Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2006. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-11-01T21:39:48Z No. of bitstreams: 1 2006_Debora Silva de Brito.pdf: 2417769 bytes, checksum: f1435599c61d362f843713c93dfa8d3a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-01-19T15:49:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Debora Silva de Brito.pdf: 2417769 bytes, checksum: f1435599c61d362f843713c93dfa8d3a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-19T15:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Debora Silva de Brito.pdf: 2417769 bytes, checksum: f1435599c61d362f843713c93dfa8d3a (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 / O desenvolvimento urbano tem sido acompanhado por constantes mudanças no meio ambiente. Especialmente no ciclo hidrológico essas mudanças acarretaram impactos como o aumento do escoamento superficial e a ocorrência de enchentes. Os sistemas de drenagem surgiram para contornar o problema das enchentes. O sistema clássico, seguindo um conceito higienista funciona pela rápida evacuação das águas urbanas, transferindo o problema das enchentes para jusante. Atualmente, outras técnicas vêm sendo inseridas nos projetos de drenagem, as conhecidas como técnicas compensatórias, justamente por reproduzirem as condições de pré-urbanização, além de proporcionarem outras vantagens. São exemplos dessas técnicas as bacias de detenção, pavimentos porosos, trincheiras, poços de infiltração, telhados armazenadores, etc. A multiplicidade de técnicas e a possibilidades de diversos arranjos de alternativas de projeto tornou complexa a tarefa do decisor na concepção de sistemas de drenagem. Nesse sentido fica claro observar a necessidade de comparar as diferentes opções possíveis de projeto, considerando os mais diversos critérios, tais como econômico, hidrológico, ambiental, etc. O presente trabalho tem como objetivo desenvolver uma metodologia para a seleção de alternativas de sistemas de drenagem urbana. Em busca da formulação dessa metodologia, foram definidos seis critérios e propostos dez indicadores relacionados a esses critérios. Para a comparação das alternativas de projeto por meio de indicadores aplicou-se o método multicritério da Programação de Compromisso. A metodologia proposta foi aplicada a um estudo de caso, envolvendo três alternativas de sistemas de drenagem distintas, com a utilização do sistema clássico e sistema intermediário, que englobava o sistema clássico e as técnicas compensatórias. Os resultados demonstraram que as alternativas mais recomendadas, segundo os indicadores propostos, são as que envolvem as técnicas compensatórias de drenagem. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The urban development has been followed by constant changes in the environment. Especially in the hydrologic cycle those changes had caused impacts as the increase of the superficial drainage and flood occurrence. The drainage systems had appeared to solve the problem of floods. The classic system, following a hygienist concept works through the fast evacuation of urban waters, transferring flood problems to ebb. Currently, others techniques have being added in the drainage projects, such as the compensatory techniques. Those techniques have been used to reproduce the pre-urbanization conditions. Some examples of those techniques are: detention basins, porous pavements, trenches, infiltration wells, roofs, etc. The multiplicity of techniques and the several possibilities of arrangements in project alternatives turn the drainage systems conception process very complex. In this direction it is important to observe the necessity of compare the different possible project options, considering criteria, such as the economic, hydrologic, environmental and others. This work aims to develop a methodology for the selection of urban drainage systems alternatives. In search for the creation of this methodology, six criteria were defined and ten indicators related to these criteria were proposed. For the comparison of the project alternatives using the indicators the Compromise Programming multicriteria method was applied. The proposal methodology was applied to a case study, which used three different alternatives of drainage systems. In the study was used the classic and intermediate system that embody the classic system and the compensatory techniques. The results demonstrated that the best alternatives, according to the proposal indicators are those that involve the drainage compensatory techniques.