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Desenvolvimento de formulação para produção de iogurte à base de soro de leiteSouza Soares, Daniela 31 January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Estudos recentes apresentam relação entre dieta e saúde, mostrando crescente interesse
das pessoas em consumir alimentos mais saudáveis e a busca por melhor qualidade de
vida e prevenção de doenças. O objetivo deste trabalho foi desenvolver formulação para
produção de iogurte com aproveitamento do soro de leite resultante da fabricação de
queijo coalho, avaliando a aceitabilidade, características físico-químicas e
microbiológicas e a presença de bactérias lácticas durante a validade do produto. O soro
de leite foi submetido à pasteurização utilizando-se dois tratamentos térmicos (65 ºC/30
min e 90 ºC/5 min). Foram desenvolvidas formulações com diferentes concentrações (6,
8, 10 e 12 %) de leite em pó. O iogurte com soro de leite pasteurizado a 90 ºC/5 min
com concentrações de 8 e 10 % obtiveram as melhores notas na análise sensorial. Os
produtos foram caracterizados como integral, atende a exigência mínima de proteínas
lácteas e fornece mais de 15 % da IDR de cálcio para crianças. O pH decresceu de 4,6
para 4,2 e a acidez aumentou de 0,7 a 1,0% de ácido lático durante 28 dias. Não houve
contaminação com Staphylococcus aureus, coliformes e fungos, indicando a qualidade
microbiológica do iogurte. A contagem de bactérias lácticas variou de 4,0 x 107 a 5,6
x109 UFC/g durante o prazo de validade. Conclui-se que o iogurte de soro de leite
agregou valor econômico, nutricional e funcional, além de minimizar o impacto
ambienta
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Establecimiento de criterios ambientales y tecnológicos para un plan de ordenamiento territorial en un predio de la X Región de Chile.Campos Villablanca, Esteban Mauricio, Morales López, Francisco Javier January 2006 (has links)
Memoria para optar al Título
Profesional de Ingeniero en Recursos
Naturales Renovables
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Regulación y discrecionalidad en el sistema de evaluación de impacto ambiental: el procedimiento administrativo como garantía procedimentalBarros Bordeu, Alberto January 2009 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Desde su plena entrada en vigencia en el año 1997Note2. , el SEIA se ha constituido en un pilar fundamental del orden público ambiental chileno existiendo, hasta el mes de julio de 2009, más de 14.300 proyectos evaluados por un valor aproximado de 185.000 millones de dólares americanosNote3. . Más allá de su propio ámbito regulativo la implementación de la LBGMA ha constituido un campo de experimentación de muchas instituciones hoy, ampliamente difundidas en el derecho administrativo nacional. Es el caso, por ejemplo, de la participación ciudadana así como del establecimiento de la institución del silencio positivo administrativo.
Paralelamente a su impulso renovador, el derecho ambiental ha debido enfrentar y asumir no pocos riesgos. En especial, ha debido aceptarse que el ejercicio de un importante número de actividades quede sujeto al otorgamiento previo de una autorización administrativa en un área normativa donde por su inmadurez, existen todavía importantes vacíos conceptualesNote4. . De esta manera, incluso definiciones esenciales como “medio ambiente” y “contaminación” están lejos de suscitar acuerdos en la jurisprudencia o doctrina e incluso en la propia legislación
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Actividades mineras en parques nacionalesFernández Sepúlveda, Natalia Fabiola January 2009 (has links)
Tesis (magíster en derecho ambiental) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Este trabajo plantea como objeto principal determinar si existe conflicto normativo entre el estatuto jurídico minero y la Convención de Washington; por ende, si es posible en conformidad a la legislación vigente desarrollar actividades mineras en parques nacionales, considerando lo dispuesto en el Art. 17 N° 2 del Código de Minería y el Art. III de la Convención de Washington que -se ha dicho- prohíbe la explotación de las riquezas con fines comerciales.
