Este trabalho tem como objetivo analisar a o direito à educação no Brasil, focalizando o Período Imperial (1822 a 1889). A reflexão incorpora uma análise históricocomparativa acerca do sentido do direito à educação, sua interpretação nos documentos legais e o correspondente debate legislativo. O mapeamento realizado observou a inserção da gratuidade e da obrigatoriedade na legislação. Vale ressaltar que a gratuidade foi explicitada na Constituição Política do Império do Brasil, de 1824. Com o Ato Adicional, em 1834, descentralizou-se a administração pública, ficando a educação primária a cargo das províncias. Assim, a gratuidade não se efetivou em algumas delas no período estudado. Já a obrigatoriedade enfrentou resistências e permeou inúmeros debates parlamentares, de modo que sua implantação aconteceu pontualmente apenas em algumas legislações provinciais. Apesar da explicitação do direito à educação, enquanto dever do Estado, só ter sido realizada no nível federal com a Constituição de 1969, o presente trabalho indica que, em nível provincial, houve inserções já no Período Imperial. / The purpose of this study is to analyze the idea of the right to education during the Imperial Period (1822 to 1889). The reflection incorporates comparative historical analyzes about the right to education, its interpretation on the legal documents and corresponded debates. The right to education mapping began with the observation of the concept of free tuition and compulsory education by the law. In 1824, the Imperial Constitution (Constituição Política do Brasil Imperial) established the principle of free tuition to elementary schools. With the Amendment Constitutional (Ato Adicional) of 1834 the public administration was decentralized and the provinces were made responsible for primary education. But it was not applied at some provinces at that time according this research. On the contrary, the compulsory concept was discussed by the parliament, so it was implemented in a punctual way, just established as a law in some provinces. Although the right to education as a state duty was officially declared only in 1969, this study shows that there were previous statements, in some provinces, during the Imperial Period.

Orientador: Helena Jank / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-25T21:41:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cecilio_Handel1963-_D.pdf: 445970084 bytes, checksum: de312d4ce2a393453696c7aedc77b3f1 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O órgão de tubos, mesmo não tendo sua gênese dentro do ambiente eclesiástico, foi pela Igreja Cristã adotado e convertido em um instrumento litúrgico por excelência, tendo sido consagrado no século XVI pelo Concilio de Trento. Neste ambiente, foi possível ao órgão ter seu desenvolvimento técnico de construção, e a ampliação de seus recursos e de variedades tímbricas. A arte organística brasileira, com raízes na escola de organaria ibérica, teve início no século XVI, sendo mantida a tradição organística ao longo dos séculos seguintes. A princípio foram usados pequenos órgãos positivos de mesa e órgãos realejos vindos de Portugal. Posteriormente, no século XVIII, a Coroa Portuguesa supre as catedrais e igrejas brasílicas com grandes órgãos fixos. Ainda neste mesmo século, os órgãos começam a ser construídos in loco, quando ocorre a gênese da organaria brasileira. Considerando-se o desaparecimento da grande maioria dos órgãos de tubos dos períodos colonial e imperial brasileiro, através de um levantamento histórico documental se tornou possível um resgate destes instrumentos. Diversos documentos eclesiásticos registraram compras de órgãos de tubos, gastos com assentos e manutenção desse instrumentos, como também pagamentos aos organistas. Os cronistas de época e os diários de viajantes, como fontes de dados, citam o uso destes instrumentos. A arte organística da Ordem de São Bento se manifesta através de seus órgãos adquiridos, de seus monges organistas e organeiros. Os mosteiros beneditinos portugueses e brasileiros adotaram o órgão de tubos como o instrumento de seus Ofícios Divinos, mantendo essa tradição até os dias atuais. Objetivando resgatar a arte e a tradição organística colonial e imperial brasileira, levantou-se, por meio de registros documentais e de crônicas de época, os órgãos, organistas e organeiros, em uma abordagem detalhada, concisa e objetiva / Abstract: The pipe organ, while not having its genesis within the church environment, was adopted by the Christian Church and converted into a liturgical instrument par excellence, having been consecrated in the sixteenth century by the Council of Trent. In this environment, it was possible to have and this tradition body building technical development, and expansion of its resources and timbral variety. The Brazilian organ-related art, with roots in the school of Iberian organ building, began in the sixteenth century, the organ-related tradition was maintained throughout the following centuries. At first, small positive organs table and realejos organs coming of Portugal were used. Later, in the eighteenth century, the Portuguese Crown meets the Brazilian cathedrals and churches with large fixed pipe organs. Also in this same century, the organs begin to be built in situ, occurring when the genesis of Brazilian organ building. Considering the disappearance of most pipe organs of colonial and Brazilian imperial periods, through a documentary historical survey became possible ransom these instruments. Various church documents recorded purchases of pipe organs, install and maintenance of this instruments, as well as payments to organists. The chroniclers of the time and the diaries of travelers, such as data sources, mentioning the use of these instruments. The organ-related art of the Order of Saint Benedict is manifested through acquired of their pipe organs, their organist monks and organ builders. The Portuguese and Brazilian Benedictine monasteries adopted the pipe organ as the instrument of his divine service, keeping this tradition to the present day. Aiming to rescue the organ-related art and colonial and Brazilian imperial tradition, rose through documentary records and chronicles of the time, the organs, organists and organ builders, in a detailed, concise and objective approach / Doutorado / Fundamentos Teoricos / Doutor em Música