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-02T22:38:55Z No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-20T00:46:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-20T00:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) Previous issue date: 2006-09-04 / A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), favorecendo a abordagem e o tratamento das questões socioambientais referentes aos projetos de infra-estrutura, insere-se no cerne das discussões sobre Desenvolvimento Sustentável — como mostram as teorias e a experiência internacional. Bem conduzida, ela contribui para a formulação e seleção de alternativas (de soluções e de projeto), para a decisão de empreender e para todas as que decorrem daí. Sua eficácia, porém, está essencialmente ligada ao caráter de instrumento auxiliar do processo decisório e aos níveis de transparência e de participação social ao longo de todas as etapas desse processo. No Brasil, a transparência dos processos decisórios, um princípio constitucional aplicado a todos os atos da Administração Pública, é ainda bastante negligenciada em razão da cultura patrimonialista e clientelista que marca o trato da coisa pública. Some-se a isso a constatação de que a participação social não tem sido valorizada na experiência brasileira. Ademais, estabeleceu-se um forte antagonismo entre as exigências para a maximização dos impactos socioambientais positivos, prevenção, mitigação e compensação dos impactos negativos, relativos aos empreendimentos de infra-estrutura, e o interesse econômico e político em prol da realização das grandes obras, que demandam vultosos investimentos. Esse antagonismo e o caráter controverso dos grandes empreendimentos, suscitando fortes reações contrárias à sua realização, resultam em manipulações da AIA. A tese analisa casos de empreendimentos de infra-estrutura de grande porte, incluídos entre os de maior destaque no cenário brasileiro da atualidade. Ressaltamos o fato de a decisão de empreender ser anterior aos procedimentos que caracterizam o processo de avaliação de impactos ambientais, escapando assim de seu alcance e preservando, em certa medida, os interesses de determinados grupos de atores. O estudo aponta que o caráter tardio das ações e as distorções verificadas comprometem a eficácia da AIA, que deixa de discutir, como deveria, as propostas de desenvolvimento. Os processos decisórios desses empreendimentos têm sido marcados pela cultura de se pensar primeiro as grandes obras e, como desdobramento dessas, os modelos de desenvolvimento. Como resultado, tem-se um reducionismo da AIA, condicionada pelo paradigma da adequação, o que limita tremendamente o alcance desse importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Environmental Impact Assessment (EIA) concerning infra-structure projects ensures ways to treat the relevant social and environmental matters and, doing so, constitute a main subject in debates on Sustainable Development — as shown in theories and international experience. When well performed, it helps in the formulation and selection of alternatives (concerning solutions and design aspects). It helps to decide whether or not to implement infra-structure projects and all the decisions that come after this. Nevertheless, its efficacy is essentially linked to transparency and social participation levels. In Brazil, transparency of decision-making processes is a constitutional principle which must be observed in all acts of Public Administration. However, due to the patrimonialist and clientelist ways of conducting public matters, this principle is often neglected. Moreover, social participation has not been given importance in Brazil. Besides, there is a strong antagonism between requirements concerning maximization of positive social and environmental impacts, prevention, mitigation and compensation of negative impacts, due to infra-structure projects, and the economic and political support for the implementation of large public works, demanding major financial resources. This antagonism and the controversy concerning large works lead to strong reactions to their implementation and result in manipulations of EIA. This thesis analyses cases of infra-structure works, amongst the most important projects in present-day Brazil. We stress that the decision to implementing the projects comes before to the procedures of EIA, not influenced by them, thus meeting interests of different groups of actors. The study shows that the delayed adoption of EIA procedures and the distortion of its purposes results in a loss of efficacy. EIA does not involve debate, as it should, of development proposals. The decision-making processes concerning these projects have been characterized by thinking first about the need for works and, as a consequence of this, development models. As a result, there is a reductionism of EIA, conditioned to the “paradigm of adaptation”, which strongly limits the success of this important instrument of the National Environmental Policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2008. