Orientador: José Carlos Barreiro / Banca: Edneia Regina Rossi / Banca: Olga Brites / Banca: Zelia Lopes da Silva / Banca: Célia Reis Carmargo / Resumo: Este trabalho analisou os discursos dos deputados da Assembléia Geral e Constituintes de 1823 atentando para o sentido de nação que estes mesmos deputados buscavam dar para o país recém-independente de Portugal, bem como analisou ainda a produção de discursos acerca da cidadania para o país, procurando saber quem os deputados queriam que fossem os cidadãos brasileiros, levando-se em conta a enorme heterogeneidade de povos e culturas que viviam no Brasil. A preocupação com o estudo da cidadania conduziu este estudo a também problematizar a data oficial da Independência, o 7 de setembro, como um signo construído pelo poder executivo em detrimento à data preterida pelo poder legislativo: o dia 12 de Outubro, denotando desta forma a derrota do poder legislativo e por conseguinte o sufocamento de um tipo de democracia. Utilizamos como fonte documental para esta tese os Anais da Assembléia Geral e Constituinte do Brasil. Do ponto de vista metodológico este trabalho procurou demonstrar como as práticas discursivas podem historicamente engendrar domínios de saber e de poder, transformando-se em práticas efetivas e configurando-se em domínios ou fatos para a história. / Abstract: This work approached the deputies' of the Assembly General and Constituent of 1823 speeches looking at the nation sense that these same deputies looked for to give to the recently-independent country of Portugal, as well as it still analyzed the production of speeches concerning the citizenship to the country, trying to know who the deputies wanted that he was the Brazilian citizens, being taken into account the enormous heterogeneity of people and cultures that lived in Brazil. The concern with the study of the citizenship also drove this study the to problematize the official date of the Independence, the September 7, as a sign built by the executive power in detriment to the date ignored by the power legislative October 12. Denoting this way the defeat of the legislative power and consequently the asphyxiation of a democracy type. We used as documental source for this theory the Annals of the General and Constituent Assembly of Brazil. Of the methodological point of view this work tried to demonstrate as the discursive practices historically they can engender domains of knowing and of being able to, becoming effective practices and being configured in domains or facts for the history. / Doutor

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Andréa Lisly Gonçalves / Banca: José Iran Ribeiro / Banca: Pedro Geraldo Tosi / Banca: Marcos Alves de Souza / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica histórica relativa ao processo de autonomia da capitania de Sergipe e as questões políticas inerentes a essa experiência histórica, no conjunto de reflexões e eventos que envolveram o período joanino e a Independência do Brasil. Considerando que a emancipação administrativa da província em relação à Bahia ocorreu no mesmo contexto das lutas e debates políticos sobre a separação do Brasil, vislumbra-se a necessidade de compreender como o processo de autonomia política local entrelaçou-se com o movimento mais geral que levou a separação da colônia e as discussões, tramas e embates que marcaram o período. A análise centra-se em compreender os posicionamentos, a atuação, as polêmicas e as questões que, guardando semelhanças ou divergências em relação à dinâmica em curso nos centros decisórios (Lisboa, Bahia e Rio de Janeiro), ressoam e complexizam as tensões e os dilemas que os diferentes atores e sujeitos políticos locais se viram obrigados a enfrentar no andamento do processo político desse movimento profundo e amplo. Permite explorar como foram construídas as formas de adesão e a construção dos consensos a um projeto de sociedade e formato de Estado. Baseando-se em fontes documentais diversas e bibliografia ampla e pertinente, espera-se contribuir historiograficamente para a elucidação do comportamento e atuação política das elites regionais e os projetos políticos em evidência, diante da desagregação do Império português e a construção de um novo ordenamento político-institucional que atuara para formar o Brasil como nação independente. Estas questões, acreditamos, podem ser captadas através da análise do movimento de constituição e a configuração institucional do Estado imperial na província de Sergipe / Abstract: The present work has as objective to analyze relative the historical dynamics to the process of autonomy of the captainship of Sergipe and the questions inherent politics to this experience in the set of reflections and events that had involved the joanino period and the Independence of Brazil. Considering that the administrative emancipation of the province in relation to the Bahia the same occurred in context of the fights and debates politicians on the separation of Brazil, it is glimpsed necessity to understand as the process of local autonomy politics was interlaced with the general movement that took to the separation of the colony and the quarrels, trams and strikes that they had marked the period. The analysis was centered in understanding the positioning, the developed opinion, controversies and questions that, keeping to similarities or divergences in relation to the dynamics in course in the power to decide centers (Lisbon, Bahia and Rio de Janeiro), had influenced the action of the different actors and citizens local, involved politicians in a process deep and ample politician. Its analysis allows that if it explores with more elements of analysis as to the forms of adhesion and the construction of the consensuses to a society project and format of State had been constructed. For the analysis of diverse documentary sources and ample and pertinent bibliography, one expects historiography to contribute for the briefing of the behavior and performance politics of the regional elites and the projects politicians in evidence, ahead of the disaggregating of the Portuguese Empire and the construction of a new politicianinstitutional order that acts to form Brazil as independent nation. These questions, we believe, can be caught through the analysis of the constitution movement and the institutional configuration of the imperial State in the province of Sergipe / Resumen: El presente trabajo tiene como objetivo analizar la dinámica histórica relativa al proceso de autonomía de la capitanía de Sergipe y las cuestiones políticas inherentes la esa experiencia en el conjunto de reflexiones y eventos que envolvieron el periodo joanino y la Independencia de Brasil. Considerando que la emancipación administrativa de la provincia en relación a Bahia ocurrió en el mismo contexto de las luchas y debates políticos sobre la separación de Brasil, se vislumbra la necesidad de comprender como el proceso de autonomía política local entramado con el movimiento general que llevó a la separación de la colonia y las discusiones, tramas y embites que marcaron el periodo. El análisis se centró en comprender los posicionamientos, la opinión, las polémicas y las cuestiones desarrolladas que, guardando semejanzas o divergencias en relación a la dinámica en curso en los centros decisivos (Lisboa, Bahia y Río de Janeiro), influenciaron la acción de los diferentes actores y sujetos políticos locales, envueltos en un proceso político profundo y amplio. Su análisis permite que se explore con más elementos de análisis como fueron construidas las formas de adhesión y la construcción de los consensos a un proyecto de sociedad y formato de Estado. Por el análisis de fuentes documentáis diversas y bibliografía amplia y pertinente, se espera ayudar historiograficamente para la elucidación del comportamiento y actuación política de las élites regionales y los proyectos políticos en evidencia, delante de la disgregación del Imperio portugués y la construcción de un nuevo ordenamiento político - institucional que hube actuado para formar Brasil como nación independiente. Estas cuestiones, creemos, pueden ser captadas a través del análisis del movimiento de constitución y la configuración institucional del Estado imperial en la provincia de Sergipe / Doutor