Este trabalho tem como objetivo analisar a o direito à educação no Brasil, focalizando o Período Imperial (1822 a 1889). A reflexão incorpora uma análise históricocomparativa acerca do sentido do direito à educação, sua interpretação nos documentos legais e o correspondente debate legislativo. O mapeamento realizado observou a inserção da gratuidade e da obrigatoriedade na legislação. Vale ressaltar que a gratuidade foi explicitada na Constituição Política do Império do Brasil, de 1824. Com o Ato Adicional, em 1834, descentralizou-se a administração pública, ficando a educação primária a cargo das províncias. Assim, a gratuidade não se efetivou em algumas delas no período estudado. Já a obrigatoriedade enfrentou resistências e permeou inúmeros debates parlamentares, de modo que sua implantação aconteceu pontualmente apenas em algumas legislações provinciais. Apesar da explicitação do direito à educação, enquanto dever do Estado, só ter sido realizada no nível federal com a Constituição de 1969, o presente trabalho indica que, em nível provincial, houve inserções já no Período Imperial. / The purpose of this study is to analyze the idea of the right to education during the Imperial Period (1822 to 1889). The reflection incorporates comparative historical analyzes about the right to education, its interpretation on the legal documents and corresponded debates. The right to education mapping began with the observation of the concept of free tuition and compulsory education by the law. In 1824, the Imperial Constitution (Constituição Política do Brasil Imperial) established the principle of free tuition to elementary schools. With the Amendment Constitutional (Ato Adicional) of 1834 the public administration was decentralized and the provinces were made responsible for primary education. But it was not applied at some provinces at that time according this research. On the contrary, the compulsory concept was discussed by the parliament, so it was implemented in a punctual way, just established as a law in some provinces. Although the right to education as a state duty was officially declared only in 1969, this study shows that there were previous statements, in some provinces, during the Imperial Period.

La ricerca di dottorato si inserisce nel quadro delle attività della MAIER – Missione Archeologica Italiana a Hierapolis di Frigia (Pamukkale, Turchia) e nel filone degli studi di architettura antica relativi ai complessi edilizi dei centri microasiatici. Vengono analizzati, in particolare, alcuni edifici e materiali architettonici di ordine ionico emersi dalle recenti indagini di scavo, allo scopo di fornire una ricostruzione dei monumenti nella planimetria e negli alzati, ma anche delle loro funzioni e le destinazioni d’uso; parallelamente si è sviluppata l’analisi del linguaggio formale delle architetture, allo scopo sia di definire le cronologie degli edifici sia di inserirli nel più ampio fenomeno della decorazione architettonica microasiatica, rintracciandone gli eventuali modelli, anche in rapporto al complesso problema dell’attività delle maestranze, per fornire un quadro aggiornato delle modalità di impiego dell’ordine ionico a Hierapolis di Frigia nel corso dell’età imperiale. La ricerca ha affrontato i due complessi santuariali del centro cittadino: nel Santuario di Apollo vengono analizzati il Tempio C, una serie di eccezionali capitelli ionici con collarino decorato e un consistente gruppo di elementi architettonici riferibili ad un portico di temenos (di ordine corinzio); nel Ploutonion si sono indagati alcuni materiali riferibil invece ad un portico ionico, posto a coronamento del theatron rituale. / This doctoral research is part of the activities of MAIER – Italian Archaeological Mission in Hierapolis of Phrygia (Pamukkale, Turkey) and of the investigation field on the ancient architecture in Asia Minor. Some buildings and architectural blocks of Ionic order, recently discovered, are analyzed in order to achieve a reconstruction of the monuments, not only of the plan and elevation, but also of the ancient functions and use of the buildings. The stylistic analysis is also very important, to determine the chronology of the monuments and to relate the Ionic architecture of Hierapolis with the other urban centres in Asia Minor and their architectural tradition during the Imperial period. The dissertation is focused on both the sanctuaries of Hierapolis: in the Sanctuary of Apollo, the research analyzes the Temple C, a series of Ionic capitals with decorated hypotrachelion, and a group of architectural blocks from a (Corinthian) temenos portico; in the Ploutonion, the focus is on a series of blocks from an Ionic Stoa, related to the cultic theatre.