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2010-03-16T13:01:44Z No. of bitstreams: 1 2008_MissifanySilveira.pdf: 4434358 bytes, checksum: adad3e1d54fc5d0542f22ceab55b61e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-09T23:14:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MissifanySilveira.pdf: 4434358 bytes, checksum: adad3e1d54fc5d0542f22ceab55b61e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-09T23:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MissifanySilveira.pdf: 4434358 bytes, checksum: adad3e1d54fc5d0542f22ceab55b61e1 (MD5) Previous issue date: 2008-07-07 / As questões ambientais que interferem na saúde humana são uma preocupação crescente. Foi somente a partir da década de 1970, que as preocupações com a conservação e preservação dos recursos naturais tem um destaque nas discussões sobre a qualidade de vida, e só então algumas questões, como o dilema do desenvolvimento e a preservação-conservação foram discutidas mais amplamente. O debate sobre os problemas causados pelos impactos de grandes empreendimentos culminou na preparação e institucionalização do licenciamento ambiental como um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Sobre este aspecto se coloca em debate um tema de grande relevância na atualidade, a relação entre saúde e meio ambiente. A partir do licenciamento ambiental como instrumento de inserção das questões de saúde se abre uma discussão acerca dos problemas decorrentes da poluição e dos efeitos adversos provocados pela implantação de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras, e seus impactos sobre a saúde humana. Para a realização de algumas das etapas metodológicas o Inventário Nacional de Saúde Ambiental, instrumento da Vigilância em Saúde Ambiental, foi utilizado como instrumento de aproximação entre as três esferas do SUS, para coleta e analise das informações. O levantamento das informações propiciou a realização de uma oficina de trabalho para apresentação das experiências da participação, destas esferas, nos processos de licenciamento ambiental. Outra etapa da pesquisa demonstrou como o setor saúde vem atuando junto ao IBAMA nesses processos de licenciamento, por meio de informações coletada no Sistema de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Esta pesquisa apresenta um diagnóstico preliminar da atuação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental como contribuição as políticas públicas que sejam favoráveis à saúde e ao meio ambiente, para o desenvolvimento de projetos ecologicamente sustentáveis. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Environmental issues that affect human health are a growing concern. It was only from the 1970s, that the concerns with the conservation and preservation of natural resources became prominent in the discussions on the quality of life, and only then some issues, like the dilemma of development and conservation-preservation were widely discussed. The debate on the problems caused by the impact of large ventures culminated in the preparation and institutionalization of environmental licensing as a key instrument of the National Environment Policy. This debate brings into view a matter of great importance: the relationship between health and environment. From the environmental licensing, used as an instrument of incorporation of health issues, an open discussion about the problems of pollution and the adverse effects caused by potentially polluting activities, and its impacts on human health, arises. To achieve some of the methodological steps, the National Inventory of Environmental Health, an instrument of surveillance in Environmental Health, was used as an instrument of rapprochement between the three spheres of the Unified Healthcare System (SUS), for the collection and analysis of information. The gathering of the information made possible the organization of a workshop for the presentation of the work experiences of these spheres in the processes of environmental licensing. Another stage of the research demonstrated how the health sector is working together with the Environmental Agency (IBAMA) in these licensing procedures, through information collected in the Environmental Licensing System of the IBAMA. This research presents a preliminary diagnosis of the performance of the health sector in the processes of environmental licensing, as a contribution to public policies that are favorable to health conditions and the environment, for the development of ecologically sustainable projects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação em Geografia, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-06-06T14:33:03Z No. of bitstreams: 1 2010_CarinaGomesMessias.pdf: 3301220 bytes, checksum: d82b4f0d678f7bfb600451cbd72a5f35 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-10T17:49:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CarinaGomesMessias.pdf: 3301220 bytes, checksum: d82b4f0d678f7bfb600451cbd72a5f35 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-10T17:49:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CarinaGomesMessias.pdf: 3301220 bytes, checksum: d82b4f0d678f7bfb600451cbd72a5f35 (MD5) / A