Beitrag aus dem Jahrbuch der Staatlichen Ethnographischen Sammlungen Sachsen aus dem Jahre 2013.

A presente dissertação analisa o conflito ambiental que se instalou entre coletivos Kaingang e Guarani e interesses ligados à construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Jacuizinho/RS. O trabalho foca, especificamenteuma das etapas do processo de licenciamento ambiental das obras, no caso, a elaboração do Componente Indígena a ser incluído no EIA/Rima.O licenciamento será analisado sob a perspectivade um ritual, um evento vivido coletivamente como drama social, com etapas mais ou menos formalizadas, onde cada um dos envolvidos(órgão ambiental e indigenista, empreendedor, empresa intermediadora, lideranças políticas locais, coletivos Kaingang e Guarani e seus aliados) ocupam um papel(ou são levados a tal), desempenham uma performance e constituem ações e estratégias na defesa da apropriação material e simbólica de um mesmo território.Após a explicitação dos procedimentos metodológicos e da discussão sobre como a noção de desenvolvimento insere-se dentro da lógica do licenciamento ambiental, o foco central da pesquisa recaisobre como os coletivos Guarani acionam elementos cosmológicos diante do confronto/negociação com o aparato técnico-burocrático estatal e os defensores das obras, estas últimas vistas pelos primeiros como mais uma investida do jurua reko achy (modo de ser dos não índios), contra seu território ancestral e seu modo de ser, estar e viver (mbya reko). Para fins de análise, estabelece-se ainda um diálogo com outras experiências vividas nas últimas décadas pelos coletivos Guarani no Rio Grande do Sul envolvendo projetos de duplicação de rodovias.Em linhas gerais, os eventos aqui descritos, ao serem vividos dentro de um processo ritualizado, evidenciam como interesses econômicos inerentes à ideologia universalista do desenvolvimento pressupõem a construção de mecanismos técnico-reguladores como o licenciamento ambiental. Este, por sua vez, possui uma eficácia no sentido de produzir fatos, mobilizar pessoas e condicionar expectativas num determinado sentido, no caso, a concessão da "licença" para as PCHs serem instaladas e operarem, sendo que, para tanto, são necessários seguir determinados ritos específicos (reuniões "participativas", audiências públicas, elaboração de EIAs/Rimas etc.) que posteriormente se materializam de diferentes formas (compensações, mitigações, indenizações, medidas de ajustamento de conduta etc.). / The present paper analyzes the environmental conflict spread among Kaingang, Guarani and business connected with four little central hydroeletrics construction (PCHs) at the Jacuizinho river/RS. The work focus essentially in one of process stages for environmental permission to the works, in that case, to draw up the Indian Component to be exclude at the EIA/Rima.The permission will be analysed on a ritual perspective, a joined event lived as a social drama, with stages more or less formal, where each one of the envolved (environmental institutions and indigenous, enterprisings, intermediated firms, local political leaderships, the Kaingang and Guarani communities and their allieds) occupy a part (or they are taken to do that), they develop a performance and join claims and strategies to defend the same territory against the symbolic and material apprehension. After the explanation about the methodical procedures and the discussion about the understanding on development, it is insented into the environmental permission logic, the central focus of the research falls on how the Guarani community set in cosmological elements to the confrontation/negotation presence with the bureaucratic-técnic stated owned machinery and their defensors of the works, those understood by them as one more attack of the jurua reko achy (the way of living of the non indians) on their ancestral territory and their way of living, be and live (mbya reko).To the analizes, there are still a dialogue with another experiences lived in the last decades by the Guarani communities in Rio Grande do Sul involving the roads duplication projects.In synthesis, the events here described, when lived inside a ritualized process, show us how economics interests inherent in a universal ideology of development presume the construction of técnic-regulators mechanisms as the environmental permission. This gets an efficiency to produce facts, mobilize people and conditional expectations in a certain sense, in this case, the consent of the “permission” to the PCHs to be settle down and work, but for that they need to follow certain specific rites (“participative” meetings, public audiences, EIAs/Rimas and so on), and after this they are materialized into many different ways (compensations, payments, adjustment conduct rules etc).

