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Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real? / Humanizes of the punishment by confinement: a real possibility?Santos, Silmara Mendes Costa 19 July 2007 (has links)
The objective of this work was to show to the possibilities and the limits of the
humanizes of the punishment by confinement in this effective social order. For this, we leave of
the understanding of the articulated social reality with the totality. Thus, we could understand the
origin and the nature of the punishment by confinement, considering questions as: the humanizes
concepts that do not reach the prisoner system neither and nor the society, exactly when the arrest
passes for some reforms with the intention of being humanized; the prisoner reality, that does not
diminish the crime tax nor obtains to correct the illegalities practiced for the agents of the State;
that it does not reach the possibility of Been criminal treatment considered by the proper one; that
it produces greater crime and it contributes for the increase of the social problems. To reach such
objectives, our work had as theoretical base the marxiana perspective, whose starting point is the
man, natural, social, alive human being, concrete, that acts conscientiously. From the beddings
elaborated for Marx, we could point that the origin of the man is in the work, then the man
depends on its interchange with the nature to satisfy its necessities and if to constitute socially.
The gotten data disclose, among others aspects, that: the sociability form is desman in its essence,
therefore the man to survive vended its force of work, being explored to generate the
accumulation of the capital; the condition human being is produced by men whom if they
differentiate its access to the private property; the social relations of production determine the
sprouting of the arrest; the social function of the arrest nothing more is of what adjusting the man
to the society, of coercitive and repressive form, segregating the villains and the poor persons; the
control of the crime for the State and the Right is the half concrete to protect the interests of the
capitalist society; the law and the crime only confirm the ideology that supports effective
economic and social the order, serving of instrument of domination for the biggest development
of the productive forces; the proposal of prisoner humanizes in the Brazilian legislation not even
obtains to be fulfilled: the punishment by confinement does not obtain to diminish the incidence
of the crime. We conclude that, ahead of this understanding of the social reality, the arrest,
exactly with as many reforms, it is far from being a humanized environment. Soon, the
construction of a criminal system humanized and a society fully joust passes for the conscientious
domain of the process of the auto-construction human being. / O objetivo deste trabalho foi mostrar as possibilidades e os limites da humanização da pena de
prisão nesta ordem social vigente. Para isso, partimos da compreensão da realidade social
articulada com a totalidade. Assim, pudemos entender a origem e a natureza da pena de prisão,
considerando questões como: os conceitos de humanização que não alcançam o sistema prisional
e nem tampouco a sociedade, mesmo quando a prisão passa por várias reformas com o intuito de
ser humanizada; a realidade prisional, que não diminui a taxa de criminalidade nem consegue
corrigir as ilegalidades praticadas pelos agentes do Estado; que não atinge a possibilidade de
tratamento penal proposto pelo próprio Estado; que produz maior criminalidade e contribui para o
aumento dos problemas sociais. Para atingir tais objetivos, nosso trabalho teve como base teórica
a perspectiva marxiana, cujo ponto de partida é o homem, ser humano natural, social, vivo,
concreto, que age conscientemente. A partir dos fundamentos elaborados por Marx, pudemos
apontar que a origem do homem está no trabalho, logo o homem depende do seu intercâmbio
com a natureza para satisfazer suas necessidades e se constituir socialmente. Os dados obtidos
revelam, entre outros aspectos, que: a forma de sociabilidade é desumana em sua essência, pois o
homem para sobreviver vende sua força de trabalho, sendo explorado para gerar a acumulação do
capital; a condição humana é produzida por homens que se diferenciam segundo o seu acesso à
propriedade privada; as relações sociais de produção determinam o surgimento da prisão; a
função social da prisão nada mais é do que ajustar o homem à sociedade, de forma coercitiva e
repressiva, segregando os miseráveis e os pobres; o controle do crime pelo Estado e pelo Direito
é o meio concreto para proteger os interesses da sociedade capitalista; a lei e o crime somente
confirmam a ideologia que sustenta a ordem econômica e social vigente, servindo de instrumento
de dominação para o maior desenvolvimento das forças produtivas; a proposta de humanização
prisional na legislação brasileira nem sequer consegue ser cumprida: a pena de prisão não
consegue diminuir a incidência do crime.Concluímos que, diante desta compreensão da realidade
social, a prisão, mesmo com tantas reformas, está longe de ser um ambiente humanizado. Logo, a
construção de um sistema penal humanizado e de uma sociedade plenamente justa passa pelo
domínio consciente do processo da autoconstrução humana.
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