Micro-bacia do Rio do Antônio, pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, está localizada na região Centro-Sul do estado da Bahia. Possui uma área de drenagem de 6.540 km², abrangendo seis municípios da região semi-árida da Bahia: Licínio de Almeida, Caculé, Guajeru, Rio do Antônio, Malhada de Pedras e Brumado. Nas últimas décadas, a Micro-bacia vem sofrendo um forte processo de degradação ambiental, em decorrência do crescimento populacional, ocasionando assim um aumento na carga de efluentes lançados nos corpos d’água da bacia. Isso compromete a qualidade da água, além de provocar profundas alterações em suas características físicas, químicas e biológicas, principalmente no trecho da cidade de Brumado, sede do maior e último município da Micro-bacia. O desmatamento, a mineração, a agricultura e os resíduos sólidos também contribuem em grande escala para a degradação dos recursos hídricos na bacia. Sendo assim, o presente trabalho apresenta uma análise da Micro-bacia do Rio do Antônio, enfocando os principais impactos ambientais que vem sofrendo, principalmente no trecho da cidade de Brumado, e com base nessas informações, verifica como a população enxerga e reage diante da degradação ambiental, propondo o desenvolvimento de programas de Educação Ambiental como instrumento na conscientização das pessoas e melhoria da qualidade de vida. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Rio do Antônio’s micro-basin, belonging to the hidrografic basin of Rio de Contas, is located in the Central-South of Bahia’s state. It has a drainage area of 6540 km ², encompassing six municipalities of the Bahia’s semi-arid region: Licínio de Almeida, Caculé, Guajeru, Rio do Antônio, Malhada de Pedras and Brumado. In the last decades the Micro-basin is experiencing a strong process of environmental degradation due to population growth, thus causing an increase in load of effluents in water bodies of the basin. This commits the quality of water, and severe changes in their physical, chemical and biological characteristic, especially in the stretch of the Brumado’s city, site of the largest and last city in the basin. Deforestation, mining, agriculture and solid wastes also are major contributors to the degradation of water resources in the basin. Therefore this paper presents an analysis of the Rio do Antônio’s Micro-basin, focusing on the main environmental impacts that has been suffering, especially in the stretch of Brumado’s city, and based on this information, verifies how the population sees and reacts to environmental degradation, proposing the development of Environmental Education Programs as a tool in the awareness of people and improving the quality of life.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-07-05T16:14:50Z No. of bitstreams: 1 2010_DeboraTolentinoLuzziDiniz.pdf: 1586281 bytes, checksum: a6699ef67f62e82fb6869271d6629e43 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-14T12:58:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DeboraTolentinoLuzziDiniz.pdf: 1586281 bytes, checksum: a6699ef67f62e82fb6869271d6629e43 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-14T12:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DeboraTolentinoLuzziDiniz.pdf: 1586281 bytes, checksum: a6699ef67f62e82fb6869271d6629e43 (MD5) / A disposição dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário é o método de disposição mais adequado em função do baixo custo operacional e da minimização de impactos ambientais. Como resultado da degradação desses resíduos, tem-se a geração do lixiviado que é caracterizado pelas elevadas concentrações de matéria orgânica, nitrogênio amoniacal e sais inorgânicos, o que lhe associa um alto potencial poluidor. Neste contexto, a presente pesquisa objetivou avaliar o tratamento físico-químico por precipitação química para a remoção do nitrogênio amoniacal na forma de estruvita. Os experimentos em escala de laboratório utilizaram o equipamento para teste de jarros. As etapas da pesquisa consistiram em investigar os fatores que interferem nas condições da reação de precipitação química da estruvita, como a seqüência de adição dos reagentes, a relação molar ótima e a influência da ordem de adição dos reagentes e ajuste do pH. Após essas etapas avaliar da precipitação química em ensaios com lixiviado bruto. De acordo com os resultados obtidos, a melhor remoção de nitrogênio amoniacal foi igual a 85,6%, obtida quando se utilizou a combinação MgCl2.6H2O e Na2HPO4.12H2O, com excesso de 1,5 vezes a concentração molar de magnésio. A seqüência de adição dos reagentes seguiu a ordem de primeiramente adicionar o reagente de fósforo seguido pelo reagente de magnésio e, por último, o ajuste de pH para valor igual a 9 com solução de 6N NaOH. Seguindo as mesmas condições, porém utilizando a combinação de reagentes MgO+ 85% H3PO4, a remoção foi inferior e igual a 76,3%. O experimento mostrou que a precipitação química