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O polo Gesseiro do Araripe : unidades geo-ambientais e impactos da mineraçãoAraujo, Sergio Murilo Santos de 11 August 2004 (has links)
Orientador: Luiz Augusto Milani Martins / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T01:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2004 / Resumo: Esta tese analisa os problemas ambientais gerados pela mineração de gipsita, caracterizando seu modo de exploração e suas implicações no meio natural. Além de um diagnóstico da situação em que se encontra a área, são sugeri das algumas medidas para a administração racional dos recursos naturais. Para tanto, foi confeccionada uma Carta Geo-ambiental, escala de 1: 1 00.000, segundo a dinâmica geo-ambiental atual, sob parâmetros dos elementos do meio fisico, buscando aferir o potencial das unidades identificadas para o uso, conservação e preservação, que servirá ao planejamento das atividades econômicas. A área de estudo situa-se no denominado Pólo Gesseiro do Araripe, oeste do Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil. A mineração de gipsita vem provocando desmatamentos, queimadas, erosão dos solos, assoreamento e alteração dos recursos hídricos. A abordagem da pesquisa é interdisciplinar, enfocando a relação homem - natureza, a partir da intervenção humana no meio ambiente e das modificações verificadas nos recursos naturais em função da atividade mineral. As principais contribuições da tese são as seguintes: a) confecção de um cartograma da vegetação e do uso do solo, tratamento de imagem do satélite Landsat TM 7 de 1999 da área de estudo - escala 1:225.000; b) confecção da Carta Geo-ambiental da área, escala 1:100.000; e c) avaliação de impactos ambientais - AIA, em uma amostra de 15 das 47 minas existentes na região. Com base nesses documentos são feitas sugestões e recomendações para um aproveitamento racional dos recursos naturais. Como conclusão, destaca-se que a mineração é, em parte, responsável pela degradação dos recursos naturais em curso, o que pode levar ao avanço do processo de desertificação na área, que se mostra suscetível a esse fenômeno / Abstract: This thesis analyses the environmental problems generated by gypsum mining, characterizing its way of exploitation and its implication to the natural environment. Besides a diagnosis of the situation of the affected area, this work offers some suggestions for a rational administration of the natural resources in question. A geo-environmental map was made, in a scale of I: I 00,000, according to the current environmental dynamics, under some parameters of the elements of the physical environment, in order to find the aptitude of the units that were identified for land use, maintenance and preservation, that will help to build a plan of economic activities. The area of study is located in the Araripe Gypsum District, in the west of the State of Pernambuco, northeast Brazil. Mining gypsum has provoked deforestation, bush fire, erosion of the soil, and changes in the water resources. The approach of this research covers several disciplines, focusing on man-nature relations starting from human intervention in the environment and the modifications verified in the natural resources caused by mining activity. The main contributions of this thesis are: a) making a map of the vegetation and land use and analysis/treatment of images of the area of study taken by the 1999 Landsat TM 7 satellite scale 1:225,000; b) making of geo-environmental chart of the area - scale 1:100,000; and c) environmental impact assessment in a sample of 15 out of the 47 mines of the region. Based on these documents, suggestions and recommendations are made for rational use of the natural resources. Conc1uding, it is notable that mining is partially responsible for the degeneration of the natural resources in the area and this might lead to an advance of the process of desertification and make this region vulnerable to this phenomenon / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Geociências
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Adaptación y aplicación del índice de pobreza hídrica en el Valle de Azapa, Región de Arica y Parinacota, para apoyar la gestión territorial e institucional / Adaptation and aplication of the water poverty index in azapa Valley, Arica y Parinacota Region, to support the local and institutional managementAraya Valenzuela, Dámare January 2015 (has links)
Memoria para optar al título profesional de Ingeniera en Recursos Naturales Renovables / El Índice de Pobreza Hídrica (WPI, por sus siglas en inglés) es un índice compuesto, desarrollado por el Centro para la Ecología e Hidrología de Reino Unido en 2002, que busca apoyar el proceso de toma de decisiones respecto a la gestión de los recursos hídricos. El índice integra factores humanos, técnicos y ambientales, que reflejen la condición actual de un territorio. siguiendo una estructura compuesta, en base a 5 ámbitos: Recurso, Acceso, Capacidad, Uso y Ambiente. Cada uno de los ámbitos se compone de variables, que al ser evaluadas a través de indicadores, entregan un valor de WPI, variando
de 0 a 100, donde 0 es alta pobreza hídrica, es decir, la ausencia de alguna dimensión de la gestión hídrica obstaculizan el desarrollo de la población, a 100, nula pobreza hídrica, donde la gestión favorece el desarrollo.