A presente dissertação analisa o conflito ambiental que se instalou entre coletivos Kaingang e Guarani e interesses ligados à construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Jacuizinho/RS. O trabalho foca, especificamenteuma das etapas do processo de licenciamento ambiental das obras, no caso, a elaboração do Componente Indígena a ser incluído no EIA/Rima.O licenciamento será analisado sob a perspectivade um ritual, um evento vivido coletivamente como drama social, com etapas mais ou menos formalizadas, onde cada um dos envolvidos(órgão ambiental e indigenista, empreendedor, empresa intermediadora, lideranças políticas locais, coletivos Kaingang e Guarani e seus aliados) ocupam um papel(ou são levados a tal), desempenham uma performance e constituem ações e estratégias na defesa da apropriação material e simbólica de um mesmo território.Após a explicitação dos procedimentos metodológicos e da discussão sobre como a noção de desenvolvimento insere-se dentro da lógica do licenciamento ambiental, o foco central da pesquisa recaisobre como os coletivos Guarani acionam elementos cosmológicos diante do confronto/negociação com o aparato técnico-burocrático estatal e os defensores das obras, estas últimas vistas pelos primeiros como mais uma investida do jurua reko achy (modo de ser dos não índios), contra seu território ancestral e seu modo de ser, estar e viver (mbya reko). Para fins de análise, estabelece-se ainda um diálogo com outras experiências vividas nas últimas décadas pelos coletivos Guarani no Rio Grande do Sul envolvendo projetos de duplicação de rodovias.Em linhas gerais, os eventos aqui descritos, ao serem vividos dentro de um processo ritualizado, evidenciam como interesses econômicos inerentes à ideologia universalista do desenvolvimento pressupõem a construção de mecanismos técnico-reguladores como o licenciamento ambiental. Este, por sua vez, possui uma eficácia no sentido de produzir fatos, mobilizar pessoas e condicionar expectativas num determinado sentido, no caso, a concessão da "licença" para as PCHs serem instaladas e operarem, sendo que, para tanto, são necessários seguir determinados ritos específicos (reuniões "participativas", audiências públicas, elaboração de EIAs/Rimas etc.) que posteriormente se materializam de diferentes formas (compensações, mitigações, indenizações, medidas de ajustamento de conduta etc.). / The present paper analyzes the environmental conflict spread among Kaingang, Guarani and business connected with four little central hydroeletrics construction (PCHs) at the Jacuizinho river/RS. The work focus essentially in one of process stages for environmental permission to the works, in that case, to draw up the Indian Component to be exclude at the EIA/Rima.The permission will be analysed on a ritual perspective, a joined event lived as a social drama, with stages more or less formal, where each one of the envolved (environmental institutions and indigenous, enterprisings, intermediated firms, local political leaderships, the Kaingang and Guarani communities and their allieds) occupy a part (or they are taken to do that), they develop a performance and join claims and strategies to defend the same territory against the symbolic and material apprehension. After the explanation about the methodical procedures and the discussion about the understanding on development, it is insented into the environmental permission logic, the central focus of the research falls on how the Guarani community set in cosmological elements to the confrontation/negotation presence with the bureaucratic-técnic stated owned machinery and their defensors of the works, those understood by them as one more attack of the jurua reko achy (the way of living of the non indians) on their ancestral territory and their way of living, be and live (mbya reko).To the analizes, there are still a dialogue with another experiences lived in the last decades by the Guarani communities in Rio Grande do Sul involving the roads duplication projects.In synthesis, the events here described, when lived inside a ritualized process, show us how economics interests inherent in a universal ideology of development presume the construction of técnic-regulators mechanisms as the environmental permission. This gets an efficiency to produce facts, mobilize people and conditional expectations in a certain sense, in this case, the consent of the “permission” to the PCHs to be settle down and work, but for that they need to follow certain specific rites (“participative” meetings, public audiences, EIAs/Rimas and so on), and after this they are materialized into many different ways (compensations, payments, adjustment conduct rules etc).