é um pré-tratamento viável para o lixiviado bruto estudado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Municipal solid waste landfilling is the best final disposal method due to its low operating cost and minimizing environmental impacts. As a result of degradation of the solid waste, leachate is generated and it is characterized by high concentrations of organic matter, ammonia nitrogen and inorganic salts which has high pollution potential. In this context, the present research aimed to evaluate the physical-chemical treatment by chemical precipitation for the removal of ammonia nitrogen in the form of struvite. The bench scale experiments were conducted using Jar Test equipment. The methodology was to investigate the factors that interfere in the reaction conditions for chemical precipitation of struvite, as the sequence of addition of reagents, the optimal molar ratio and the influence of order of addition of reagents and pH adjustment. After these steps to evaluate the chemical precipitation in trials with raw leachate. According to the results the best ammonia nitrogen removal was 85.6%, when MgCl2.6H2O and Na2HPO4.12H2O combination was used, with an excess of 1.5 times the molar concentration of magnesium ion. The feeding sequence followed phosphorus and magnesium reagent, and finally pH adjustment to the value of 9 with 6N NaOH. Following the same conditions, but using MgO + 85% H3PO4 combination, the removal was quite low but equal to 76.3%. The experiment proved that chemical precipitation is a pre-treatment viable for the raw leachate studied.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sutentável, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-03-16T15:22:55Z No. of bitstreams: 1 2011_MarceloCamposSilva.pdf: 1379935 bytes, checksum: 944750f465a78f3ac2e508da151440f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-03-16T15:29:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarceloCamposSilva.pdf: 1379935 bytes, checksum: 944750f465a78f3ac2e508da151440f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-16T15:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarceloCamposSilva.pdf: 1379935 bytes, checksum: 944750f465a78f3ac2e508da151440f2 (MD5) / O foco da dissertação recai sobre o processo de construção e evolução da relação entre o crédito bancário e a inclusão e instrumentalização dos preceitos de desenvolvimento sustentável no âmbito das instituições financeiras bancárias brasileiras, a partir da década de 1970, objetivando diagnosticar fatores e razões impulsionadores e limitadores deste processo. Para tanto, foi levantada e verificada a hipótese de que as instituições financeiras brasileiras apresentaram uma evolução na direção da inclusão de práticas sustentáveis em seu modelo de negócios, gestão e produtos. Foram traçados objetivos específicos, como a avaliação da evolução da incorporação das práticas sustentáveis ao longo da história pelas instituições financeiras, o levantamento das principais potencialidades da adoção de tais práticas e a avaliação dos principais marcos regulatórios e voluntários no amparo à adoção das práticas. Os principais marcos da evolução do sistema financeiro brasileiro, assim como do crédito bancário, foram levantados e analisados juntamente com o histórico do surgimento e evolução do discurso e políticas de desenvolvimento sustentável. Também foram analisados o surgimento do conceito de responsabilidade socioambiental corporativa, sua inserção na esfera das instituições financeiras e o surgimento da prática de greenwash. Foram descritos os mecanismos voluntários e marcos regulatórios responsáveis em apoiar a inserção do desenvolvimento sustentável na indústria bancária e uma análise histórica das principais práticas, produtos e ferramentas de gestão sustentáveis dos bancos BNDES, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander. Como conclusões, foram levantadas fragilidades existentes entre os bancos pesquisados e sua relação com o desenvolvimento sustentável, além de novas propostas para futuras pesquisas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation focuses on the construction and evolution process of the relationship between bank credit and the inclusion and instrumentalization of sustainable development principles among Brazilian financial bank institutions, since the 1970’s, aiming to analyze factors and reasons that push and constrain this process. Thus, it was formulated and verified the hypothesis that Brazilian financial institutions showed a trend toward the inclusion of the sustainable development principles into its business model, management and products. The main milestones in the Brazilian financial system evolution, as well as bank credit, were collected and analyzed along with the history of emergence and evolution of the sustainable development discourse and policies. Also was analyzed the emergence of the corporate environmental responsibility concept, its insertion in the financial institutions sphere and the emergence of the greenwash practice. The voluntary mechanisms and regulatory milestones responsible to support the insertion of sustainable development discourse in the banking industry were described and analyzed, as well as an historical approach to the main practices, products and management tools of the banks: BNDES, Banco do Brasil, ItaúUnibanco, Bradesco and Santander. In the conclusion section, weaknesses were raised among surveyed banks and its relationship to sustainable development, and new research proposals were made for the future.