El presente trabajo adaptó el Índice de Pobreza Hídrica para el Valle de Azapa, Región de Arica y Parinacota, mediante metodologías participativas. Este proceso constó de tres etapas:
1) Identificación de variables relevantes (entrevistas y primer grupo focal)
2) Búsqueda y análisis de indicadores e información para determinar la factibilidad de evaluar las variables identificadas (trabajo de gabinete)
3) Aprobación de variables e indicadores y determinación de pesos relativos de
variables y ámbitos (segundo grupo focal).
Se evaluaron un total de 10 variables, resultando un valor de Índice de Pobreza Hídrica de 49,81, equivalente a alta pobreza hídrica (poco seguro), es decir, a una condición de vulnerabilidad, asociada a los recursos hídricos, donde el equilibrio entre los sistemas ambientales, sociales y económicos permiten el desarrollo, pero es inseguro.
Posteriormente se identificaron las variables relevantes para mejorar esta situación, reconociendo dos vías de análisis, una que agrupa a las variables con mayor influencia en el Índice (mayor peso relativo), y otra que selecciona las variables de menor complejidad de intervención (que la decisión recaiga sólo en un actor y/o que actualmente existan mecanismos que permitan su mejora). De ambos grupos, el que mayor impacto genera es el segundo, que incluye las variables Estado de canales (Acceso), Escuelas (Capacidad), Capacitaciones (Capacidad), y Tecnificación (Uso), generando un aumento de 23,34 puntos, resultando en un Índice de Pobreza Hídrica de 73,15, alcanzando la seguridad
hídrica. / The Water Poverty Index (WPI) is a composite index developed by the Centre for Ecology and Hydrology of the United Kingdom in 2002, that aims to support the decision making process regarding water resources. The index integrates human, technical and environmental factors that reflect the territory’s conditions, through a composite structure based in 5 components: Resources, Access, Capacity, Use and Environment. Each of them is formed by variables, which, after being evaluated through indicators, create a WPI value that moves from 0, meaning high water poverty- the lack of any dimension of water management hinders development- and 100, null water poverty, where management facilitates the territory’s development.
The present work adapted the Water Poverty Index in Azapa Valley, Arica y Parinacota Region, through participatory methods (interviews and focal groups). This process was developed in three phases:
1. Identification of important variables (through interviews and a first focal group)
2. Research and analysis of indicators and information to determined the feasibility of evaluating the identified variables.
3. Approval of variables and indicators and determination of relative weights (second focal group)
A total of 10 variables were evaluated, resulting in a WPI of 49,81, high water poverty, meaning a vulnerability condition, associated to water resources, where the balance among the social, environmental and economical systems allows development, but is unsafe.
After the variables’ identification and evaluation, an analysis to determine which variables were relevant to improve the situation was made, recognizing two possible intervention lines: one that works with the variables that have more influence in the WPI value and a second line that considers actions in those variables with lower intervention complexity (were the decision making process is only depending on one actor or that currently have improvement mechanisms). The line that more impact caused in the final WPI value was
the second, including the variables of Canals’ condition (Access), Schools (Capacity), Trainings (Capacity) and Technification of irrigation systems (Use), producing an increment of 23,34 points, resulting in a WPI of 73,15, reaching water security.
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Participación ciudadana en la evaluación ambiental de proyectos relacionados al sector forestal entre los años 1999-2009Arce Ugarte, Jonathan Hernán January 2011 (has links)
Memoria para optar al Título Profesional de Ingeniero Forestal / La presente memoria de título tiene como propósito analizar la participación ciudadana en la evaluación ambiental de 6 proyectos seleccionados, ingresados al Sistema de Evaluación de Impacto Ambiental (SEIA) entre los años 1999-2009 y que están relacionados al sector forestal.