A presente dissertação analisa o conflito ambiental que se instalou entre coletivos Kaingang e Guarani e interesses ligados à construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Jacuizinho/RS. O trabalho foca, especificamenteuma das etapas do processo de licenciamento ambiental das obras, no caso, a elaboração do Componente Indígena a ser incluído no EIA/Rima.O licenciamento será analisado sob a perspectivade um ritual, um evento vivido coletivamente como drama social, com etapas mais ou menos formalizadas, onde cada um dos envolvidos(órgão ambiental e indigenista, empreendedor, empresa intermediadora, lideranças políticas locais, coletivos Kaingang e Guarani e seus aliados) ocupam um papel(ou são levados a tal), desempenham uma performance e constituem ações e estratégias na defesa da apropriação material e simbólica de um mesmo território.Após a explicitação dos procedimentos metodológicos e da discussão sobre como a noção de desenvolvimento insere-se dentro da lógica do licenciamento ambiental, o foco central da pesquisa recaisobre como os coletivos Guarani acionam elementos cosmológicos diante do confronto/negociação com o aparato técnico-burocrático estatal e os defensores das obras, estas últimas vistas pelos primeiros como mais uma investida do jurua reko achy (modo de ser dos não índios), contra seu território ancestral e seu modo de ser, estar e viver (mbya reko). Para fins de análise, estabelece-se ainda um diálogo com outras experiências vividas nas últimas décadas pelos coletivos Guarani no Rio Grande do Sul envolvendo projetos de duplicação de rodovias.Em linhas gerais, os eventos aqui descritos, ao serem vividos dentro de um processo ritualizado, evidenciam como interesses econômicos inerentes à ideologia universalista do desenvolvimento pressupõem a construção de mecanismos técnico-reguladores como o licenciamento ambiental. Este, por sua vez, possui uma eficácia no sentido de produzir fatos, mobilizar pessoas e condicionar expectativas num determinado sentido, no caso, a concessão da "licença" para as PCHs serem instaladas e operarem, sendo que, para tanto, são necessários seguir determinados ritos específicos (reuniões "participativas", audiências públicas, elaboração de EIAs/Rimas etc.) que posteriormente se materializam de diferentes formas (compensações, mitigações, indenizações, medidas de ajustamento de conduta etc.). / The present paper analyzes the environmental conflict spread among Kaingang, Guarani and business connected with four little central hydroeletrics construction (PCHs) at the Jacuizinho river/RS. The work focus essentially in one of process stages for environmental permission to the works, in that case, to draw up the Indian Component to be exclude at the EIA/Rima.The permission will be analysed on a ritual perspective, a joined event lived as a social drama, with stages more or less formal, where each one of the envolved (environmental institutions and indigenous, enterprisings, intermediated firms, local political leaderships, the Kaingang and Guarani communities and their allieds) occupy a part (or they are taken to do that), they develop a performance and join claims and strategies to defend the same territory against the symbolic and material apprehension. After the explanation about the methodical procedures and the discussion about the understanding on development, it is insented into the environmental permission logic, the central focus of the research falls on how the Guarani community set in cosmological elements to the confrontation/negotation presence with the bureaucratic-técnic stated owned machinery and their defensors of the works, those understood by them as one more attack of the jurua reko achy (the way of living of the non indians) on their ancestral territory and their way of living, be and live (mbya reko).To the analizes, there are still a dialogue with another experiences lived in the last decades by the Guarani communities in Rio Grande do Sul involving the roads duplication projects.In synthesis, the events here described, when lived inside a ritualized process, show us how economics interests inherent in a universal ideology of development presume the construction of técnic-regulators mechanisms as the environmental permission. This gets an efficiency to produce facts, mobilize people and conditional expectations in a certain sense, in this case, the consent of the “permission” to the PCHs to be settle down and work, but for that they need to follow certain specific rites (“participative” meetings, public audiences, EIAs/Rimas and so on), and after this they are materialized into many different ways (compensations, payments, adjustment conduct rules etc).