Orientador: Sérgio Campos / Banca: Osmar Delmanto Junior / Banca: José Roberto Anselmo / Resumo: O mundo globalizado e tecnológico vem estimulando cada vez mais a crescente demanda por consumo de eletricidade. Para diminuir esse consumo irrestrito, cada país tem usado de políticas de incentivos para permitir a demanda através de um processo verde e sustentável. No Brasil, com a necessidade de estimular o aquecimento da economia e o desenvolvimento da infraestrutura do país frente ao mundo, o REIDI - Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento de Infraestrutura - surge, por meio de incentivos fiscais, para encorajar as empresas privadas a investir na autoria de projetos relacionados à infraestrutura do setor de energia no Brasil. Os projetos de habilitação e co-habilitação das empresas ao REIDI reúnem, além de empreendimentos voltados para a exploração de fontes de energia renováveis, também uma oportunidade para expandir o bem-estar social, econômico e ambiental da nação. Este trabalho objetivou compreender como o papel das iniciativas político tributárias no desenvolvimento do REIDI influencia os projetos do setor energético que envolvem fontes renováveis de energia à expansão de atividades econômicas de baixo impacto ambiental no Brasil. Desenvolveu-se uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, baseada em questionários estruturados e direcionados para as empresas habilitadas e co-habilitadas no REIDI, bem como para o Ministério de Minas e Energia e também para um empreendimento não-utilizador do REIDI, porém voltado à área de fontes renováv... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The globalized and technological world is increasingly stimulating the growing demand for electricity consumption. To reduce this unrestricted consumption, each country has using policies of incentive to enable demand through a green and sustainable process. In Brazil, with the need to stimulate the warming of the economy and the development of the country's infrastructure facing the world ones, REIDI - Special Regime for Incentives for Infrastructure Development - arises, by means of tax incentives, to encourage private companies to invest on the authorship of projects related to the infrastructure of the energy sector in Brazil. The projects of qualified and co-qualified companies to REIDI bring together, besides enterprises dedicated to the exploration of renewable energy sources, also an opportunity to enhance the social, economic and environmental wellfare of the nation. This work aimed to understand how the role of tax policy initiatives in the development of REIDI can bear on the energy sector projects that involve renewable sources of energy to increase the economic activities within a low environmental impact to Brazil. A descriptive and exploratory research was developed, with a qualitative approach, based on structured questionnaires which were forwarded to the qualified and co-qualified companies on REIDI, as well as to the Ministry of Mines and Energy, also to a non-user enterprise of REIDI, but which has a infraestructure activity on renewable energy sources. It was ascertained that, as a result of the established procedures for the process of qualification and co-qualification to REIDI, companies have invested in infrastructure projects for the generation, cogeneration, transmission and distribution of electricity throughout Brazil, using the fiscal benefit named as suspension of PIS / PASEP and COFINS focused on income generation from sales of machineries and other equipments, services ... / Mestre

Orientador : Luiz Augusto Milani Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:43:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_ClaudiadeSouza_M.pdf: 3401016 bytes, checksum: 2e26810383753e30240e1669cb316623 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A construção de uma usina hidrelétrica (UHE), com barragem e reservatório, é obra de grande impacto ambienta!. A formação do lago implica profundas alterações de ecossistemas aquáticos e terrestres. Ademais, o lago submerge recursos minerais, o que pode inviabilizar a sua extração ou modificar o encadeamento da sua produção econômica. Depósitos minerais de planícies fluviais, areias e argilas, são o tipo de recursos minerais mais comumente esterilizados pelo enchimento do lago de uma UHE. Esta dissertação apresenta um estudo de caso da indústria cerâmica vermelha no Município de Barra Bonita (SP), localizado na região do médio curso do Rio Tietê, hoje sob a influência do reservatório da UHE Bariri, que, em 1964, submergiu minerações de argila que abasteciam olarias e indústrias cerâmicas do município. O pólo cerâmico de Barra Bonita representa a segunda maior produção de telhas do Estado de São Paulo e emprega diretamente 2.500 pessoas. Suas empresas são caracterizadas pelo porte pequeno e médio, administração familiar e técnicas de produção tradicionais, reproduzindo um perfil setorial que é semelhante em todo país. Este estudo levanta as novas características de produção desse segmento industrial, a partir da mineração, obrigada a adotar novos métodos para a obtenção da matéria-prima. A questão da sustentabilidade da atividade cerâmica face a legislação ambienta! também foi objeto de estudo / Abstract: The construction of a hydroelectric power plant, with dam and reservoir, causes large environrnental impacto The lake formation implies deep alterations in the aquatic and terrestrial ecosystems. Besides, the lake submerges mineral resources so that its exploitation can be rendered unfeasible or the economic production chain modified. Mineral deposits of alluvial plains such as sand and clay are the type of mineral resources most commonly sterilized by the filling of an hydroelectric power plant reservo ir. This dissertation presents a case study of the ceramic industry in the district of Barra Bonita Municipality (São Paulo State), located in the medium course of the Tietê River, today under influence of Bariri's hydroelectric power plant reservo ir, which, in 1964, submerged clay mining areas which supplied by brick and ceramic industries. The ceramic pole of Barra Bonita represents the second largest production of tiles in the São Paulo State, that engage 2.500 people directly. The companies studied are characterized by their small and medium structure, family administration and traditional production techniques, following a sectorial profile that is similar in hole country. This study, shows the new characteristics of production in this industrial segment, from mining, forced to adopt new methods to get the raw material. The sustainability of activity