A tese discute o tema contemporâneo do ganho indireto dos cooperados de sociedades cooperativas de produção agropecuária e agroindustriais. Procura responder por quais diferentes maneiras essas organizações adicionam valor econômico aos cooperados, e como os cooperados percebem as diferentes categorias de benefícios econômicos e não-econômicos. Foi realizada análise da cooperação na linha teórica da Nova Economia Institucional (NEI), com ênfase no mapeamento das percepções econômicas e não-econômicas dos cooperados nas relações existentes com a sociedade cooperativa de produção agropecuária e, ainda, na ótica da teoria da renda, com a análise dos benefícios econômicos e sociais do cooperado produtor rural pessoa física dentro da sociedade cooperativa de produção agropecuária. Para o estudo de caso, utilizaram-se como fonte de informações entrevistas com técnicos especializados e aplicação de questionários aos cooperados, cuja finalidade foi extrair dados qualitativos das sociedades cooperativas de produção agropecuárias e agroindustriais, de objetos sociais variados, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. Constataram-se transferências indiretas pelas sociedades cooperativas que são percebidas pelos cooperados na forma de ganhos pecuniários e não-pecuniários. Os ganhos não-pecuniários são relacionados ao status, conforto, conhecimento, segurança, entre outros, descritos como privilégios no âmbito dessas organizações. Tais ganhos não são voltados ao aumento de riqueza, mas contribuem para o aumento do bem-estar de todos os cooperados. Então, ao fim, é possível formular a conclusão que os cooperados percebem os ganhos indiretos das mais variadas formas, principalmente pela melhoria do bem-estar econômico e social. / The thesis discusses a contemporary theme on the indirect gain of members of the agricultural production cooperative society. It seeks to answer by which different ways these organizations add economic value to the cooperative member and how the member realize the various categories of economic and non-economic benefits. An analysis of cooperation was conducted under the theoretical framework of the New Institutional Economics - NIE, emphasizing the mapping of economic and non-economic perceptions of the existing cooperative relations with agricultural production cooperative society and yet from the perspective of the theory of income, analysis of the economic and social benefits of the cooperative member rural producer as individual into the cooperative agricultural production. To the case study, it were used as a source of information interviews with technical experts and applied questionnaires to cooperative members, to obtain qualitative data of agricultural and agro-industrial production cooperative societies, of various corporate purposes, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Forms of indirect transfers from cooperative societies are perceived by the cooperative members as pecuniary and non-pecuniary gain. The non-pecuniary gain is related to status, comfort, knowledge, security among others, described as privileges within those organizations. These gains are not geared to increasing wealth, but contribute to increase the well-being of all cooperative members. Therefore, in the end, one can conclude that the cooperative realize the indirect gains in the most variable ways, mainly by improving economic and social well-being.

A tese discute o tema contemporâneo do ganho indireto dos cooperados de sociedades cooperativas de produção agropecuária e agroindustriais. Procura responder por quais diferentes maneiras essas organizações adicionam valor econômico aos cooperados, e como os cooperados percebem as diferentes categorias de benefícios econômicos e não-econômicos. Foi realizada análise da cooperação na linha teórica da Nova Economia Institucional (NEI), com ênfase no mapeamento das percepções econômicas e não-econômicas dos cooperados nas relações existentes com a sociedade cooperativa de produção agropecuária e, ainda, na ótica da teoria da renda, com a análise dos benefícios econômicos e sociais do cooperado produtor rural pessoa física dentro da sociedade cooperativa de produção agropecuária. Para o estudo de caso, utilizaram-se como fonte de informações entrevistas com técnicos especializados e aplicação de questionários aos cooperados, cuja finalidade foi extrair dados qualitativos das sociedades cooperativas de produção agropecuárias e agroindustriais, de objetos sociais variados, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. Constataram-se transferências indiretas pelas sociedades cooperativas que são percebidas pelos cooperados na forma de ganhos pecuniários e não-pecuniários. Os ganhos não-pecuniários são relacionados ao status, conforto, conhecimento, segurança, entre