La justificación de esto radica en conocer los niveles de participación e influencia de la ciudadanía en decisiones de tipo medioambiental sobre la instalación, construcción y operación de proyectos de inversión que afecten a un lugar determinado y por ende, las múltiples consecuencias que podría acarrear. De esta manera, se podrán determinar las posibles modificaciones que contribuyan a mejorar este proceso.
La metodología está basada en analizar las observaciones de la ciudadanía, en el ítem de participación ciudadana. Estas observaciones son separadas de acuerdo a categorías y subcategorías con tal de facilitar el análisis. Ejemplo de esto es la categoría “medio biótico”, la cual contiene subcategorías tales como: flora y fauna. Cada una de estas observaciones es respondida por el titular y luego comprobada por la Comisión Regional del Medio Ambiente (COREMA). Una vez hecho esto, se procede a describir y analizar críticamente cada una de estas observaciones y respuestas, con respecto a su contenido, veracidad, falencias y nivel de especificidad.
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Transformaciones territoriales en el sector sur del periurbano marplatense : causas y consecuencias ambientalesZulaica, María Laura 10 November 2010 (has links)
La expansión del ejido urbano de Mar del Plata se produce de manera espontánea y desordenada, originando un territorio periurbano fragmentado, con baja densidad de ocupación y escasa consolidación, que registra numerosos desequilibrios territoriales. El trabajo de tesis analiza la evolución del periur-bano del sector sur de Mar del Plata desde la década del 90 hasta la actualidad, definiendo causas y consecuencias ambientales del proceso y, establece bases para el ordena-miento territorial tendientes a la gestión sustentable de la interfase periurbana. La metodología utilizada se centra en el análisis de sistemas complejos, nutriéndose de aportes desarrollados para la elaboración de planes de ordenamiento territorial y otros provenientes de las evaluaciones de impacto ambiental. Las funciones del sector, como así también las del periurbano en su conjunto, varían en la historia de la ciudad y el Partido. El período estudiado se caracteriza por la conso-lidación de nuevas áreas ganadas al campo y por la expansión de la mancha urbana -principalmente- en el sector costero y sobre los ejes de acceso más importantes. Muchas áreas próximas al ejido urbano se densifican, apareciendo sectores de alta vulnerabilidad social. La actividad hortícola sigue teniendo relevancia en el periurbano. La productividad se incrementa por el masivo uso de agroquímicos y el crecimiento de la producción bajo cubierta. Se generan y consolidan nuevos usos residenciales con características contrastantes: viviendas de veraneo o segundas residencias y equipamiento vinculado con el sector turístico costero, barrios cerrados y asentamientos precarios. Además, aparecen en el período diferentes normativas ambientales que condicionan el desarrollo de actividades en áreas periurbanas, acentuándose la preocupación social por estos temas. La aplicación de métodos cualitativos de valoración del impacto ambiental a las actividades del sector y a los pasivos ambientales, permite definir niveles de importancia de los impactos sobre distintos factores ambientales, determinándose así los más afectados. Además, los contrastes espaciales tanto ecológicos como socioeconómicos, establecen distintas manifestaciones de los problemas ambientales. Una vez analizadas las transformacio-nes y los impactos, se elabora un diagnóstico integrado a partir de la definición de doce sistemas territoriales, diferen-ciados por su potencial de uso, actividades, aspectos de la infraestructura y población, impactos ambientales y posible evolución del sistema. La investigación identifica en los siste-mas territoriales cuatro ejes-problema (deterioro de las condi-ciones ambientales, de vida, económicas y productivas y ausencias o deficiencias en la provisión de infraestructura y servicios), cuyas causas están ligadas a esferas que trascien-den el área de estudio, la ciudad y el Partido. Dichas causas se vinculan con políticas económicas y sociales implementa-das en la década de 1990; Mar del Plata es considerada una de las ciudades del país que más sufre el impacto de esas políticas, crisis que se profundiza en 2001. Finalmente, se establecen alternativas de desarrollo del sector, definiéndose seis líneas generales de intervención: áreas a refuncionalizar, recuperar, fortalecer, densificar, consolidar y rehabilitar y cualificar. El trabajo aporta un conjunto de bases diagnósticas necesarias para el Ordenamiento Territorial, pudiendo utilizarse para formular estrategias, políticas y acciones acordes con los principios de la sustentabilidad. / The urban expansion of Mar del Plata occurs spontaneously and disorderly, resulting in a fragmented suburban area with low