar as formas de reprodução social, que impede o pleno desenvolvimento das forças produtivas, bem como das condições da vida urbana. O período desse estudo tem como enfoque as décadas de 1960 e 1970, quando são intensificadas as atividades de planejamento no país e novos elementos são inseridos para a organização das metrópoles, como a elaboração dos planos centralizados e integrados. Porém, mantidos somente no plano discursivo, logo fracassaram. Com o avanço da ideologia neoliberal, a partir da década de 1990, instituições metropolitanas sofreram um progressivo esvaziamento programático e privilegiou-se um modelo de planejamento urbano fragmentado e \"despolitizado\". É possível observar, portanto, que as aglomerações urbanas se organizam em função das necessidades intrínsecas do modo de produção capitalista no Brasil e suas particularidades, e que evidenciam as tensões sociais constitutivas da metrópole de uma sociedade de elite. O processo de transformação dessa perspectiva depende da própria transformação da sociedade, no sentido de criar as condições necessárias para instituição de mecanismos capazes de romper com os entraves que prejudicam seu pleno desenvolvimento. / This work intends to analyze the idiosyncrasies of urban process in the context of the Brazilian development of capitalist mode of production, emphasizing the aspects of urban planning of São Paulo Metropolitan Area. The subservient relation between the State and the mechanisms of capitalist accumulation determines the city development and is strictly related to the current terms of urban precariousness, verified in most of the Brazilian urban agglomerations. These terms could be understood by the hindered accumulation, that underlies the forms of ensuring the reproduction of hegemonic players, represented by the Brazilian elite, and at the other side, amongst the cities, it prevents the development of suitable conditions of urban life, improving levels of social reproduction and hence the levels of infrastructure and urban services. In the decades of 1960\'s and 1970\'s, at the high wave of the centralized planning, new elements had been brought into reorganization of urban agglomeration, through the development of the superplans, such as the PUB-1968 and PMDI-1971; and shortly thereafter, the first measures are adopted towards the institutionalization of the metropolitan areas. However, with the 1980\'s expansion of neoliberal ideology, those proposals, with their centralized and integrated features, are abandoned, favoring a fragmented and depoliticized model of urban planning, ratified by de 1988\'s Constitution. Thus, throughout the 1990\'s, metropolitan institutions such as EMPLASA suffer a progressive depletion programming, which is worsened by the economic crisis, as the investment in infrastructure and planning are abandoned. Currently, conurbation process induces local agreements according to the needs inherited in special Brazilian circumstances, which highlights social tensions that constitute a metropolis of an elite society. This perspective could be transformed only if society organizes itself so as to break these barriers that undermine its own development.

Este trabalho procura analisar as particularidades do processo urbano no contexto do desenvolvimento do modo de produção capitalista brasileiro, destacando, sobretudo, os aspectos do planejamento urbano na Região Metropolitana de São Paulo. A relação do Estado junto aos mecanismos de acumulação capitalista é determinante e justifica o presente estágio de precariedade observado nas aglomerações urbanas brasileiras. Tratase de uma sociedade capitalista onde a acumulação entravada serve de base material para assegurar as formas de reprodução social, que impede o pleno desenvolvimento das forças produtivas, bem como das condições da vida urbana. O período desse estudo tem como enfoque as décadas de 1960 e 1970, quando são intensificadas as atividades de planejamento no país e novos elementos são inseridos para a organização das metrópoles, como a elaboração dos planos centralizados e integrados. Porém, mantidos somente no plano discursivo, logo fracassaram. Com o avanço da ideologia neoliberal, a partir da década de 1990, instituições metropolitanas sofreram um progressivo esvaziamento programático e privilegiou-se um modelo de planejamento urbano fragmentado e \"despolitizado\". É possível observar, portanto, que as aglomerações urbanas se organizam em função das necessidades intrínsecas do modo de produção capitalista no Brasil e suas particularidades, e que evidenciam as tensões sociais constitutivas da metrópole de uma sociedade de elite. O processo de transformação dessa perspectiva depende da própria transformação da sociedade, no sentido de criar as condições necessárias para instituição de mecanismos capazes de romper com os entraves que prejudicam seu pleno desenvolvimento. / This work intends to analyze the idiosyncrasies of urban process in the context of the Brazilian development of capitalist mode of production, emphasizing the aspects of urban planning of São Paulo Metropolitan Area. The subservient relation between the State and the mechanisms of capitalist accumulation determines the city development and is strictly related to the current terms of urban precariousness, verified in most of the Brazilian urban agglomerations. These terms could be understood by the hindered accumulation, that underlies the forms of ensuring the reproduction of hegemonic players, represented by the Brazilian elite, and at the other side, amongst the cities, it prevents the development of suitable conditions of urban life, improving levels of social reproduction and hence the levels of infrastructure and urban services. In the decades of 1960\'s and 1970\'s, at the high wave of the centralized planning, new elements had been brought into reorganization of urban agglomeration, through the development of the superplans, such as the PUB-1968 and PMDI-1971; and shortly thereafter, the first measures are adopted towards the institutionalization of the metropolitan areas. However, with the 1980\'s expansion of neoliberal ideology, those proposals, with their centralized and integrated features, are abandoned, favoring a fragmented and depoliticized model of urban planning, ratified by de 1988\'s Constitution. Thus, throughout the 1990\'s, metropolitan institutions such as EMPLASA suffer a progressive depletion programming, which is worsened by the economic crisis, as the investment in infrastructure and planning are abandoned. Currently, conurbation process induces local agreements according to the needs inherited in special Brazilian circumstances, which highlights social tensions that constitute a metropolis of an elite society. This perspective could be transformed only if society organizes itself so as to break these barriers that undermine its own development.