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-09-27T14:47:31Z No. of bitstreams: 1 2013_RodolfoTsunetakaTamanaha_Parcial.pdf: 1331758 bytes, checksum: ce52f23b616f9d8a83b7365b0ba2cca1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-04T11:49:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RodolfoTsunetakaTamanaha_Parcial.pdf: 1331758 bytes, checksum: ce52f23b616f9d8a83b7365b0ba2cca1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-04T11:49:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RodolfoTsunetakaTamanaha_Parcial.pdf: 1331758 bytes, checksum: ce52f23b616f9d8a83b7365b0ba2cca1 (MD5) / Investiga-se nesta dissertação a utilização de instrumentos econômicos de ordem tributária como mecanismo de indução de comportamento dos agentes econômicos em benefício do meio ambiente. De modo específico, busca-se analisar a efetividade da proteção ambiental por intermédio de tributos e incentivos fiscais, tendo em conta as particularidades que marcam os riscos ecológicos na contemporaneidade. Para tanto, reflete-se acerca da relevância da temática ambiental e sua ligação com o conceito de risco no contexto da teoria social, com especial atenção para os estudos desenvolvidos por Ulrich Beck sobre a sociedade de risco. Diante das especificidades do risco ambiental marcado pela globalidade, invisibilidade e irreversibilidade , analisam-se os instrumentos jurídicos mais adequados a enfrentá-los, a fim de garantir o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e as futuras gerações, conforme prescreve a Constituição Federal (art. 225). Nesse contexto, o princípio da sustentabilidade ganha especial relevância, tendo em vista a perspectiva de equidade intergeracional que representa o prisma pelo qual o risco ambiental deve ser analisado. Dessa forma, evidencia-se a necessidade de se buscarem mecanismos jurídicos de gestão ambiental que não estejam limitados à atuação pontual e casuística, típica da tradicional perspectiva de comando e controle. Assim, vislumbram-se os mecanismos econômicos de índole tributária como aqueles que possibilitam atuação estatal mais abrangente, capaz de articular a proteção do meio ambiente e os riscos ecológicos. O autor sustenta que o sistema de proteção ambiental no Brasil, pautado por estruturas de ordem, proibição e permissão (comando e controle), deve ser complementado com os instrumentos econômicos, notadamente os tributários, modelados com os aportes da economia comportamental, tendo em conta que os riscos ambientais que se apresentam na contemporaneidade exigem a articulação de instrumentos jurídico-tributários abrangentes que propiciem a sustentabilidade ambiental das práticas econômicas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation investigates the use of tax instruments as a mechanism to change the behavior of economic agents to protect the environment. Specifically, we seek to analyze the effectiveness of environmental protection through taxes and incentives, taking into account the particularities that characterize ecological risks nowadays. Therefore, we reflect on the importance of environmental issues and their link with the concept of risk developed by the social theory, with special attention to the studies on the risk society by Ulrich Beck. Given the specificities of environmental risk - marked by globalism, invisibility and irreversibility - we analyze the most appropriate legal instruments to address them in order to guarantee the right to an ecologically balanced environment for present and future generations, as prescribed by the Federal Constitution (art. 225). In this context, the principle of sustainability is of particular relevance, given the perspective of intergenerational equity that is the prism through which the environmental risk should be analyzed. Thus, it is necessary to look for legal mechanisms of environmental management that are not limited to the casuistic and punctual series, typical of traditional command and control perspective. So it is demonstrated that the tax instruments are the most appropriate to allow a more comprehensive action, because they are capable of linking environmental protection and ecological risks. In conclusion, the author argues that the environmental protection system in Brazil, based on structures of order, prohibition and permission (command and control), should be complemented by economic instruments, especially tax and incentives, modeled with the contributions of behavioral economics, due to the reason that the risks that arise in the contemporary require the articulation of tax instruments that provide comprehensive environmental sustainability of economic practices.