occupation density and lack of consolidation with nume-rous territorial imbalances. The thesis analyzes the evolution of the southern suburban sector of Mar del Plata from the 90s to the present defining environmental causes and consequen-ces providing a basis for land use aimed at the sustainable management of this peri-urban interface. The methodology focuses on the analysis of complex systems nourished by contributions from land use plans and environmental impact assessments. The functions of the sector, as well as the suburban as a whole, vary in the history of the city and municipality. The study period is characterized by the emer-gence of new areas reclaimed to the countryside and the urban expansion in the coastal sector and on major access roads. Many sector near the urban area are becoming more densified resulting in the appearance of social vulnerability. Horticultural activity is still relevant in the peri-urban inter-face with an increasing productivity by the massive use of agrochemicals and growth of cover crops. New residential uses are generated and consolidated with contrasting charac-teristics: summer homes or second homes and equipment associated with coastal tourism, gated communities and slums. Moreover, in the study period new environmental regulations are created determining activities in peri-urban areas, accentuating the social concern about these issues.
The application of qualitative methods of environmental impact assessment for industry activities and environmental liabilities define impact levels of significance on various envi-ronmental factors, determining the most affected. In addition, ecological and socio-economic contrasts in the space esta-blish different forms of environmental problems.After analyzing the changes and impacts an integrated assessment is developed considering twelve territorial systems differentiated by its potential, activities, infrastructure and population, environmental impacts and possible system evolution. The research identifies in the territorial systems four major pro-blems (deterioration in the economic, productive and envi-ronmental conditions of life and absences or deficiencies in the provision of infrastructure and services) which are related to areas beyond the study area, the city and municipality. These causes are linked to economic and social policies implemented in the 1990s where Mar del Plata was one of the cities sufering most from the impact of these policies which evolved into a major crisis in the year 2001. Finally, an alternative development plan in the sector is introduced identifying six general lines of intervention: restoration, strengthening, densification, consolidation, rehabilitation and qualification. This study proposes a set of necessary diagnostic bases for Land Management and can be used to formulate strategies, policies and actions in line with the principles of sustainability.
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Alternativas locacionais em Estudos de Impacto Ambiental no Estado de São Paulo / Locational alternatives in Environmental Impact Studies in the State of São PauloMattos, Natália Almeida Santos 18 March 2019 (has links)
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo de caráter prévio que visa fundamentar e auxiliar no processo de tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade. No Brasil, uma das principais etapas deste processo é a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Objetivando o embasamento para a tomada de decisão, um ponto fundamental de um EIA é a apresentação e comparação de alternativas locacionais. Apesar de ter um papel primordial na análise dos possíveis cenários de impactos ambientais, na prática atual, tanto no contexto nacional como internacional, a análise de alternativas de localização dentro da AIA exibe diversas deficiências e falhas indicadas por inúmeros autores, como a não apresentação de alternativas de localização, a presença de alternativas impraticáveis, a ausência de comparação entre as alternativas, a baixa qualidade dos estudos e a fraca justificativa da seleção locacional. Dessa maneira, o presente estudo objetivou descrever e analisar a qualidade dos estudos de alternativa locacional apresentadas nos EIAs do estado de São Paulo no período de 2005 a 2016. Para isso, elaborou-se uma lista de verificação que foi então aplicada para a amostra de 52 EIAs e 33 Termos de Referência (TR). Verificou-se que, do total de estudos analisados, 46% não apresentaram alternativas de localização para o empreendimento proposto. Além disso, 75% dos critérios estabelecidos na lista de verificação obtiveram conceitos insatisfatórios. Mesmo entre os estudos que continham alternativas de localização, 58% dos critérios foram também avaliados como insatisfatórios, indicando uma baixa qualidade geral dos estudos e diversas fragilidades, principalmente referentes aos processos de seleção de