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Bastos Stica.pdf: 7762441 bytes, checksum: 09d4831ac9881e05b090b7c4c4fe2291 (MD5) Previous issue date: 2010-11-09 / This work aims to present a different way of looking at the issue of indian s criminal problem, considering him as a human being with all mental faculties, not equalized to people with incomplete mental development, but always bearing in mind the need to recognition of their culture and traditions. Brazil recognized the indians, through Article 231 of the Federal Constitution, the right to social organization, customs, languages, beliefs and traditions. However, even today the law applicators have great difficulty in enforcing the constitutional precept, the Convention 169 of International Labour Organisation, and the infraconstitutional legislation - Statute of the Indian. The work looks for a little of the history of primitive people related to the law, especially related to the natives who were here at the time of discovery, and also approaches the dogmatic aspects of the culpability. It also brings to light practical situations involving indian peoples in conflict with Criminal Law and the attempted composition between the two cultures, respecting the traditions for the application of penalties. Finally, it presents some situations that are part of everyday life of the Yanomami, but for the Brazilian Criminal Law are considered illegal conducts, availing for that the content of the accomplished interviews of the field research / Este trabalho tem o intuito de apresentar uma forma diferenciada de encarar a problemática penal do indígena, considerando-o como um ser humano dotado de todas faculdades mentais, não se equiparando às pessoas com desenvolvimento mental incompleto, porém tendo sempre em vista a necessidade de reconhecimento de sua cultura e tradições. O Brasil reconheceu aos indígenas, através do artigo 231 da Constituição Federal, o direito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. No entanto, ainda hoje os aplicadores da norma demonstram ter grande dificuldade em fazer valer o preceito constitucional, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, bem como a legislação infraconstitucional − Estatuto do Índio. O trabalho busca um pouco da história dos povos primitivos em relação ao direito, especialmente no que tange aos nativos que aqui se encontravam por ocasião do descobrimento, abordando também os aspectos dogmáticos da culpabilidade. Procura ainda trazer a lume situações práticas envolvendo indígenas em conflito com a lei penal e a tentativa de composição entre as duas culturas, respeitando-se as tradições para aplicação das penas. Por fim, apresenta algumas situações que fazem parte do cotidiano do povo yanomami, mas que para o Direito Penal brasileiro são consideradas condutas ilícitas, valendo-se para tanto do contido na pesquisa de campo, através das entrevistas realizadas

Beitrag aus dem Jahrbuch der Staatlichen Ethnographischen Sammlungen Sachsen aus dem Jahre 2013.

Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-08-10T13:44:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francinara G Medeiros.pdf: 2469143 bytes, checksum: 49d0a67320e7faaf33e2b3777b754c3a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-12T18:33:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francinara G Medeiros.pdf: 2469143 bytes, checksum: 49d0a67320e7faaf33e2b3777b754c3a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-12T18:38:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francinara G Medeiros.pdf: 2469143 bytes, checksum: 49d0a67320e7faaf33e2b3777b754c3a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-12T18:38:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francinara G Medeiros.pdf: 2469143 bytes, checksum: 49d0a67320e7faaf33e2b3777b754c3a (MD5) Previous issue date: 2015-06-22 / Não Informada / This study aimed to analyze the nutritional profile of children under 5 years of age monitored by the Brazilian Indian Food and Nutrition Surveillance System (SISVAN-I) from the Brazilian Indian Special Sanitary District “Alto Rio Solimões” (DSEI-ARS), Amazonas, Brazil. This is a cross-sectional study on the universe of secondary data from SISVAN-I. This data was previously collected on the occasion of the food and nutrition surveillance actions carried out in the Indian communities of DSEI-ARS. Data from all children with records in the SISVAN-I monitoring maps for December 2013 were included. For classifying the nutritional status we used the indices height/age (H/A), weight/age (W/A), weight/height (W/H), and body mass index/age (BMI/A) using the criteria of the curves provided by the World Health Organization (WHO) for 2006 and by the U.S. National Center for Health Statistics for 1977. The indices H/A, W/A, W/H, and BMI/A with values lower than -2 z-score were defined as low height for age, low weight for age, low weight for height (meagreness), and meagreness for age, respectively. Values greater than +2 z-score for the indices W/H, and BMI/A were classified as overweight. The analyses excluded the children who did not meet the eligibility criteria of the study and those that had z-score values outside the biological plausibility limit recommended by the WHO. Univariate and multivariate analyses were performed to identify possible associations between nutritional status and gender, age group, and primary hub. We evaluated the nutritional status of 7,520 children, who represent 85% of the Indian children assisted by DSEI-ARS in December 2013. According to the WHO parameters, 44.9% of the children had a deficit in H/A, 9.2% in W/A, 3.8% in W/H, and 4.3% in BMI/A. According to the NCHS, 36.8% of the children had low H/A, 12.8% had low W/A, and 3.7% had low W/H. Overweight reached 10.8% for BMI/A, according to the WHO, and 8.9% for W/H, according to the NCHS. In the univariate and multivariate analyses, men had a prevalence ratio 1.14 times higher (95% CI: 1.08-1.20) than women for deficit in H/A and 1.17 times higher (95% CI: 1.08-1.20) than women for deficit in W/A. Two out of the eleven primary hubs had a lower prevalence ratio for developing deficit in height for age. As for the deficit in BMI/A, the primary hub “Nova Itália” had a prevalence ratio 2.94 times higher (95% CI: 1.25-6.88) than the reference. The age groups with higher deficit prevalence values were different depending on the indicator. W/H and BMI/A for all age groups from 6 months had a lower prevalence ratio for deficit. SISVAN-I has proved to be a useful tool to evaluate health and nutrition of Indian peoples. It highlights high prevalence values of chronic malnutrition among children and puts in evidence the inequalities faced by Indian children from the upper Solimões river. / Este estudo teve por objetivo de analisar o perfil nutricional das crianças menores de 5 anos acompanhadas pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Indígena (SISVAN-I) do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões” (DSEI-ARS), Amazonas, Brasil. Trata-se de um estudo transversal do universo dos dados secundários do SISVAN-I. Esses dados foram coletados anteriormente por ocasião das ações de vigilância alimentar e nutricional realizadas nas comunidades indígenas do DSEI-ARS. Foram incluídos os dados de todas as crianças com registros nos mapas de acompanhamento do SISVAN-I de dezembro de 2013. Para a classificação do estado nutricional foram utilizados os índices estatura/idade (E/I), peso/idade (P/I), peso/estatura (P/E) e índice de massa corporal/idade (IMC/I) usando os critérios das curvas da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2006 e do National Center for Health Statistics (NCHS), dos EUA, de 1977. Os índices E/I, P/I, P/E e IMC/I com valores menores que -2 escore-z foram definidos como baixa estatura para idade, baixo peso para idade, baixo peso para estatura (magreza) e magreza para idade, respectivamente. Valores maiores que +2 escore-z para os índices P/E e IMC/I foram classificados como sobrepeso. Foram excluídas das análises as crianças que não atendiam os critérios de elegibilidade do estudo e as que apresentaram valores de escore-z fora do limite de plausibilidade biológica recomendado pela OMS. Foram realizadas análises univariadas e multivariadas para identificar possíveis associações do estado nutricional com sexo, faixa etária e polo-base. Foi avaliado o estado nutricional de 7.520 crianças, que representam 85% das crianças indígenas assistidas pelo DSEI-ARS em dezembro de 2013. Segundo parâmetros da OMS, 44,9% das crianças apresentaram déficit de E/I, 9,2% de P/I, 3,8% de P/E e 4,3% de IMC/I. De acordo com o NCHS, 36,8% das crianças apresentaram baixa E/I, 12,8% baixo P/I e 3,7% baixo P/E. O sobrepeso chegou a 10,8% para o IMC/I, segundo a OMS, e 8,9% para o P/E, segundo o NCHS. Nas análises univariada e multivariada, o sexo masculino apresentou razão de prevalência 1,14 vezes maior (IC 95%: 1,08-1,20) que o sexo feminino para o déficit de E/I e 1,17 vezes maior (IC 95%: 1,02-1,36) que o sexo feminino para o déficit de P/I. Dois dos onze polos-base apresentaram menor razão de prevalência para o desenvolvimento de déficit de estatura para idade. Quanto ao déficit de IMC/I, o polo-base de Nova Itália apresentou razão de prevalência 2,94 vezes maior (IC 95%: 1,25-6,88) que a referência. As faixas etárias com maiores prevalências de déficit foram diferentes em função do indicador. O P/E e o IMC/I para todas as faixas etárias a partir de 6 meses apresentaram menor razão de prevalência para déficit. O SISVAN-I mostrou-se uma ferramenta útil na avaliação das condições de saúde e nutrição de populações indígenas. Destaca elevadas prevalências de desnutrição crônica entre as crianças, e coloca em evidência as desigualdades que enfrentam as crianças indígenas do alto rio Solimões.