Esta Tese tem como objeto de análise a política habitacional voltada para a população de baixa renda de Belo Horizonte, a partir de 1990. Essa política foi analisada nas suas formas de manifestação, materializadas nos modelos de produção de novos assentamentos de interesse social e de intervenção urbana em favelas. Dados os diferentes contextos e momentos políticos examinados no decorrer das décadas de 80 e 90, essa política habitacional assumiu contornos diversos. Tais contornos foram verificados na emergência, complementação, simultaneidade e flexibilidade desses modelos hoje polarizados. Buscava-se a compreensão de uma lógica dual de sua manifestação polarizada. Constatou-se que a lógica dessa política habitacional que oscila entre a produção de conjuntos habitacionais e a urbanização e regularização de favelas está relacionada aos diferentes modos de produção do capital, do mercado do solo e da moradia. Verificou-se também que, em um ambiente de contradições, um modelo se sustenta com a existência do outro e ao mesmo tempo tende a atender a uma mescla de interesses dos diferentes atores, reiterando as desigualdades sócio-espaciais. / This thesis has as its object of analysis house politics focused on low income population from Belo Horizonte city since 1990. That politics was analyzed in terms of its configuration, which took shape through production model for new settlement of social interest and through urbanization of slums. Given different contexts and political moments examined in the 80 and 90 years, house politics assumed several contours. Such contours were ascertained on emergence, summation, simultaneity and flexibility of those models which nowadays are polarized. The understanding of a dual logic for those polarized manifestations was sought. It was confirmed that the logic of that house politics, which oscilates betwen production of new settlement and urbanization with regularization of slums, is related to the different ways of capital production, land market and housing. It was also ascertained that in environment of contradiction one model bears itself with the existence of another, and at the same time tends to consider a blend of interest from different actors reiterating social and spacial inequalities.

Esta Tese tem como objeto de análise a política habitacional voltada para a população de baixa renda de Belo Horizonte, a partir de 1990. Essa política foi analisada nas suas formas de manifestação, materializadas nos modelos de produção de novos assentamentos de interesse social e de intervenção urbana em favelas. Dados os diferentes contextos e momentos políticos examinados no decorrer das décadas de 80 e 90, essa política habitacional assumiu contornos diversos. Tais contornos foram verificados na emergência, complementação, simultaneidade e flexibilidade desses modelos hoje polarizados. Buscava-se a compreensão de uma lógica dual de sua manifestação polarizada. Constatou-se que a lógica dessa política habitacional que oscila entre a produção de conjuntos habitacionais e a urbanização e regularização de favelas está relacionada aos diferentes modos de produção do capital, do mercado do solo e da moradia. Verificou-se também que, em um ambiente de contradições, um modelo se sustenta com a existência do outro e ao mesmo tempo tende a atender a uma mescla de interesses dos diferentes atores, reiterando as desigualdades sócio-espaciais. / This thesis has as its object of analysis house politics focused on low income population from Belo Horizonte city since 1990. That politics was analyzed in terms of its configuration, which took shape through production model for new settlement of social interest and through urbanization of slums. Given different contexts and political moments examined in the 80 and 90 years, house politics assumed several contours. Such contours were ascertained on emergence, summation, simultaneity and flexibility of those models which nowadays are polarized. The understanding of a dual logic for those polarized manifestations was sought. It was confirmed that the logic of that house politics, which oscilates betwen production of new settlement and urbanization with regularization of slums, is related to the different ways of capital production, land market and housing. It was also ascertained that in environment of contradiction one model bears itself with the existence of another, and at the same time tends to consider a blend of interest from different actors reiterating social and spacial inequalities.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elvira Luiza Arantes Ribeiro Mancini.pdf: 993194 bytes, checksum: 2537a6b12a65e4cc62b334bf1bda26a1 (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / This is a study of the Municipal Politics of House of Boa Vista, Roraima, specifically about the Municipal Plan of House of Boa Vista - PMHBV, that started with the revision of the Strategic Master Plan and Participative of Boa Vista - PDEPBV. With this research, it is aimed at to understand its elaboration process, considering the local specificities, and to identify the consonance of PMHBV with the guidelines of the National Politics of House - PNH. For so much, it studies the direction of PNH from the closing of the National Bank of House BNH and the promulgation of the Federal Constitution of 1988, going by the proposal of Reform of the Brazilian State, in the decade of 1990, and its structuring in the XXI century, with the legalization of the Statute of the City and the creation of the Ministry of the Cities. This political context, allied the theoretical concepts of house and urban development, constitute the analytical base for the study of PMHBV. / Estudo da Política Municipal de Habitação de Boa Vista, Roraima, especificamente no que se refere ao Plano Municipal de Habitação de Boa Vista - PMHBV, a partir da revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo de Boa Vista - PDEPBV. Com esta pesquisa, objetiva-se entender seu processo de elaboração, considerando as especificidades locais, e identificar a consonância do PMHBV com as diretrizes da Política Nacional de Habitação PNH. Para tanto, estuda-se o encaminhamento da PNH desde o fechamento do Banco Nacional de Habitação BNH, a promulgação da Constituição Federal de 1988, passando pela proposta de Reforma do Estado Brasileiro, na década de 1990, e sua estruturação no séc. XXI com a institucionalização do Estatuto da Cidade e a criação do Ministério das Cidades. Este contexto político, aliado aos conceitos teóricos de habitação e desenvolvimento urbano, constituem a base analítica para o estudo do PMHBV.