alternativas a serem analisadas, de comparação entre as alternativas e de justificativa de seleção do local determinado com base na análise locacional apresentada. Os critérios que obtiveram os melhores conceitos foram os referentes a apresentação e descrição de alternativas, indicando um caráter muito mais descritivo do estudo de localização do que comparativo. Os TRs avaliados também obtiveram conceitos insatisfatórios, o que indicou que não apenas a qualidade dos estudos locacionais é inadequada, como também a qualidade das diretrizes que os guiam. Os resultados observados reforçaram as deficiências encontradas na literatura e evidenciaram a necessidade de aprimoramento desta etapa da AIA no estado de São Paulo, principalmente por meio da inclusão de diretrizes mais detalhadas nos TRs, do desenvolvimento de instrumentos de planejamento territorial que auxiliem e direcionem os estudos locacionais e da melhora nos processos de seleção de alternativas para análise, comparação entre as alternativas e justificativa do local selecionado dentro dos estudos locacionais nos EIAs / The Environmental Impact Assessment (EIA) is a tool that aims to support and assist the decision-making process about the environmental viability of a project or activity. In Brazil, one of the main steps in this process involves the elaboration of the Environmental Impact Study (EIS). To properly support the decision-making process, an EIS key point is the study of locational alternatives, including the presentation, analysis and comparison of alternatives. In spite of having a primary role in analysing possible scenarios of environmental impacts, in current practice, both in the national and international context, the locational alternatives analysis in the EIA process shows several deficiencies indicated by many authors, such as the lack of alternatives consideration, the presence of unreasonable alternatives, the lack of comparison between alternatives, the poor quality of the studies and the poor justification of the site selection. Thus, this study aimed to describe and evaluate the quality of the alternative locational studies presented in the EISs of the state of São Paulo from 2005 to 2016. For this purpose, a checklist was elaborated, which was then applied to a sample of 52 EISs and 33 Terms of Reference (TR). The results show that 46% of the studies did not consider any locational alternatives. Additionally, 75% of the criteria set out in the checklist were assessed as unsatisfactory. Even among the studies that considered locational alternatives, 58% of the criteria were also assessed as inadequate, indicating a low general quality of the studies and several weaknesses, mainly referring to the processes of selecting alternatives to be analysed, of comparing alternatives and of justifying the site selection based on the presented locational analysis. The criteria that obtained the best results were those referring to the alternatives presentation and description, indicating that the locational analysis tend to approach a much more descriptive aspect rather than a comparative approach. The TRs criteria were also evaluated as inadequate, indicating that not only the quality of the locational studies is insufficient, but the quality of its guidelines is also inappropriate. The results in this study support the deficiencies found in the literature review and point out the need to improve the locational analysis in the EISs of São Paulo state, mainly through the input of more detailed guidelines in the TRs, the development of territorial planning tools that can help to guide the studies in the selection of reasonable alternatives to be assessed and the improvement of alternatives analysis, comparison and justification
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Avaliação comparativa da abordagem do meio biótico em estudos de impacto ambiental no Estado de Minas Gerais / not availableZanzini, Antonio Carlos da Silva 06 June 2001 (has links)
A presente pesquisa foi conduzida a partir de consultas ao acervo de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) aprovados pela Fundação do Meio Ambiente de Minas Gerais, no período compreendido entre 1986 e 1999. O objetivo da pesquisa foi proceder a uma avaliação da concordância dos estudos sobre o meio biótico contidos nos EIAs consultados com a legislação que fornece as diretrizes básicas para estudos sobre o meio em questão. No desenvolvimento da pesquisa foram avaliados os estudos sobre a flora e a fauna silvestres não aquáticas, contidos em uma amostra representativa de 111 EIAS pertencentes a 5 setores e 25 tipos de atividades. Os estudos sobre a flora, bem como os estudos sobre a fauna, foram avaliados mediante o emprego de 7 variáveis legais subdivididas em 36 itens e 15 variáveis técnicas subdivididas em 67 itens. Ao todo, cada EIA selecionado para a pesquisa foi avaliado mediante a análise de 44 variáveis