ceramic in face the environrnental legislation was also studied. / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Acompanha 01 CD-ROM com anexos / Orientador: Solange Terezinha de Lima Guimarães / Banca: Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz / Banca: Paulo Rogério Lopes / Banca: Cléber Affonso Angeluci / Banca: Alexandre Rossi / Resumo: A utilização dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na agricultura tem sido alvo da atenção da comunidade internacional, repercutindo sobremaneira nas diferentes áreas do conhecimento humano. Diante das diversas questões decorrentes do uso intensivo destes organismos e dos efeitos causados ao meio ambiente, a presente pesquisa buscou analisar os aspectos históricos, técnicos e sociais relacionados ao tema em questão, observando sobretudo as incertezas acerca dos instrumentos legais pertinentes. Observou-se que em um cenário de incertezas sobre os efeitos danosos quando da utilização do OGM, o uso inconsequente e irresponsável da tecnologia tem provocado impactos diversos, causando ao meio ambiente impactos e danos de complexa mensuração. Neste sentido, também foram verificados a aplicabilidade da proteção ambiental face à implantação dos OGMs no meio ambiente, pelo Princípio da Precaução, acima de qualquer inferência. Assim, foi realizada uma revisão de literatura visando trazer para a sociedade, um levantamento estruturado sobre o uso do OGM e os eventuais prejuízos à biodiversidade. Portanto, a preocupação com o meio ambiente e a biodiversidade assumiu posição de destaque, sendo o cerne de toda a proteção jurídica com maior aplicabilidade do Direito. Por uma legislação mais objetiva, foi tratada a Lei de Biossegurança, para que as populações urbana e rural, entre outras, tenham seus direitos assegurados quanto à saúde ambiental. A partir das referências analisadas,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The use of Genetically Modified Organisms (GMOs) in agriculture has been the target of attention of the international community, reverberating greatly in the different areas of human knowledge. In front of the several questions resulting from the intensive use of these organisms and the effects it has generated to the environment, the present research sought to analyze the historical, technical and social aspects related to the subject in question, noticing all the uncertainties about the relevant legal provisions. In a scenario of uncertainties about the harmful effects of the use of GMO, it was observed that the inconsequent and irresponsible use of the technology has provoked several impacts, it has been causing to the environment impacts and damages of complex measurement. In this regard, the applicability of the environmental protection in the light of the implantations of GMOs in the environment as also been verified, by the Precautionary Principle, above any inference. Accordingly, a revision of literature was made aiming to bring to society a structured survey about the use of GMO and the eventually hazards to the biodiversity. Therefore, the concern with the environment and biodiversity has won a prominent position and has become the center of all of the legal protection with most applicability of Law. For a more objective legislation, the Biosafety Law was discussed in order that the urban and rural population, among others, have theirs rights secured regarding the ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Vania Silvia Rosolen / Banca: Andréia Medinilha Pancher / Banca: Fábio Braz Machado / Resumo: As áreas úmidas estão entre os ecossistemas mais ameaçados do mundo, mesmo perante os consecutivos esforços em conservas este ambiente. Entre os municípios de Uberlândia e Uberaba encontram-se áreas úmidas de grande importância ambiental, social e econômica, dada a relação dessas áreas com áreas de recarga, influenciando no abastecimento desses municípios. Nessa região, desenvolvem-se diversas atividades econômicas, tais como a agricultura e a mineração. A interferência antrópica nesse local acarreta diversos impactos ambientais, principalmente nas áreas úmidas, por ser este, um ecossistema sensível às mudanças. Para uma análise detalhada, foram escolhidos seis pontos dentro da área de estudo, englobando áreas de cultivo agrícola, mineração, áreas drenadas e locais naturais, sem interferência antrópica, visando analisar diversos parâmetros ambientais. Por meio de trabalhos de campo, foi possível avaliar as mudanças morfológicas do solo e coletar amostras para realizar análises físico-químicas. As análises granulométricas e a química do complexo sortivo forneceram informações para melhor compreender a extensão dos impactos ambientais em decorrência de atividades econômicas desenvolvidas na área. Dentre os pontos analisados, notou-se mudanças morfológicas nas áreas de cultivo agrícola e principalmente na área de mineração, onde ocorre erosão laminar. A análise granulométrica evidenciou mudança textural nos locais de cultivo agrícola, enquanto que os demais pontos foram classifi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Wetlands are among the most threatened ecosystems of the world, even in the face of consecutive efforts to preserve this environment. Between the Uberlândia and Uberaba municipals exist wetlands of environmental, social and economic importance, given the relationship of these areas with areas of recharge, influencing the supply of these municipalities. In this region, several economic activities are developed, such as agriculture and mining. Anthropic interference results in many environmental impacts, especially in wetlands, because this is an ecosystem sensitive to changes. Six points were selected in the area of study, including areas of farming, mining, drainage areas and natural sites, without anthropic interference, to analyze several environmental parameters. Through fieldwork, it was possible to evaluate the morphological changes of the soil and to collect sample of soil for physical and chemical analyzes. The granulometric analysis and sorption complex chemistry provided information to better understand the extent of environmental impacts because of economic activities developed there. Among the analyzed points, morphological changes were observed in the areas of farming and mainly in the mining area, where laminar erosion occurs. The granulometric analysis evidenced textural changes in the farming areas, while the other points were classified as clayey or very clayey. The chemical analysis showed that the soils of the farming areas had high levels of micronutrients ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre