Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-23T20:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronza_Cristiane_M.pdf: 9781126 bytes, checksum: d3fd17179fc7ec8b5770d3dec763f7a9 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Esta dissertação é um exercício de análise do processo de implementação e da prática da Avaliação de Impacto Ambiental-AIA no Estado de São Paulo, cujo propósito é demonstrar o grau em que interesses corporativistas e políticos influenciaram o processo de institucionalização e a prática desse instrumento. Considera-se a AIA um instrumento da política de meio ambiente e seu objetivo principal é tanto a formulação de projetos ambientalmente viáveis como a incorporação das variáveis ambientais no processo de tomada de decisão pelas instituições públicas e privadas. A discussão acerca da criação da Secretaria do Meio Ambiente-SMA e dos arranjos institucionais e normativos necessários à prática da AIA é desenvolvida com o propósito de mostrar que a responsabilidade de sua implementação foi delegada a uma estrutura burocrática já instituída. A análise do processo de institucionalização e de implementação da AIA, desde a formulação da Política Nacional do Meio Ambiente até a prática atual deste instrumento no Estado de São Paulo, é fundamental para entender os resultados obtidos e as situações criadas, que outra coisa não refletem senão o estágio atual da política ambiental deste Estado.Admite-se que os objetivos da AIA foram desvirtuados e seus procedimentos têm sido utilizados para justificar decisões previamente tomadas e facilitar sua aprovação, sem considerar adequadamente as potenciais alterações ambientais que podem vir a ser causadas, especialmente no que se refere aos projetos cujo proponente é o governo do Estado / Abstract: This dissertation analyses the process ofimplementation and practice ofthe Environmental Impact Assessment (ElA) in the State of São Paulo. Its main goal is to demonstrate the degree in which corporate and political interest influenced the institutionalization and the practice ofthis instrument.EIA is considered an instrument ofthe environmental policy and its main objective is not only the formulation of environmentally feasible projects, but also the incorporation of environmental variables in the decision-making process by private and public institutions. The discussion about the creation of the Secretariat for the Environment of State of São Paulo and the institutional and normative arrangements necessary to the practice of ElA, is developed with the intention to show that the responsibility of its implementation was delegated to a bureaucratic structure already established. The analysis ofthe institutionalization process and the implementation ofEIA, since the formulation ofthe Environmental National Policy until the currentpractice ofthis instrument in the State of São Paulo, is fundamental to understand the results and the situations generated, which do not reflect anything but the current stage ofSão Paulo's environmental policy. ElA' s goals have been skewed and its procedures have been utilized to justifydecisions previously taken and facilitate its approval, without considering adequately potential environmental alterations that can be made, especially referring to proj ects whose proponent is the State govemment / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-22T11:25:13Z No. of bitstreams: 1 2010_AntonioJoseJuliani.pdf: 15194 bytes, checksum: f45540bdf59883e55d52ffaa7b305513 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-23T00:44:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AntonioJoseJuliani.pdf: 15194 bytes, checksum: f45540bdf59883e55d52ffaa7b305513 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-23T00:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AntonioJoseJuliani.pdf: 15194 bytes, checksum: f45540bdf59883e55d52ffaa7b305513 (MD5) / A necessidade de ampliar o uso de fontes renováveis de energia para proporcionar segurança ao suprimento energético e reduzir os impactos ambientais associados aos combustíveis fósseis, encontra no etanol de cana-de-açúcar, alternativa que tem viabilidade econômica e tem significativo potencial de expansão. De acordo com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do etanol e da bioeletricidade, a cana -de-açúcar representa atualmente a segunda mais importante fonte primária e a principal forma de energia renovável na matriz energética brasileira. Este trabalho busca avaliar a sustentabilidade do processo de desenvolvimento sócio - econômico dos municípios que estão envolvidos com a produção de etanol no estado de São Paulo. O objetivo é contribuir para o preenchimento das lacunas existentes nas pesquisas relacionadas com o tema e que são importantes para o estabelecimento de políticas públicas orientadas para a gestão sustentável dos recursos naturais brasileiros. Da análise de trabalhos publicados é feita contextualização do conceito de desenvolvimento sustentável com a abordagem das várias definições propostas por estudiosos do tema. A avaliação proposta nesse trabalho é feita por meio de indicadores das dimensões sócio-econômica e ambiental dos municípios que estão envolvidos com a produção de etanol no estado de São Paulo e que possuem área plantada com cana-de-açúcar acima de 5.000 hectares, que perfazem total de 306 municípios. Em seguida, é desenvolvido capítulo com análise comparativa dos municípios que não possuem área plantada com cana -de-açúcar e que não participam da cadeia produtiva do etanol. Ao final, junto com as conclusões das análises, serão apresentadas algumas sugestões visando orientar eventuais políticas públicas e medidas de regulação que possam contribuir para a sustentabilidade do processo produtivo do etanol no Brasil. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The need to expand in a sustainabl e way the use of renewable energy sources with the objective of providing greater security for energy supply and reduce the environmental impacts associated with fossil fuels, has in the ethanol from sugar cane an economically viable alternative with signi ficant potential of expansion. According to the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA), through ethanol and bioelectricity, the sugar cane is currently the second most important primary source and the main form of renewable energy in the Braz ilian energy matrix. This study attempts to assess the sustainability of the socio-economic development process of municipalities that are involved in ethanol production in São Paulo state. The objective is to contribute to filling the gaps in research on the theme that are important for establishing public policies for sustainable management of the Brazilians natural resources. Through analysis of published papers is made contextualization of the concept of sustainable development by addressing the various definitions proposed by scholars of the subject. The assessment proposed in this work is done by means of environmental and socio -economic indicators of municipalities involved in the ethanol production in São Paulo estate and have the area planted with sugar cane over 5.000 hectares, which between a total of 306 municipalities . Then a chapter is developed with comparative analysis of the municipalities that have no area planted with sugar cane and not belonging to the ethanol production chain. At the en d, along with the conclusions of the analysis is presented some suggestions to guide possible public policies and regulatory measures that may contribute to the environmental sustainability of ethanol in Brazil.

Orientador: Sueli Yoshinaga Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T22:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_CileneNovaes_M.pdf: 3515371 bytes, checksum: 08b81cf474679106971dcd78fbf9d76d (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Mesmo decorridas mais de duas décadas da vinculação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) ao licenciamento ambiental no cenário brasileiro, é possível verificar que os resultados obtidos ainda não são totalmente conhecidos para garantir que a utilização deste instrumento é de fato eficiente e ocorre conforme o previsto nos estudos ambientais. No que se refere à aplicação da AIA para aterros sanitários as informações existentes são ainda mais escassas, necessitando portanto de estudos e avaliações. Contudo, o principal objetivo do presente trabalho é avaliar se as medidas mitigadoras relacionadas ao meio fisco, formuladas nos EIAs/RIMAs de aterros sanitários situados no Estado de São Paulo estão sendo cumpridas. Para tanto, a partir de uma solicitação formal junto ao DAIA de todos os EIAs/RIMAs de aterros sanitários protocolizados de janeiro de 1987 a dezembro de 2006, selecionou-se três aterros sanitários que se encontravam em operação e cujo EIA/RIMA foi aprovado,. Dando seqüência, desenvolveu-se estudo de caso onde se verificou, através de vistorias aos aterros selecionados, o efetivo cumprimento das medidas propostas para o meio físico no EIA. Os resultados demonstraram que de um modo geral os aterros sanitários estão cumprindo as medidas mitigadoras relacionadas ao meio físico. Por outro lado, verificou-se que boa parte das medidas mitigadoras formuladas coincide com as medidas de controle intrínsecas da tecnologia de aterro sanitário, ou seja, deveriam ser implementadas independentemente da elaboração da AIA, o que remete a concluir que os estudos ainda carecem de melhores detalhamentos e integração com a área estudada. / Abstract: The Environmental Impact Assessment (EIA) has been used as a procedure for environmental licensing in Brazil for the last two decades but the results from performing such assessment are still not well known due to the lack of follow-up surveys. As a result, the EIA's efficiency is uncertain. Therefore, it is necessary to develop a methodology to evaluate its real efficiency by taking into account current performance, especially in sanitary landfill projects which have adopted EIA as the procedure. In this context, this study evaluates the mitigation measures adopted in sanitary landfill projects which have used EIA as a procedure for obtaining the environmental licensing. The research scope was based on case studies. Three sanitary landfills located in São Paulo State were selected and their mitigation measures were evaluated taking into consideration only the physical environment. The analysis results have demonstrated that in general sanitary landfills are fulfilling the mitigation measures formulated by the EIA. On the other hand, the study has verified that most of these measures were related to regular control measures of landfill operation system, which would have been implemented whether the EIA procedure been a part of the environmental licensing process or not. / Mestrado / Geologia e Recursos Naturais / Mestre em Geociências