outros, descritos como privilégios no âmbito dessas organizações. Tais ganhos não são voltados ao aumento de riqueza, mas contribuem para o aumento do bem-estar de todos os cooperados. Então, ao fim, é possível formular a conclusão que os cooperados percebem os ganhos indiretos das mais variadas formas, principalmente pela melhoria do bem-estar econômico e social. / The thesis discusses a contemporary theme on the indirect gain of members of the agricultural production cooperative society. It seeks to answer by which different ways these organizations add economic value to the cooperative member and how the member realize the various categories of economic and non-economic benefits. An analysis of cooperation was conducted under the theoretical framework of the New Institutional Economics - NIE, emphasizing the mapping of economic and non-economic perceptions of the existing cooperative relations with agricultural production cooperative society and yet from the perspective of the theory of income, analysis of the economic and social benefits of the cooperative member rural producer as individual into the cooperative agricultural production. To the case study, it were used as a source of information interviews with technical experts and applied questionnaires to cooperative members, to obtain qualitative data of agricultural and agro-industrial production cooperative societies, of various corporate purposes, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Forms of indirect transfers from cooperative societies are perceived by the cooperative members as pecuniary and non-pecuniary gain. The non-pecuniary gain is related to status, comfort, knowledge, security among others, described as privileges within those organizations. These gains are not geared to increasing wealth, but contribute to increase the well-being of all cooperative members. Therefore, in the end, one can conclude that the cooperative realize the indirect gains in the most variable ways, mainly by improving economic and social well-being.

L’Asie est une des principales destinations, en termes de volume, des investissements mondiaux. Or, l’existence d’une sécurité tant juridique que fiscale est un paramètre majeur dans les choix des investisseurs étrangers. Quelques affaires récentes dans cette région, notamment « Lone Star Fund » en Corée du Sud et « Vodafone » en Inde, semblent remettre en question l’existence d’une telle sécurité. Les activités de nombreuses entreprises étrangères articulées autour d’opérations d’achat et de revente de parts de sociétés sont spéculatives. La Chine, la Corée du Sud et l’Inde, ayant constaté l’importance des profits générés par une telle pratique spéculative, ont choisi de les imposer, en tant qu’Etat de la source, soit avec l’adoption des règles dites « general anti-avoidance rules (GAAR) », soit avec l’interprétation extensive d’un principe découlant d’une loi fiscale, soit encore avec l’amendement des règles des revenus réputés de source. Ce faisant, elles n’ont pas tenu compte de l’existence de société-relais et n’ont pas nécessairement justifié cette imposition qui semble contrevenir à leurs conventions fiscales. La première partie de cette thèse consiste à étudier le droit interne et la pratique judiciaire de ces Etats. Dans un second temps, elle examine dans quelle mesure cette imposition s’articule avec leurs conventions fiscales. Enfin, elle cherche à comprendre pourquoi elles ont choisi une telle politique fiscale et propose quelques solutions pour rehausser le degré de prévisibilité de leur système juridique. / Asia is one of the main destinations in terms of global investment volume. But the existence of legal and fiscal certainties is an important factor for investors’ choices. Several recent cases in the region, including “Lone Star Fund” in South Korea and “Vodafone” in India, seem to question the existence of such certainties. Many foreign enterprises focus on the shares’ purchase and re-sale, which could be linked to speculation. China, South Korea and India, as source states, having identified speculative business which is making huge profits, decided to tax them, with adopting General Anti-Avoidance Rules (GAAR) or a broad interpretation of a tax law principle and also the rule amendment on income deemed to accrue. In so doing, they ignored the presence of conduit companies and did not justify this taxation which would seem to be a breach of their tax treaties.Firstly, this study examines domestic law and judicial practice of these states. In the second phase, it evaluates the extent to which this taxation relates to their tax treaties. Finally, it seeks to understand why they opt for such a tax policy and proposes some solutions to raise the level of predictability of their legal system.