Cette thèse a pour objectif d’étudier les aménagements hydrauliques de Termessos en Pisidie dont le site montagneux et isolé est dépourvu de sources, en rassemblant le corpus de toutes les structures explorables, et d’en définir l’intérêt technologique et socio-Historique durant l’époque hellénistique et impériale. Après le dépouillement des sources écrites et de la bibliographie moderne, nous avons effectué une exploration détaillée du terrain. Plusieurs méthodes ont été appliquées au cours des six prospections archéologiques qui ont eu lieu entre 2010 et 2013, telles qu’une étude géophysique par radar à pénétration du sol et une analyse par magnétomètre à vapeur (gradiomètre). Nous avons eu également recours à la collaboration interdisciplinaire avec des spécialistes architectes, géographes, géologues, hydrologues et archéologues. Dans le cadre d’une recherche comparative, de nombreux sites antiques ont été visités en Anatolie, en Grèce, en France et en Espagne afin de mieux appréhender l’évolution du système hydraulique dans différentes conditions géographiques. Suite à ces travaux, 162 structures hydrauliques ont été observées et inventoriées. Nous avons identifié deux nouveaux types de citernes antiques, un barrage bien conservé, un édifice de spectacle et l’unique sanctuaire dédié à Pan découvert en Anatolie jusqu’ici. Nous avons interprété les vestiges de deux constructions comme des établissements thermaux. Force est de constater que face à un milieu naturel hostile, les Termessiens ont romanisé leur ville en effectuant des travaux considérables, leur permettant de couvrir leurs besoins en eau et d’accéder au niveau de vie urbain de l’époque impériale romaine. / The aim of this PhD is not only to focus on Termessos' hydraulic settlement, which has been erected on a sourceless location, but also to examine all explorable structures in order to define their socio-Historical interest and highlight their value to the understanding of hellenistic and roman times. We have started by studying the written sources and by conducting extensive research on site. Different technics have been employed such as georadar technology (Ground Penetration Radar, GPR) and vapour magnetometer (gradiometer) in order to collect data during the six archaeological prospections which took place between 2010 and 2013. Researchers from various disciplines have brought their expertise to this work : architects, geographers, geologists, hydrologists and archaeologists. During this investigation, many ancient sites have been explored in Anatolia, Greece, France and Spain in order to understand the evolution of the hydraulic system with regard to geographical requirements. Followings this, 162 hydraulic structures have been studied and registered. The irrigation and water supply network as well as the sewerage system have been restored. We have discovered two new types of ancient tank, a well preserved water dam, an entertainment building and the only sanctuary dedicated to Pan found in Anatolia so far. The remains of two establishments have been interpreted as thermal baths. Most of all, and despite a challenging natural environment, the Termessians have romanized their city by carrying out great major construction projects allowing them to fulfill their water needs and to celebrate their power.

- The thesis is focused on relations between Sweden and Brandenburg in the years 1660 - 1701. Although Sweden is considered as an empire practically all over the 17th century, a new, important power rises in its neighbourhood, namely Brandenburg-Prussia, and this rise is finished by the Royal coronation of Fredrick I in 1701. Main part of the thesis is dedicated to the political and military relations, less to the cultural relations. Even other countries, following and protecting their interests in the Baltic region, are taken into account, especially Denmark and France. The aim of the thesis is to analyse relations between Sweden and Brandenburg and to try to find an answer on the question, if Sweden's focus on its internal problems and reforms contributed to the rise of Prussia or if there is no direct connection between these two tendencies. Key terms - Swedish Imperial Period, regency, Charles XI, Charles XII, Louis XIV, Elector Fredrick William, Elector Fredrick III, Scanian War, foreign policy, Baltic Sea hegemony