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-04T12:47:53Z No. of bitstreams: 1 2013_RicardoRettmann.pdf: 10989329 bytes, checksum: 263fffb351cc652eeb66a5c99242c880 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-04T12:52:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RicardoRettmann.pdf: 10989329 bytes, checksum: 263fffb351cc652eeb66a5c99242c880 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-04T12:52:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RicardoRettmann.pdf: 10989329 bytes, checksum: 263fffb351cc652eeb66a5c99242c880 (MD5) / O presente trabalho analisa a contribuição da intensificação da pecuária em assentamen¬tos de reforma agrária para a redução do desmatamento na Amazônia. Parte do pressuposto de que a redução do desmatamento só será efetiva com geração de renda às populações que vivem na região. Para isso, a pecuária é uma atividade fundamental, pois é uma realidade inexorável em todos os tipos de propriedades na Amazônia, ocupando a maior parte da área já desmatada e ainda com baixos índices de produtividade. Ao mesmo tempo, observa-se nos últimos anos uma mudança no perfil do desmatamento na Amazônia, que apresenta ín¬dices crescentes de pequenos desmatamentos (pulverização do desmatamento), esgotando a efetividade da fiscalização isolada e urgindo a necessidade de políticas de fomento às ativi¬dades produtivas. Nesse sentido, é essencial priorizar a agricultura familiar, pois o segmento é fundamental para a produção de alimentos no Brasil e ações de fomento podem significar resultados efetivos também na agenda de redução da pobreza. Assim, o estudo centra sua análise nos assentamentos de reforma agrária do Território da Cidadania da Transamazônica e Xingu, estado do Pará. Propõe um modelo de intensificação pecuária factível para a região e compara a projeção da redução do desmatamento e de custos e benefícios entre a manu¬tenção do modelo de produção atual com o sistema de intensificação produtiva, no período de 2013 a 2020. Conclui-se que a intensificação pecuária nos assentamentos da região teria alto impacto na redução do desmatamento, com baixo custo por tonelada de carbono evitada (R$ 5,64 / tCO2eq). No entanto, para que os produtores adotem sistemas intensificados de produção, seria necessário uma intervenção governamental, através de créditos subsidiados ou compensações por serviços ambientais, como o mecanismo de REDD, uma vez que a manutenção do sistema extensivo e abertura de novas áreas para produção tem baixo custo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the contribution of intensification of livestock in agrarian reform set¬tlements in reducing deforestation in the Amazon. It assumes that the reduction of defores¬tation will only be effective when it generates income for people living in the region. For this, cattle ranching is fundamental because it is an inexorable reality in all kinds of properties in the Amazon, occupying most of the deforested area and with low levels of productivity. At the same time, in recent years there has been a change in the profile of deforestation in the Ama¬zon, which has increasing rates of small deforestation, depleting the effectiveness of isolated supervision and urging the need for policies that promotes productive activities. Therefore, it is essential to prioritize the family farm because this segment is essential for food production in Brazil and fostering actions can mean effective results also on the agenda of poverty re¬duction. Thus, this study focuses its analysis on land reform settlements in the Transamazon and Xingu Territory, Pará State. It proposes a model of livestock intensification, feasible for the region and compares the projected deforestation reduction and costs and benefits between maintaining the current production model with the intensified production system in the period of 2013 to 2020.The conclusion is that the increased livestock settlements in the region would have high impact on reducing deforestation with low cost per ton of avoided carbon (U.S.$ 2.82 / tCO2eq). However, for producers to adopt intensified production systems, it would be neces¬sary a government intervention through subsidized credit or compensation for environmental services such as REDD mechanism, since the maintenance of the extensive system and the opening of new areas for production have low cost.