Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T19:39:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoBancoDados.pdf: 9592184 bytes, checksum: 5aa66c32708c1193e08d4722a23fbaa7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T19:39:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoBancoDados.pdf: 9592184 bytes, checksum: 5aa66c32708c1193e08d4722a23fbaa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T19:39:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoBancoDados.pdf: 9592184 bytes, checksum: 5aa66c32708c1193e08d4722a23fbaa7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-15 / A presente pesquisa teve como objetivo adaptar os dados socioeconômicos coletados pelo Programa “Chão Legal” do Projeto Bengui Etapa 1, no ano de 2012, e 2013, em indicadores que possam ser reaplicados em média (5 a 8) anos e longo prazo (acima de 8 anos), seja no local seja em demais áreas atendidas pelo Programa, na cidade de Belém- PA, no intuito de saber o quanto e como os números variaram e com que qualidade o fizeram. Os principais índices adaptados a partir dos dados que foram coletados pelo Programa foram: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) que foi equivalente a 0,49 para o local de pesquisa, o que é considerado como muito baixo desenvolvimento Humano e o Índice de Gini que também foi equivalente a 0,49, demonstrando uma distribuição de renda concentrada em 49% da população pesquisada. Outros indicadores também contribuíram significativamente para essa pesquisa como: linha de indigência, proporção de pobres, taxa de desemprego, taxa de ocupação e razão de dependência. Assim, acredita-se que a aplicação destes indicadores pode ser utilizada com sucesso em áreas atendidas pelo Programa “Chão Legal”, podendo, portanto, ser uma ferramenta de monitoramento, avaliação e planejamento para a Política Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social da cidade de Belém- PA. / The present study aimed to adapt the socioeconomic data collected by the "Chão Legal" Program in Project Bengui Stage 1 in 2012 and 2013 in indicators that can be reapplied in medium (5 to 8 years) and long term (over 8 years), both locally and in other areas served by the program in the city of Belém-PA, in order to know how and how much the numbers varied and with what quality they did. The main indexes adapted from the data that were collected by the Program were the Municipal Human Development Index (MHDI), which was equivalent to 0.49 for the research site, which is considered as very low Human development and the Gini Index which was also equivalent to 0.49, showing a distribution of income concentrated in 49% of the population surveyed. Other indicators also contributed significantly to this research, such as the indigence line, the proportion of poor people, the unemployment rate, the employment rate and the dependency ratio. Thus, it is believed that the application of these indicators can be used successfully in areas served by the "Chão Legal" Program, and can therefore be a tool for monitoring, evaluating and planning the Municipal Policy for Land Use Regularization of Social Interest of Belém-PA.

Submitted by Rodrigo Pezzino (rpezzino@hotmail.com) on 2017-01-16T18:45:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Pezzino - Revisada - V9 - 130116.pdf: 3268429 bytes, checksum: b1ec20d75837f749bc430a44e3aa1af2 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-01-18T14:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Pezzino - Revisada - V9 - 130116.pdf: 3268429 bytes, checksum: b1ec20d75837f749bc430a44e3aa1af2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T12:32:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Pezzino - Revisada - V9 - 130116.pdf: 3268429 bytes, checksum: b1ec20d75837f749bc430a44e3aa1af2 (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / This thesis aims to assess the royalties´s impacts related to exploration and production of oil and natural gas in 87 municipalities of the State of Rio de Janeiro, based on socioeconomic indicators in the 2000-2013 period. The changes in the institutional framework of the Brazilian oil industry were considered, since the Petrobras´s creation to the discovery of pre-salt areas, with details of the Petroleum Law (Law No. 9.478/97) established the royalties in Brazil. With emphasis on municipal revenues, highlighted the relevance of the study in relation to Rio de Janeiro municipalities for being the largest collectors of royalties and special participation in Brazil. Then, using the economic theory of natural resources were analyzed theoretical foundations in Hotelling and Hartwick for the use of revenues from exploitation of natural resources. Complementing the theoretical framework, they were listed the reasons for the presence of resource curse theory. To assess the royalties´s impact in Rio de Janeiro municipalities, statistically significant, the study was performed in two different stages. The first applied the panel regression method in the municipalities that are beneficiaries of the oil and gas revenues; and the second was made with analysis of specific data of the municipalities with greater dependence on royalty revenue versus the municipalities that are not beneficiaries of such revenue. / Esta dissertação tem por finalidade avaliar o impacto das receitas de royalties e participações especiais referentes à exploração e produção de petróleo e gás natural nos 87 municípios beneficiários do Estado do Rio de Janeiro, com base em indicadores socioeconômicos no período de 2000-2013. Foram analisadas as mudanças ocorridas no quadro institucional da indústria petrolífera brasileira, desde a criação da Petrobrás até a descoberta das áreas de pré-sal, com detalhamento da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97) que instituiu os royalties no Brasil. Com ênfase às receitas municipais, destacou-se a relevância do estudo em relação aos municípios fluminenses por serem os maiores arrecadadores de royalties e participações especiais no Brasil. Em seguida, utilizando-se da teoria da economia dos recursos naturais, foram analisados fundamentos teóricos em Hotelling e Hartwick para utilização das receitas provenientes de exploração de recursos naturais. Complementando o marco teórico, foram elencados os motivos para presença da teoria da maldição dos recursos naturais. Para avaliar o impacto das receitas de royalties e participações especiais nos municípios fluminenses, de forma estatisticamente significativa, foi executado o estudo em duas etapas diferentes. Na primeira aplicou-se o método de regressão em painel nos municípios que são beneficiários das receitas de petróleo e gás; e a segunda foi feita com análise dos dados específicos dos municípios com maior dependência de receita de royalties e participações especiais versus os municípios que não são beneficiários de tal receita.