Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Cerullo.pdf: 815586 bytes, checksum: 5a64def1f4e7c7eaee24b0876f2683f0 (MD5) Previous issue date: 2008-05-20 / This study aims at introducing the community material law in a systematic way and at showing given its nature and particularities it is part of the Brazilian legal system along with the private and public laws, being established as a new branch of law. Thus, this justifies the study due to the need of examining the new Brazilian legal system and to the lack of systematization of the new branch, disclosing common points of the main legislations it comprises, forming a sole body. As a backdrop, the event surveyed takes into consideration the breaking of paradigms and the deficiency of the private and public laws in protecting goods, and collective rights. At the forefront, it proposes and indicates particularities of the community material law that best meet the responses expected by the community that, also due to their nature, are not similar to those of the individuals and the State. Based on that, they become cohesive and are better tools to meet their needs, qualifying it as a new branch of law. The theoretical-methodological procedure proposes its systematization by using the holistic theory of law (holistic philosophy) and shows that the current paradigm is not based on linear or reductionist theories, but that all the social problems faced by the science of law are part of a sole issue: human life s sustainability. This is why the private and public laws are regarded for linear or reductionist questions, and the community material law is regarded as a new branch of law, with unique qualities for holistic matters. Then, the major pieces of collective legislation are examined and compared with the previous paradigms and the current one. The evolution is analyzed as well as an attempt is made in order to categorize the new branch of law. In conclusion, we observe that the community material law complements the Brazilian legal system, forming a trilogy with the private and public laws / O objetivo desse estudo é apresentar sistematicamente o direito material coletivo e, por sua natureza e particularidades, demonstrar que compõe o ordenamento jurídico brasileiro ao lado do direito privado e do público, como novo ramo do direito. Com a inserção do direito material coletivo, justifica-se esse estudo frente à necessidade de examinar a nova ordem jurídica brasileira e pela carência de sistematização desse novo ramo do direito, ainda que nos moldes aqui propostos, que desvende pontos comuns das principais legislações que o compõem, formando um só corpo. A hipótese pesquisada, em plano de fundo, considera a quebra de paradigmas e a insuficiência do direito privado e do público na tutela de bens e direitos coletivos. No plano principal, propõe e indica particularidades do direito material coletivo que melhor atendam às respostas exigidas pela coletividade que, também pela sua natureza, não se assemelham àquelas do particular ou do Estado. A partir daí, se tornam coesas e melhor servem de instrumentos para atender às suas necessidades, qualificando-o como novo ramo do direito. O procedimento teórico-metodológico propõe sua sistematização utilizando a teoria holística do direito (filosofia holística) e demonstra que o atual paradigma não está fundado em teorias lineares ou reducionistas, mas todos os problemas sociais a serem enfrentados pela ciência do direito fazem parte de um único problema, a sustentabilidade da vida humana. Daí consideraremos o direito privado e o público para as questões lineares ou reducionistas e o direito material coletivo, como novo ramo do direito, com predicados ímpares, para as holísticas. Em seguida, faz-se exame dos principais diplomas legais coletivos, confrontando-os com os paradigmas anteriores e o atual, sua evolução e busca seu enquadramento no novo ramo do direito e, concluindo, verifica-se que o direito material coletivo vem complementar o ordenamento jurídico brasileiro, compondo uma trilogia com o direito privado e o público

Nesta tese, desenvolve-se um argumento explicativo da relação mente-corpo fundamentada na noção de mônada, ou substância simples, como elemento ontológico estruturante de um enfoque contemporâneo da mencionada relação. Na primeira parte da tese, de natureza crítica, analisam-se as teorias fisicistas contemporâneas da mencionada relação, a saber, a teoria de superveniência da mente, da emergência e da causação mental, com vistas a justificar a proposta de assunção de uma premissa dualista que visa, principalmente, propor, em contraste com o cenário epifenomenalista do fisicismo contemporâneo, uma ontologia da mente que seja compatível com as intuições realistas do senso comum e da psicológica popular sobre a força causal da mente no universo físico. Na segunda parte, de natureza positiva, propõe-se um argumento explicativo da relação mente-corpo partindo-se, para tanto, de uma assunção e duas premissas. A assunção afirma que a mente tem o mesmo importe ontológico da matéria física, sendo estes considerados como elementos composicionais, afirmação a qual se denomina dualismo elementar. No que se refere às premissas, propõe-se duas, a saber, a tese composicional holística, que afirma que a mente e a matéria são partes constitutivas de um todo chamado substância simples, e a tese composicional mereológica, que afirma que as substâncias simples ou mônadas compõem mereologicamente, por superveniência, a relação mente-corpo. Examinam-se também algumas objeções ao argumento monadista proposto. / This thesis offers an explanatory argument concerning the mind-body relation, an argument that is grounded on the notion of monad, or the simple substance, as an ontological element for proposing a contemporary approach to the mind-body relation. In the first part, a critique of the current physicalist theories of mind is given, namely, supervenience, emergence and mental causation, in order to justify the proposal of a dualist premiss which aims at an ontology of mind which satisfies the realistic intuitions of common sense and of folk psychology on the causal efficacy and relevance of the mind amid the physical, in opposition to the epiphenomenalist view of contemporary physicalist theories. In the second part, the positive one, we propose an explanatory argument for monadism about mind-body relations, based on an assumption and two premises. The assumption says that the mind has the same ontological import of the physical matter, and they, mind and matter, are considered to be elements entering the composition of psychophysical relations, an assumption called elementary dualism. Regarding the premises, we propose two, namely, the holistic compositional thesis, which asserts that mind and matter are parts entering the composition of true wholes called substances, and the mereological compositional thesis, which says that such simple substances compose, via supervenience, the mind-body relations. Some objections to the proposed monadist argument are examined and rejoindered as well.