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-03-24T12:35:24Z No. of bitstreams: 1 2013_GabrielaCristianadasChagasCamposdeOliveira.pdf: 846057 bytes, checksum: 098abc274de9459ec0ed2ddea89975ad (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-24T13:10:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GabrielaCristianadasChagasCamposdeOliveira.pdf: 846057 bytes, checksum: 098abc274de9459ec0ed2ddea89975ad (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-24T13:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GabrielaCristianadasChagasCamposdeOliveira.pdf: 846057 bytes, checksum: 098abc274de9459ec0ed2ddea89975ad (MD5) / Atualmente, a preocupação com o meio ambiente aliada à necessidade de crescimento econômico torna inadiável o desenvolvimento sustentável de novas tecnologias. Nesse sentido, a biomassa apresenta-se como alternativa aos combustíveis fósseis enquanto fonte de energia, embora, enquanto combustível sólido, suas características de polidispersão e baixa densidade dificultem seu uso direto com eficiência, requerendo tratamentos prévios. Um destes tratamentos é a torrefação, um tratamento térmico suave em temperaturas na faixa de 225-300°C, produzindo um combustível com melhores características energéticas e mecânicas. Porém o emprego deste processo para pré-tratamento da biomassa destinada ao uso energético está em desenvolvimento e os impactos ambientais dessa tecnologia não são totalmente conhecidos. Este estudo avaliou os aspectos ambientais de impacto de emissões de gases de efeito estufa associados ao ciclo de vida do processo de torrefação da biomassa como pré-tratamento, anterior à gaseificação, comparando a gaseificação da biomassa sem a torrefação, através do balanço de dióxido de carbono e energético. Usando o método de Avaliação Ciclo de Vida (ACV), nesse sistema (torrefação) a ACV é uma técnica que analisa entradas e saídas relacionadas ao ciclo de vida abordadas pelo estudo. Elaborou-se o sistema com auxilio da ferramenta GaBi Education 4.4, incluindo a fonte de biomassa úmida e colhida, a combustão, a secagem, a torrefação, o transporte e a gaseificação. Os resultados mostraram-se favoráveis e renováveis dentro da fronteira analisada, comparando-se o ciclo de vida da biomassa torrefada gaseificada com o da biomassa gaseificada. Obteve-se uma redução na emissão de dióxido de carbono equivalente no processo, o qual, utiliza torrefação como pré-tratamento na ordem de 98,2% menor que no processo o qual não passa pela torrefação. A biomassa torrefada e gaseificada apresentou emissão de (0,00023) Kg de CO2 equivalente, e a biomassa gaseificada (0,012513) Kg de CO2 equivalente. Prevê-se que a biomassa desempenhe um papel importante na redução das emissões de CO2 e na introdução de fontes renováveis. Desse modo, o uso da torrefação como pré-tratamento é primordial para que esta tecnologia avance. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Currently, the concern about environmental issues in relation to the necessity of economic growth has made the development of new technologies for sustainable development something that cannot be postponed. In this sense, the biomass is presented as the alternative to fossils fuels as a power plant, although, as a solid fuel, its characteristics of polydispersion and low density make its direct use with efficiency harder, requiring previous treatments. One of these treatments is called roasting, a soft thermal treatment in temperatures in the average of 225-300°C, producing a fuel with better energy and mechanical characteristics. However, the use of this process for pre-treatment of biomass destined to the energy use is in development and the environmental impacts of this technology are not totally known. This study evaluated the environmental aspects of the impact from the greenhouse gases effects in the lifecycle of the process of biomass toasting as pre-treatment, before the gasification, comparing the gasification of the biomass without the toasting through the balance of carbon dioxide and energetic. This research also used the method of lifecycle assessment (LCA), which, for the roasting system, is a technique that analyzes inputs and outputs related to the lifecycle covered by the study. The system was developed assisted by the tool GaBi Education 4,4, including the source of moist and harvested biomass, combustion, drying, roasting, transport and gasification. The results were favorable and renewable within the boundary analyzed, comparing the lifecycle of the gasified and roasted biomass. As a result, it was obtained the reduction in the emission of carbon dioxide equivalent in the process of roasting, on the order of 98.2%. The biomass, roasted and gasified, presented an emission of (0.00023) kg of equivalent CO2, and the gasified biomass, (0.012513) kg of equivalent CO2. It is expected that biomass plays an important role in the reduction of CO2 emissions and in the insertion of renewable energy sources. Thus, the use of roasting as pre-treatment is essential for this technology advancement.

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