subdivididas em 206 itens . Os resultados obtidos revelaram que os estudos sobre o meio biótico contido nos Estudos de Impacto Ambiental não atendem satisfatoriamente às exigências legais previstas na regulamentação disciplinadora do tema, tanto em nível estadual como em nível federal. Tampouco atendem às recomendações técnicas básicas preconizadas para a condução de estudos sobre o meio em questão. No aspecto que se refere à concordância com a legislação, as principais falhas foram observadas nas variáveis legais relacionadas ao diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento impactante, à proposição de medidas mitigadoras dos impactos negativos e à proposição de programas de monitoramento dos impactos. Com relação ao atendimento das recomendações técnicas, foram identificadas falhas consistentes nas variáveis técnicas relacionadas à amplitude de duração dos estudos; à observação da sazonalidade, esforço amostral e replicação da amostragem durante a condução dos estudos; à comparação com estudos anteriores realizados em nível regional ou estadual: à realização de análises embasadas na vulnerabilidade das espécies; à realização de análise embasadas na aplicação de índices ecológicos; ao emprego de análises multivariadas, de padrões de distribuição e de espécie-abundância na condução dos estudos; e ao número de especialistas presentes na equipe executora dos estudos. Esses resultados indicam que os estudos sobre o meio biótico conduzidos nos EIAs apresentam qualidade duvidosa no aspecto que se refere ao rigor legal e técnico e impõem a necessidade de que tais estudos sejam revisados com mais critério pelo órgão ambiental e que sejam criados protocolos com maior fundamento técnico-científico para sua execução. / The present research work was carried out from consultations to the material of Environmental Impact Statements (EIS) approved by the Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (State Foundation of Environment of Minas Gerais) over the period encompassed between 1986 and 1999. The objective of the research work was to proceed an evaluation of the agreement of the studies about the biotic mean contained in the EIS consulted with the legislation which furnishes the basic guidelines for it execution and with the technical-scientific guidelines for the study of the mean in issue. In the development of the research work were evaluated the studies of the non-aquatic wild flora and fauna,contained in a sample representative of 111 ElAs belonging to 5 sectors and 25 sorts of activities. The studies about the flora were evaluated by means of the use of 7 legal variables subdivided into 36 items and 15 technical variables subdivided into 67 items. In the same way, the studies on fauna were evaluated through the use of 7 legal variables subdivided into 36 items and 15 technical variables subdivided into 67 items. In whole, each EIS selected for the research work was assessed by means of the analysis of 44 variables subdivided into 206 items. The results obtained revealed that the studies upon the biotic mean contained in the Environment Impact Statement do not meet satisfactorily the legal demands foreseen in the disciplining regulation of the subject, both at the state and federal leveI. Neither, they meet the basic technical-scientific recommendations commended for the accomplishment of studies on the mean in issue. As far as the agreement is concerned with the legislation, the early failures were found in the legal variables concerned with the environmental diagnostic of the influence area of the impacting enterprise; with the proposition of mitigation measures and with the proposition of monitoring programs of the impacts. As regards the meeting of the technical-scientific recommendations, were identified consistent failures in the technical variables related with the range of the length of the studies; the observation of seasonality, samplal effort and replication of the sampling over the execution of the studies; the content of the listings of species presented in the studies; the comparison with previous studies performed at the regional or state level; the accomplishment of analyses based on the species vulnerability; the undertaking of analyses based on the application of ecological indices; the use of multivariate analyses, distribution patterns and of species-abundance in the accomplishment of the studies and the number of experts present in the team performing the studies. Those results point out, that the studies on the biotic mean conducted in the EIS present doubtful quality in the aspects concerned as far as the legal and technical-scientific rigor are concerned, and imposes the need that such studies be reviewed with more criterion by the environmental organ and be presented protocols with greater technical-scientific fundamentals for their accomplishment.
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