Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457144.pdf: 1218759 bytes, checksum: d17223f1ae8558c410eec85f8abf16de (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / The following research aims to analyze the relationships of labor in the founding companies of Centro da Ind?stria Fabril do Rio Grande do Sul (Cinfa) and the mediator role of the Labor Court reconciling or judging labor suits claimed by employees of these establishments. The investigation occurred by analyzing labor cases brought forward by individual employees that were, at the time, analyzed at the 1? Junta de Concilia??o e Julgamento de Porto Alegre (1? JCJ - the first instance of court regarding labor law) since the year of its opening (1941) until the end of the Estado Novo (1945). Therefore, it addresses the starting period of the organization and functioning of the JT, a type of managed court of labor law that is provided certain autonomy due to having ties to the Executive Power. Following the methodology of content analysis, the individual lawsuits brought by workers against the founding industries of the business association were sorted and grouped into categories divided by themes through the analysis of the complaints of the employees. By doing so, four categories were elaborated: "Contract Termination", "Disciplinary Suspension", "Working Conditions" and "Salary Reduction". From the analysis of these categories, the most frequent complaints made by workers were verified and they, in general, demanded the enforcement of labor legislation comprising laws and justice as a set of codes and legal duties. Thus, it falls to the 1? JCJ to settle the conflicts between employees and employers by interpreting laws and considering the practical reality of workers, acting between the law and reality. / A presente pesquisa objetiva analisar as rela??es de trabalho nas empresas fundadoras do Centro da Ind?stria Fabril do Rio Grande do Sul (Cinfa) e a atua??o mediadora da Justi?a do Trabalho conciliando ou julgando os processos trabalhistas movidos pelos empregados desses estabelecimentos. A investiga??o ocorre por meio dos processos trabalhistas individuais que tramitaram na 1? Junta de Concilia??o e Julgamento de Porto Alegre (1? JCJ), ?rg?o de primeira inst?ncia da Justi?a do Trabalho, desde o ano de sua instala??o (1941) at? o final do Estado Novo (1945). Trata-se, portanto, do per?odo inicial de organiza??o e funcionamento da JT, uma esp?cie de tribunal administrativo do trabalho que goza de relativa autonomia devido a sua vincula??o ao Poder Executivo. Seguindo a metodologia da an?lise de conte?do, as a??es individuais impetradas pelos trabalhadores contra as ind?strias fundadoras da associa??o empresarial foram ordenadas e agrupadas em categorias tem?ticas atrav?s da an?lise das reclama??es dos empregados. Trata-se de quatro categorias elaboradas: Rescis?o Contratual, Suspens?o Disciplinar, Condi??es de Trabalho e Rebaixamento de Sal?rio. A partir da an?lise destas categorias, s?o verificadas as reclama??es mais frequentes dos trabalhadores que, de modo geral, reivindicam pelo cumprimento da legisla??o trabalhista, compreendendo as leis e a justi?a como um conjunto de c?digos e atribui??es legais. Diante disso, compete a 1? JCJ dirimir os conflitos entre empregados e empregadores, interpretando as leis e considerando a realidade pr?tica dos trabalhadores, ou seja, atuando entre a lei e a realidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346966.pdf: 564465 bytes, checksum: dd9ef796bc13fb5d7700cd0fbd73cd4b (MD5) Previous issue date: 2006-04-24 / Nesse trabalho pretende-se aprofundar a discuss?o sobre a validade da Lei de Kaldor- Verdoorn na economia brasileira. A referida lei estabelece uma rela??o forte e positiva entre as vari?veis taxa de crescimento da produtividade do trabalho do setor manufatureiro, e sua respectiva taxa de crescimento da produ??o. Sua import?ncia adv?m tanto da explica??o do processo de crescimento quanto de sua descri??o. Com isso, no presente estudo, busca-se verificar, empiricamente, a validade da lei de Kaldor-Verdoorn para a ind?stria e agropecu?ria brasileira. A fonte de dados brutos ? origin?ria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) e do IPEADATA, sendo que para a ind?stria foram utilizados os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) e para a agropecu?ria foi empregado os dados do Censo Agropecu?rio. No que tange aos dois setores, os per?odos de an?lise foram, respectivamente, de janeiro de 1985 a abril de 2001 para o primeiro e de 1970 a 1995 para o ?ltimo. Objetivando atender aos objetivos expostos, utilizarse- ? dois procedimentos estat?sticos distintos. O primeiro muito usual e popular, ser? o m?todo de Corte Transversal que ser? aplicado para a agropecu?ria. J? para a ind?stria ser? aplicada a t?cnica das S?ries Temporais, aplicando-se um Modelo de Corre??o de Erros (MCE). Os reultados encontrados para a ind?stria e agropecu?ria brasileira revelaram um elevado ajuste para a Lei de Kaldor-Verdoorn, indicando a presen?a de economias de escala est?ticas e din?micas para os dois setores analizados.